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Setembro

Portaria Nº 2411-2017 - Dispensa, a contar de 21/08/2017, a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2412-2017 - Dispensa a servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2413-2017 - Dispensa o servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2414-2017 - Designa, a contar de 21/08/2017, a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2415-2017 - Designa o servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2416-2017 - Designa a servidora RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2417-2017 - Designa a servidora VERA LUCIA SALIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2418-2017 - Autoriza o afastamento Rosa Maria Almeida dos Santos.

Portaria Nº 2419-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Wagner da Silva Brignol.

Portaria Nº 2420-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 018/2017 – CPTE.

Portaria Nº 2421-2017 - Retifica a Portaria 1500/2017.

Portaria Nº 2422-2017 - Dispensa o servidor ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2423-2017 - Designa o servidor LEONARDO CAMPOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2424-2017 - Designa a servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2425-2017 - Altera, no período de 01/09/2017 a 12/12/2017, a jornada de trabalho do servidor SANDRO RICARDO LACAU DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2426-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Civil do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2427-2017 - Designa os servidores e aluno relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2428-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Computação, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2429-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Licenciatura de Informática, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2430-2017 - 1. Designa os servidores relacionados para representar o IFSul na construção dos projetos para criação dos polos a seguir relacionados: RODRIGO DE OLIVEIRA ESTELA – Polo Tecnológico Binacional Brasil/Uruguai. SILVIO NORMEY GOMEZ - Polo Tecnológico de Rivera – UY. 2. Determina o prazo de 180 dias para que os servidores concluam os projetos.

Portaria Nº 2431-2017 - 1) Designa, a contar de 1º/09/2017, a servidora Rita Helena Moreira Seixas como responsável pelo Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2432-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2433-2017 - Designa os servidores  relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) da Reitoria.

Portaria Nº 2434-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Conselho do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2435-2017 - Suspende a Licença para Capacitação de Marcos Roberto Prietto Schvants.

Portaria Nº 2436-2017 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de 02/08/2017, compõem o Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2437-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 02 de agosto de 2017, compõem o Núcleo Docente estruturante – NDE do Curso de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2438-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 02 de agosto de 2017, compõem o Grupo de Trabalho (GT) para revisão do PPC do Curso de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2439-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (06 anos, 11 meses e 20 dias), prestado pela servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2440-2017 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição constante na Portaria 149, de 15/01/2014, prestado pela servidora CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em atividade privada vinculada à Previdência Social (06 anos, 08 meses e 13 dias).

Portaria Nº 2441-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2442-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo da criação e formulação de novo curso no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2443-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão, trabalharem na elaboração do Regimento Interno do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2444-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão responsável pela condução dos trabalhos referente ao Controle e Combate à Evasão no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2445-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Lajeado. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins, Gustavo Henrique da Rocha Foster e Cristian Leiria da Rosa, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1744/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2446-2017 - 1. Designa o servidor Márcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Sapiranga. 2. Designa os servidores Flávio Moraes Martins, Gustavo Henrique da Rocha Foster e Cristian Leiria da Rosa, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1743/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2447-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Gravataí. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins, Gustavo Henrique da Rocha Foster e Cristian Leiria da Rosa, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1742/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2448-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro da Reitoria. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins, Gustavo Henrique da Rocha Foster e Cristian Leiria da Rosa, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1741/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2449-2017 - Designa os servidores Vandré Damasceno, Evandro Eckert e Samanta dos Santos de Oliveira para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2450-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 028/2017, de 03/01/2017, reconduzida pela Portaria n.º 491/2017, de 02/03/2017, prorrogada pela Portaria n.º 1047/2017, de 27/04/2017 e reconduzida pela Portaria nº 1725/2017, de 03/07/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2451-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria nº 2306/2015, de 14/09/2015, com alteração da composição da referida Comissão através da Portaria n.º 2330/2017, de 23/08/2017 e prorrogada e/ou reconduzida pelas Portarias n.º 2836/2015, de 13/11/2015, n.º 079/2016, de 08/01/2016, n.º 649/2016, de 11/03/2016, n.º 1298/2016, de 12/05/2016, 1730/2016, de 08/07/2016, n.º 2352/2016, de 09/09/2016 e n.º 2694/2016, de 31/10/2016, nº 3123/2016, de 30/12/2016, n.º 561/2017, de 08/03/2017, nº 1044/2017, de 27/04/2017 e n.º 1767/2017, de 05/07/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2452-2017 - Remove a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Charqueadas para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2453-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 019/2017 – PROEN.

Portaria Nº 2454-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 157/2017.

Portaria Nº 2455-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 158/2017.

Portaria Nº 2456-2017 - Dispensa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2457-2017 - Dispensa a servidora JULIANA ROLDAO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2458-2017 - Designa a servidora JULIANA ROLDAO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2459-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B650 a B659.

Portaria Nº 2460-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B660 a B669.

Portaria Nº 2461-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B670 a B679.

Portaria Nº 2462-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2463-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2464-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2465-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2466-2017 - Comissão de Inventário do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2470-2017 - Autoriza o afastamento de Carla Giane Fonseca do Amaral.

Portaria Nº 2471-2017 - Concede Licença para Capacitação a Clarice Francisco Brauner.

Portaria Nº 2472-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROSELI NUNES RICO GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 11/12/2017 a 09/01/2018.

Portaria Nº 2473-2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2474-2017 - Concede, a contar de 06 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção à docente CLAIRE GOMES DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Administração, Área de Concentração: Recursos Humanos, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2475-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Novo Hamburgo, relacionado.

Portaria Nº 2476-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Novo Sapiranga, relacionado.

Portaria Nº 2477-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 2478-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 2479-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 2480-2017 - Concede, a contar de 09 de julho de 2016, Aceleração da Promoção ao docente KIM AMARAL BUENO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos de Literatura/Literatura Comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2481-2017 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ADILSOM ESKELSEN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 2482-2017 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente DANIEL PEZZI DA CUNHA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria Nº 2483-2017 - Concede, a contar de 02 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente RODRIGO KLASSEN FERREIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 2484-2017 - Concede, a contar de 18 de julho de 2017, Aceleração da Promoção à docente MARILIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Modelagem Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)).

Portaria Nº 2485-2017 - Concede, a contar de 19 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2486-2017 - Dispensa, a contar de 01/09/2017, a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2487-2017 - Designa a servidora RITA HELENA MOREIRA SEIXAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2488-2017 - Designa a servidora Marilucia Silveira de Castro e, como seu substituto, o servidor Vinicius Silveira Borba para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Charqueadas: Serviços de Segurança, Vigilância Armada, Desarmada e Segurança Patrimonial.

Portaria Nº 2489-2017 - Designa a servidora Eva Jerusa Caske Oliveira e, como sua substituta, a servidora Ana Lia de Almeida Vergamine para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de envio de correspondência e encomendas.

Portaria Nº 2490-2017 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Ângelo Marcos de Freitas Diogo, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Passo Fundo, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados de jardinagem, de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral, como eletricista de instalações de prédios, pedreiro, servente de obra e auxiliar de manutenção predial.

Portaria Nº 2491-2017 - Designa os servidores Thaikene da Rosa Nobre, Anderson dos Santos Abreu e Ana Lia de Almeida Vergamine para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Melissa Araujo da Silva, Coordenador de Nome da Coordenadoria – ex. Almoxarifado e Patrimônio do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2492-2017 - Designa a servidora Giuliana Gonçalves do Carmo de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Luis Fernando Locatelli dos Santo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Passo Fundo: Prestação de serviços continuados de jardinagem, de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral, como eletricista de instalações de prédios, pedreiro, servente de obra e auxiliar de manutenção predial.

Portaria Nº 2493-2017 - Designa a servidora Emily da Costa Pinto e, como sua substituta, a servidora Debora Focques Amengual para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Charqueadas: Serviços de telefonia fixa.

Portaria Nº 2494-2017 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como sua substituta, a servidora Alana Arena Schneider para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Passo Fundo: Prestação de serviços continuados de jardinagem, de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral, como eletricista de instalações de prédios, pedreiro, servente de obra e auxiliar de manutenção predial. Processo nº 23165001847.2017-81, Contrato nº 03/2017, empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZAVEIS EIRELI-ME.

Portaria Nº 2495-2017 - 1. Designa a servidora Danielle Lisboa da Silva para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Pelotas. 2. Designa a servidora Nicole Grande Gamino, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1753/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2496-2017 - Designa a servidora Debora Focques Amengual e, como seu substituto, o servidor Guilherme Augusto Ferreira Rosa para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Charqueadas: Publicação legal.

Portaria Nº 2497-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, sob a coordenação do primeiro, constituíram a Comissão Organizadora da XI MOCITEC do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2498-2017 - Inclui o nome do servidor THALES VAZ MACIEL na Portaria nº 1507/2017, de 07/06/2017, que nomeou os organizadores do 3º Encontro de Ciência e Tecnologia do IFSul – câmpus Bagé.

Portaria Nº 2499-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Passo Fundo de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2500-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem Comissões Locais que coordenarão a discussão do Planejamento Anual 2018 do IFSul, com a comunidade acadêmica.

Portaria Nº 2501-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção predial.

Portaria Nº 2502-2017 - Designa a servidora Patrícia Hammes Strelow e, como seu substituto, a servidora Marlise Sozio Vitcel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços continuados de publicações legais.

Portaria Nº 2503-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, a servidora Carolina Soares da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Serviços de manutenção predial.

Portaria Nº 2504-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de publicações legais.

Portaria Nº 2505-2017 - Designa os servidores Caroline Bordin Minetti, Rafael Costa Silveira e Adriano Rostirolla para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Blasio Fernando Wendling, Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2506-2017 - Designa os servidores Schielei Gaelzer, Aline Weigel, Carolina Soares da Silva, Rafael Costa Silveira, Michel Gularte Recondo, Eliane Neves Mota, Marla Pacheco Bittencourt, Rafael Scherolt Olicheski, Jocelito Silveira Torres e Patricia Mousquer para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos, do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul.

Portaria Nº 2507-2017 - Designa os servidores Adriane Loy Gabriel, Carolina Jantsh de Soiza, Maria das Graças de Campos Melo Filha e Sidinei da Silva Colombi para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Anderson Camargo Ponsi, Coordenador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2508-2017 - Designa os servidores Cacildo dos Santos Machado, Madelaine de Oliveira Machado da Silva e Tiago Brun Ilarraz para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Luis Felipe Costa Cunha, Coordenador de Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2509-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo 23163.002039.2017-51.

Portaria Nº 2510-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 234956.002445.2016-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 2511-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.000523.2017-45, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 2512-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.002304.2017-09, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 2513-2017 - Dispensa o servidor SERGIO LUIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos da Área de Informática (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2514-2017 - Designa o servidor RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos da Área de Informática (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2515-2017 - Altera, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, a jornada de trabalho da servidora MARTHA FERVENZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2516-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILCEIA VIEIRA PRIETTO, matrícula SIAPE 6274554, Código de Vaga 211614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada e o Incentivo à Qualificação (30%). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2517-2017 - Remove o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CAMARGO, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Charqueadas para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2518-2017 - Remove o servidor EVANDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2519-2017 - Dispensa a servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-6), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2520-2017 - Remove o servidor MÁRCIO JUNGLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2521-2017 - 1) Retifica o anexo da Portaria 3083/2016, de 28 de dezembro de 2016, que concedeu férias referentes ao exercício de 2017 aos servidores do Câmpus Pelotas, excluindo o nome da servidora Simone Carboni Garcia. 2) Retifica o anexo da Portaria 1396/2017, de 29 de maio de 2017, que alterou e concedeu férias referentes ao exercício de 2017, excluindo o nome da servidora Simone Carboni Garcia. 3) Concede férias relativas ao exercício de 2017 à Simone Carboni Garcia, de 01/11/2017 a 15/12/2017.

Portaria Nº 2522-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 2523-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 2524-2017 - Reconduz, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07/08/2017, a Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo nº 23163.000724/2015-81, recomposta pela Portaria nº 1529/2017, de 08/06/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2525-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA – PRÉDIO 4, câmpus Passo Fundo, referente ao Contrato nº 01/2017, decorrente da Tomada de Preço nº 01/2016.

Portaria Nº 2526-2017 - Inclui o nome dos servidores MARCIA ELIZABETH RIBEIRO SCHULTZ e RODRIGO REMOR OLIVEIRA, na Portaria nº 1443/2017, de 02/06/2017, que compôs o NEAD do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2527-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – CSTSI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2528-2017 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/08/2017 a 31/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 2529-2017 - 1. Ratifica a designação da servidora CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento. 2. Ratifica, ainda, a designação da servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item 1), durante o período de 19/08/2017 a 27/08/2017, em substituição à titular que estava de licença nojo.

Portaria Nº 2530-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/08/2017 a 04/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2531-2017 - Ratifica a designação da servidora ILCE STOCKMANS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/08/2017 a 11/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2532-2017 - Ratifica a designação da servidora MICHELI NOETZOLD, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/08/2017 a 17/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 2533-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL THEIS DITTGEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, e de Planejamento, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2534-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2017 a 08/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2535-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2017 a 23/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 2536-2017 - Ratifica a designação da servidora ELISABETH REGINA TEMPEL STUMPF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/09/2017 a 18/09/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2537-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL WOLTER MARTELL, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2538-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/08/2017 a 07/10/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2539-2017 - Ratifica a designação do servidor HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2017 a 03/08/2017, a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 2540-2017 - Ratifica a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/08/2017 a 27/08/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2541-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2017 a 02/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2542-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/08/2017 a 29/08/2017, a função de Diretor do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2543-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/08/2017 a 01/09/2017, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2544-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/08/2017 a 06/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2545-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA CLAUDIA FARIA ROZADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/08/2017 a 06/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2546-2017 - Ratifica a designação da servidora NICOLE GRANDE GAMINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2017 a 31/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2547-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/09/2017 a 19/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2548-2017 - Designa a servidora NATALIA DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/09/2017 a 28/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2549-2017 - Ratifica a designação do servidor ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/09/2017 a 09/12/2017, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2550-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL DERROSSI MEYER, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952252.

Portaria Nº 2551-2017 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 2552-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 2553-2017 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, no mês de agosto/2017, conforme anexo.

Portaria Nº 2554-2017 - Dispensa o servidor EVANDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento Executivo, câmpus Avançado de Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2555-2017 - Designa o servidor LAURO LUIS BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento Executivo, câmpus Avançado de Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2556-2017 - 1. Ratifica a designação do servidor DELVACIR REZENDE BOLKE, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/08/2017 a 04/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento. 2. Ratifica, ainda, a designação do servidor acima mencionado, para exercer a função constante no item 1), no período de 05/09/2017 a 22/09/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2557-2017 - Ratifica a designação da servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/08/2017 a 04/09/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 2558-2017 - I) Dispensa, a contar de 01/09/2017, a servidora DAIANA LOPES DIAS da função de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos de Graduação (FG-6), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça. II) Torna sem efeito a Portaria n.º 2519, de 13/09/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017, Seção 2, pág. 29.

Portaria Nº 2559-2017 - Ratifica a inclusão do nome do servidor GUILHERME COSTA DA MOTTA como membro suplente da Comissão de Ética do IFSul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 15/08/2017.

Portaria Nº 2560-2017 - Substitui o nome da servidora Gisela Loureiro Duarte pelo nome do servidor EDGAR ANTONIO COSTA MATTARREDONA na Portaria nº 2197/2017, de 10/08/2017, que trata do Comitê Gestor Binacional.

Portaria Nº 2561-2017 - Exclui o nome da servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO das Portarias nºs 542/2017, que trata do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE) e 1442/2017, que trata do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2562-2017 - Exclui o nome do servidor LEONARDO RENNER KOPPE da Portaria nº 1442/2017, que trata do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2563-2017 - Inclui o nome do servidor BRUNO SIBERICO na Portaria nº 1727/2017, que trata do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2564-2017 - Dispensa, a contar de 01/09/2017, o servidor SULIMAR RITA ARSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2565-2017 - Designa o servidor RICARDO BANDEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas   de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2566-2017 - Designa o servidor FERNANDO SCHEID, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2567-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2017 a 06/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2568-2017 - Designa a servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/09/2017 a 10/10/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2569-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2571-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2572-2017 - Dispensa, a contar de 05/09/2017, a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2573-2017 - Designa, a contar de 05/09/2017, a servidora DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2574-2017 - Designa a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE Coordenadora Adjunta Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede – câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2575-2017 - Inclui o nome dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 959/2015, de 13 de abril de 2015, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2576-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudo para a Criação de Cursos Superiores no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2577-2017 - 1. Substitui, na Portaria nº 1111/2017, que designou os membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA, o nome da servidora Maria Isabel Moreira Giusti pelo nome do servidor FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, representante do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2578-2017 - Ratifica a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/08/2017, para o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação das Propostas de Plataforma de Treinamento em Tecnologia da Informação e Regularidade Fiscal, referente ao Edital de Chamada Pública 01/2017 do IFSul, constituída pela portaria 1621/2017.

Portaria Nº 2579-2017 - Designa o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/09/2017 a 05/10/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2580-2017 - Ratifica a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/09/2017 a 20/09/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2581-2017 - Designa o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 21/09/2017 e 22/09/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2582-2017 - Designa o servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2583-2017 - Designa a servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/09/2017 a 24/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2584-2017 - Ratifica a designação da servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/07/2017 a 11/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2585-2017 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/09/2017 a 19/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2586-2017 - Ratifica a designação da servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/08/2017 a 14/11/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2587-2017 - Ratifica a designação da servidora NICOLE GRANDE GAMINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/09/2017 a 22/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2588-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor FREDERICO KLEINSCHMITT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 18/09/2017 a 16/12/2017.

Portaria Nº 2589-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RONY CENTENO SOARES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 18/09/2017 a 17/10/2017.

Portaria Nº 2590-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora NEUZA MARIA CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 16/10/2017 a 14/11/2017.

Portaria Nº 2591-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora DEBORA CRISTINA SECCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 21/09/2017 a 19/12/2017.

Portaria Nº 2592-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANA MARIA GELLER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 28/09/2017 a 13/12/2017.

Portaria Nº 2593-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANA MARIA GELLER, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar estágio de observação na Escola de Ensino Médio Johannes Gymnasium e curso de aperfeiçoamento em Língua Inglesa, nas cidades de Lahnstein e Koblenz – Alemanha, no período de 26/09/2017 a 13/12/2017, inclusive trânsito, com limitado.

Portaria Nº 2594-2017 - 1) Autoriza o afastamento de FABIANE NUNES PRATES CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Computação Aplicada, junto à Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, no período de 16/09/2017 a 28/02/2019. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2595-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 2596-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 2597-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 2598-2017 - Concede, a contar de 07 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) `a docente Janete Viegas Vieira.

Portaria Nº 2599-2017 - Concede, a contar de 28 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção ao docente Marcel Moscarelli Correa.

Portaria Nº 2600-2017 - Concede, a contar de 30 de agosto de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a Charles Sidarta Machado Domingos.

Portaria Nº 2601-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Bagé, relacionados:

Portaria Nº 2602-2017 - Concede, a contar de 21/06/2017, Aceleração da Promoção à docente Lucia Pereira Dias, para D III-01. Concede, a contar de 21/06/2017, a Retribuição por Titulação (RT) a referida servidora.

Portaria Nº 2603-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 2604-2017 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 2605-2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar/PAD pelos motivos e fundamentos constantes do exame da Sindicância Investigativa, juntado aos autos do processo 23163.002479.2017-16.

Portaria Nº 2606-2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar/PAD pelos motivos e fundamentos constantes do exame da Sindicância Investigativa, juntado aos autos do processo 23163.002480.2017-32.

Portaria Nº 2607-2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar/PAD pelos motivos e fundamentos constantes do exame da Sindicância Investigativa, juntado aos autos do processo 23163.002483.2017-76.

Portaria Nº 2608-2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar/PAD pelos motivos e fundamentos constantes do exame da Sindicância Investigativa, juntado aos autos do processo 23163.002482.2017-21.

Portaria Nº 2609-2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar/PAD pelos motivos e fundamentos constantes do exame da Sindicância Investigativa, juntado aos autos do processo 23163.002481.2017-87.

Portaria Nº 2610-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA GOLDANI, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952251.

Portaria Nº 2611-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARCILA GESTEIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eliete Regina Bertazzo Canterle, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2017 – código da vaga n° 0682551.

Portaria Nº 2612-2017 - Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO LUIS DOS SANTOS, conforme a portaria n.º 2258, de 15/08/2017.

Portaria Nº 2613-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 159/2017.

Portaria Nº 2615-2017 - Retifica a Portaria n.º 1859/2017.

Portaria Nº 2616-2017 - Concede o abono de permanência, a partir de 29/09/2017, ao servidor PAULO MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 0274692, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, por opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2617-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDRÉ LAURENCE FREITAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/08/2017 a 03/09/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/09/2017 a 18/09/2017.

Portaria Nº 2618-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/08/2017 a 24/08/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/08/2017 a 08/09/2017.

Portaria Nº 2619-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora ADRIANA DUARTE LEON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/09/2017 a 02/01/2018, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/01/2018 a 03/03/2018.

Portaria Nº 2620-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/08/2017 a 13/12/2017, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 14/12/2017 a 11/02/2018.

Portaria Nº 2621-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 04 meses e 05 dias), prestado pelo servidor MAURO HALLAL DOS ANJOS, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 2622-2017 - Designa os servidores Graziele de Almeida, Thomaz Canali Xavier e William Junior Sperb para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2623-2017 - Dispensa o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2624-2017 - Designa a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2625-2017 - Dispensa o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2626-2017 - Designa o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2627-2017 - Designar o servidor VINICIUS WALTZER ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2628-2017 - Dispensa a servidora PATRICIA MENDES CALIXTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2629-2017 - Designa a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológico em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2630-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANDREIA KUNZ MORELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 16/11/2017 a 15/12/2017.

Portaria Nº 2631-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para participar e apresentar trabalho no VI Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa, na cidade de Santarém – Portugal, no período de 19/10/2017 a 30/10/2017, inclusive trânsito, com limitado.

Portaria Nº 2632-2017 - Ratifica a prorrogação, até 22/11/2017, do afastamento concedido, através da Portaria Nº 1136/2016, prorrogado pela Portaria Nº 2208/2017, a IGOR ROJAHN DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação.

Portaria Nº 2633-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo supramencionado, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 2634-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2635-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2636-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para conduzir os trabalhos de Planejamento da Contratação de serviços terceirizados, referentes ao asseio e conservação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça

Portaria Nº 2637-2017 - 1. Substitui o nome do representante docente suplente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do câmpus Bagé, Josuan Ávila da Conceição, pelo nome do docente THIAGO TROINA MELENDEZ, na Portaria 2344/2016, que constituiu a CPPD do câmpus. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2638-2017 - Inclui os nomes do docente, discente e colaborador externo na Portaria nº 2913/2016, de 06/12/2016, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2639-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSul.

Portaria Nº 2640-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para constituírem a COMISSÃO ELEITORAL – COE responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Bagé no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2641-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÍNTIA SCHAUN DE BARROS, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Gilceia Vieira Prietto, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2017 – código da vaga n° 0211614.

Portaria Nº 2642-2017 - 1. Designa o servidor FERNANDO AUGUSTO TREPTOW BROD, como Coordenador, e o servidor NELSON LUIZ REYES MARQUES, como Coordenador Adjunto, do curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação, do Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias na Educação (PPGCITED), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça; 2. Revoga a Portaria nº 323/2017, de 06/02/2017.

Portaria Nº 2643-2017 - Nomeia os representantes, titular e suplente, da entidade sindical dos trabalhadores da Instituição no Conselho Superior do IFSul - CONSUP, para um mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Nº 2644-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 25/09/2017 a 22/12/2017.

Portaria Nº 2645-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952250.

Portaria Nº 2646-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA DA SILVA LOPES, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Jamila Adriane da Silveira Saleh, publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2017 – código da vaga n° 0229727.

Portaria Nº 2647-2017 - Designa a servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2648-2017 - Designa o servidor CRISTIANO CENTENO SPECHT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e Pós-graduação (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2649-2017 - Remove o servidor VAGNER PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas do IFSul.

Portaria Nº 2650-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2651-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2652-2017 - Torna sem efeito a nomeação de SUÉLEN MOREIRA, conforme a portaria n° 2.313, de 22/08/2017, publicada no D.O.U. em 23/08/2017, Seção 2, página 19, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 2653-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, relacionados.         

Portaria Nº 2654-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.          

Portaria Nº 2655-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 2656-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Tales Emílio Costa Amorim. 

Portaria Nº 2657-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Janaína Marques Silva.

Portaria Nº 2659-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal.

Portaria Nº 2660-2017 - I) Retifica a Portaria de n.º 2456, publicada no D.O.U de 12/09/2017, Seção 2, página 24, referente à dispensa de função da servidora PATRÍCIA MARTINS TAVARES, da Coordenadoria de Apoio Pedagógico. Onde se lê: “... (FG-4), ...”. Leia-se: “... (FG-2), ...”. II) Retifica a Portaria de n° 2647, publicada no D.O.U de 25/09/2017, Seção 2, página 25, referente à designação de função da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, na Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária.

Portaria Nº 2661-2017 - Remove o servidor NEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Bagé para o Câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2662-2017 - Remove o servidor JOAQUIM EDUARDO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2663-2017 - 1) Suspende, no período de 01/10/2017 a 04/10/2017, a Licença para Capacitação, concedida através da Portaria nº 1449/2017, a LIA JOAN NELSON PACHALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE. 2) Determina que, ao término do período supra, siga a vigência da portaria que concedeu a respectiva Licença.

Portaria Nº 2664-2017 - Designa a servidora LUCIANE ALBERNAZ DE ARAÚJO FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 26/09/2017 e 27/09/2017, a função de Reitor (CD-1), em substituição ao titular, durante o seu afastamento, a fim de exercer os atos administrativos pertinentes à função, sem a percepção de pagamento.

Portaria Nº 2665-2017 - Designa os servidores Dirceu Borges Valente, Renan Conceição Goulart, Laís Milena Rosa Correa e Simone Magali Marinho Jardim, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Limpeza, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, da Reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 2666-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA DA ROSA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0960996.

Portaria Nº 2667-2017 - Retifica a portaria 1990/2017.

Portaria Nº 2668-2017 - Concede, a contar de 21 de agosto de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a Sílvia Romeu Pitrez.

Portaria Nº 2669-2017 - Concede, a contar de 29 de agosto de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a Rodrigo Dias.

Portaria Nº 2670-2017 - Concede, a contar de 17 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a Fábio de Oliveira Dias.

Portaria Nº 2671-2017 - Concede, a contar de 02 de setembro de 2017, Aceleração da Promoção à docente Vanilda Lídia Ferreira de Macedo.

Portaria Nº 2672-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2016, Aceleração da Promoção ao docente Alex Sandro Ernandes Valério.               

Portaria Nº 2673-2017 - Concede, a contar de 07 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção ao docente Marcelo de Barros.

Portaria Nº 2674-2017 - Designa os servidores relacionados para prestarem apoio de serviços técnicos às bibliotecas dos câmpus que não contam com bibliotecários em seu Quadro de Pessoal.

Portaria Nº 2675-2017 - Designa os servidores, discentes e representantes da sociedade civil, relacionados, para constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2676-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE - responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos representantes do câmpus Avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2677-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas de Doação de Licenças de Software, de Criação de Modelos em 3D (tipo SketchUp), e avaliação quanto à regularidade fiscal, referentes ao Edital de Chamada Pública 02/2017, do IFSul.

Portaria Nº 2678-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B680 a B689.

Portaria Nº 2679-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2680-2017 - Inclui na Portaria nº 1548, de 02/09/2011, que criou o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Camaquã, o nome do servidor Vilmar Machado, como integrante do referido núcleo.

Portaria Nº 2681-2017 - Inclui o nome do servidor DIRNEI BONOW na Portaria nº 1481/2017, de 06 de junho de 2017, que designa os servidores e os discentes para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2682-2017 - Designa os representantes da Comissão Própria de Avaliação do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2683-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, sob a coordenação do primeiro, constituíram a Comissão Organizadora da Semana de Comemoração do 3º Aniversário do Câmpus Lajeado, ocorrida no período de 08 a 15 de agosto de 2017.

Portaria Nº 2684-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do câmpus Sapiranga, no período 2017/2019.

Portaria Nº 2685-2017 - Designa os servidores, relacionados, para constituírem a Comissão Pedagógica Disciplinar do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2686-2017 - Inclui, na Portaria nº 2500/2017, que constituiu a Comissão Local de Planejamento do câmpus Avançado Jaguarão para o ano de 2018, o nome dos representantes discentes relacionados.

Portaria Nº 2687-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do IV Seminário de Empreendedorismo e Associativismo (IV SEA) e II Feira de Negócios, que ocorrerão nos dias 18 e 19 de outubro de 2017.

Portaria Nº 2688-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho - GT Repositório, definido no Encontro de Bibliotecários do IFSul.

Portaria Nº 2689-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho - GT Suporte Pergamum, definido no Encontro de Bibliotecários do IFSul.

Portaria Nº 2690-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho - GT Catalogação, definido no Encontro de Bibliotecários do IFSul.

Portaria Nº 2691-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho - GT Interbibliotecas, definido no Encontro de Bibliotecários do IFSul.

Portaria Nº 2692-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à DANIELE SILVEIRA MACHADO DOS SANTOS, Professora substituta desta IFE, no período de 30/08/2017 a 27/12/2017, conforme disposto conforme no art. 7.º, XVIII, da Constituição Federal de 1988, e na Nota Técnica n.º 109/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP de 20 de junho de 2014. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/12/2017 a 25/02/2018.

Portaria Nº 2693-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/09/2017 a 09/01/2018, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/01/2018 a 10/03/2018.

Portaria Nº 2694-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor GRACO ALEXANDRE NADALIN MARTINS DUARTE, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/09/2017 a 19/09/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 20/09/2017 a 04/10/2017.

Portaria Nº 2695-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/09/2017 a 22/09/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/09/2017 a 07/10/2017.

Portaria Nº 2696-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do Câmpus Sapucaia do Sul, referente à reposição do dia não trabalhado, conforme documento anexo.

Portaria Nº 2697-2017 - Suspende, a pedido, no período de 23/10/2017 a 30/10/2017, a Licença para Capacitação concedida através da Portaria nº 1937/2017, à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE.

Portaria Nº 2698-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO AIUB SPEROTTO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952237.

Portaria Nº 2699-2017 - Retifica o item I) da Portaria de n.º 2660, publicada no D.O.U de 28/09/2017, Seção 2, página 22, referente à dispensa de função da servidora PATRÍCIA MARTINS TAVARES, da Coordenadoria de Apoio Pedagógico.

Portaria Nº 2700-2017 - Designa os representantes da Comissão Própria de Avaliação do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2701-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 15/09/2014, ao servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 4220959, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2702-2017 - Autoriza o afastamento de Rogério Pires Santos.

Portaria Nº 2703-2017 - Inclui, na Portaria nº 1990/2017, que instituiu o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, o nome do representante do câmpus Passo Fundo, DIOGO NELSON ROVADOSKY.

Portaria Nº 2704-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA LEVIEN, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Cristiano Silva dos Santos, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2016 – código da vaga n° 0831427.

Portaria Nº 2705-2017 - Dispensa, a partir de 02/10/2017, o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2706-2017 - Dispensa o servidor JOSE LUIZ LOPES ITTURRIET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2707-2017 - Designa a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2708-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (07 anos, 09 meses e 20 dias), prestado pelo servidor JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 2709-2017 - Dispensa, a partir de 09/10/2017, a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2710-2017 - Dispensa a servidora KARINE LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2711-2017 - Designa a servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Agosto

Portaria Nº 2093-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano, 05 meses e 26 dias), prestado pela servidora VANESSA LOGUE DIAS, vinculado ao magistério do serviço público municipal.

Portaria Nº 2094-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (20 anos, 05 meses e 24 dias), prestado pelo servidor JOSÉ ARTUR RAMOS DA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2095-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 11/07/2017, ao servidor JOSÉ ARTUR RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2346061, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2096-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora LILIANE RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/07/2017 a 09/11/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/11/2017 a 08/01/2018.

Portaria Nº 2097-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora DÓRIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA.

Portaria Nº 2098-2017 - 1) Dispensa, a contar de 04/07/2017, a servidora Marilvana Giacomelli Tavares, das atribuições da Ouvidoria Institucional. 2) Dispensa, a contar de 04/07/2017, a servidora Marilvana Giacomelli Tavares, das atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. 3) Designa, a contar de 04/07/2017, a servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, como responsável pela Ouvidoria Institucional. 4) Designa, a contar de 04/07/2017, a servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, Vice-reitora, para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Portaria Nº 2099-2017 - Constitui, conforme discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, dos representantes do Conselho do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2100-2017 - Averba, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor CARLOS FETTER ZAMBRANO, referente aos quinquênios 1986/1991 (30 dias) e 1991/1996 (90 dias).

Portaria Nº 2101-2017 - Retifica a Portaria 1860/2017

Portaria Nº 2102-2017 - Dispensa a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2103-2017 - Designa a servidora ARIELA PURPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2104-2017 - Retifica a Portaria de nº 458/2008.

Portaria Nº 2105-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO da Reitoria.

Portaria Nº 2106-2017 - Designa o servidor Bianco Santos Puton e, como seu substituto, o servidor Michel Gularte Recondo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviços de impressão, mediante locação de equipamentos com fornecimento de sistema de gerenciamento preventiva e corretiva e todos insumos necessários.

Portaria Nº 2107-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de contínuo.

Portaria Nº 2108-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Prestação de manutenção preventiva e corretiva (Ônibus e L200).

Portaria Nº 2109-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Prestação de manutenção preventiva e corretiva (Van).

Portaria Nº 2110-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de Motorista.

Portaria Nº 2111-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de Recepcionista.

Portaria Nº 2112-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de manutenção predial.

Portaria Nº 2113-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de porteiro.

Portaria Nº 2114-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Marlise Sozio Vitcel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de abastecimento e manutenção leve de frota de veículos.

Portaria Nº 2115-2017 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Serviço de limpeza.

Portaria Nº 2116-2017 - Designa o servidor Diego Feldamann Borba e, como sua substituta, a servidora Marlise Sozio Vitcel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2117-2017 - Designa a servidora Patricia Hammes Strelow e, como sua substituta, a servidora Marlise Sozio Vitcel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapucaia do Sul: Prestação de serviços continuados de publicações legais.

Portaria Nº 2118-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 132/2017.

Portaria Nº 2119-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga decorrente da vacância de Danielle de Oliveira Souza, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2017 – código da vaga n° 0962133.

Portaria Nº 2120-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2121-2017 - Designa o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2122-2017 - 1. Designa o servidor André Siebeneichler e, como seu substituto, o servidor Juliano Sanguebuche da Silva, como Gestor de Contratos do câmpus Venâncio Aires, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 2177/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2123-2017 - Designa os servidores João Marcelo Tavares Escobar, Gustavo Fabro de Azevedo e Jessica Silveira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS da servidora Cintia Alessandra da Silva Vaz, Coordenadora de Almoxarifado do IFSul do câmpus Pelotas, no exercício de 2017.

Portaria Nº 2126-2017 - Altera, no período de 31/07/2017 a 30/09/2018, a jornada de trabalho do servidor RENAN ZAFALON DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2127-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora REJANE MARIA ALMEIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 21/08/2017 a 19/09/2017.

Portaria Nº 2128-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.

Portaria Nº 2129-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAXIMIANO GUIMARÃES NEVES, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 04/09/2017 a 03/10/2017.

Portaria Nº 2130-2017 - Concede, a contar de 12 de janeiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2131-2017 - 1. Dispensa os servidores, relacionados, dos Cargos de Direção e as respectivas Funções Gratificadas. 2. Revoga as disposições em contrário. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria Nº 2132-2017 - 1. Designa os servidores, relacionados, para ocuparem Cargos de Direção e as respectivas Funções Gratificadas. 2. Revoga as disposições em contrário. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria Nº 2133-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas de risco e insalubre, conforme o Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2134-2017 - Remove, a pedido, a partir de 15/08/2017, o servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2135-2017 - Retifica a Portaria n.º 1678/2017.

Portaria Nº 2136-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Gravataí, referente à reposição do dia não trabalhado, conforme documento anexo.

Portaria Nº 2137-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 1640/2017.

Portaria Nº 2138-2017 - Retifica na publicação do Diário Oficial da União do dia 03/08/2017, seção 2, página 21, que autoriza o afastamento do País da servidora CECÍLIA OLIVEIRA BOANOVA.

Portaria Nº 2139-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Avançado Jaguarão, referente à reposição do dia não trabalhado, conforme documento anexo.

Portaria Nº 2140-2017 - Torna sem efeito a nomeação de FABIANA GERUSA LEINDEKER DA SILVA, conforme a portaria n.º 1696, de 29/06/2017.

Portaria Nº 2141-2017 - Designa os servidores GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, Pró-reitor de Ensino e LILIANE DA COSTA ORES, Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, responsável e substituta, respectivamente, pela homologação mensal das informações dos estudantes beneficiados no sistema de informação e pelo bom funcionamento do Programa Bolsa Permanência no IFSul.

Portaria Nº 2142-2017 - Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2017, o prazo da Comissão de Sindicância, referente ao Processo nº 23495.001744.2016-06, instituída pela Portaria nº 1714/2017, de 03/07/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2143-2017 - Altera, no período de 04/08/2017 a 04/08/2019, a jornada de trabalho da servidora REJANE SCHWARTZ KRÜGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2144-2017 - Retifica a Portaria n.º 2.132, de 04/08/2017.

Portaria Nº 2145-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora TICIANE TAFLICK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 25/09/2017 a 23/12/2017.

Portaria Nº 2146-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 1274, de 02/07/2012, que averba tempo de contribuição (03 anos, 09 meses e 16 dias) do servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA.

Portaria Nº 2147-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, em atividade privada (05 anos, 11 meses e 01 dia), vinculado à Previdência Social, prestado pelo servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA.

Portaria Nº 2148-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor FERNANDO ABRAHÃO AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/07/2017 a 19/07/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 20/07/2017 a 03/08/2017.

Portaria Nº 2149-2017 - Remove, a partir de 04/08/2017, o servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2150-2017 - Dispensa a servidora ANA CLAUDIA FARIA ROZADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação (FG-1), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2151-2017 - Designa o servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação (FG-1), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2152-2017 - Designa o servidor Cesar Alberto Ruver e, como sua substituta, a servidora Fernanda Veleda Camacho para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapiranga: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 2153-2017 - Designa o servidor Cesar Alberto Ruver e, como sua substituta, a servidora Fernanda Veleda Camacho para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapiranga do IFSul: Serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos.

Portaria Nº 2154-2017 - Designa o servidor Diego Alessandro Pereira dos Santos e, como seu substituto, o servidor Cassiano da Silva Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapiranga: Serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 2155-2017 - Designa o servidor Diego Alessandro Pereira dos Santos e, como seu substituto, o servidor Cassiano da Silva Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapiranga: Serviços de telefonia móvel.

Portaria Nº 2156-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELOISA MARIA WIEBUSCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Universidad de Sevilla, em Sevilha – Espanha, no período de 04/09/2017 a 03/03/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2157-2017 - Autoriza o afastamento de Maria de Fátima da Rosa Farias.

Portaria Nº 2158-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DIEFERSON APOLINARIO, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga em vaga decorrente da redistribuição de Benia Costa Rilho, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2017 – código da vaga n° 0025643.

Portaria Nº 2159-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 137/2017.

Portaria Nº 2160-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 134/2017.

Portaria Nº 2161-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARLON MENDES MINUSSI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Universidade do Minho, em Braga – Portugal, no período de 04/09/2017 a 10/01/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2162-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços continuados de limpeza e conservação.

Portaria Nº 2163-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 2164-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços continuados de recepção.

Portaria Nº 2165-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços de manutenção dos veículos oficiais.

Portaria Nº 2166-2017 - Designa a servidora Graziele Fagundes Rosales e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de motorista.

Portaria Nº 2167-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais.

Portaria Nº 2168-2017 - Autoriza o afastamento de Fernanda Milani.

Portaria Nº 2169-2017 - Exonera, a pedido, a contar de 01/08/2017, ALEXANDRE MACEDO PEREIRA, do cargo de Pedagogo-Área, código de vaga n° 983975, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Jaguarão, de acordo com o disposto no artigo 34, 1^a parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 2170-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano, 09 meses e 03 dias), no Magistério Público Municipal, prestado pelo servidor Mack Leo Pedroso.

Portaria Nº 2171-2017 - Dispensa, a contar de 01/08/2017, o servidor ALEXANDRE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado de Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2172-2017 - Designa a servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Avançado de Jaguarão.

Portaria Nº 2173-2017 - Altera, no período de 07/08/2017 a 31/12/2018, a jornada de trabalho da servidora VANINNE PEREIRA FAJARDO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2174-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 138/2017.

Portaria Nº 2175-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 140/2017.

Portaria Nº 2176-2017 - Designa o servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 20/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2177-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 21/08/2017 a 18/11/2017.

Portaria Nº 2178-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SÉRGIO LUIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 18/09/2017 a 16/12/2017.

Portaria Nº 2179-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/07/2017 a 05/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2180-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora DALILA CISCO COLLATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 02/10/2017 a 30/12/2017.

Portaria Nº 2181-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor OTÁVIO ELKFURY SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 21/08/2017 a 19/09/2017.

Portaria Nº 2182-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/08/2017 a 03/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2183-2017 - Designa a servidora SANDRA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 22/08/2017, a função de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2184-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/08/2017 a 06/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2186-2017 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2187-2017 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2188-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/08/2017 a 10/08/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2189-2017 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/08/2017 a 11/08/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2190-2017 - Ratifica a designação da servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, a função de Diretora de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2191-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2192-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Fabíola Mattos Pereira.

Portaria Nº 2193-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA ROMEU PITREZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria conjunta nº26, de 20 de julho de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2017 – código da vaga n° 0021642.

Portaria Nº 2194-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 141/2017.

Portaria Nº 2195-2017 - Dispensa, a partir de 14/08/2017, os servidores relacionados, dos Cargos de Direção (CD) e de Funções Gratificadas (FG).

Portaria Nº 2196-2017 - Designa, a partir de 14/08/2017, os servidores relacionados, para ocuparem os Cargos de Direção (CD) e de Funções Gratificadas (FG).

Portaria Nº 2197-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor Binacional, conjuntamente com os Comitês Gestores Uruguaios, com o objetivo de implementar e acompanhar a execução das políticas institucionais referentes às ações desenvolvidas para o fortalecimento da região de fronteira Brasil/Uruguai nos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), do Consejo de Educación Tecnico Professional/Universidad del Trabajo del Uruguay (CETP/UTU) e da Universidad Tecnológica (UTEC).

Portaria Nº 2198-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Mediação de Conflitos, a qual será responsável por decidir e aplicar as sanções disciplinares a serem adotadas, conforme previstas na Organização Didática do IFSul – Capítulo XII, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 2199-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2200-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2201-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2202-2017 - Estabelece os valores para os benefícios de assistência estudantil, concedidos por meio de bolsa, conforme descrito.

Portaria Nº 2203-2017 - Altera, no período de 08/08/2017 a 31/12/2017, a jornada de trabalho do servidor HELIO LANGE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2204-2017 - Altera, no período de 08/08/2017 a 04/08/2019, a jornada de trabalho da servidora TICIANA COUGO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2205-2017 - Retifica a Portaria de n.º 2169, publicada no D.O.U de 10/08/2017, Seção 2, página 23, referente à concessão de exoneração do servidor ALEXANDRE MACEDO PEREIRA do cargo de Pedagogo-Área, incluindo o seguinte item: “2. Declarar vago o cargo supramencionado.”

Portaria Nº 2206-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuição relacionados, prestados pela servidora JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID.

Portaria Nº 2207-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à University of British Columbia, em Vancouver – Canadá, no período de 30/08/2017 a 31/12/2017, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2208-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Igor Rojahn da Silva.

Portaria Nº 2209-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Passo Fundo de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2210-2017 - Designa os servidores Emily da Costa Pinto, Thaikene da Rosa Nobre  e Jose Luiz Kowalski, Fabio Luis da Silva Santos, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis do câmpus Charqueadas do IFSul.

Portaria Nº 2211-2017 - Designa o servidor Bruno Ernesto Techera da Motta e, como seu substituto, o servidor Ana Paula Vaz Albano para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Santana do Livramento do IFSul: Prestação de serviços de motorista.

Portaria Nº 2212-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2213-2017 - Substitui, a contar de 02/05/2017, o nome da servidora Darlene Rosa da Silva pelo nome da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, na Portaria n.º 1340/2017, de 24/05/2017, para constituir o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em virtude de afastamento por motivo de saúde.

Portaria Nº 2214-2017 - Altera a Portaria 2614/2016.

Portaria Nº 2215-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 2216-2017 - Dispensa a servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS BENITES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2217-2017 - Retifica a Portaria de 2172/2017.

Portaria Nº 2218-2017 - Retificar a Portaria 2195/2017.

Portaria Nº 2219-2017 - Retifica a portaria 1838/2017.

Portaria Nº 2220-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 2221-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 2222-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 2223-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 2224-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fernando Rodrigues Montes D’Oca.

Portaria Nº 2225-2017 - Concede, a contar de 17 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANA PICCOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, da Escola de Engenharia e da Faculdade de Arquitetura, Área de Concentração: Design e Tecnologia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2226-2017 - Concede, a contar de 16 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL HOSSER HALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 2227-2017 - Concede, a contar de 13 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a SANDRO CAVALHEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia do Brasil, em nível de Especialização, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 2228-2017 - Concede, a contar de 07 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Geografia, Área de Concentração em Dinâmicas de Produção do Espaço e Ensino de Geografia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 2229-2017 - Concede, a contar de 16 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2230-2017 - Concede, a contar de 29 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARIA RAQUEL CAETANO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2231-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcelo Rios Kwecko.

Portaria Nº 2232-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Charqueadas, relacionado.

Portaria Nº 2233-2017 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes referidos no quadro anexo.

Portaria Nº 2234-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 2235-2017 - Concede progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 2236-2017 - Retifica a Portaria 2196/2017.

Portaria Nº 2237-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA GONÇALVES CRIZEL, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Pedagogo / Orientação Educacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da vacância de Alexandre Macedo Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2017 – código da vaga n° 0983975.

Portaria Nº 2238-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA ANAHÍ AGUILERA LARROSA, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Maria Blois Villela, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2016 – código da vaga n° 0211583.

Portaria Nº 2239-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIÉZER DOS SANTOS OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Mattos Soares, publicada no Diário Oficial da União em 26 de julho de 2013 – código da vaga n° 0211890.

Portaria Nº 2240-2017 - Designa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 25/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2241-2017 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2242-2017 - Ratifica a designação da servidora NICOLE GRANDE GAMINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/08/2017 a 09/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, do câmpus Pelotas, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2243-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2244-2017 - Ratifica a designação do servidor OTÁVIO ELKFURY SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 09/08/2017 e 10/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2245-2017 - Ratifica a designação do servidor LISANDRO LEMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/08/2017 a 29/10/2017, a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2246-2017 - Ratifica a designação do servidor RICHARD SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/06/2017 a 28/06/2017, a função de Diretor-geral (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2247-2017 - Ratifica a designação do servidor JULIANO SILVA MADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/08/2017 a 11/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2248-2017 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 25/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, em substituição ao titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2249-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/07/2017 a 03/08/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2250-2017 - Ratifica a designação da servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/06/2017 a 23/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2251-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora EDIMARA LUCIANA SARTORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 11/09/2017 a 09/12/2017.

Portaria Nº 2252-2017 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JAQUELINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 10/10/2017 a 17/11/2017.

Portaria Nº 2253-2017 - Designa a servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2254-2017 - Retifica a Portaria 1448/2017.

Portaria Nº 2255-2017 - 1) Retifica o anexo da Portaria 1829/2017, de 10 de julho de 2017, que alterou e concedeu férias referentes ao exercício de 2017, excluindo o nome dos servidores Leandro Waltzer Einhardt e Mônica Tavares Mazina. 2) Altera as férias relativas ao exercício de 2016 do servidor Leandro Waltzer Einhardt, de 17/07/2017 a 31/07/2017 para 23/08/2017 a 06/09/2017. 3) Concede férias relativas ao exercício de 2016 à servidora Mônica Tavares Mazina, de 08/08/2017 a 06/09/2017.

Portaria Nº 2256-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 2257-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 2258-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO LUIS DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952243.

Portaria Nº 2259-2017 - Torna sem efeito a nomeação de SUSAN ÁVILA DUARTE, conforme a portaria n° 1.837, de 11/07/2017, publicada no D.O.U. em 12/07/2017, Seção 2, página 25, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 2260-2017 - Dispensa o servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, a função de Diretor (CD-3), do câmpus avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2261-2017 - Designa o servidor ROCELITO LOPES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor (CD-3), do câmpus avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2262-2017 - Dispensa o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, nos termos do art. 15, § 5.º do Decreto nº 3.591, de 06/09/2000.

Portaria Nº 2263-2017 - Designa o servidor LAERTE RADKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, nos termos do art. 15, § 5.º do Decreto nº 3.591, de 06/09/2000.

Portaria Nº 2264-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/08/2017 a 13/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, em virtude de seu afastamento para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2266-2017 - Designa, a contar de 04/08/2017, a servidora ROSIANE BORBA DE AGUIAR como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul.

Portaria Nº 2267-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, em atividade privada (02 anos e 01 mês) vinculado à Previdência Social, prestado pela servidora LOIVA MARIA NUNES PEREIRA.

Portaria Nº 2268-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição,  (05 anos e 11 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI.

Portaria Nº 2269-2017 - Normatiza, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense, a autorização para a celebração de novos contratos ou a prorrogação de contratos de valor em vigor relativo às atividades de custeio, de acordo com o disposto no Decreto nº 7689/2012, na Portaria nº 249 do Ministério do Planejamento, de 13 de junho de 2012 e na Portaria nº 785, do Ministério da Educação, de 18 de junho de 2012.

Portaria Nº 2270-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELI DE OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/08/2017 a 04/12/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 05/12/2017 a 02/02/2018.

Portaria Nº 2271-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DAIANE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/08/2017 a 04/12/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 05/12/2017 a 02/02/2018.

Portaria Nº 2272-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIMEIRE SILVA STAATS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 21/09/2017 a 20/10/2017.

Portaria Nº 2273-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 05/09/2017 a 03/11/2017.

Portaria Nº 2274-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor NELSON SOARES DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 21/08/2017 a 11/11/2017.

Portaria Nº 2275-2017 - Ratifica a designação, no período compreendido de janeiro/2014 a dezembro/2017, do servidor PEDRO CARLOS HERNANDEZ JUNIOR como Coordenador Institucional do Projeto CAPES/BRAFITEC 162/14.

Portaria Nº 2276-2017 - Revoga a Portaria nº 1888/2017, de 14/07/2017, que trata da constituição da Comissão Sistêmica de Permanência e Êxito.

Portaria Nº 2277-2017 - Substitui o nome da servidora Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto pelo nome da servidora Vanessa Logue Dias, na Portaria n.º364/2017, de 10/02/2017, que trata da composição de comissão para a realização dos procedimentos de avaliação de renda per capita, dos estudantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2278-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Álvaro Luis Pianalto de Freitas.

Portaria Nº 2279-2017 - Retifica a Portaria de n.º 2263/2017.

Portaria Nº 2280-2017 - Dispensa o servidor RICHARD SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2281-2017 - Designa o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2282-2017 - Dispensa o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2283-2017 - Designa a servidora CARLA CRISTIANE MARTINS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2284-2017 - Dispensa o servidor ERIVELTO BAUER DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento Executivo, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2285-2017 - Designa o servidor CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento Executivo, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2286-2017 - 1) Revoga a Portaria n.º 1845/2017, de 11/07/2017. 2) Designa, a contar de 11/04/2017, a servidora GISELE MACHADO DA SILVA responsável pela área de Ciências Humanas e Sociais do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2287-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Pelotas, para mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Nº 2288-2017 - Designa, a contar de 17/07/2017, os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora dos Jogos Intercursos 2017, do câmpus Pelotas, que se realizará no período de 21/10/2017 a 27/10/2017.

Portaria Nº 2289-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão responsável pelo conserto no Relógio da Torre do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2290-2017 - Substitui o nome da servidora Patrícia Nunes Viana Vargas pelo nome do servidor Alisson Luis Bach Ferreira –na Portaria n.º 3075/2014, de 13/10/2014, que trata da composição do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2291-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da Mostra de Produção do IFSul, promovida pela Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (PROPESP), Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEX) e Pró-reitoria de Ensino (PROEN), no período de 17/10/2017 a 19/10/2017, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2292-2017 – Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (12 anos, 09 meses e 18 dias), prestado pelo servidor JAIR JOSÉ FERRONATO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2293-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, compuseram grupo de trabalho para a elaboração do Plano Pedagógico do Curso, no período de 05 de outubro de 2015 a 14 de setembro de 2016.

Portaria Nº 2294-2017 - 1. Designa, a contar de 06 de fevereiro de 2016, o servidor MARCHIORI QUADRADO DE QUEVEDO responsável pela Área de Cultura Linguística e Literária do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2295-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2296-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS ZORTÉA FERRARI, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952248.

Portaria Nº 2297-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DENNIS DONATO PIASECKI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar e apresentar trabalho no Congreso Internacional “El conflicto de las facultades. Sobre la Universidad y el sentido de las Humanidades”, junto à Pontifícia Universidad Católica – PUC, em Lima – Peru, no período de 03/09/2017 a 11/09/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2298-2017 - Dispensa, a contar de 07/08/2017, a servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2299-2017 - Designa a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2300-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para desenvolver  tratativas e negociações que objetivam viabilizar a participação do Centro de Investigación Difusión de Arte e Folklore Perudanza nas edições 3 (ano 2017) e 4 (ano 2019) do Festival Internacional de Folclore e Artes Populares de Pelotas, referente ao projeto de extensão no IFSul, na cidade de Cusco/Peru, no período de 24/08/2017 a 02/09/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2301-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 25/08/2016, à servidora MARIA DO CARMO DA SILVA FAGUNDES MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1888195, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2302-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, compuseram o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Mecatrônica, referente ao período de 02/06/2016 a 06/04/2017

Portaria Nº 2303-2017 - Designa, a contar de 27/07/2017, os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de trabalharem na elaboração de Guia de Orientações de Documentos Acadêmicos do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2304-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem na criação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico Integrado na modalidade EJA, do câmpus Sapiranga

Portaria Nº 2305-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Formatura dos Cursos Técnicos – 2017/1, do câmpus Pelotas/IFSul

Portaria Nº 2306-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Formatura dos Cursos Técnicos – 2017/1, do câmpus Pelotas/IFSul.

Portaria Nº 2307-2017 - Dispensa a servidora SILVIA ANA CROCHEMORE BETTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2308-2017 - Dispensa o servidor PEDRO JOSE SANCHES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Química Ambiental (FG-4), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2309-2017 - Dispensa a servidora NEUZA MARIA CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2310-2017 - Substitui o nome da servidora Bárbara Hees Garré pelo nome da servidora Patrícia Martins Tavares – representante da reitoria, na Portaria n.º1908/2017, de 14/07/2017, que trata da constituição da Comissão Sistêmica de Permanência e Êxito no IFSul.

Portaria Nº 2311-2017 - Designa os servidores relacionados para em Comissão realizarem a avaliação e implantação do módulo educacional do sistema SUAP no IFSul.

Portaria Nº 2312-2017 - 1. Cede, por tempo indeterminado, a servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, matrícula SIAPE nº 1854154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto à Procuradoria Seccional da União em Pelotas/RS, da Advocacia Geral da União. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4, de 12 de junho de 2015. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 2313-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUÉLEN MOREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0960996.

Portaria Nº 2314-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSECLAIR DA ROCHA LACERDA BARROSO, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952244.

Portaria Nº 2315-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952254.

Portaria Nº 2316-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAMILA ADRIANE DA SILVEIRA SALEH, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Hernani Cavalheiro Neto, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0832060.

Portaria Nº 2317-2017 - Designa o servidor PEDRO JOSE SANCHES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e ciências Ambientais (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2318-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, conforme quadro anexo.

Portaria N° 2319-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 2320-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Gravataí, relacionados.

Portaria Nº 2321-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Gravataí, relacionada.

Portaria Nº 2322-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 2323-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, relacionado.

Portaria Nº 2324-2017 - Concede Retribuição por Titulação (RT) a William Moreno Boenavides.

Portaria Nº 2325-2017 - Concede, a contar de 08 de agosto de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA OTTONELLI CALGARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Processos, Área de Concentração: Desenvolvimento de Processos Agroindustriais e Ambientais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 2326-2017 - Concede, a contar de 25 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2327-2017 - Concede Retribuição por Titulação (RT) a João Mario Lopes Brezolin.

Portaria Nº 2328-2017 - Altera, no período de 21/08/2017 a 20/12/2019, a jornada de trabalho do servidor TIAGO DUMMER VAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2329-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor MIGUEL ANGELO BAGGIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/08/2017 a 13/08/2017, conforme o disposto no art. 208, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 14/08/2017 a 28/08/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 2330-2017 - Altera a composição da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo nº 23163.000801/2015-01.

Portaria Nº 2331-2017 - Dispensa a servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2332-2017 - Designa a servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2333-2017 - Dispensa a servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2334-2017 - Designa a servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2335-2017 - Dispensa o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2336-2017 - Dispensa o servidor LEANDRO MARCHIONNI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2337-2017 - Dispensa o servidor NELSON LUIZ REYES MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Científicas (FG-4), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2338-2017 - Dispensa o servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2339-2017 - Designa o servidor MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2340-2017 - Designa o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2341-2017 - Designa o servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2342-2017 - Prorroga, por mais 180 (cento de oitenta) dias, a contar de 23/09/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo referente aos processos nº 23341.000221/2015-15 e nº 23341.000160/2015-88, instituída pela Portaria nº764/2017, de 27/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2343-2017 - Constitui, conforme abaixo discriminado e sob a presidência do primeiro, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2344-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Física do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2345-2017 - 1. Designa, a contar de 06 de fevereiro de 2017, o servidor MAURÍCIO LOBO GIUSTI responsável pela Área de Educação Física e Arte do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2346-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – TSI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2348-2017 - Designa os servidores e docente relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica – câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2349-2017 - Indica o nome do servidor Rogério Valente Ernst para compor o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada da reitoria.

Portaria Nº 2350-2017 - Dispensa, a partir de 01/09/2017, a servidora CLAIRE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2351-2017 - Designa, a partir de 01/09/2017, o servidor MALCUS CASSIANO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2352-2017 - Dispensa a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Secretaria (FG-4), do Gabinete da Direção Geral, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2353-2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LUCIANO VITÓRIA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1989/1994, a ser gozada nos períodos de: 02/08/2017 a 31/08/2017; de 11/09/2017 a 10/10/2017 e de 06/11/2017 a 05/12/2017.

Portaria Nº 2354-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/08/2017 a 16/08/2017, conforme o disposto no art. 208, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 17/08/2017 a 31/08/2017.

Portaria Nº 2356-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora TASSIA GONÇALVES AIRES, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/08/2017 a 11/12/2017, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/12/2017 a 09/02/2018.

Portaria Nº 2357-2017 - Altera, no período de 25/08/2017 a 24/12/2020, a jornada de trabalho da servidora CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2358-2017 - Altera, no período de 22/08/2017 a 04/08/2019, a jornada de trabalho da servidora GRAZIELA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2359-2017 - Altera, no período de 22/08/2017 a 04/08/2019, a jornada de trabalho do servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 2360-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que realizará a Chamada Pública e os demais procedimentos correlatos para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei nº 11.947/2009, no Câmpus Pelotas do IFSul.

Portaria Nº 2361-2017 - Designa os servidores relacionados PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2362-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2363-2017 - 1) Designa o servidor Celso Silva Gonçalves para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2) Designa os servidores Alfredo Parteli Gomes, Patrícia Soares Khairallah e Walter Marçal Paim Leães Junior, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3) Revoga a Portaria nº 3071/2016. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2364-2017 - Designa o servidor Cesar Alberto Ruver e, como seu substituto, a servidora Fernanda Veleda Camacho para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Sapiranga do IFSul: Serviços de vigilância armada e desarmada.

Portaria Nº 2365-2017 - Designa a servidora Berenice Mattos da Silva e, como seu substituto, o servidor Celso Henrique Garcia Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso móvel à internet.

Portaria Nº 2366-2017 - Designa o servidor Guilherme Karsten Schirmer e, como seu substituto, a servidora Juliane Laguna das Neves para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã do IFSul: Serviços de internet móvel com fornecimento de modem.

Portaria Nº 2367-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor Renan Zafalon da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 2368-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor Heber Antony Heming para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de telefonia fixa.

Portaria Nº 2369-2017 - 1) Designa o servidor Luis Roberto da Silva Lampe e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira, Gestor de Contratos do câmpus Camaquã, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, o art. 6º do Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2) A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3) Revogar a Portaria nº 2044/2017. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2370-2017 - Designa o servidor Romulo Duarte Paulsen e, como seu substituto, o servidor Juliane Laguna das Neves para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã do IFSul: Serviços de fornecimento de energia elétrica.

Portaria Nº 2371-2017 - Designa o servidor Romulo Duarte Paulsen e, como seu substituto, a servidora Juliane Laguna das Neves para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã do IFSul: Serviço de fornecimento de água e rede de esgoto.

Portaria Nº 2372-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como seu substituto, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Lais Milena Rosa Correa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, o art. 6º do Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.

Portaria Nº 2373-2017 - 1) Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como seu substituto, o servidor Aline Daiane Gonçales Fagundes e Lais Milena Rosa Correa, como Gestor de Contratos do câmpus Lajeado, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2) A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3) Revoga as disposições em contrário. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2374-2017 - Designa o servidor Thomaz Canali Xavier e, como seu substituto, o servidor Veranice Dalmoro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Lajeado do IFSul: Serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 2375-2017 - Designa o servidor Rafael Theis Dittgen e, como seu substituto, o servidor Wagner Kolberg para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul: Serviços de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 2376-2017 - Designa o servidor Elton Luiz Pedroso e, como seu substituto, o servidor Wagner Kolberg para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul: Prestação de serviços continuados de recepcionista e auxiliar de manutenção predial, para efetuar manutenção e conservação das dependências, efetuando reparos e reformas no prédio do Câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2377-2017 - 1) Designa o servidor Celso Silva Gonçalves para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Santana do Livramento  do IFSul. 2) Designa os servidores Alfredo Parteli Gomes, Patrícia Soares Khairallah e Walter Marçal Paim Leães Junior, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3) Revogar a Portaria nº 3071/2016. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2378-2017 - Designa o servidor GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ROSA, e como sua substituta a servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA para, conforme o art. 64 da lei 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Charqueadas: Serviço de Manutenção – Eletricista e auxiliar de manutenção.

Portaria Nº 2379-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante -  NDE do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2380-2017 - Dispensa, a contar de 24/08/2017, o servidor LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2381-2017 - Designa o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2382-2017 - Dispensa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2383-2017 - Designa a servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2384-2017 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2385-2017 - Declara vago, a contar de 28/08/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 102, código de vaga n.º 229727, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por JAMILA ADRIANE DA SILVEIRA SALEH, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2386-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/08/2017 a 20/08/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 21/08/2017 a 04/09/2017.

Portaria Nº 2387-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.

Portaria Nº 2388-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 12/09/2017 a 11/10/2017.

Portaria Nº 2389-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Sastria de Paula Rodrigues.

Portaria Nº 2390-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Vinicius Nizolli Kuhn.

Portaria Nº 2391-2017 - Retifica a portaria 992/2015.

Portaria Nº 2392-2017 - Retifica a Portaria nº 2600/2016.

Portaria Nº 2393-2017 - Retifica o teor da Portaria nº 2287/2016.

Portaria Nº 2394-2017 - Revisa e retificar, conforme tabela, as progressões funcionais por desempenho acadêmico da servidora relacionada.

Portaria Nº 2395-2017 - Dispensa a servidora JORDANIA MORALES DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2396-2017 - Dispensa a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2397-2017 - Dispensa o servidor DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2398-2017 - Designa o servidor DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2399-2017 - Designa o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2400-2017 - Dispensa o servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2401-2017 - 1) Exonera, a pedido, a contar de 15/08/2017, MAURO STRELOW STORCH, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 944848, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Gravataí, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n.º 8.112/90. 2) Declara vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 2402-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Seminario de Construcción Colectiva 2017 “Saberes y acciones colectivas frente a los fundamentalismos político-religiosos: miradas desde Abya Yala”, junto ao Departamento Ecuménico de Investigaciones – DEI, em San José – Costa Rica, no período de 05/09/2017 a 03/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2403-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA DE BONA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,  do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar  Doutorado Sanduíche, junto à Radboud Universiteit Nijmegen, em Nijmegen – Holanda, no período de 01/10/2017 a 31/01/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2404-2017 - Autoriza o Afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA FAGUNDES MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para participar do Congresso em inglês, sobre intercâmbio estudantil: “EEMA Conference 2017”, na cidade de Varsóvia/Polônia, no período de 05/09/2017 a 11/09/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2405-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO LUCAS MOREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacir da Silva Rocha, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2015 - código da vaga n° 0330336.

Portaria Nº 2406-2017 - Concede Licença para Capacitação a SilviaAna Crochemore Bettin.

Portaria Nº 2407-2017 - Concede Licença para Capacitação a Tiago Dummer Vaz.

Portaria Nº 2408-2017 - Designa a servidora MARIA DE FATIMA MAGALHAES JORGE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2409-2017 - Dispensa, a partir de 01/09/2017, o servidor MALCUS CASSIANO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG - 1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2410-2017 - Designa a servidora ANA MARIA GELLER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Julho

Portaria Nº 1714-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Processo 23495.001744.2016-06, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 1715-2017 - Remove, ex officio, o servidor RAMÃO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do câmpus Bagé para a Reitoria.

Portaria Nº 1716-2017 - Remove, ex officio, o servidor FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1717-2017 - Remove, ex officio, o servidor ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1718-2017 - Designa, a contar de 29/06/2017, o servidor Bruno Ernesto Techera da Motta e, como sua substituta, a servidora Ana Paula Vaz Albano para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Santana do Livramento do IFSul: Fornecimento de Seguro Total, incluindo Carta Verde.

Portaria Nº 1719-2017 - Ratifica a designação do servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1720-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 22/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1721-2017 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/07/2017 a 09/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CD-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1722-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL WOLTER MARTELL, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 01/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1723-2017 - Ratifica a designação do servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/06/2017 a 14/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1724-2017 - Torna sem efeito a nomeação de JAIRO GAYO, conforme a portaria n° 1.181, de 10/05/2017, publicada no D.O.U. em 11/05/2017, Seção 2, página 24, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 1725-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/07/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 028/2017, de 03/01/2017, reconduzida pela Portaria n.º 491/2017, de 02/03/2017 e prorrogada pela Portaria n.º 1047/2017, de 27/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1726-2017 - Designa as servidoras CATARINA MAITÊ MACEDO MACHADO BARBOZA (titular) e EREN MELO MORAES PASQUALI (suplente) como responsáveis pelas correções dos relatórios de estágio do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1727-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1728-2017 - Altera a Portaria 542/2017.

Portaria Nº 1729-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 104/2017.

Portaria Nº 1730-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 105/2017.

Portaria Nº 1731-2017 - Dispensa os servidores relacionados, do cargo de Diretor-geral, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1732-2017 - Designa os servidores relacionados, para exercerem o cargo de Diretor-geral, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Portaria Nº 1733-2017 - Dispensa os servidores relacionados, dos Cargos de Direção (CD) e de Funções Gratificadas (FG) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1734-2017 - Designa os servidores relacionados, para ocuparem os Cargos de Direção (CD) e de Funções Gratificadas (FG) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1735-2017 - Remove, ex officio, o servidor RICHARD SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1736-2017 - Designa para substituí-lo na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, sucessivamente, os servidores ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, GISELA LOUREIRO DUARTE, VINICIUS MARTINS, ANTONIO CARLOS BARUM BROD E JÚLIO CESAR COSTA DA COSTA.

Portaria Nº 1737-2017 - 1. Designa o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para exercer a função de Ordenador de Despesas da Reitoria do IFSul. 2. Designa os servidores Daniela Volz Lopes, Adriane Maria Delgado Menezes e Guilherme Ribeiro Rostas, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2960/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1738-2017 - 1. Designa o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Gravataí do IFSul. 2. Designa os servidores Daniela Volz Lopes, Adriane Maria Delgado Menezes e Guilherme Ribeiro Rostas, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2990/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1739-2017 - 1. Designa o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Lajeado do IFSul. 2. Designa os servidores Daniela Volz Lopes, Adriane Maria Delgado Menezes e Guilherme Ribeiro Rostas, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2989/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1740-2017 - 1. Designa o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Sapiranga. 2. Designa os servidores Daniela Volz Lopes, Adriane Maria Delgado Menezes e Guilherme Ribeiro Rostas, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2991/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1741-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro da Reitoria. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins e Gustavo Henrique da Rocha Foster, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1758/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1742-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Gravataí. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins e Gustavo Henrique da Rocha Foster, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1759/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1743-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Sapiranga. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins e Gustavo Henrique da Rocha Foster, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1761/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1744-2017 - 1. Designa o servidor Marcio Machado Rocha para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Lajeado. 2. Designa os servidores Flavio Moraes Martins e Gustavo Henrique da Rocha Foster, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1760/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1745-2017 - Autoriza o afastamento de Marcelo Bender Machado.

Portaria Nº 1746-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor CELSO SILVA GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para visita técnica a hidrelétrica Salto Grande e as empresas Jacinta Produção de Energia Solar e Alur Produção de Etanol, nas cidades de Salto e Bela Union/Uruguai, nos dias 06/07/2027 e 07/07/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1747-2017 - Autoriza o Afastamento do País dos servidores CONRADO FLECK DOS SANTOS e FRANCILON LIMA SIMÕES, ocupantes do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para visita técnica à hidrelétrica Salto Grande e às empresas Jacinta Produção de Energia Solar e Alur Produção de Etanol, nas cidades de Salto e Bela Union/Uruguai, nos dias 06/07/2027 e 07/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1748-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 20/07/2017 a 17/10/2017.

Portaria Nº 1749-2017 - 1. Designa o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS59077, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS nº RS067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n° 800/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1750-2017 - 1. Designa o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS59077, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS nº RS067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Gravataí do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 802/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1751-2017 - 1. Designa o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS59077, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS nº RS067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Lajeado do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 805/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1752-2017 - 1. Designa o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS59077, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS nº RS067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 807/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1753-2017 - 1. Designa a servidora Danielle Lisboa da Silva para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Pelotas do IFSul. 2. Designa o servidor Marcos da Silva Oliveira, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 614/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1754-2017 - 1. Designar o servidor Carlos Jesus Anghinoni Correa para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Pelotas do IFSul. 2. Designar os servidores Fabiane Konrad Rediess, Rubinei de Servi Ferraz e Alisson Luis Bach Ferreira, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria nº 2665/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1755-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1756-2017 - Ratifica a designação da servidora CAMILA RODRIGUES QUARESMA MARTINS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 28/06/2017, a função de Coordenadora da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1757-2017 - Ratifica a designação da servidora LEONICE CHAVES VIEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 03/07/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1758-2017 - Designa o servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 23/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1759-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 03/07/2017 a 16/07/2017 e de 03/08/2017 a 30/09/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença-capacitação.

Portaria Nº 1760-2017 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/06/2017 a 14/07/2017 a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1761-2017 - 1. Designa o servidor Tales Emilio Costa Amorim para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Camaquã do IFSul. 2. Designa os servidores Guilherme Karsten Schirmer e Patrick Coelho Vieira, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 122/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1762-2017 - 1. Designa o servidor Patrick Coelho Vieira para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Camaquã do IFSul. 2. Designa a servidora Persida Pereira da Silva, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 1827/2013. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1763-2017 - Dispensa, a contar de 04/07/2017, os servidores relacionados, das respectivas Funções Gratificadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1764-2017 - Designa os servidores relacionados, para exercerem as respectivas Funções Gratificadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1765-2017 - 1. Torna sem efeito a dispensa de função, de que trata a Portaria n.º 1.733/2017 (publicada no D.O.U de 04/07/2017, seção 2, p.26), referente a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), da Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. 2. Retifica a designação de função, de que trata a Portaria nº 1.734/2017 (publicada no D.O.U de 04/07/2017, seção 2, p.26) referente a servidora BÁRBARA HEES GARRÉ, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE.

Portaria Nº 1766-2017 - Retifica, na dispensa de função, de que trata a Portaria n.º 1.733/2017 (publicada no D.O.U de 04/07/2017, seção 2, p. 25), o nome do Coordenador da Coordenadoria de Atividades Culturais (FG-4), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria Nº 1767-2017 - Reconduz, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06/07/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria nº 2306/2015, de 14/09/2015 e prorrogada e/ou reconduzida pelas Portarias n.º 2836/2015, de 13/11/2015, n.º 079/2016, de 08/01/2016, n.º 649/2016, de 11/03/2016, n.º 1298/2016, de 12/05/2016, 1730/2016, de 08/07/2016 e n.º 2352/2016, de 09/09/2016, n.º2694/2016, de 31/10/2016, nº 3123/2016, de 30/12/2016, n.º 561/2017, de 08/03/2017 e nº 1044/2017, de 27/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1768-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, no período de 120 (cento e vinte) dias, trabalharem na infraestrutura e Sistema do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1769-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1770-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1771-2017 - Revoga as Portarias de n.º 1271/2014, de 07/05/2014 e de n.º 2086/2015, de 19/08/2015, que tratam da constituição do Comitê Gestão Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica, do IFSul.

Portaria Nº 1772-2017 - Designa os servidores relacionados como representantes do IFSul no Fórum Nacional de Coordenadores de Comitês Gestores Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica.

Portaria Nº 1773-2017 - Revoga a Portaria n.º 827/2013, de 25/03/2013, que trata da substituição de nomes na representação institucional para a coordenação das ações da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores na Educação Básica – RENAFOR.

Portaria Nº 1774-2017 - Revoga a Portaria n.º 1109/2014, de 15/04/2014, que trata da constituição da comissão responsável pela revisão do Catálogo de Cursos do IFSul.

Portaria Nº 1775-2017 - Designa os servidores relacionados como representantes do IFSul no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD-RS), para o exercício de 2017.

Portaria Nº 1776-2017 - Revoga a Portaria n.º 2132/2015, de 27/08/2015, que trata da designação de representantes do IFSul no Fórum Estadual de Educação (FEE).

Portaria Nº 1777-2017 - 1. Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite n.º 02/1017. 2. Determina que a vistoria para o Recebimento Definitivo seja efetuada até o dia 17/07/2017, conforme prazos definidos no contrato. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1778-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, no período de 180 (cento e oitenta) dias e, em Comissão, trabalharem na criação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1779-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Novo Hamburgo, referente ao encerramento do semestre letivo do dia 07/04/2017 para o dia 08/07/2017, conforme documento anexo.

Portaria Nº 1780-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem na análise e modificação do Regimento Interno do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1781-2017 - Retifica a portaria 1195/2017.

Portaria Nº 1782-2017 - Dispensa o servidor CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1783-2017 - Designa o servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1784-2017 - Dispensa o servidor VINICIUS COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1785-2017 - Designa a servidora FABIANA CELENTE MONTIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1786-2017 - Designa a servidora FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1787-2017 - Designa o servidor VELINGTON DE AQUINO NEUMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1788-2017 - Atribui à servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Diretora de Administração e de Planejamento, as competências do Diretor-geral do Câmpus Pelotas para aprovar e assinar determinados documentos relativos à licitação, conforme descritos.

Portaria Nº 1789-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no XII Encuentro Latinoamericano de Diseño, a se realizar na Universidad de Palermo, em Buenos Aires – Argentina, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1790-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 1791-2017 - Concede, a contar de 09 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CINTIA MULLER LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1792-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 1793-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Santana do Livramento, relacionados.

Portaria Nº 1794-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 1795-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Venâncio Aires, relacionados.

Portaria Nº 1796-2017 - Ratifica a designação da servidora MARINA MENDONÇA LODER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/06/2017 a 03/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretora de Ensino do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1797-2017 - Designa a servidora RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Comunicação Visual (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1798-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO VELEDA CHIABOTTO DUARTE, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Maria Rita Rosa da Silva, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0960234.

Portaria Nº 1799-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO PALACCI PAIL, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilza Martins Borges, publicada no D.O.U. em  05/06/2017 – código da vaga n° 0211574.

Portaria Nº 1800-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA OTTONELLI CALGARO, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952227.

Portaria Nº 1801-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 112/2017.

Portaria Nº 1802-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/07/2017 a 07/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1803-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/06/2017 a 02/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1804-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 29/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1805-2017 - Ratifica a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 12/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1806-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/06/2017 a 03/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença-saúde.

Portaria Nº 1807-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/07/2017 a 05/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença-saúde.

Portaria Nº 1808-2017 - Ratifica a designação da servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 28/06/2017 e 29/06/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão, (CD-3), câmpus Pelotas, em substituição à titular, que estava em gozo de licença-saúde.

Portaria Nº 1809-2017 - Designa o servidor Marcos Antônio de Arrial e, como seu substituto, a servidora Aretusa de Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir da Reitoria do IFSul: Contratação de serviços continuados de Pedreiro, Servente de Obra, Eletricista, Pintor de Obra, Serralheiro e Marceneiro. Processo nº 23341.000700.2017-95, Contrato nº 04/2017, empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Contratação de serviços continuados de Auxiliar de serviços Gerais. Processo nº 23341.000700.2017-95, Contrato nº 05/2017, empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Portaria Nº 1810-2017 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/06/2017 a 11/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença-paternidade.

Portaria Nº 1811-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1812-2017 - Designa o servidor Ranieri Martins Ilha e, como seu substituto, o servidor Rogério Valente Ernst para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços continuados de Segurança e Vigilância Armada.

Portaria Nº 1813-2017 - Dispensa o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1814-2017 - Designa o servidor CASSIANO PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 23/07/2017, a função de Chefe de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de Licença para Capacitação.

Portaria Nº 1815-2017 - Designa a servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 19/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1816-2017 - Designa a servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1817-2017 - Ratifica a designação do servidor CARLOS ALEXANDRE WURZEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 14/07/2017, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1818-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 28/07/2017 a 25/10/2017.

Portaria Nº 1819-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/06/2017 a 26/06/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 27/06/2017 a 11/07/2017.

Portaria Nº 1820-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DARLENE ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 10/05/2017 a 06/09/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 07/09/2017 a 05/11/2017.

Portaria Nº 1821-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora GABRIELE VOLKMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/06/2017 a 23/10/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 24/10/2017 a 22/12/2017.

Portaria Nº 1822-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MÔNICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 01/07/2017 a 28/10/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 29/10/2017 a 27/12/2017.

Portaria Nº 1823-2017 - Altera, no período de 07/07/2017 a 30/12/2020, a jornada de trabalho do servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1824-2017 - Retifica a Portaria nº 1613/2017.

Portaria Nº 1825-2017 - Retifica as Portarias n.º 1673/2017, 1674/2017 e 1675/2017.

Portaria Nº 1826-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1827-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINE INÊS LISERSKI SOMBRIO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar e apresentar trabalho no Sixth International School for Materials for Energy and Sustainability – ISMES VI, junto à California Institute of Technology (Caltech) , em Pasadena, Califórnia – Estados Unidos, no período de 12/07/2017 a 26/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1828-2017 - Altera férias relativas ao exercício 2016.

Portaria Nº 1829-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício 2017.

Portaria Nº 1830-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1831-2017 - 1) Designa a servidora Cristiane Teixeira do Amaral para exercer a função de Gestora Financeiro do câmpus Charqueadas. 2) Designa a servidora Marcia Beatriz da Silva para desempenhar essa função no impedimento da titular. 3) Revoga a Portaria nº 2928/2016. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1832-2017 - 1) Designa o servidor Jeferson Fernando de Souza Wolff para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Charqueadas do IFSul. 2) Designa o servidor Glederson Lessa dos Santos para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3) Revoga a Portaria nº 2753/2016. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1833-2017 - Designa a servidora Camila de Oliveira de Souza e, como seu substituto, o servidor Claudio Rogerio Veiga Albernaz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de almoxarife.

Portaria Nº 1834-2017 - 1) Designa os servidores Natalie Solano da Silveira, Evandro Eckert e Samanta dos Santos de Oliveira para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2) Revoga a Portaria nº 2922/2016. 3) Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1835-2017 - Designa a servidora Aline da Silva Fuhrmann e, como sua substituta, a servidora Patrícia Moraes Correa para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir da Reitoria do IFSul: Passagens aéreas.

Portaria Nº 1836-2017 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1837-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSAN ÁVILA DUARTE, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0960996.

Portaria Nº 1838-2017 - Concede progressão funcional por mérito no mês de junho/2017.

Portaria Nº 1839-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CARLA MENEGAT, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participar e apresentar trabalho no XVI Jornadas Interescuelas Mar del Plata, junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata – Argentina, no período de 07/08/2017 a 13/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1840-2017 - 1. Designa a servidora Renata Morales Harter e, como sua substituta, a servidora Vivian Irigoite Pereira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos, com vistas a manter devidamente ordenada e rigorosamente em dia, toda a documentação pertinente à execução dos contratos de obras, serviços, concessões e fornecimentos do câmpus Pelotas. 2. Revoga a Portaria n º 2706/2014. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1841-2017 - Designa o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1842-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO DO CAMPUS LAJEADO, referente ao Contrato nº 13/2013, decorrente da Concorrência nº 13/2013.

Portaria Nº 1843-2017 - Exclui o nome do servidor Elton Luiz Pedroso nas Portarias n^os 2835/2013, de 11/11/2013 e 990/2015, de 15/04/2015, que tratam das Comissões de Fiscalização referentes à construção do câmpus e do Bloco Oficinas do câmpus Gravataí, respectivamente.

Portaria Nº 1844-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 1845-2017 - Designa, a contar de 11/04/2017, a servidora GISELE MACHADO SILVA como responsável pela Área de Estudos Sociais do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1846-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 1847-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 1848-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROGERIO FALCÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0274648, código de vaga 211681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (17%) e o Incentivo à Qualificação (25%).

Portaria Nº 1849-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM MORENO BOENAVIDES, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da redistribuição de Vera Haas, publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2017 – código da vaga n° 0711739.

Portaria Nº 1850-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Remoções.

Portaria Nº 1851-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 017/2017-PF.

Portaria Nº 1852-2017 - Declara vago, a contar de 26/06/2017, o cargo de Assistente de aluno, Classe C, Padrão 101, código de vaga n.º 211589, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por DIEGO PACHECO NOGUEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 1853-2017 - 1. Designa o servidor Thiago Terra Borges como representante do IFSul na Comissão Organizadora dos Jogos da Rede Federal - Região Sul (COJIF Sul), no ano de 2017 e como representante do COJIF Sul na Comissão Organizadora dos Jogos da Rede Federal, no ano de 2017. 2. Designa o servidor Thiago Terra Borges como Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul 2017, bem como representante junto a Comissão Organizadora do JIF - Etapa Nacional 2017. 3. Designa o servidor Thiago Terra Borges como Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais 2017, bem como representante junto a Comissão Organizadora do JIF - Etapa Nacional 2017. 4. Revoga as disposições contrárias.

Portaria Nº 1854-2017 - Dispensa o servidor JOSE AURI FLACH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1855-2017 - Designa o servidor RICARDO PREDIGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1856-2017 - Dispensa o servidor ROBERTO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1857-2017 - Designa o servidor RODRIGO SCHERER CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1858-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RÔMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 17/07/2017 a 14/10/2017.

Portaria Nº 1859-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL MARISCO BERTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 11/09/2017 a 09/12/2017.

Portaria Nº 1860-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MARIA CECÍLIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 10/07/2017 a 07/10/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/10/2017 a 06/12/2017.

Portaria Nº 1861-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 121/2017.

Portaria Nº 1862-2017 - Ratifica a designação da servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1863-2017 - Ratifica a designação da servidora JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 12/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1865-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA MEDEIROS DE AZEVEDO PRATES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/06/2017 a 30/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1866-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/07/2017 a 22/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1867-2017 - Designa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/07/2017 a 17/07/2017, a função de Diretor Adjunto (CD-3), da Diretoria-geral do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1868-2017 - Designa a servidora Bárbara Hees Garre como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul.

Portaria Nº 1869-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIAN MARIANA LASSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1870-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho na XXXI Reunión Latinoamericana de Matemática Educativa (RELME 31), junto à Universidad de Lima, em Lima – Peru, no período de 29/07/2017 a 07/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1871-2017 - Interrompe, a pedido, a contar de 04/07/2017, a redução de carga horária (25h semanais), concedida através da Portaria n.º 1009/2016 à servidora JULIANA ROLDÃO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE.

Portaria Nº 1872-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 27/07/2017 a 24/10/2017.

Portaria Nº 1873-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LOIVA MARIA NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 20/07/2017 a 18/08/2017.

Portaria Nº 1874-2017 - 1) Aprova as alterações realizadas na Normatização dos Benefícios da Assistência Estudantil, que dispõe sobre as normas para a concessão de benefícios da Política de Assistência Estudantil aos discentes. 2) Revoga a portaria 2312/2012.

Portaria Nº 1875-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docentes do câmpus Pelotas, relacionada.

Portaria Nº 1876-2017 - Concede, a contar de 18 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RODRIGO NUEVO LELLIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1877-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a SERGIO LUIZ SCHUBERT SEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Engenharia de Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1878-2017 - Concede, a contar de 22 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GEISON QUEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 1879-2017 - Concede, a contar de 22 de maio de 2017, Aceleração da Promoção ao docente GEISON QUEVEDO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 1880-2017 - Concede, a contar de 17 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MAURICIO RODRIGUES POLICENA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Projeto e Processos de Fabricação, Área de Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 1881-2017 - Concede, a contar de 16 de junho de 2017, Aceleração da Promoção à docente NATALIA CARRÃO WINCKLER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Agronegócios, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1882-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 1883-2017 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 117/2017.

Portaria Nº 1884-2017 - Ratifica a designação do servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/07/2017 a 28/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1885-2017 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/07/2017 a 31/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1886-2017 - Ratifica a designação do servidor ELTON DE VARGAS CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/07/2017 a 26/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), do Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1887-2017 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1888-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão Sistêmica de Permanência e Êxito e, no período de 45 (quarenta e cinco) dias, elaborar a revisão do documento síntese, validação dos indicadores de permanência e êxito e encaminhamento dos comitês gestores que participarão da etapa referente aos trabalhos de implantação do Plano Estratégico Institucional de Permanência e êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 1889-2017 - Substitui o nome do servidor Rafael Krolow Santos Silva pelo nome da servidora Bárbara Hees Garre, na Portaria nº 2484/2015, de 09/10/2015, que trata da composição do Comitê Gestor Binacional.

Portaria Nº 1890-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Serviços de manutenção, incluindo mão de obra e peças de reposição nos extintores do Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1891-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional, incluindo o fornecimento de aparelhos e acessórios no mesmo quantitativo.

Portaria Nº 1892-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Prestação de serviços continuados de Serralheiro (meio-oficial).

Portaria Nº 1893-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contrato para serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças para elevadores.

Portaria Nº 1894-2017 - Designa o servidor Sulimar Rita Arse e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Técnico de Apoio ao Usuário de Informática a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1895-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Oldemar da Rocha Garcia para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Prestação de serviços continuados de Estofador, Instalador-Reparador de Reses e Cabos Telefônicos, Eletricista de Manutenção Industrial, Eletricista Instalador de Alta e Baixa Tensão, Marceneiro (meio-oficial), Eletricista Auxiliar (meio-oficial).

Portaria Nº 1896-2017 - Designa o servidor Edna Rosane Varzim Sedres Carvalho e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local e nas modalidades de longa distância nacional e internacional.

Portaria Nº 1897-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral.

Portaria Nº 1898-2017 - Designa o servidor Sergio Ricardo Krüger e, como seu substituto, a servidora Nara Eliane Pereira Leal para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços continuados de Copeiragem (para o Gabinete da Direção Geral do câmpus Pelotas – GABDIR) a serem prestado ao Instituto Federal Sul-rio-grandense câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1899-2017 - Designa a servidora Camila Rodrigues De La Rocha e, como sua substituta, a servidora Marlene Katrein da Costa para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Fornecimento de crédito de Transporte Urbano.

Portaria Nº 1900-2017 - Designa a servidora Danielle Lisboa da Silva e, como seu substituto, o servidor Marcos da Silva Oliveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Serviços de seguro predial.

Portaria Nº 1901-2017 - Designa o servidor Claudio Edmar Lopes e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Serviços continuados de Mecânico de Refrigeração.

Portaria Nº 1902-2017 - Designa a servidora Liliana Gonçalves Terra e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Limpeza Asseio e Conservação.

Portaria Nº 1903-2017 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antônio Silveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria Nº 1904-2017 - Designa a servidora Edna Rosane Varzim Sedres Carvalho e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonista.

Portaria Nº 1905-2017 - Designa a servidora Edna Rosane Varzim Sedres Carvalho e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar para, conforme o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma central privada de comunicação telefônica marca Acatel modelo 4300 M e os equipamentos ligados a mesma, incluindo a instalação de equipamentos novos quando necessário, a serem prestados.

Portaria Nº 1906-2017 - Revoga as Portarias nº 1510/2012, de 20/08/2012, nº 833/2013, de 27/03/2013 e nº 1982/2016, de 08/08/2016, que tratam da criação e composição do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), do câmpus Camaquã, IFSul.

Portaria Nº 1907-2017 - Exclui o nome dos servidores, relacionados, da Portaria n.º 1496/2016, de 09/06/2016, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1908-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão Sistêmica de Permanência e Êxito, com o objetivo de trabalhar na elaboração e revisão do documento síntese, validação dos indicadores de permanência e êxito e encaminhamento dos comitês gestores que participarão da etapa de implementação e consolidação do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 1909-2017 - Designa, a contar de 01/05/2017, os servidores relacionados para, em Comissão, trabalharem na criação dos primeiros cursos integrados binacionais, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1910-2017 - Substitui o nome da servidora Melissa Araújo da Silva pelo nome do servidor Vinícius Silveira Borba, na Portaria n.º 2236/2015, de 09/09/2015, que trata das atribuições de Gerente de Vagas de Estágio Não Obrigatório nas Unidades Organizacionais do IFSul, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1911-2017 - Retifica a Portaria de n.º 1848/2017.

Portaria Nº 1912-2017 - Desaverbar, nesta IFE, os tempos de contribuição relacionados, constantes na portaria nº 2118, de 21/08/2015, prestado pelo servidor JOSÉ ARTUR RAMOS DA SILVA.

Portaria Nº 1913-2017 - Altera, no período de 17/07/2017 a 31/12/2020, a jornada de trabalho do servidor WAGNER DOS SANTOS SICCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1914-2017 - Designa o servidor PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1915-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 24/07/2017 a 21/10/2017.

Portaria Nº 1916-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor KIM AMARAL BUENO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para participar e apresentar trabalho no XII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, junto ao Instituto Politécnico de Macau – IPM, em Macau – China, no período de 19/07/2017 a 02/08/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1917-2017 - Ratifica a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 25/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1918-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1919-2017 - Ratifica a designação da servidora CARLENIA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1920-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, a função de Diretor do câmpus avançado Novo Hamburgo (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1921-2017 - Ratifica a designação da servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1922-2017 - Ratifica a designação da servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1923-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1924-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1925-2017 - Ratifica a designação da servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1926-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ÂNGELA XAVIER, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 31/07/2017 a 28/10/2017.

Portaria Nº 1927-2017 - Ratifica a designação do servidor JULIO KORZEKWA, ocupante do cargo de cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 21/07/2017, a função de Diretor-geral do câmpus Sapiranga (CD-2), em substituição ao titular, que está em licença por motivo de saúde.

Portaria Nº 1928-2017 - Designa a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2017 a 14/08/2017, a função de Diretora-geral do câmpus Sapiranga (CD-2), em substituição ao titular, que está em licença por motivo de saúde.

Portaria Nº 1929-2017 - Ratifica a designação da servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/07/2017 a 21/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus avançado Jaguarão, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1930-2017 - Dispensa, a partir de 01/08/2017, o servidor ADILSO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do curso Superior de Tecnologia em sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1931-2017 - Designa, a partir de 01/08/2017, o servidor RAFAEL MARISCO BERTEI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1933-2017 - Exonera, a pedido, a contar de 03/07/2017, DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, código de vaga n° 962133, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Avançado de Novo Hamburgo, de acordo com o disposto no artigo 34, 1^a parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 1934-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 03/08/2017 a 01/09/2017.

Portaria Nº 1935-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.

Portaria Nº 1936-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GLÓRIA ACOSTA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 20/09/2017 a 19/10/2017.

Portaria Nº 1937-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 07/08/2017 a 04/11/2017.

Portaria Nº 1938-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora BEATRIZ HELENA SIQUEIRA KATREIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 16/08/2017 a 13/11/2017.

Portaria Nº 1939-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 26/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1940-2017 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/07/2017 a 21/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1941-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 19/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Infraestrutura (FG-2), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1943-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1944-2017 - Ratifica a designação da servidora MÔNICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/07/2017 a 23/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1945-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 31/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1946-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2017 a 04/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1947-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA AURORA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 07/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1948-2017 - Designa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 31/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), do câmpus Passo Fundo, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1949-2017 - Designa o servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/07/2017 a 30/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1950-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/07/2017 a 16/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1951-2017 - Ratifica a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 27/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1952-2017 - Ratifica a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2017 a 23/07/2017, a função de Diretora de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1953-2017 - Dispensa a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABAO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1954-2017 - Designa o servidor ALEXANDRE DE PAULI BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1955-2017 - Designa o servidor LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1956-2017 - Delega à Diretora de Administração e de Planejamento, servidora Fabiane Konrad Rediess, as competências do Diretor-geral do câmpus Pelotas para aprovar e assinar processos e documentos relativos à licitação, conforme descritos.

Portaria Nº 1957-2017 - Designa o servidor Anderley Domingues Victoria e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Encanador.

Portaria Nº 1958-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/06/2017, o prazo de vigência do mandato dos membros representantes do Conselho Superior – CONSUP do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1959-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Reitoria.

Portaria Nº 1960-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO da Reitoria.

Portaria Nº 1961-2017 - Designa o servidor José Firmino Machado dos Santos e, como seu substituto, o servidor Valmor Guadagnin para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de inspeção, adequação e manutenção em caldeiras, com fornecimento de peças de reposição.

Portaria Nº 1962-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora PATRÍCIA MENDES CALIXTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/10/2017.

Portaria Nº 1963-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (11 anos, 05 meses e 27 dias) prestado pelo servidor CLEBER VARGAS ESLABÃO ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1964-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 24/11/2016, à servidora ARLETE DE SOUZA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0274617, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1965-2017 - Dispensa o servidor LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1966-2017 - Dispensa o servidor BERNARDO DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Química (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1967-2017 - Designa a servidora NADJA BERENICE DIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1968-2017 - Designa o servidor JOSÉ ROSA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Química (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1969-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao professor substituto RAFAEL BRASIL DA SILVA, no período de 10/07/2017 a 14/07/2017. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 15/07/2017 a 29/07/2017.

Portaria Nº 1970-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã, conforme anexo.

Portaria Nº 1971-2017 - Designa os servidores Fábio Luis Gonçalves da Silva, Christine Moreira Morales e Israel Nunes Fernandes para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão da Reitoria.

Portaria Nº 1972-2017 - Designa os servidores Fábio Luis Gonçalves da Silva, Christine Moreira Morales e Israel Nunes Fernandes para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1973-2017 - Designa os servidores Christine Moreira Morales, Fábio Luis Gonçalves da Silva e Israel Nunes Fernandes para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1974-2017 - Designa os servidores Fábio Luis Gonçalves da Silva, Christine Moreira Morales e Israel Nunes Fernandes para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1975-2017 - Designa os servidores relacionados como representantes do câmpus Charqueadas no Conselho da Cidade de Charqueadas, na gestão de 2017/2019.

Portaria Nº 1976-2017 - Ratifica a designação do servidor LEONARDO OLSEN DE CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 25/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1977-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/07/2017 a 26/07/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1978-2017 - Designa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/07/2017 a 04/08/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1979-2017 - Ratifica a designação do servidor DIEGO FELDMANN BORBA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/07/2017 a 28/07/2017, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1980-2017 - Ratifica a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/07/2017 a 24/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1981-2017 - Ratifica a designação do servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1982-2017 - Designa o servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/07/2017 a 02/08/2017, a função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2), em substituição ao titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 1983-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora FRANCINE FERREIRA CASSANA.

Portaria Nº 1984-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (04 anos, 08 meses e 23 dias), prestado pelo servidor SERGIO LUIS RODRIGUES, no magistério em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 1985-2017 - Nomeia os representantes do Colégio de Dirigentes dos câmpus Camaquã, câmpus Charqueadas e do câmpus Pelotas, TALES EMILIO COSTA AMORIM, JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF e CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, respectivamente, para comporem o Conselho Superior da Instituição.

Portaria Nº 1986-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a Coordenação-geral do servidor Marcel Souza Mattos, constituírem Comissão com o objetivo de trabalharem na Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica, no período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria Nº 1987-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (04 meses e 04 dias), prestado pela servidora BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, vinculado ao magistério do serviço público estadual.

Portaria Nº 1988-2017 - Remove, a partir de 25/07/2017, o servidor LEONARDO RENNER KOPPE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1989-2017 - Designa os servidores, conforme quadro, responsáveis da área de Tecnologia da Informação - TI e das áreas finalísticas da Instituição nos Sistemas de Informação do IFSul.

Portaria Nº 1990-2017 - 1) Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva, de caráter permanente, que tem por finalidade auxiliar o IFSul na governança de recursos de tecnologia da informação, com a atribuição de promover o alinhamento das ações e investimentos de TI às diretrizes estratégicas do IFSul, apoiar a priorização de projetos de tecnologia da informação a serem atendidos, dar suporte às necessidades estratégias de planejamento do IFSul e identificar e implementar oportunidades de melhorias para que a instituição possa se adaptar rapidamente às mudanças tecnológicas ou de gestão e às novas demandas operacionais. 2) Determina como o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI seja composto. 3) Indica os servidores relacionados para comporem o referido Comitê. 4) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1991-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA REGINA ROSA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.

Portaria Nº 1992-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/09/2017.

Portaria Nº 1993-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que realizará a Chamada Pública e os demais procedimentos correlatos para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei nº 11.947/2009, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1994-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Calendário Letivo 2017 do câmpus Camaquã, referente à reposição de dias não trabalhados, conforme documento anexo.

Portaria Nº 1995-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Ciências da Educação, na Universidade do Porto, cidade de Porto - Portugal, no período de 07/08/2017 a 07/08/2019, com ônus limitado.

Portaria Nº 1996-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, relacionado.

Portaria Nº 1997-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 1998-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 1999-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 2000-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 2001-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 2002-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Venâncio Aires, relacionado.

Portaria Nº 2003-2017 - Concede, a contar de 19 de março de 2017, Aceleração da Promoção ao docente TOMAZ FANTIN DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Processos de Fabricação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2004-2017 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção à docente GILIARD AVILA BARBOSA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 2005-2017 - Concede, a contar de 09 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELI MAEHLER NEJELISKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Design, Área de Concentração: Design e Tecnologia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2006-2017 - Concede, a contar de 07 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PAULO JASSIN GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino e Treinamento dos Esportes Coletivos, em nível de Especialização, pela Faculdade Sogipa de Educação Física (SOGIPA).

Portaria Nº 2007-2017 - Concede, a contar de 04 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção à docente MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 2008-2017 - Designa os servidores GUILHERME KARSTEN SCHIRMER e PATRICK COELHO VIEIRA para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Camaquã, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Portaria Nº 2009-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Bagé, relacionados.

Portaria Nº 2010-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapiranga, relacionado.

Portaria Nº 2011-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 2012-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 2013-2017 - Concede, a contar de 10 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MAICON MOTTA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Qualidade e Tecnologia do Ambiente Construído, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 2014-2017 - Concede, a contar de 06 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RAPHAEL CASTANHEIRA SCHOLL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 2015-2017 - Concede, a contar de 21 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2016-2017 - Concede, a contar de 26 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELIO ADRIANO DIOGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 2017-2017 - Concede, a contar de 26 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de MBA em Gestão Empresarial, em nível de Especialização, pela Fundação Getúlio Vargas.

Portaria Nº 2018-2017 - 1. Concede, a contar de 25/07/2017, Aceleração da Promoção à docente VANESSA LAGO MACHADO, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo, com efeitos financeiros a contar de 22 de fevereiro de 2017.

Portaria Nº 2019-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimento de Saberes e competências – RSC, de docentes deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria numeradas de B628, B635, B639, B645 e B648.

Portaria Nº 2020-2017 - Concede, a contar de 01 de setembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a CARLOS EUGENIO FORTES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Agronomia, em nível de Doutorado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 2021-2017 - 1. Concede, a contar de 18/01/2017, Aceleração da Promoção ao docente CRISTIANO CENTENO SPECHT, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciência e Matemática, Área de Concentração Educação Científica, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com efeitos financeiros a contar de 18/01/2017.

Portaria Nº 2022-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Diego Pacheco Nogueira, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2017 – código da vaga n° 0211589.

Portaria Nº 2023-2017 - I) Cede, por tempo indeterminado, a servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ THOFEHRN OSORIO, matrícula SIAPE nº 1737336, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto à Procuradoria Regional Federal da 4º região. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4, de 12 de junho de 2015. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 2024-2017 - I) Cede, por tempo indeterminado, a partir de 03/08/2017, a servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1554804, ocupante do cargo de Economista, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto à Superintendência de Administração em São Paulo, da Advocacia Geral da União. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4, de 12 de junho de 2015. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 2025-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 2026-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Camaquã: Serviços continuados de motorista.

Portaria Nº 2027-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de recepção.

Portaria Nº 2028-2017 - Designa o servidor Graziele Fagundes Rosales e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de motorista.

Portaria Nº 2029-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de manutenção dos equipamentos de ar condicionado.

Portaria Nº 2030-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de limpeza e conservação.

Portaria Nº 2031-2017 - Designa o servidor Graziele Fagundes Rosales e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de correio.

Portaria Nº 2032-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 2033-2017 - Designa o servidor Cristina Santana da Silva e, como seu substituto, o servidor Carmem Angélica Ribeiro de Borba para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de distribuição de publicação legal.

Portaria Nº 2034-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de recepção.

Portaria Nº 2035-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços de manutenção de central telefônica.

Portaria Nº 2036-2017 - Designa o servidor Graziele Fagundes Rosales e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços de gerenciamento de abastecimento.

Portaria Nº 2037-2017 - Designa o servidor Romulo Duarte Paulsen e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviço de fornecimento de água e rede de esgoto.

Portaria Nº 2038-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como seu substituto, o servidor Luis Roberto da Silva Lampe para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de limpeza e conservação.

Portaria Nº 2039-2017 - Designa o servidor Luis Roberto da Silva Lampe e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de telefonia fixa.

Portaria Nº 2040-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 2041-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Concessão do espaço da cantina.

Portaria Nº 2042-2017 - Designa o servidor Atila Lucas Paiva e, como seu substituto, o servidor Patrick Coelho Vieira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 2043-2017 - Designa o servidor Romulo Duarte Paulsen e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviço de fornecimento de energia elétrica.

Portaria Nº 2044-2017 - Designa o servidor Luis Roberto da Silva Lampe e, como seu substituto, o servidor André Pacheco, como Gestor de Contratos do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2045-2017 - Designa os servidores Luis Roberto da Silva Lampe, e André Pacheco para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2046-2017 - Designa o servidor Luis Roberto da Silva Lampe e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 2047-2017 - Designa os servidores André Pacheco, Daniela Vieira Magalhaes e Rodrigo dos Santos Martinez, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2048-2017 - Designa o servidor Guilherme Karsten Schirmer e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir do câmpus Camaquã: Serviços de internet móvel com fornecimento de modem.

Portaria Nº 2049-2017 - Autoriza o afastamento de Roberto Wiest.

Portaria Nº 2050-2017 - Designa a servidora ANGELITA HENTGES como responsável pelo Núcleo de Apoio ao Estágio Docente (NAED), nas Licenciaturas, vinculado à coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2051-2017 - Retifica a Portaria de n.º 1933/2017.

Portaria Nº 2052-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas de risco e insalubre, conforme o Laudo Técnico Pericial Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo I, de maio de 2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 2053-2017 - Dispensa o servidor RICARDO SANTOS LOKCHIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2054-2017 - Designa o servidor PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2055-2017 - Remove, a contar de 14/07/2017, o servidor FERNANDO BENVENUTTI SCHAAB, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2056-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARCIA ELIZABETH RIBEIRO SCHULTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 31/07/2017 a 28/10/2017.

Portaria Nº 2057-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 2058-2017 - 1. Concede, a contar de 02/03/2017, Aceleração da Promoção ao docente ROGERIO PIRES SANTOS, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais, em nível de Mestrado, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com efeitos financeiros a contar de 02/03/2017.

Portaria Nº 2059-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 2060-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 2061-2017 - Concede Retribuição por Titulação a ANDREIA CABRAL COLARES PEREIRA, em nível de doutorado.

Portaria Nº 2065-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas -Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 2066-2017 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ALINE CAMPELO BLANK FREITAS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Qualidade e Tecnologia do Ambiente Construído, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 2067-2017 - Concede, a contar de 13 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Metodologia de Ensino de Matemática, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI).

Portaria Nº 2068-2017 - Concede, a contar de 08 de julho de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Informática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Portaria Nº 2069-2017 - Concede pensão civil a JULIA MARIA CENTENO COSTA, na qualidade de cônjuge, a contar de 24 de julho de 2017, por morte do servidor inativo FLÁVIO COSTA, matrícula SIAPE n.º 274176, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 2070-2017 - 1. Designa o servidor Alexandre Pitol Boeira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Passo Fundo. 2. Designa os servidores Maria Carolina Fortes, Cassiano Pinzon, Claudio André Lopes de Oliveira e Ângelo Marcos de Freitas Diogo, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 3627/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2071-2017 - Ratifica a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/07/2017 a 30/09/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Desenvolvimento da Educação, Pró-reitoria de Ensino, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2072-2017 - Designa a servidora MARLA PACHECO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/08/2017 a 18/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2073-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/07/2017 a 04/08/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2074-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 20/07/2017 e 21/07/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2075-2017 - Designa a servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2076-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2082-2017 - Ratifica a designação, a contar de 05/07/2017, dos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite n.º 02/2017.

Portaria Nº 2083-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/07/2017 a 28/07/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2084-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRÉ PACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/07/2017 a 29/07/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2085-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CECÍLIA OLIVEIRA BOANOVA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, no período de 01/09/2017 a 31/12/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2086-2017 - Prorroga o afastamento de Guilherme Schwanke Cardoso.

Portaria Nº 2087-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão trabalharem na análise da viabilidade de recebimento de doação de área física, em virtude de encerramento das atividades da empresa ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Portaria Nº 2088-2017 - Nomeia os representantes titulares e suplentes do câmpus Camaquã no Conselho Superior – CONSUP do IFSul, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 2089-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), vinculado ao Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2090-2017 - Designa, a contar de 18/05/2017, os servidores relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho de elaboração de questões para exames de proficiência em Língua Estrangeira no IFSul.

Portaria Nº 2091-2017 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 124/2017.

Portaria Nº 2092-2017 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 123/2017.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Junho

Portaria Nº 1412-2017 - Prorroga até 28/06/2017, o afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 670/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/03/2017, seção 2, página 23, a GELSON LUIS PETER CORRÊA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – Level 3, em Vancouver Internacional College, em Vancouver – Canadá, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1413-2017 - Altera a Portaria n.º 1024/2017.

Portaria Nº 1414-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSELAINE MACHADO ALBERNAZ, matrícula SIAPE 1067267, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211778, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1415-2017 - Dispensa, a contar de 25/05/2017, o servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1416-2017 - Designa o servidor MARTIMIANO KRUSCIEL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1417-2017 - Dispensa o servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1418-2017 - Designa o servidor GIOVANI BARAO PIRES, ocupante do cargo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1419-2017 - Ratifica a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2017 a 07/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado de Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1420-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/05/2017 a 09/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1421-2017 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2017 a 26/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1422-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/05/2017 a 24/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1423-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA AURORA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 26/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento, Diretoria de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 1424-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor DIEGO DA SILVA SERRA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar no Mundial de Duathlon, na cidade de Penticton/Canadá, no período de 17/08/2017 a 23/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1425-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do Plano de Oferta de Vagas (POV) do Plano de Desenvolvimento Institucional vigente, conforme anexo.

Portaria Nº 1426-2017 - Substitui o nome do servidor Eduardo Ramos da Silva pelo nome do servidor Ramiro Barcos Nunes, como secretário, na Portaria nº 1067/2017, de 02/05/2017, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1427-2017 - Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2017, o prazo da Portaria nº 1071/2017, de 02/05/2017, que trata da comissão de estudos e levantamento de necessidades de capacitação dos servidores do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1428-2017 - Ratifica, a contar de 14/04/2017, a designação dos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, comporem a Comissão Organizadora do IV Painel Olhares sobre a Educação, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1429-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1430-2017 - Substitui o nome da servidora Juliana Cardoso Pereira pelo nome do servidor Cristiano Linck, como membro suplente, na Portaria nº 618/2016, de 10/03/2016, que trata da designação de servidores para mandato complementar na composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1431-2017 - Dispensa a servidora ILZA MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1432-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ILZA MARTINS BORGES, matrícula SIAPE 0274512, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 0211574, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e o Incentivo à Qualificação (30%).

Portaria Nº 1433-2017 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, regido pelo Edital nº 202/2014, publicado no DOU em 26/12/2014, conforme quadro.

Portaria Nº 1434-2017 - Remove, a contar de 08/05/2017, o servidor JOSUÉ MICHELS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1435-2017 - Remove, a contar de 29/05/2017, a servidora MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1436-2017 - Remove, a contar de 29/05/2017, o servidor GILSON CESAR PIANTA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1437-2017 - Remove o servidor CRISTIAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Charqueadas para o câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1438-2017 - Remove o servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Charqueadas para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1439-2017 - Remove, a contar de 19/06/2017, o servidor ANDRÉ CAPELLÃO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapiranga para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1440-2017 - Remove, a contar de 05/06/2017, o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1441-2017 - Remove o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1442-2017 - Designa os servidores, discentes e colaboradores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1443-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Educação a Distância (NEAD), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1444-2017 - Aprova o curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais (MECA), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1445-2017 - Designa a servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1446-2017 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1447-2017 - Dispensa o servidor HEBER ANTONY HEMING, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1448-2017 - Ratifica a designação do servidor JULIO CÉSAR COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1449-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LIA JOAN NELSON PACHALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 03/08/2017 a 31/10/2017.

Portaria Nº 1450-2017 - Designa o servidor EVERTON LIMA HORST, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1451-2017 - Designa a servidora DÉBORA TAÍS BATISTA DE ABREU como representante da Área de Letras (Português, Inglês, Espanhol e suas literaturas), do câmpus Sapucaia do Sul, até o dia 31/12/2017.

Portaria Nº 1452-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, e em Comissão organizarem o Grupo de Trabalho para Reformulação dos Programas da Área de Letras, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1453-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS N^os. 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e 01/2017/câmpus Camaquã – Anexo 1, de 10/05/2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1454-2017 - Dispensa a servidora VERANICE DALMORO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da informação (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1455-2017 - Dispensa, a contar de 05/06/2017, a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1456-2017 - Designa a servidora JOSIANE STEIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1457-2017 - Designa a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1458-2017 - Designa o servidor THOMAZ CANALI XAVIER, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1459-2017 - 1) Designa os servidores RITA DE CASSIA DIAS COSTA e JÚLIO KORZEKWA para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.  2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1460-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 26/05/2017 a 23/08/2017.

Portaria Nº 1461-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes à Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos, Fornecimento e Instalação de Geradores Fotovoltaicos – câmpus Charqueadas, referente ao RDC/Integral por SRP Presencial nº 01/2016, Contrato nº 09/2016.

Portaria Nº 1462-2017 - Constitui, conforme abaixo discriminado, a Comisão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Camaquã, dos representantes titulares e suplentes no Conselho Superior – CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 1463-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, organizarem o estande do IFSul na 25ª Feira Nacional do Doce de Pelotas (FENADOCE), bem como apresentarem relatório final das atividades desenvolvidas na referida feira, que se realizará no período de 31/05/2017 a 18/06/2017.

Portaria Nº 1464-2017 - Retifica a portaria nº 1433/2017.

Portaria Nº 1465-2017 - Retifica a portaria 418/2017.

Portaria Nº 1466-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 014/2017-DPO.

Portaria Nº 1467-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1468-2017 - Ratifica a designação da servidora FLÁVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 08/06/2017, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1472-2017 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 17/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1473-2017 - Dispensa, a partir de 13/06/2017, a servidora ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1474-2017 - Dispensa, a partir de 13/06/2017, o servidor CELSO SILVA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1475-2017 - Designa, a partir de 13/06/2017, o servidor CELSO SILVA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1476-2017 - Dispensa, a partir de 13/06/2017, o servidor MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1477-2017 - Designa, a partir de 13/06/2017, o servidor MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1478-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/06/2017, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar - PAD, referente ao Processo nº 23206.000209/2015-57, instituída pela Portaria nº 357/2017, de 09/02/2017 e prorrogada pela Portaria n.º 907/2017, de 11/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1479-2017 - Substitui o nome da servidora Marla Barbosa Assumpção pelo nome da servidora Giovana Canazaro Covolo, na Portaria n.º 800/2015, de 26/03/2015, que trata da representação de responsáveis pelo acervo acadêmico no IFSul, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1480-2017 - Altera a Portaria 429/2015.

Portaria Nº 1481-2017 - Designa os servidores e discentes, relacionados, para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1482-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 1483-2017 - Altera a portaria 1191/2017.

Portaria Nº 1484-2017 - Concede, a contar de 02 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Processamento de Energia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 1485-2017 - Concede, a contar de 26 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a THALES VAZ MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 1486-2017 - Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCEL MOSCARELLI CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1487-2017 - Concede, a contar de 24 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS DE OLIVEIRA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, Área de Concentração: História das Sociedades Ibéricas e Americanas, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 1488-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionado.

Portaria Nº 1489-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 1490-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 1491-2017 - Concede, a contar de 15 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Psicologia Organizacional, em nível de Especialização, pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS).

Portaria Nº 1492-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 1493-2017 - Concede, a contar de 16 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia de Sistemas, em nível de Especialização, pela Escola Superior Aberta do Brasil Ltda (ESAB).

Portaria Nº 1494-2017 - Concede, a contar de 04 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a VIVIANE DALMORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1495-2017 - Concede, a contar de 05 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a TELMO DE CESARO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em Desenvolvimento de Software, em nível de Especialização, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 1496-2017 - Concede, a contar de 22 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação, de Desenvolvimento em Software Livre, em nível de Especialização, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 1497-2017 - Concede, a contar de 03 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Profissional em Ciências e Tecnologias na Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Portaria Nº 1498-2017 - Concede, a contar de 26 de abril de 2017, Aceleração da Promoção à docente ERICA KRACHEFSKI NUNES OSWALD, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 1499-2017 - Concede, a contar de 24 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO MACHADO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos Literários, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 1500-2017 - Concede, a contar de 05 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 1501-2017 - Concede, a contar de 05 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDA LOPES GUEDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 1502-2017 - Concede, a contar de 31 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RITA HELENA MOREIRA SEIXAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1503-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 1504-2017 - Retifica a Portaria n.º 1349, de 24/05/2017, referente à concessão de licença capacitação da servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, conforme disposição infra: Onde se lê: “..., no período de 25/07/2017 a 22/08/2017 ...”. Leia-se: “ ..., no período de 25/07/2017 a 23/08/2017 ...”.

Portaria Nº 1505-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 1246, de 16/05/2017, referente à concessão de licença capacitação do servidor JOSUE TOEBE.

Portaria Nº 1506-2017 - 1) Ratifica a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do IFSul e designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem a Equipe de Elaboração do PDTI, que deve abranger ações e metas que contemplem as necessidades de Tecnologia da Informação dos câmpus e da Reitoria do IFSul. 2) Determina o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar de 16/05/2017.

Portaria Nº 1507-2017 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, e no período de 12/04/2017 a 12/10/2017, constituem a Comissão do 3º Encontro de Ciência e Tecnologia do IFSul - câmpus Bagé (ENCIF).

Portaria Nº 1508-2017 - Aprova o funcionamento do curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais do câmpus Pelotas, a partir de 17/07/2017.

Portaria Nº 1509-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Gravataí, que passa a considerar o dia 1º de julho como dia letivo, recuperando o dia 28 de abril, quando houve paralisação dos servidores docentes.

Portaria Nº 1510-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Eleitoral – COE, para eleição dos representantes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1511-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita, conforme Editais 081 e 082/2017.

Portaria Nº 1513-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/05/2017 a 19/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1514-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1515-2017 - Torna sem efeito a nomeação de CLEDER FONTANA, conforme a portaria n° 1.062, de 02/05/2017, publicada no D.O.U. em 03/05/2017, Seção 2, página 28, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 1516-2017 - Remove a servidora ANDRÉIA SIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1517-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVIJO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 26/06/2017 a 23/09/2017.

Portaria Nº 1518-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora STELA MARINA NUNES DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.

Portaria Nº 1519-2017 - Dispensa a servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio às Atividades de Audiovisual (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1521-2017 - Designa a servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1522-2017 - Designa a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Atividade de Áudio visual (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1523-2017 - Designa os servidores Rodrigo de Oliveira Estela, Geison Quevedo, Gerson dos Santos Nunes, Caroline Bassan Brondani e Lisandra Saldanha de Abreu Gonçalves para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir, do Câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1524-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 016/2017-PROEX.

Portaria Nº 1525-2017 - Substitui o nome da servidora Rosélia Souza de Oliveira pelo nome do servidor William Junior Sperb, na Portaria n.º 932/2015, de 10/04/2015, que trata da constituição de Comissão com o objetivo de elaborar Regulamento das Bibliotecas no IFSul, na representação do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1528-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA), do câmpus Pelotas, conforme Edital 015/2017.

Portaria Nº 1529-2017 - 1) Recompõe, com os mesmos membros, a Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000724/2015-81, instituída pela Portaria n.º 2857/2015, de 16/11/2015. 2) Fundamenta a referida recomposição com base na justificativa de que o processo não teve nenhum ato processual no período no qual a instituição esteve ocupada por alunos e posterior greve. 3) Determina à referida Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias para as diligências que julgar pertinentes e apresentação de relatório circunstanciado, com as providências que eventualmente recomendar.

Portaria Nº 1530-2017 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente relacionada.

Portaria Nº 1531-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 1532-2017 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 1533-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAICON MOTTA SOARES, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952246.

Portaria Nº 1534-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para desenvolver atividade de levantamento de acervos documentais e bibliográficos de pesquisa histórica relativa às relações Brasil-África, referente a projeto de pós-doutorado, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 06/07/2017 a 11/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1535-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que constituem o Grupo de Trabalho, que tem como objetivo a elaboração do Projeto Pedagógico de Curso/PPC, do Curso Técnico em Alimentos do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, no período de outubro de 2016 a agosto de 2017.

Portaria Nº 1536-2017 - 1) Designa a servidora MARIA LAURA BRENNER DE MORAES como responsável pela Área de Ciências da Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1537-2017 - Retifica a Portaria nº 543/2017.

Portaria Nº 1540-2017 - Ratifica a designação da servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1541-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/06/2017 a 01/07/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1542-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 19/06/2017, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1543-2017 - Ratifica a designação da servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 09/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1544-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 14/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1545-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/06/2017 a 09/06/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/06/2017 a 24/07/2017.

Portaria Nº 1546-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora MARIA DO CARMO DA SILVA FAGUNDES MACHADO.

Portaria Nº 1547-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 1548-2017 - Torna sem efeito as portarias relacionadas, de 31/05/2017, publicadas no D.O.U. de 01/06/2017, página 104, que tratam de dispensa e designação de função da servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IF.

Portaria Nº 1549-2017 - Designa a servidora Melissa Araújo da Silva e, como seu substituto, o servidor Silvio Antônio Hoffmann Jacques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Limpeza, asseio, conservação incluindo jardinagem.

Portaria Nº 1550-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que constituíram Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Curso Técnico Integrado em Processos de Fabricação Mecânica (PROEJA), no período de 01/03/2017 a 30/04/2017, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1551-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1552-2017 - Remove, a contar de 14/06/2017, a servidora ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1553-2017 - Remove, a contar de 06/06/2017, o servidor FÁBIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Charqueadas para o câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1554-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA PICCOLI, habilitada em Concurso Público homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952228.

Portaria Nº 1555-2017 - Dispensa o servidor CHARLES MARQUES DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrotécnica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1556-2017 - Designa o servidor CLAUDIO ANOR POTTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrotécnica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1557-2017 - Designa os servidores André Ruschel de Assumpção, Elton Luiz Pedroso e Cristian Oliveira da Conceição para comporem a Comissão de Recebimento do Container, tipo Sala de Aula (Container), objeto da nota de empenho 2016NE800906 (UASG 158126) para entrega no Câmpus Venâncio Aires do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 1558-2017 - Compõe Banca Examinadora do Edital nº 101/2017.

Portaria Nº 1559-2017 - Designa os servidores Rodrigo Biehl, Thomaz Canali Xavier e Roberto Thomasini Lange para comporem a Comissão de Recebimento do Bancadas e Kits de Treinamento para o Curso Técnico em Automação Industrial, objeto da nota de empenho 2016NE800087 do Câmpus Lajeado do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 1560-2017 - Altera a Portaria nº 3048/2015.

Portaria Nº 1561-2017 - Inclui o nome dos servidores Camila Scherdien da Silva, Márcia Lima Santos de Cezere e William Junior Sperb, na Portaria n.º 2913/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1562-2017 - Inclui o nome do servidor William Junior Sperb, na Portaria n.º 2914/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1563-2017 - Inclui o nome do servidor William Junior Sperb, na Portaria n.º 2915/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1564-2017 - Ratifica a designação da servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/06/2017 a 16/07/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1565-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/06/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1566-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 19/06/2017 e 20/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1567-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/06/2017 a 14/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Projetos Especiais (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1568-2017 - Altera, no período de 12/06/2017 a 12/02/2019, a jornada de trabalho da servidora MARCIA ADRIANA GOMES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Tecnólogo – Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1569-2017 - Altera, no período de 12/06/2017 a 30/06/2018, a jornada de trabalho do servidor LUCAS DE ALMEIDA SOARES, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1570-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELA CARDOSO SALAU BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/05/2017 a 22/09/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/09/2017 a 21/11/2017.

Portaria Nº 1571-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PATRICIA KOSCHIER BUSS STRELOW, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/06/2017 a 02/10/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/10/2017 a 01/12/2017.

Portaria Nº 1572-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1068218, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330546, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%), e a vantagem da Retribuição por Titulação–RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1573-2017 - Reconduz, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2017, a Comissão responsável pela Sindicância Investigativa, referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38, instituída pela Portaria nº 884/2017, de 07/04/2017 e prorrogada pela Portaria n.º 1105/2017, de 08/05/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1574-2017 - Designa a servidora KÁTIA REGINA LEMOS CASTAGNO como responsável pela Coordenadoria Adjunta do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1575-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO CAVALHEIRO SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952217.

Portaria Nº 1576-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Santana do Livramento, considerando os dias 12, 13 e 14/07/2017 como dias letivos, para recuperar os dias 15/03, 28/03 e 28/04/2017, datas em que houve paralisação no câmpus.

Portaria Nº 1577-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Avançado Novo Hamburgo, considerando 1º de julho como dia letivo para repor o dia 28 de abril, data em que houve paralisação.

Portaria Nº 1578-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B620 a B627 e B629.

Portaria Nº 1579-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B630 a B634 e B636 a B638.

Portaria Nº 1580-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas de B640 a B644 e B646, B647, B649.

Portaria Nº 1581-2017 - Designa a servidora e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1582-2017 - Altera a Portaria n.º 541/2017.

Portaria Nº 1583-2017 - Inclui o nome do servidor Anderson Antônio de Araújo na Portaria n.º 1233/2017, de 15/05/2017, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1584-2017 - Inclui o nome da servidora Roberta Acorsi na Portaria n.º 1232/2017, de 15/05/2017, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas– NAPNE, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1585-2017 - Inclui o nome da servidora Patrícia Mendes Calixto na Portaria n.º 1012/2017, de 20/04/2017, que trata da composição do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1586-2017 - Inclui o nome dos servidores Malcus Cassiano Kuhn e Márcia Lima Santos de Cezere na Portaria n.º 887/2017, de 10/04/2017, que trata da constituição de Grupo de Trabalho para análise sobre a verticalização de cursos para o eixo de Gestão e Negócios, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1587-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/05/2017 a 26/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1588-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1589-2017 - Designa a servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/06/2017 a 22/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1590-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor NORBERTO NORNBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 01/07/2017 a 28/09/2017.

Portaria Nº 1591-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CLÁUDIA BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de Copeira, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.

Portaria Nº 1592-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ELIO SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 10/07/2017 a 07/10/2017.

Portaria Nº 1593-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora FANI CONCEIÇÃO ADORNE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar e apresentar trabalho no I Congresso Internacional de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia, na Universidad de Córdoba, em Córdoba – Argentina, no período de 02/07/2017 a 06/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1594-2017 - Autoriza o afastamento de Luciano Rodrigo Ferretto.

Portaria Nº 1595-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1596-2017 - Indica, a contar de janeiro de 2017, o nome da servidora MÔNICA TAVARES MAZINA como membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - COMDEST, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do Conselho Municipal do Idoso, ligado à Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança, da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Portaria Nº 1597-2017 - Remove, a pedido, a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médica Veterinária, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1598-2017 - Torna sem efeito a nomeação de OLIAS GERMANO MORBACH, conforme a portaria n° 1.243, de 16/05/2017.

Portaria Nº 1599-2017 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção à docente DEOMAR VILLAGRA NETO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, Área de Concentração em Fronteiras e Identidade, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1600-2017 - Concede, a contar de 29 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIS ADRIANO DE SOUZA CEZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos de Literatura/Literatura Brasileira, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).

Portaria Nº 1601-2017 - Concede, a contar de 19 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1602-2017 - Concede, a contar de 22 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDRE LUIS BORGES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, Área de Concentração: História das Sociedades Ibéricas e Americanas, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 1603-2017 - Concede, a contar de 23 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LAURO LUIS BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Área de Concentração em Estado, Sociedade e Cultura, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1604-2017 - Concede, a contar de 31 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL PEGORARO BERTINETI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Automação e Eletrônica Industrial, em nível de Especialização, pela Faculdade UNYLEYA.

Portaria Nº 1605-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a IARA CECILIA DA ROSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Reabilitação e Inclusão, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário Metodista (IPA).

Portaria Nº 1606-2017 - Concede, a contar de 01 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GABRIELE VOLKMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Administração, Área de Concentração: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1607-2017 - Concede, a contar de 01 de junho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DENNIS DONATO PIASECKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia, Área de Concentração: Filosofia Moderna e Contemporânea, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

Portaria Nº 1608-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MAURÍCIO RODRIGUES POLICENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Projeto e Processos de Fabricação, Área de Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 1609-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 1610-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 1611-2017 - Remove, ex officio, o servidor ADRIANO DA SILVA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1612-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/06/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1613-2017 - Ratifica a designação da servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2017 a 14/09/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1614-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DAVISON GUIMARÃES SOPEÑA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/06/2017 a 14/09/2017.

Portaria Nº 1615-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CLEVESON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 02/10/2017 a 30/12/2017.

Portaria Nº 1616-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SONIA MARA ROCHEDO FOSTER, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 17/07/2017 a 14/09/2017.

Portaria Nº 1617-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SULIMAR RITA ARSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 19/06/2017 a 16/09/2017.

Portaria Nº 1618-2017 - Cancela o afastamento de Guilherme Ribeiro Rostas.

Portaria Nº 1619-2017 - Inclui o nome do servidor Clóvis Airton Porto Gayer como representante docente, na Portaria n.º 1410/2017, de 31/05/2017, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1620-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho destinado a realizar a reformulação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), no câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1621-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas de Plataforma de Treinamento em Tecnologia da Informação e Regularidade Fiscal, referente ao Edital de Chamada Pública 01/2017 do IFSul.

Portaria Nº 1622-2017 - Altera, no período de 07/07/2017, o regime de trabalho da servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para 40 (quarenta) horas de trabalho com dedicação exclusiva.

Portaria Nº 1623-2017 - Concede pensão civil a ROSÁRIA ESPÍRITO SANTO DA COSTA, a contar de 12 de abril de 2017, por morte da servidora ativa Simone Costa da Silva, matrícula SIAPE n.º 2788383, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, no valor equivalente a totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1624-2017 - Dispensa o servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1625-2017 - Designa a servidora ANELISE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1626-2017 - I) Torna sem efeito a Portaria n.º 860/2017, de 05/04/2017, que concedeu licença capacitação para a servidora JULIANA FAVRETTO. II) Torna sem efeito as portarias de números 1114/2017 e 1162/2017 que designam as servidoras ROSELI NUNES RICO GONÇALVES e ROSELI MOTERLE, respectivamente, para exercerem a função da titular durante o período da referida licença.

Portaria Nº 1627-2017 - Designa os servidores e colaborador abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Ética em Experimentação e Bem-Estar Animal (CEEBA), no IFSul, com mandato até setembro de 2017, quando será efetivado o Edital para composição do referido Comitê.

Portaria Nº 1628-2017 - Retifica a portaria 1547/2017.

Portaria Nº 1629-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0870864.

Portaria Nº 1630-2017 - Indica o servidor Mario Leonardo Boéssio, Pró-reitor Adjunto de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, como Coordenador Institucional de Iniciação Científica e/ou Tecnológica junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SUL – FAPERGS.

Portaria Nº 1631-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2016 (pós-greve) do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1632-2017 - Concede, a contar de 16 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração em Estudo da Linguagem, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1633-2017 - Concede, a contar de 29 de maio de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1634-2017 - Concede, a contar de 29 de novembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA CRISTINA CRISBACH CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Reabilitação e Inclusive, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário Metodista (IPA).

Portaria Nº 1635-2017 - Retifica o anexo da Portaria 1382/2017.

Portaria Nº 1636-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 1637-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 1638-2017 - 1. Designa, a contar de 20/06/2017, a servidora Giulia D’Ávila Vieira para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Bagé do IFSul. 2. Designa os servidores Anelise Ramires Meneses e Max Lindoberto Castro Gonçalves, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2055/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1639-2017 - Ratifica a designação da servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 19/06/2017 e 20/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1640-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 25/03/2017, à servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 0274608, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro na Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1641-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de planejamento, organização e execução da III Feira de Ciências, Tecnologia e Inovação (FECITI) do IFSul – câmpus Sapiranga, que se realizará nos dias 03 e 04 de outubro de 2017.

Portaria Nº 1642-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1643-2017 - Designa a servidora Patrícia Soares Khairallah e, como sua substituta, a servidora Ana Paula Vaz Albano para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Santana do Livramento do IFSul: Serviços Postais de Recebimento e Envio de Correspondência.

Portaria Nº 1644-2017 - Ratifica a inclusão do nome da servidora Patrícia Mendes Calixto na Portaria nº 1011/2017, de 20 de abril de 2017, que trata da constituição de comissão que atuou na correção da questão discursiva, da prova de ingresso ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1645-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1646-2017 - Designa os servidores, discentes e representante da comunidade externa, relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1647-2017 - Ratifica a designação, pro tempore e a contar de 03/04/2017, do servidor ÁLVARO LUIZ CARVALHO NEBEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Pelotas - Visconde da Graça (CD-2).

Portaria Nº 1648-2017 - Retifica a Portaria n.º 1513/2017.

Portaria Nº 1649-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GILCÉIA VIEIRA PRIETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 05/07/2017 a 31/08/2017.

Portaria Nº 1650-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCELO LEÃO BIZARRO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 24/07/2017 a 21/10/2017.

Portaria Nº 1651-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADELAIDE MARLI NEIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 03/08/2017 a 01/09/2017.

Portaria Nº 1652-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/07/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 1046/2017, de 27/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1653-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 107/2017.

Portaria Nº 1654-2017 - Ratifica, a contar de 14/04/2017 e período de 90 (noventa) dias, a designação dos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Organizadora do “IV Painel Olhares sobre a Educação”, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1655-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 8ª Semana Acadêmica do Curso Técnico de Edificações, no câmpus Pelotas, que se realizará no período de 04/10/2017 a 08/10/2017.

Portaria Nº 1656-2017 - Altera, a contar de 20/06/2017, a Portaria n.º 2614/2016, de 11/10/2016, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1657-2017 - Designa o servidor André Ruschel de Assumpção e, como sua substituta, a servidora Adriane Loy Gabriel para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados de Serviços e ou Materiais Postais para o câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1658-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme Edital Nº081/2017.

Portaria Nº 1659-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para aplicarem a prova escrita do Vestibular de Inverno 2017 Técnico Subsequente, conforme edital Nº 082/2017.

Portaria Nº 1660-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem no Vestibular de Inverno 2017, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme Editais nº081/2017 e 082/2017.

Portaria Nº 1661-2017 - Averba, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor LÚCIO ALMEIDA HECKTHEUER, referente aos quinquênios 1985/1990, 1990/1995.

Portaria Nº 1662-2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor NILO MORAES DE CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1987/1992, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 31/07/2017.

Portaria Nº 1663-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 1664-2017 - Altera a Portaria n.º 882/2016.

Portaria Nº 1665-2017 - Designa o servidor Rodrigo Biehl e, como sua substituta, a servidora Roberta Melise Coutinho para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Serviços de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1666-2017 - Nomeia os representantes titulares e suplentes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul – CONSUP, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 1667-2017 - Constitui, conforme abaixo discriminado, a Comisão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade escolar do câmpus Santana do Livramento, dos representantes no Conselho Superior - CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 1668-2017 - Ratifica a designação do servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/06/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1669-2017 - Ratifica a designação do servidor CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA PLA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/06/2017 a 05/07/2017, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1670-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGÉLICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1671-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEX LAGO, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 23/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1672-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 104/2017.

Portaria Nº 1673-2017 - Dispensa, a partir de 17/07/2017, o servidor JOAO ROGER DE SOUZA SASTRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Edificações (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1674-2017 - Designa, a partir de 17/07/2017, a servidora DANIELA DA ROSA CURCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Edificações (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1675-2017 - Dispensa, a partir de 17/07/2017, o servidor JORGE LUIZ ROCHA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento do Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1676-2017 - Designa, a partir de 17/07/2017, o servidor JOAO ROGER DE SOUZA SASTRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1677-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.

Portaria Nº 1678-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/07/2017 a 28/09/2017.

Portaria Nº 1679-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/06/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1680-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARLENE NEVES LULHIER, matrícula SIAPE 0420988, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (15%).

Portaria Nº 1681-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/06/2017 a 16/06/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 17/06/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 1682-2017 - Altera, no período de 27/06/2017 a 29/12/2019, a jornada de trabalho do servidor FREDERICO RABASSA LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1683-2017 - Altera, no período de 27/06/2017 a 13/03/2019, a jornada de trabalho da servidora BRUNA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1684-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 25/08/2017 a 22/11/2017.

Portaria Nº 1685-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA PAULA DE ARAÚJO CUNHA, matrícula SIAPE 1083925, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211780, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%), e a vantagem da  Retribuição por Titulação–RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1687-2017 - Cancela o afastamento de Carla Simone Guedes Pires.

Portaria Nº 1688-2017 - Prorroga o afastamento de Alexandre Trevisan Pereira.

Portaria Nº 1689-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Jian Marcel Zimmermann.

Portaria Nº 1690-2017 - Remove, a contar de 06/07/2017, a servidora ANA MARIA GELLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1691-2017 - Remove a servidora ADRIANA BRAUN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Pelotas para o câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1692-2017 - Prorroga, a contar de 19/06/2017, o mandato da servidora Andrea Fischer, como membro suplente, da Comissão de Ética do IFSul, pelo período de 3 (três) anos, referente à Portaria n.º1630/2015, de 23/06/2015.

Portaria Nº 1693-2017 - Exclui o nome da servidora Melissa Araújo da Silva nas Portarias de n.º 2236/2015 e de n.º 2237/2015, de 09/09/2015, que tratam das atribuições de Gerente de Vagas de Estágio Não Obrigatório e para assinatura dos Termos de Compromissos de Estágios, na Unidade Organizacional do câmpus Charqueadas, respectivamente.

Portaria Nº 1694-2017 - Interrompe, a contar de 29/06/2017, a Licença para Capacitação concedida, através da Portaria nº 905, de 10/04/2017, à servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, em virtude da apresentação do certificado de conclusão do curso.

Portaria Nº 1695-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ABICH RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 1696-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA GERUSA LEINDEKER DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da redistribuição de Benia Costa Rilho, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2017 – código da vaga n° 0025643.

Portaria Nº 1697-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 1698-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapiranga, relacionados.

Portaria Nº 1699-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionado.

Portaria Nº 1700-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Novo Hamburgo, relacionado.

Portaria Nº 1701-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionada.

Portaria Nº 1702-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 1703-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 1704-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 1705-2017 - Constitui, a contar de 09/05/2017 e conforme discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Bagé, dos representantes discentes (titular e suplente) e técnico-administrativos (titular) no Conselho Superior – CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 1706-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 108/2017.

Portaria Nº 1707-2017 - Compõe Banca Examinadora do Edital nº 109/2017.

Portaria Nº 1708-2017 - 1. Designa os servidores Jozeline Bock e Célio Ziotti para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Bagé do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria nº 3049/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1709-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como seu substituto, o servidor Israel Lemos dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e equipamentos necessários.

Portaria Nº 1710-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como sua substituta, a servidora Jozeline Bock para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionistas, visando atender o público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Bagé.

Portaria Nº 1711-2017 - Designa a servidora Jozeline Bock e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante.

Portaria Nº 1712-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Borba e, como seu substituto, o servidor Daniel Gonçalves Emannuelli para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Serviços de Divulgação de Publicidade Legal no D.O.U.

Portaria Nº 1713-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como seu substituto, o servidor Israel Lemos dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada diurna e noturna, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Maio

Portaria Nº 1060-2017 - Reconduz, a partir de 05/05/2017, ao cargo anteriormente ocupado de Telefonista, a servidora estável DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, matrícula SIAPE n.º 1106941, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no câmpus Sapucaia do Sul, deste Instituto Federal, em virtude de sua desistência ao estágio probatório junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1061-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURO LUIS BORGES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952218.

Portaria Nº 1062-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEDER FONTANA, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952217.

Portaria Nº 1063-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM KELBERT NITSCHKE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952215.

Portaria Nº 1064-2017 - Ratifica a designação da servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenadora de Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa, e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor IVAN BREMM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 09/06/2017 a 06/09/2017.

Portaria Nº 1066-2017 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (09 anos e 15 dias), prestado pelo servidor PAULO RICARDO GRANADA CORREA DA SILVA, em atividade privada, vinculada à Previdência Social. II) Averba, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividade docente (01 ano, 10 meses e 20 dias), prestado pelo servidor mencionado acima, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1067-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1068-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1069-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de Reforma e Readequação dos Blocos 3 (Biblioteca) e 16 (Garagem), referentes ao Contrato nº 10/2016, decorrente do Convite nº 22016/2016.

Portaria Nº 1070-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1071-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem comissão de estudos e levantamento de necessidades de capacitação dos servidores do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1072-2017 - Designa os servidores relacionados para, em comissão e sob a coordenação do primeiro, realizarem a construção do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1073-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiário no Curso Técnico em Mecatrônica, referente ao Edital nº 04/2017, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2017 - Autoriza o afastamento de Lisandro Lucas de Lima Moura.

Portaria Nº 1075-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952220.

Portaria Nº 1076-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Tavares Reinhardt da Rocha, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211560.

Portaria Nº 1077-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, matrícula SIAPE 1053923, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0682551, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1078-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no IFSul, para o prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Portaria Nº 1079-2017 - Autoriza o afastamento de José Clair Menezes Júnior.

Portaria Nº 1080-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 11/05/2017 a 08/08/2017.

Portaria Nº 1081-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 16/05/2017 a 14/06/2017.

Portaria Nº 1082-2017 - Remove, a partir de 14/03/2017, a servidora DAIANE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas deste IFSul.

Portaria Nº 1083-2017 - Remove, a partir de 04/06/2017, a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médica Veterinária, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça deste IFSul.

Portaria Nº 1084-2017 - Cria o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, destinado à gestão de riscos aos quais se encontra sujeito o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul.

Portaria Nº 1085-2017 - Dispensar, a contar de 24/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1086-2017 - Designa, a contar de 25/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO para exercer o cargo de Reitor Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1087-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 078/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1088-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 079/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1089-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 080/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1090-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALYSSON HÜBNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 08/05/2017 a 28/07/2017.

Portaria Nº 1091-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALYSSON HUBNER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – 20 LPW PM, junto à ST Giles, em Londres – Inglaterra, no período de 06/05/2017 a 01/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1092-2017 - Ratifica a autorização de afastamento de Berenice Santini.

Portaria Nº 1093-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, para o exercício de 2017.

Portaria Nº 1094-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que constituíram Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, no exercício de 2016.

Portaria Nº 1095-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Assuntos Internacionais – NAI, do câmpus Sapucaia do Sul, para o período 2017/2018.

Portaria Nº 1096-2017 - Prorroga o afastamento de Nei Jairo Fonseca dos Santos Júnior.

Portaria Nº 1097-2017 - 1. Substitui na Portaria nº 324/2017, que trata da Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé, o nome da colaboradora Patrícia Gonçalves Silva pelo da colaboradora Alexsandra Paz Trindade. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1098-2017 - Ratifica, a contar de 20 de abril de 2017, a designação dos servidores e alunos relacionados que compõem a Comissão Eleitoral/COE, responsável por conduzir o processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1099-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1101-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de calendário letivo 2017, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1102-2017 - 1. Estabelece o Sistema de Indicadores como ferramenta de gestão para acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul. 2. Determina a Coordenadoria de Gestão Estratégica da Diretoria de Desenvolvimento Institucional como responsável por viabilizar a publicação do referido documento na página do IFSul, bem como com as futuras correções e atualizações que se fizerem necessárias.

Portaria Nº 1104-2017 - Autoriza o afastamento de Luciano Timm Gularte.

Portaria Nº 1105-2017 - Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela Sindicância Investigativa, referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38, instituída pela Portaria nº 884/2017, de 07/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1106-2017 - Ratifica, a contar de 10/01/2017, a designação dos servidores relacionados, que constituem, sob a presidência do primeiro, a comissão de estudos e elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1107-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral – COE, que organizará os trabalhos para as eleições de Coordenadores de Cursos do câmpus Sapucaia do Sul, que ocorrerão este mês.

Portaria Nº 1108-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1109-2017 - Torna sem efeito a nomeação de JULIAN CEZAR GIACOMINI, conforme a portaria n° 538, de 06/03/2017.

Portaria Nº 1110-2017 - Torna sem efeito a nomeação de KLUNGER ARTHUR ESTER BECK, conforme a portaria n° 778, de 29/03/2017.

Portaria Nº 1111-2017 - Designa os servidores, discentes e representantes da sociedade civil organizada para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA), nas unidades do IFSul, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme quadro.

Portaria Nº 1112-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1113-2017 - Designa o servidor FRANCILON LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1114-2017 - Designa a servidora ROSELI NUNES RICO GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/06/2017 a 18/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1115-2017 - Designa o servidor MALCUS CASSIANO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1116-2017 - Dispensa o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1117-2017 - Designa a servidora LISIANE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1118-2017 - Dispensa a servidora CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1119-2017 - Designa a servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1120-2017 - Dispensa a servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1121-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1122-2017 - Exonera, a pedido, a contar de 02/05/2017, PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, do cargo de Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960231, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Santana do Livramento, de acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 1123-2017 - Declara vago, a contar de 04/05/2017, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0211703, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANDERSON LUIZ VEDUIM BORTOLUZI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Portaria Nº 1124-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário 2017 do câmpus Lajeado, trocando o dia letivo 28 de abril de 2017 (sexta-feira) para 03 de junho de 2017 (sábado).

Portaria Nº 1125-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 29/04/2017 a 13/05/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 1126-2017 - Autoriza o afastamento de Thais Burlani Neves.

Portaria Nº 1127-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (Focus e Gol).

Portaria Nº 1128-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (van).

Portaria Nº 1129-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de energia elétrica.

Portaria Nº 1130-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de água tratada.

Portaria Nº 1131-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do curso Técnico em Plástico e dos cursos superiores.

Portaria Nº 1132-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de abastecimento e manutenção leve de frota de veículos.

Portaria Nº 1133-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Recepcionista.

Portaria Nº 1134-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção corretiva e preventiva (ônibus e L200).

Portaria Nº 1135-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Contínuo.

Portaria Nº 1136-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Portaria.

Portaria Nº 1137-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção predial.

Portaria Nº 1138-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço seguro frota oficial.

Portaria Nº 1139-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Concessão de uso das dependências para instalação de cantina.

Portaria Nº 1140-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de motoristas.

Portaria Nº 1141-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Manutenção preventiva e corretiva de condicionamento de ar.

Portaria Nº 1142-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de impressão mediação locação de impressoras/copiadoras e fornecimento de gerenciamento de impressões.

Portaria Nº 1143-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1144-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços Continuados de publicações legais.

Portaria Nº 1145-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1147-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de limpeza.

Portaria Nº 1148-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de dedetização, desratização e descupinização.

Portaria Nº 1149-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica.

Portaria Nº 1150-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencout e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de postagens.

Portaria Nº 1151-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para verificar e avaliar possíveis inconsistências nos registros de ponto dos servidores da Área de Saúde do câmpus Pelotas, emitindo os pareceres necessários.

Portaria Nº 1152-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Computação (LComp), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2017 - Designa a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Marcos Antônio de Arrial para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1154-2017 - Designa o servidor Raul Teixeira de Mello Filho e, como sua substituta, a servidora Nalba Aparecida Silveira Pereira Mirenda para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde nas dependências deste Instituto.

Portaria Nº 1155-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contrato de Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1156-2017 - 1. Designa a servidora Neivana da Silveira Couto e, como seu substituto, o servidor Flávio Moraes Martins, como Gestor de Contratos do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 2346/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1157-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1158-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1159-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/04/2017 a 11/07/2017, a função de Chefe do Departametno de Edcucação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1160-2017 - Ratifica a designação da servidora DÉBORA CRISTINA SECCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1161-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1162-2017 - Designa a servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1163-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2017 - Ratifica a designação da servidora MARINA MENDONÇA LODER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1165-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCAS HLENKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/04/2017 a 24/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1166-2017 - Ratifica a designação da servidora ARIELA PURPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/04/2017 a 21/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1167-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 07/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1168-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Abreu e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Publicidade Legal.

Portaria Nº 1169-2017 - Designa a servidora Iara Cecília da Rosa Ribeiro e, como seu substituto, o servidor Tiago Baptista Noronha para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Concessão de Uso de Dependências do Campus Charqueadas, a Título Oneroso para Instalação de Cantina.

Portaria Nº 1170-2017 - Designa a servidora Samanta dos Santos de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1171-2017 - Designa a servidora Denise Ramos Cernichiaro e, como sua substituta, a servidora Milene Mabildes Petracco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de recepcionista, portaria e copeiragem.

Portaria Nº 1172-2017 - Designa o servidor Luis Fernando da Silva e, como seu substituto, o servidor Silvio Antonio Hoffmann Jacques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Limpeza, asseio, conservação incluindo jardinagem.

Portaria Nº 1173-2017 - Designa a servidora Marilucia Silveira de Castro e, como sua substituta, a servidora Débora Amengual Focques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Segurança, Vigilância Armada, Desarmada e Segurança Patrimonial.

Portaria Nº 1174-2017 - Designa o servidor Vinicius Silveira Borba e, como sua substituta, a servidora Marcia Beatriz da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Publicação Legal.

Portaria Nº 1175-2017 - Designa o servidor Fabiano Ferreira da Rosa e, como seu substituto, o servidor Marcelo Lopes Cairuga para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviço de Copiadoras.

Portaria Nº 1176-2017 - Altera, no período de 05/05/2017 a 28/08/2017, a jornada de trabalho da servidora RUBIA DENISE ISLABÃO AIRES, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Línguas e Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1177-2017 - Altera, no período de 08/05/2017 a 24/04/2019, a jornada de trabalho da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1178-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL PEGORARO BERTINETI, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952222.

Portaria Nº 1179-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELI MAEHLER NEJELISKI, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952221.

Portaria Nº 1180-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilson Renato Leal da Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211495.

Portaria Nº 1181-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO GAYO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952219.

Portaria Nº 1182-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO JASSIN GUTIÉRREZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952216.

Portaria Nº 1183-2017 - Nomeia Aline Campelo Blank Freitas, representante docente titular do câmpus Avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul - CONSUP, para complementação de mandato.

Portaria Nº 1184-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 29/05/2017 a 26/08/2017.

Portaria Nº 1185-2017 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenador de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1186-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 29/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1187-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1188-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1189-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2017 a 07/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1190-2017 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/05/2017 a 12/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1191-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas por B628, B635, B639, B645 e B648.

Portaria Nº 1192-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, a LEONIRA KUGEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n.º 2031304, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, no Regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n.º 0960203, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, considerado o Incentivo à Qualificação (30%).

Portaria Nº 1193-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na Intel International Science and Engineering Fair 2017, em Los Angeles – Estados Unidos, no período de 13/05/2017 a 20/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1194-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e Anexo, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1.

Portaria Nº 1195-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 1196-2017 - Concede Progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 1197-2017 - Compor a Banca Examinadora relacionada fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital 086/2017.

Portaria Nº 1198-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 1199-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão, trabalharem na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do curso integrado de Técnico em Informática para Internet, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1200-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1201-2017 - Substitui, a contar de 10 de maio de 2017, na Portaria nº 2351/2016, de 09/09/2016, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, o nome da servidora Rosélia Souza de Oliveira pelo nome do servidor João Henrique da Rosa, na qualidade de titular.

Portaria Nº 1202-2017 - Exclui o nome do servidor Marcos Roberto Prietto Schvants na Portaria nº 1876/2016, de 20/07/2016, que trata da constituição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1203-2017 - Remove, a contar de 24/04/2017, a servidora ROSÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Lajeado para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1204-2017 - Dispensa, a contar de 02/05/2017, a servidora CARLA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1205-2017 - Designa o servidor VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1206-2017 - Dispensa, a partir de 02/05/2017, a servidora THAIKENE DA ROSA NOBRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1207-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-paternidade ao servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2017 a 07/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/05/2017 a 22/05/2017.

Portaria Nº 1208-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Venâncio Aires do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1209-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO da obra de Construção e Instalação de Módulos Geradores de Energia Solar Fotovoltaicas no câmpus Bagé, referente ao contrato nº 01/2017, Processo nº 23343. 001270/2016-28.

Portaria Nº 1210-2017 - Nomeia os representantes titulares e suplentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul – CONSUP, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 1211-2017 - Dispensa, a partir de 15/05/2017, o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1212-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1213-2017 - Designa a servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/05/2017 a 02/06/2017, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1214-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, prestado ao Serviço Público Municipal (01 ano, 01 mês e 21 dias), pelo servidor FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA.

Portaria Nº 1215-2017 - Altera, no período de 11/05/2017 a 26/02/2021, a jornada de trabalho do servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1216-2017 - Dispensa, a contar de 20/04/2017, a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1217-2017 - Designa a servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1218-2017 - Dispensa, a partir de 15/05/2017, o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1219-2017 - Reconduz, a contar de 10/05/2017, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, o servidor estável ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, matrícula SIAPE n.º 1755619, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na PROGEP/Reitoria, deste Instituto Federal, em virtude de sua desistência ao estágio probatório junto à Secretaria da Fazenda, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1220-2017 - Remove, a pedido, a servidora CAROLINA MENDONÇA FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Pelotas para o câmpus Bagé, IFSul.

Portaria Nº 1221-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão da Região Bioma Pampa de Educação Superior, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1222-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LÓGICAS E MECÂNICAS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS destinados a implantação do Datacenter, no prédio da Reitoria, referente ao Contrato nº 14/2015, decorrente da Concorrência nº 01/2015.

Portaria Nº 1223-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1224-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1225-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2017/câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de 06/04/2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1226-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1227-2017 - Retifica a Portaria n.º 1206/2017.

Portaria Nº 1228-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 16/08/2017.

Portaria Nº 1229-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1230-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1231-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1232-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1233-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1234-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1235-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1236-2017 - 1. Dispensa, a contar de 16/05/2016, o servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. 2. Tornar sem efeito a Portaria de n.º 1.211, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de maio de 2017, Seção 2, pág. 21, considerando erro de conteúdo.

Portaria Nº 1237-2017 - Cancela a portaria 2540/2016 e concede afastamento de Rafael Rodrigues Bastos.

Portaria Nº 1238-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE BENDER, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 889, de 04 de abril de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2017 – código da vaga n° 0975915.

Portaria Nº 1239-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALCEDIR LUIS FINKLER, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952201.

Portaria Nº 1240-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTIA MULLER LEAL, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952224.

Portaria Nº 1241-2017 - Prorroga, até 28/06/2017, o período de Licença para Capacitação do servidor GELSON LUIS PETER CORREA, concedida através da Portaria n.º 678, de 17 de março de 2017.

Portaria Nº 1242-2017 - 1) Exclui, a contar de 08/05/2017, o nome da servidora Daniela Volz Lopes da Portaria n.º 1630/2015, de 23/06/2015, que trata da composição dos membros da Comissão de Ética do IFSul. 2) Prorroga, a contar de 12/05/2017, o mandato do servidor Lucas Lopes Grischke, designado como membro titular da Comissão de Ética na referida portaria, pelo período de 3 (três) anos. 3) Conduz ao mandato de presidente da Comissão de Ética do IFSul, na referida Portaria, a servidora Susana Monteiro da Cunha Souza, pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 12/05/2017, em substituição à servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo.

Portaria Nº 1243-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIAS GERMANO MORBACH, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 1244-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao recredenciamento da Educação a Distância - EAD Lato Sensu, do IFSul.

Portaria Nº 1245-2017 - Dispensa, a contar de 09/05/2017, o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1246-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSUÉ TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/10/2017.

Portaria Nº 1247-2017 - Designa os servidores e aluno relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1248-2017 - 1. Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Junior e, como seus substitutos, os servidores Caroline Bassan Brondani e Luis Felipe Costa Cunha, como Gestor de Contratos do Câmpus Santana do Livramento, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 1434/2016; 1608/2016; 1976/2016; 1977/2016; 1979/2016; 1980/2016; 2849/2016; 2850/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1249-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (04 anos e 20 dias) prestado pela servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1250-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (08 anos, 03 meses e 04 dias) prestado pelo servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1251-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, prestado ao Serviço Público Municipal (05 anos, 04 meses e 02 dias), pelo servidor ERIVELTO BAUER DE MATOS.

Portaria Nº 1252-2017 - Inclui, na Portaria nº 1093/2017, de 04 de maio de 2017, que constitui Banca Examinadora de Estágio do Curso Técnico em Eventos, o nome do servidor Roger Sauandaj Elias.

Portaria Nº 1253-2017 - Designa a servidora Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, como Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, para o exercício de 2017, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1254-2017 - Designr o servidor Guilherme Reichwald Junior como Coordenador Adjunto do Programa Mulheres Mil para o exercício de 2017, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1255-2017 - Autoriza o afastamento de Pablo Machado Mendes.

Portaria Nº 1256-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã do IFSul, na forma da Lei nº 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1257-2017 - Revoga as portarias n^os 2901/2016 e 2902/2016, de 02/12/2016, que tratavam, respectivamente, da “Comissão Permanente de Licitações” e dos “Pregoeiros e Equipe de Apoio” do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1258-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapiranga, relacionado.

Portaria Nº 1259-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 1260-2017 - Concede, a contar de 06 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a VILMAR MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1261-2017 - Concede, a contar de 04 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a NAIRA KAIESKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 1262-2017 - Concede, a contar de 20 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Sistemas e Processos Industriais, Área de Concentração: Controle e Otimização de Processos Industriais, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 1263-2017 - Concede, a contar de 30 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Parasitologia, Área de Concentração: Parasitologia, em nível de Doutorado, Doutor em Ciências Biológicas, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1264-2017 - Conceder, a contar de 03 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDERSON HAKENHOAR DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudo de Literatura/Literatura Comparada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1265-2017 - Conceder, a contar de 14 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a YURI DAS NEVES VALADÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em Engenharia de Automação e Eletrônica Industrial, em nível de Especialização, pela Faculdade UNYLEYA.

Portaria Nº 1266-2017 - Concede, a contar de 03 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA DE BONA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos de Linguagem/Teoria e Análise Linguística/Gramática, Semântica e Léxico, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1267-2017 - Concede, a contar de 13 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de MBA Executivo com Concentração em Marketing e Complementação em Marketing de Serviços, em nível de Especialização, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Portaria Nº 1268-2017 - 1. Concede, a contar de 07/12/2016, Aceleração da Promoção à docente TATIANE BRISOLARA NOGUEIRA, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com efeitos financeiros a contar de 07 de dezembro de 2016.

Portaria Nº 1269-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Novo Hamburgo, abaixo relacionado.

Portaria Nº 1270-2017 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionada.

Portaria Nº 1271-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Venâncio Aires, relacionados.

Portaria Nº 1272-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Charqueadas, relacionado.

Portaria Nº 1273-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Lajeado, relacionada.

Portaria Nº 1274-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 1275-2017 - Concede, a contar de 16 de setembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO CAMPOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1276-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, em nível de Doutorado, pela Universidade FEEVALE.

Portaria Nº 1277-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELA VERGARA RIBEIRO TIMM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato sensu, em Metodologia do Ensino na Educação Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Portaria Nº 1278-2017 - Conceder, a contar de 19 de janeiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 1279-2017 - Concede, a contar de 30 de abril de 2017, Aceleração da Promoção à docente FRANCINE FERREIRA CASSANA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Botânica, em nível de Doutorado, Doutora em Ciências: Botânica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1280-2017 - Concede, a contar de 16 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL HOSSER HALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistema de Automação, em nível de Especialização, pela Universidade Candido Mendes.

Portaria Nº 1281-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 1282-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELE VOLKMER, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952226.

Portaria Nº 1283-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELIO ADRIANO DIOGO, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952223.

Portaria Nº 1284-2017 - Autoriza o afastamento de Suélem do Sacramento Costa de Moraes.

Portaria Nº 1285-2017 - Compõe Banca Examinadora do Edital nº 93/2017.

Portaria Nº 1286-2017 - 1. Designa o servidor Marcos da Silva Oliveira e, como seu substituto, o servidor Renato Emilio da Silveira Taddei, como Gestor de Contratos do Câmpus Pelotas, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 396/2015.

Portaria Nº 1287-2017 - Designa, a partir de 22 de maio de 2017, o servidor Sergio Adão dos Santos Nunes e, como seu substituto, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Fornecimento de Combustíveis.

Portaria Nº 1288-2017 - Designa, a partir de 25 de maio de 2017, o servidor Ricardo Silveira Penalva de Farias e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 1289-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL CASTANHEIRA SCHOLL, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952225.

Portaria Nº 1290-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MADELAINE DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da exoneração de Paloma Aparecida Mendonça Cardoso, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2017 – código da vaga n° 0960231.

Portaria Nº 1291-2017 - Retifica a Portaria nº 3007/2015, de 01 de dezembro de 2015, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores relacionados, conforme quadro.

Portaria Nº 1292-2017 - Retifica a Portaria nº 2584/2016, de 11 de outubro de 2016, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores relacionados, conforme quadro.

Portaria Nº 1293-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão com o objetivo de trabalhar na definição e acompanhamento das normas e procedimentos para aplicação do Processo Eletrônico Nacional no IFSul, em atendimento ao Decreto nº 8.539/2015, de 08/10/2015, da Presidência da República.

Portaria Nº 1294-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora WALKIRIA CORDENONZI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participação e apresentação de trabalho no 7º Congreso Uruguayo de Educación Matemática, em Montevideo – Uruguai, no período de 20/05/2017 a 22/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1295-2017 - Retifica as Portarias nº 2699/2016, 2835/2016 e 2855/2016.

Portaria Nº 1296-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA MATTOSO CARDOSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participação e apresentação de trabalho no 7º Congreso Uruguayo de Educación Matemática, em Montevideo – Uruguai, no período de 20/05/2017 a 22/05/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1297-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 24/04/2017 a 21/08/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 22/08/2017 a 20/10/2017.

Portaria Nº 1298-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GUSTAVO BUCHWEITZ GIUSTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/05/2017 a 08/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 09/05/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1300-2017 - Ratifica a designação do servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/05/2017 a 22/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica, (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1301-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/03/2017 a 06/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença maternidade.

Portaria Nº 1302-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE FAGUNDES ROSALES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 26/05/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2017 - Ratifica a designação da servidora ARIELA PURPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2017 a 31/05/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2017 - Ratifica a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2017 a 12/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1306-2017 - Dispensa o servidor MILTON BRITTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1307-2017 - Designa o servidor ODAIR ANTONIO NOSKOSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1308-2017 - 1. Designa os servidores Alessandro Bastos Ferreira, Célio Ziotti e Israel Lemos dos Santos, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do Câmpus Bagé do IFSul. 2. Revoga a Portaria n° 915/2016. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1309-2017 - Dispensa a servidora ANA PAULA FREITAS MARGARITES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1310-2017 - Designa o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino, de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1311-2017 - Ratifica a designação da servidora CLAIRE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/05/2017 a 15/05/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1312-2017 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/05/2017 a 31/05/2017, a função de Diretora (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1313-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1314-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2017 a 28/05/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1315-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2017 a 25/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1316-2017 - Ratifica a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 31/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 22/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1319-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADRIANE PIRES RODRIGUES RAMIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 13/06/2017 a 10/09/2017.

Portaria Nº 1320-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/05/2017 a 31/08/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 01/09/2017 a 30/10/2017.

Portaria Nº 1321-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora SUZANA TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 10/03/2017 a 07/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/07/2017 a 05/09/2017.

Portaria Nº 1322-2017 - I) Concede Licença à Adotante à servidora LUCIANE DA SILVA CONRAD, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 27/03/2017 a 24/07/2017. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/07/2017 a 22/09/2017.

Portaria Nº 1323-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GABRIELE LAÍS MANDLER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.

Portaria Nº 1324-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 1325-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Bagé, relacionada.

Portaria Nº 1327-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, conforme anexo.

Portaria Nº 1328-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 1329-2017 - Concede, a contar de 10 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Redes de Computadores, em nível de Especialização, pela Faculdade de Tecnologia Senai Porto Alegre (FIERGS).

Portaria Nº 1330-2017 - Concede, a contar de 04 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração em Literatura Comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1331-2017 - Concede, a contar de 26 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Lavras.

Portaria Nº 1332-2017 - Concede, a contar de 24 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FRANCISCO LORENZINI NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Área de Concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria Nº 1333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MORALES HÄRTER, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/08/2016, para exercer o cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Anderson Luiz Veduim Bortoluzi, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2017 – código da vaga n° 0211703.

Portaria Nº 1334-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/05/2017 a 26/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1335-2017 - Dispensa a servidora ANA PAULA DE ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1336-2017 - Designa o servidor ROGER LUIS ALBERNAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1337-2017 - Autoriza o afastamento do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Matrícula SIAPE nº 1873567, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Câmpus Bento Gonçalves, no período de 25/05/2017 a 25/05/2019.

Portaria Nº 1338-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do Anexo do câmpus Bagé da Organização Didática do IFSul.

Portaria Nº 1339-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Venâncio Aires, incluindo 20 de maio como dia letivo, para recuperar dia 28 de abril, quando não houve atividades.

Portaria Nº 1340-2017 - 1. Ratifica a inclusão do nome da servidora DARLENE ROSA DA SILVA na Portaria nº 2614/2016, que constitui o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 11 de outubro de 2016. 2. Revoga a Portaria nº 2845/2016.

Portaria Nº 1341-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1342-2017 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1343-2017 - 1. Designa o servidor MAYKON GONÇALVES MULLER responsável pelas áreas de Física, Matemática e Informática do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1344-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1345-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS AVANÇADO JAGUARÃO, referente ao Contrato nº 19/2014, decorrente da Concorrência nº 01/2014.

Portaria Nº 1346-2017 - 1) Designa, a contar de 22/05/2017, a servidora THILARA LOPES SCHWANKE XAVIER, Coordenadora-geral do Programa PROFUNCIONÁRIO, no IFSul. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1347-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 013/2017/AUDIN.

Portaria Nº 1348-2017 - Ratifica a designação do servidor relacionado para constituir Banca de Seleção de Professor Formador do Departamento de Educação da Rede e-Tec Brasil no dia 23/05/2017, conforme Edital 017/2017 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1349-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 25/07/2017 a 22/08/2017.

Portaria Nº 1350-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor JONATHAS QUINCOSES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/05/2017 a 24/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 25/05/2017 a 08/06/2017.

Portaria Nº 1351-2017 - Declara vago, a partir de 24/05/2017, o cargo de Assistente de aluno, Classe C, Padrão 403, código de vaga n.º 960215, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1352-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1353-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1354-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1355-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1356-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho referente à reformulação do Regulamento do Estágio Obrigatório Supervisionado dos Cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química e Licenciatura em Física, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1357-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho para estudar a readequação do PPC do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952247.

Portaria Nº 1359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BECKER, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952255.

Portaria Nº 1360-2017 - Autoriza o afastamento de Ana Paula Freitas Margarites.

Portaria Nº 1361-2017 - Ratificação Josí Aparecida de Freitas.

Portaria Nº 1362-2017 - Dispensa a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1363-2017 - Dispensa a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1364-2017 - Altera, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1365-2017 - Designa a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1366-2017 - Designa a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG -4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1367-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/05/2017 a 15/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90; II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/05/2017 a 30/05/2017.

Portaria Nº 1368-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/04/2017 a 02/05/2017. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/05/2017 a 17/05/2017.

Portaria Nº 1369-2017 - Substitui o nome da servidora Daniela Cardoso Salau Barboza pelo nome do servidor ÁLVARO HUGO EDER, na Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, que trata da composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo nº 23163.001099/2015-94.

Portaria Nº 1370-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 015/2017-DEMAR.

Portaria Nº 1371-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor LUCAS TEIXEIRA HAX, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para acompanhamento de aluno na XIth International Earth Science Olympiad, na cidade de Nice/França, no período de 20/08/2017 a 04/09/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1372-2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1373-2017 - Designa a servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1374-2017 - Prorroga, até 22/07/2017, o período de Licença para Capacitação da servidora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, concedida através da Portaria n.º 1040/2017, de 26 de abril de 2017.

Portaria Nº 1375-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 05/06/2017 a 02/09/2017.

Portaria Nº 1377-2017 - 1) Designa a servidora GABRIELA RODRIGUES MANZKE como responsável pela Área de Biologia e Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1378-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Bacharelado em Design, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1379-2017 - 1) Designa, a contar de 21/03/2017, a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA como responsável pelo Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1380-2017 - 1) Designa, a contar de 01/06/2017, a servidora ROSIANE BORBA DE AGUIAR como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1381-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 1382-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 1383-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/05/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Infraestrutura (FG-2), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1384-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1385-2017 - Designa o servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 23/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1386-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/05/2017 a 23/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 1387-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1388-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora ROSINEI ELIZABETE MIOZZO KLEIN, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 22/05/2017 a 19/08/2017.

Portaria Nº 1389-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRÉ FERNANDO ROLLWAGEN, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para participar do Curso Intensive English junto à International Language Academy of Canada – ILAC, em Vancouver – Canadá, no período de 06/07/2017 a 16/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1390-2017 - Autorizar o afastamento do País da servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para participar do Curso Intensive English junto à International Language Academy of Canada – ILAC, em Vancouver – Canadá, no período de 06/07/2017 a 16/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1391-2017 - Autoriza o afastamento de Douglas Roschildt Hax.

Portaria Nº 1392-2017 - Autoriza o afastamento de Wagner Ishizaka Penny.

Portaria Nº 1393-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSUE TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/10/2017.

Portaria Nº 1394-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 10/07/2017 a 07/10/2017.

Portaria Nº 1395-2017 - Altera as férias referentes ao exercício de 2016 dos servidores docentes, lotados no câmpus Pelotas, conforme quadro.

Portaria Nº 1396-2017 - Altera as férias referentes ao exercício de 2017 dos servidores docentes, lotados no câmpus Pelotas, conforme quadro.

Portaria Nº 1397-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Clarissa Nogueira e Silva, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2017 – código da vaga n° 0960215.

Portaria Nº 1398-2017 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados de Portaria para o Campus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1399-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 26/04/2017, ao servidor CARLOS ESTANISLAU NOVACK, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 0274660, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1400-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1401-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com o objetivo de estabelecer o cronograma de implantação da reserva de vagas às Pessoas com Deficiência (PcD), conforme Art. 4º do Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul.

Portaria Nº 1402-2017 - Dispensa, a partir de 05/06/2017, o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1403-2017 - Designa, a partir de 05/06/2017, a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1404-2017 - Dispensa a servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1405-2017 - Dispensa o servidor ANDRE FERNANDO ROLLWAGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Extensão (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1406-2017 - Designa a servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Extensão (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2017 - Designa o servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2017 - Dispensa, a partir de 01/06/2017, a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 meses e 23 dias), prestado pelo servidor AGNELO SANTANA KUSMA, na condição de aluno-aprendiz, no serviço público federal.

Portaria Nº 1410-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1411-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Abril

Portaria Nº 788-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas de Plataforma de Treinamento em Tecnologia da Informação e Regularidade Fiscal, referente ao Edital de Chamada Pública 01/2017, do IFSul.

Portaria Nº 789-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE DALMORO, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da redistribuição de José Ricardo Turquetti, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0950953.

Portaria Nº 790-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da vacância de Jonas Roberto Tibola, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0944850.

Portaria Nº 791-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (19 anos, 10 meses e 01 dia), prestado pela servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 792-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NILSA MATIAS BASTOS, matrícula SIAPE 0274424, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B IV, Nível 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%) e o Incentivo à Qualificação (25%). 2) Declara extinto o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 793-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renan Zafalon da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Mateus Oliveira Jung, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2017 – código da vaga n° 834656.

Portaria Nº 794-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriél da Cruz e Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961914.

Portaria Nº 795-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 796-2017 - Nomeia, pro tempore, a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 797-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Pelotas (CD-2).

Portaria Nº 798-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Pelotas (CD-2).

Portaria Nº 799-2017 - Dispensa o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 800-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 801-2017 - Dispensa o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 802-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 803-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 053/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 804-2017 - Designa os representantes do IFSul no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD-RS), para o exercício de 2017.

Portaria Nº 805-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 806-2017 - Designa os servidores ÉDERSON OLIVEIRA DUARTE (titular) e MAURÍCIO LOBO GIUSTI (suplente) como responsáveis da Área de Educação Física e Artes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 807-2017 - Concede, a contar de 22 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).

Portaria Nº 808-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a BRUNO FONTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria Nº 809-2017 - Concede, a contar de 24 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 810-2017 - Concede, a contar de 19 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL PETER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em História, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 811-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 812-2017 - Concede, a contar de 30 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 813-2017 - Concede, a contar de 10 de março de 2017, Aceleração da Promoção ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 814-2017 - Dispensa, a contar de 03/04/2017, o servidor REGIS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 815-2017 - Designa o servidor JANDER LUIS FERNANDES MONKS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 816-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, a servidora BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 817-2017 - Designa a servidora NINA ROSA GRANZOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 818-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Relatório 2016 e a Avaliação de Desempenho da Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral/FAIFSUL.

Portaria Nº 819-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, o servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 820-2017 - Designa a servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 821-2017 - Dispensa, a contar de 02/04/2017, o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 822-2017 - Designa a servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 823-2017 - Retifica a Portaria 421/2017.

Portaria Nº 824-2017 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 11/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 825-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/03/2017 a 10/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 826-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2017 a 21/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 827-2017 - Ratifica a designação do servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 828-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Conceder-lhe o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 829-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2017 a 06/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 830-2017 - Designa a servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 11/04/2017, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 831-2017 - Dispensa, a contar de 16/03/2017, o servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 832-2017 - Declara vago, a contar de 20/03/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0960262, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIANE BRAGA DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 833-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula SIAPE 0420668, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0329909, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 834-2017 - Revoga, a contar de 09/03/2017, a Portaria n. 468, de 1º de março de 2017 que autorizava o afastamento da servidora MARIA RITA ROSA DA SILVA para prestar Colaboração Técnica, por motivo de sua solicitação de vacância do cargo, conforme publicação no Diário Oficial da União de 22 de março de 2017, Seção 2, página 23.

Portaria Nº 835-2017 - Ratifica o cancelamento de afastamento de Vinicius Duarte Guareschi.

Portaria Nº 837-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as modificações no Regulamento para Auxílio Financeiro ao Pesquisador/Extensionista, conforme documento em anexo.

Portaria Nº 838-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DEPORTE DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Pedagogo/Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da redistribuição de Daniela Skrowonski, publicada no D.O.U. em 29 de março de 2017 – código da vaga n° 0983963.

Portaria Nº 839-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952208.

Portaria Nº 840-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , THALES VAZ MACIEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952209.

Portaria Nº 841-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Vitor Müller da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961916.

Portaria Nº 842-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor LUIS FERNANDO LOCATELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/03/2017 a 21/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 22/03/2017 a 05/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 843-2017 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor VINICIUS TAVARES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 844-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 845-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 846-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 847-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Portaria Nº 848-2017 - Concede, a contar de 07 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 849-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO LUIS HERRMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 850-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 851-2017 - Concede, a contar de 30 de novembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a LEILA HEIDRICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Política Social, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 852-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Arquitetura, Patrimônio e Sistemas Urbanos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 853-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 854-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CESAR DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas de Automação, em nível de Especialização, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Portaria Nº 855-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/03/2017 a 31/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 856-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 857-2017 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 858-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 09/04/2016, ao servidor NORBERTO NORNBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0274479, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 859-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 054/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 860-2017 - Concede Licença para Capacitação a servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 861-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 862-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Borba e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal.

Portaria Nº 863-2017 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Ângelo Marcos de Freitas Diogo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Passo Fundo do IFSul: Prestação de Serviços de remoção, instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Tipo Split, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos.

Portaria Nº 864-2017 - Designa o servidor Célio Ziotti e, como seu substituto, o servidor Israel Lemos dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação indireta, sob regime de empreitada integrada, por preço global de pessoa jurídica especializada para: I- Elaboração dos projetos básicos e executivo; II- Fornecimento de materiais e equipamentos, construções, montagem e colocação em operação, realização, realização de testes, a pré-operação necessárias e suficientes para colocar em pleno funcionamento 265 módulos geradores de energia solar fotovoltaicos, de 265W, capazes de gerar 70kWp, conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender o campus Bagé.

Portaria Nº 865-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no câmpus Bagé.

Portaria Nº 866-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos, de acordo com as necessidades do câmpus Bagé.

Portaria Nº 867-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais e implementos agrícolas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 868-2017 - Designa o servidor Daniel Gonçalves Emmanuelli e, como sua substituta, a servidora Cintia Goulart Teixeira Gomes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: A distribuição, pela contratada, da publicação legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555 de 08de setembro de 2008, na Lei n° 6.650 de 23 de maio de 1979, na Lei 4.680 DE 18 de julho de 1965, no Decreto n° 57.690 de 1° de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 junho de 1993, e na demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação do governo do poder executivo- SICOM.

Portaria Nº 869-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10, visando manter abastecidos os veículos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 870-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais do câmpus Bagé.

Portaria Nº 871-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 056/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 872-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 057/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 873-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO LEIVAS LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 874-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA CLAUDIA FARIA ROZADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 875-2017 - Autoriza o afastamento de Matheus Ferreira Pontes.

Portaria Nº 876-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/03/2017 a 22/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/07/2017 a 20/09/2017.

Portaria Nº 877-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2017 a 17/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2017 a 15/09/2017.

Portaria Nº 878-2017 - Dispensa, a partir de 10/04/2017, o servidor MAURICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 879-2017 - Designa o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 880-2017 - Altera, no período de 06/04/2017 a 31/07/2019, a jornada de trabalho do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 881-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar a seleção de monitores para as disciplinas de Matemática, Física, Educação Física, Lógica de Programação e Linguagem de Programação Orientada a Objetos, do Curso Técnico em Informática para a Internet – Forma Integrada do câmpus Gravataí, conforme edital nº 03/2017

Portaria Nº 882-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Títulos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Camaquã, referente ao edital nº 146/2015.

Portaria Nº 883-2017 - Averba, nesta IFE, para os devidos fins, o tempo de serviço público federal como aluno-aprendiz (02 anos, 05 meses e 02 dias), relativo ao período de 24/02/1975 a 23/12/1977, prestado pelo servidor ANTÔNIO CÉZAR ROSS DE GARCIA, conforme decisão da 2.ª Vara Federal de Pelotas, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5000612-83.2015.4.04.7110/RS.

Portaria Nº 884-2017 - 1. Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38. 2. Determina o prazo de 30 dias para que a comissão conclua seus trabalhos.

Portaria Nº 885-2017 - Designa os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e em comissão, organizarem o III Seminário de Empreendedorismo e Associativismo do IFSul, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio de 2017.

Portaria Nº 886-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para a revisão do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Administração, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 887-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para análise sobre a verticalização de cursos para o eixo de Gestão e Negócios, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 888-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egresso do IFSul.

Portaria Nº 889-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Requisitos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Lajeado, referente ao edital nº 134/2016.

Portaria Nº 890-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 891-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 892-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a DONALD HUGH DE BARROS KERR JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1092724, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 211783, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Decisão Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação –RT (Doutorado).

Portaria Nº 893-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 060/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 894-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 895-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a NESTOR JOSE SILVEIRA DE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Educação Ambiental, Área: Educação, em nível de Especialização, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

Portaria Nº 896-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a TIAGO VENCATO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 897-2017 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 898-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 27/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 899-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 900-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 29/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença de saúde.

Portaria Nº 901-2017 - I) Ratifica a designação da servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento. II) Designa, ainda, a servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I), no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, no qual o titular estará em gozo de férias.

Portaria Nº 902-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 903-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JULIANO LISBOA GRUPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 26/06/2017.

Portaria Nº 904-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 28/03/2017 a 25/06/2017.

Portaria Nº 905-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 11/07/2017.

Portaria Nº 907-2017 - 1) Substitui o nome do servidor Lisandro Lucas de Lima Moura pelo nome da servidora Anelise Ramires Meneses, na Portaria n.º 357/2017, de 09/02/2017, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 23206.000209/2015-57. 2) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução dos trabalhos.

Portaria Nº 908-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vanessa Levati Biff, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Marcelo Godoy de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril 2016 – código da vaga n° 0979709.

Portaria Nº 909-2017 - Designa os servidores Cleber Luiz da Silva Telles, Gelson Chagas França, João Abadi Soares Prietsch, Oldemar da Rocha Garcia e Vivian Iracema Marques Ritta, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decreto nº 99.658, de 30/10/1990 e nº 6.087, de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do câmpus Pelotas do IFSul.

Portaria Nº 910-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º do Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem prestados no câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 911-2017 - Designa o servidor Everson Sampaio Barros e, como sua substituta, a servidora Clementina Rodrigues da Conceição para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços Postais de recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas.

Portaria Nº 912-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SELTON VOGT DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/07/2017.

Portaria Nº 913-2017 - Autoriza o afastamento de Márcio Estrela de Amorim.

Portaria Nº 914-2017 - Autoriza o afastamento de Igor Radtke Bederode.

Portaria Nº 915-2017 - Suspender, a partir de 17 de abril de 2017, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Amapá, da servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2068433, lotada no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 916-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZANA GRALA TUST, matrícula SIAPE 1097552, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211796, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art.3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 917-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme da Silva Xavier, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Carla Odete Balestro Silva, publicada no D.O.U de 20/03/2017 – código da vaga n° 0573085.

Portaria Nº 918-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rúbia Raquel Schneider Lorscheiter, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0209490.

Portaria Nº 919-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Danielle de Oliveira Souza, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0962133.

Portaria Nº 920-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOÃO MARIO LOPES BREZOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 15/07/2017.

Portaria Nº 922-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/04/2017, ao servidor SILNEY RICARDO PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula SIAPE n.º 0274418, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 923-2017 - Retifica a Portaria 532/2017.

Portaria Nº 924-2017 - Retifica a Portaria 533/2017.

Portaria Nº 925-2017 - Retifica a nomeação de MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, feita pela Portaria nº 760, de 27/03/2017.

Portaria Nº 926-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 31/05/2017.

Portaria Nº 927-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILSON RENATO LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0211495, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 928-2017 - Designa o servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 929-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVID GARCIA NETO, matrícula SIAPE 1191038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647786, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (3%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 930-2017 - Altera, no período de 12/04/2017 a 31/03/2018, a jornada de trabalho da servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 931-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOROWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 932-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/04/2017 a 15/04/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/04/2017 a 30/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 933-2017 - Retifica a portaria 914/2017.

Portaria Nº 934-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 935-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 936-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 937-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 938-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços referentes à execução da obra de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2016.

Portaria Nº 939-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem banca de avaliação para a disciplina de Elaboração de Projetos I, do curso técnico integrado em Mecatrônica, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 940-2017 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 941-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 2939, de 07/12/2016, que concedeu Licença para Capacitação à servidora MELISSA HEBERLE.

Portaria Nº 942-2017 – Nomeai, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ALEXANDRE WEBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961917.

Portaria Nº 943-2017 - Designa os representantes do Ministério da Educação – MEC, titular e suplente, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 944-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 062/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 945-2017 - Dispensa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 946-2017 - Designa a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 947-2017 – Dispensa o servidor RAMAO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 948-2017 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 949-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuição relacionados, prestados pela servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES.

Portaria Nº 950-2017 - Altera, a contar de 10/04/2017, o regime de trabalho da Professora MARIA DENISE OLIVEIRA, concedendo-lhe o de Dedicação Exclusiva. Fica a mesma obrigada a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos e impedida do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, enquanto durar a presente concessão.

Portaria Nº 951-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Ana Paula Nogueira e Silva.

Portaria Nº 952-2017 - Designa os representantes do câmpus Gravataí na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para mandato de 02 (dois anos).

Portaria Nº 953-2017 - Concede, a contar de 09 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ELISA SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Planejamento Educacional, Área de Conhecimento: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Portaria Nº 954-2017 - Concede, a contar de 17 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a ANUBIS GRACIELA DE MORAES ROSSETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 955-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 956-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação “Lato Senso” em Docência no Ensino Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Barão de Mauá (CBM).

Portaria Nº 957-2017 - Autoriza o afastamento de Fabrício Gallo Corrêa.

Portaria Nº 958-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN CONCEIÇÃO GOULART, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Vivian Mami Nishizawa, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2017 – código da vaga n° 214657.

Portaria Nº 959-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952211.

Portaria Nº 960-2017 - Autoriza o afastamento de Fábio Telles.

Portaria Nº 961-2017 - Ratifica a inclusão dos nomes dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 1461/2016, de 03/06/2016, que constituiu a Comissão Organizadora do 36º Encontro de Debates sobre o Ensino de Química (36º EDEQ) realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2016, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 962-2017 - Designa os servidores e discente abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 963-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora EDIMARA LUCIANA SARTORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 14/07/2017.

Portaria Nº 964-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 26/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 965-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 966-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 967-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/03/2017 a 13/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 968-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 969-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SAIONARA DOS SANTOS CLAVIJO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 970-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL GONÇALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 15/05/2017 a 12/08/2017.

Portaria Nº 971-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZ KAWALL DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0274558, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211618, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 972-2017 - Designa o servidor DELVACIR REZENDE BOLKE, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (FG-4), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 973-2017 - Designa o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 974-2017 - Dispensa a servidora FABIANE PEREIRA GENTILINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 975-2017 - Designa o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 976-2017 - Dispensa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 977-2017 - Designa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 979-2017 - Dispensa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 980-2017 - Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 981-2017 - Designa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 982-2017 - Designa a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 983-2017 - Altera, no período de 18/04/2017 a 06/09/2017, a jornada de trabalho do servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 984-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 987-2017 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 988-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias e Licença gala.

Portaria Nº 989-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 066/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 990-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 068/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 991-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 992-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Lajeado, relacionados.

Portaria Nº 993-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 994-2017 - Concede, a contar de 13 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 995-2017 - Concede, a contar de 28 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 996-2017 - Autoriza o afastamento de Roberta de Carvalho Nobre Palau.

Portaria Nº 997-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ilce Stockmans, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 927, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961918.

Portaria Nº 998-2017 - Retifica a nomeação de ELIZA ECHEVENGUÁ PEREIRA DA SILVEIRA, feita pela Portaria nº 747, de 24/03/2017.

Portaria Nº 999-2017 - Retifica a nomeação de William Junior Sperb, feita pela Portaria nº 748, de 24/03/2017.

Portaria Nº 1000-2017 - Retifica a nomeação de José Vitor Müller da Silva, feita pela Portaria nº 841, de 05/04/2017.

Portaria Nº 1001-2017 - Retifica a nomeação de Adriél da Cruz e Silva, feita pela Portaria nº 794, de 03/04/2017.

Portaria Nº 1002-2017 - Retifica a nomeação de Diego Alexandre Weber, feita pela Portaria nº 942, de 17/04/2017.

Portaria Nº 1003-2017 - Autoriza o afastamento de Beatriz Helena Viana castro.

Portaria Nº 1004-2017 - Autoriza o afastamento de Frantieska Huszar Schneid.

Portaria Nº 1005-2017 - 1) Autoriza o afastamento de VIVIANE MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2017 a 31/03/2019. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1006-2017 - Averba, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1008-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1009-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1010-2017 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a comissão organizadora da V Jornada Técnica da Agropecuária do IFSul-câmpus Bagé, que será realizada de 05 a 09 de junho de 2017.

Portaria Nº 1011-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão que atuará na correção da questão discursiva, da prova de ingresso ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1012-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1013-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS ADRIANO DE SOUZA CEZAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da redistribuição de Carlos Túlio da Silva Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0936861.

Portaria Nº 1014-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MACHADO COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952212.

Portaria Nº 1015-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de Conferência Anual e Visitas Técnicas aos institutos canadenses para parceiros internacionais, na cidade de Ottawa e Ontario/Canadá, no período de 27/04/2017 a 05/05/2017, com despesas custeadas pelo CICan, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1016-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor TAUÃ MILECH CABREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Scuola Superiore Sant’Anna, em Pisa – Itália, no período de 28/05/2017 a 01/12/2017, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 1017-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Ghent University, em Ghent – Bélgica, no período de 24/07/2017 a 08/01/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 1018-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1019-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA DENISE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/07/2017.

Portaria Nº 1020-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora DANIELA CARDOSO SALAU BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 20/04/2017 a 19/05/2017.

Portaria Nº 1021-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO VALENTE ERNST, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/06/2017.

Portaria Nº 1022-2017 - Dispensa a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1023-2017 - Autoriza o afastamento de Rosélia Souza de Oliveira.

Portaria Nº 1024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ECLAIR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 05/06/2017 a 02/09/2017.

Portaria Nº 1025-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 1026-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1027-2017 - Dispensa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1028-2017 - Dispensa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2017 - Designa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2017 - Designa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2017 - Designa o servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2017 - Designa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1035-2017 - Retifica a Portaria n.º 889/2017.

Portaria Nº 1036-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, matrícula SIAPE 0274496, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 0211560, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1037-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS DONATO PIASECKI, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952213.

Portaria Nº 1038-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUÍS BORGES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952214.

Portaria Nº 1039-2017 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2017 a 12/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1040-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1041-2017 - Dispensa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1042-2017 - Designa a servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1043-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA), do câmpus Pelotas com o objetivo de aperfeiçoar o Curso de Mestrado Profissional.

Portaria Nº 1044-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria nº 2306/2015, de 14/09/2015 e prorrogada e/ou reconduzida pelas Portarias n.º 2836/2015, de 13/11/2015, n.º 079/2016, de 08/01/2016, n.º 649/2016, de 11/03/2016, n.º 1298/2016, de 12/05/2016, 1730/2016, de 08/07/2016, n.º 2352/2016, de 09/09/2016 e n.º 2694/2016, de 31/10/2016, nº 3123/2016, de 30/12/2016 e n.º 561/2017, de 08/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1045-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria.

Portaria Nº 1046-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 030/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 490/2017, de 02/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1047-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 028/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 491/2017, de 02/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1048-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 04 meses e 19 dias), prestados pela servidora MARLENE NEVES LULHIER, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 1049-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (08 anos, 08 meses e 05 dias), prestado pela servidora REJANE MARIA ALMEIDA RIBEIRO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1050-2017 - Retifica a Portaria n.º 922/2017.

Portaria Nº 1051-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de convênio para Intercâmbio e Dupla Diplomação que celebram entre si o IFSul – câmpus Sapucaia do Sul e a Sigma Clermont/França – Departamento de Engenharia Mecânica.

Portaria Nº 1052-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Serviços de acesso dedicado à Internet.

Portaria Nº 1053-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Locação de grupo gerador de 150KVA, para o IFSUL- Câmpus Pelotas, serviços de locação de unidades de energia para redundância de zonas de emissão crítica, envolvendo a análise dos locais potenciais, detalhamento de instalação, planejamento e instalação.

Portaria Nº 1054-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luis da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e serviço de acesso à Internet.

Portaria Nº 1055-2017 - Designa a servidora Nicole Grande Gamino e, como seu substituto, o servidor Renato Emílio da Silveira Taddei para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Publicação Legal Impressa e/ou Eletrônica.

Portaria Nº 1056-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Márcio Oliveira da Rocha e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Técnico de Apoio ao Usuário de Informática a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Rafael de Souza Velasco e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, segurança monitorada e circuito fechado de TV, incluindo manutenção, pronto atendimento 24 horas, reposição de peças e fornecimento de equipamentos, no regime de comodato.

Portaria Nº 1058-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços especializados de outsourcing de impressão, incluindo BN - gestão informatizada de recursos de impressão; cópia e digitalização de documentos; alocação, instalação e disponibilização de impressoras e multifuncionais a laser de médio e grande porte e também plotters jato de tinta; fornecimento de material de consumo para o serviço (cartuchos para os plotters, toners, cilindros, kit's de manutenção, grampos, etc) exceto o material no qual o equipamento contratado irá realizar a impressão (papel, banners, rolos de papel, adesivos, etc.), o gerenciamento dessas unidades, provimento dos acessórios de impressão, treinamento de usuários, sistemas para gestão informatizada da solução, logística para a troca de suprimentos bem como a manutenção e o suporte técnico.

Portaria Nº 1059-2017 - Designa o servidor Rafael Leitzke Pereira e, como seu substituto, o servidor Claudio Rogerio Veiga Albernaz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Almoxarife.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Março

Portaria Nº 468-2017 - Autoriza o afastamento da servidora MARIA RITA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2262462, lotado no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a contar de 03 de março de 2017, pelo prazo de dois (2) anos.

Portaria Nº 469-2017 - 1. Designa o servidor Ana Paula Vaz Albano para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designa os servidores Adilson José Kempa e Walter Paim Leães Júnior, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 874/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 470-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 002/2017/AUDIN.

Portaria Nº 471-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2017/PROGEP.

Portaria Nº 472-2017 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2017/PROGEP.

Portaria Nº 473-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 001/2017/DEMAR.

Portaria Nº 474-2017 - Ratifica a designação do servidor ÉVERTON MAKSUD MEDEIROS, na qualidade de responsável pelo Laboratório de Grãos e Sementes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para o exercício de 2017.

Portaria Nº 475-2017 - Ratifica, a contar de 16/08/2016, a designação dos servidores relacionados, como representantes junto aos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física e Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 476-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação para Seleção do Mestrado do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 477-2017 - Ratifica a designação dos servidores e colaboradores relacionados que, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, constituíram Banca para seleção de Professor Formador do Departamento de Ensino a Distância da Rede e-Tec Brasil, conforme Edital 004/2017, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 478-2017 - Designa os servidores, relacionados, para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 479-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, criarem e constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde – NUPPS, subordinado à Chefia de Gabinete da Direção-geral do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 480-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem as bancas de seleção dos Cursos de Especialização, na modalidade a distância: Mídias na Educação: Espaços e Possibilidades para Educação Continuada (CPEad), referente aos Editais 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2017.

Portaria Nº 482-2017 - Ratifica a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de 14 de fevereiro de 2017, compõem a Comissão de Apoio à Direção do câmpus Pelotas, para a elaboração dos Calendários Acadêmicos pós-greve referentes aos semestres letivos 2016/2, 2017/1 e 2017/2.

Portaria Nº 483-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALEXANDRE WURZEL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do TECH-TUR ARBURG 2017, em Lossburg, Alemanha, no período de 11/03/2017 a 19/03/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 484-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROGER ENDRIGO CARVALHO PORTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para cursar Doutorado Sanduíche no Instituto Superior Técnico – IST, em Lisboa – Portugal, no período de 29/03/2017 a 30/03/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 485-2017 - Autoriza o afastamento de Ramão Correa.

Portaria Nº 486-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN MAMI NISHIZAWA, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Treptow Marques, publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2016 – código da vaga n° 812000.

Portaria Nº 487-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 488-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 489-2017 - Retifica a Portaria 3083/2016.

Portaria Nº 490-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 030/2017, de 03/01/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 491-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 028/2017, de 03/01/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 492-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NORBERTO DE CASTRO PEIL, matrícula SIAPE 0274574, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211634, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 494-2017 - Concede o abono de permanência, a partir de 02/03/2017, à servidora GISELA LANGE DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1096751, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 495-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO CARLOS CORRÊA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0274606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211658, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Especialização + RSC II). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 496-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente PABLO MACHADO MENDES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 497-2017 - Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Zootecnia, Área de Concentração em Produção Animal, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 498-2017 - Concede, a contar de 17 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, Área de Concentração em Atividade Física, Esporte e Escola, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 499-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e Computação, Área de Concentração: Sistemas Eletrônicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 500-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 501-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Ionara Soveral Scalabrin.

Portaria Nº 502-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 027/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 503-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 028/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 504-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANA LUIZA WICKBOLDT SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 01/03/2017 a 29/05/2017.

Portaria Nº 505-2017 - Designa os servidores Rafael Costa da Cruz, Fábio Luis Gonçalves da Silva e Adriano Tust Rodrigues, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial da Reitoria.

Portaria Nº 506-2017 - Designa as servidoras Christine Moreira Morales, Roberta Quintanilha Azevedo e Aline Daiane Gonçales Fagundes para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Luciano Rodrigues de Almeida, Coordenador de Material e Patrimônio da Reitoria.

Portaria Nº 507-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL HOSSER HALL, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952198.

Portaria Nº 508-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MENDES GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952199.

Portaria Nº 509-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2017/DTI.

Portaria Nº 510-2017 - Designa o servidor Adão Fernando Santos da Silva e, como seu substituto, o servidor José Roberto Correia Martins para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas leves, incluindo mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 511-2017 - Designa o servidor Adão Fernando Santos da Silva e, como seu substituto, o servidor José Roberto Correia Martins para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas pesadas, incluindo mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 512-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Fornecimento de energia elétrica no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 513-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas- Visconde da Graça do Instituto Federal.

Portaria Nº 514-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Instalação de grupo de geradores no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 515-2017 - Designa o servidor Sérgio Adão Fernando Santos Nunes e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reboque e peças de reposição, nos veículos oficiais.

Portaria Nº 516-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças nos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 517-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO SANDRINI MORAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952200.

Portaria Nº 518-2017 - Cancela, a contar de 14/02/2017, o pagamento do adicional de insalubridade (10%) ao servidor CÉSAR PEDRINI NETO, por não mais exercer atividade em área considerada insalubre.

Portaria Nº 519-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem o Grupo de Trabalho em Eficiência Energética no IFSul.

Portaria Nº 520-2017 - Designa os servidores e discentes, relacionados, para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Bagé.

Portaria Nº 521-2017 - Ratifica, a contar de 21/11/2016, a designação dos servidores e discentes relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 522-2017 - Dispensa o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG - 4), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 523-2017 - Designa o servidor MARCOS PAULO COUTO FONSECA BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 524-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 525-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 526-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 18/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 527-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 528-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 20/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 529-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 530-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 21/02/2017 e 22/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 531-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/12/2016 a 08/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 532-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2015, a ser gozada no período de 13/03/2017 a 10/06/2017.

Portaria Nº 533-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora HELENA MULLER DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 27/03/2017 a 25/04/2017.

Portaria Nº 534-2017 - Designa o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 535-2017 - Dispensa o servidor RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 536-2017 - Designa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 538-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIAN CEZAR GIACOMINI, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952201.

Portaria Nº 539-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor EDER DA FONTOURA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274766, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211738, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 540-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2017/DAI.

Portaria Nº 541-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Assistência Estudantil do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 542-2017 - Designa os servidores e representante da comunidade externa, abaixo relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 543-2017 - 1) Designa o servidor DARCY BITENCOURT JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, responsável pela Coordenação da Área de Zootecnia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, deste Instituto. 2) Revoga a Portaria n.º 3604/2014, de 04 de dezembro de 2014.

Portaria Nº 544-2017 - Autoriza o afastamento de Érica Pereira Martins.

Portaria Nº 545-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as propostas de retificação do Calendário Letivo 2016 e aprovação do Calendário Letivo 2017, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 546-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 549-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2016 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 551-2017 - Ratifica a designação da servidora THAIKENE DA ROSA NOBRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 552-2017 - Ratifica a designação da servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 553-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 23/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 554-2017 - Ratifica a designação da servidora PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 555-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 23/02/2017 e 24/02/2017, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 556-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Ensino (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 557-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCO AURELIO BERARDI CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 558-2017 - Ratifica a designação do servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Apoio ao Planejamento e à Estrutura (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 559-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 560-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 561-2017 - Reconduz, por 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar referente ao processo nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria nº 2306/2015, de 14/09/2015 e prorrogada e/ou reconduzida pelas Portarias n.º 2836/2015, de 13/11/2015, n.º 079/2016, de 08/01/2016, n.º 649/2016, de 11/03/2016, n.º 1298/2016, de 12/05/2016, 1730/2016, de 08/07/2016 e n.º 2352/2016, de 09/09/2016, n.º2694/2016, de 31/10/2016 e nº 3123/2016, de 30/12/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 562-2017 - Inclui o nome da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA na Portaria nº 275/2017, de 27/01/2017, que trata da análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular 2017/1.

Portaria Nº 563-2017 - Ratifica a designação do servidor EMERSON DA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/01/2017 a 19/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 564-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI DUMMER CARDOSO VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2017 a 21/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 565-2017 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 566-2017 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 567-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (CD-3), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 568-2017 - Dispensa o servidor VAGNER PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (FG-2), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 569-2017 - Designa a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 570-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 571-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/02/2017 a 20/02/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 21/02/2017 a 07/03/2017.

Portaria Nº 572-2017 - 1. Substitui, a pedido, a contar de 03/03/2017, o nome da servidora Danielle Lisboa da Silva pelo da servidora Sandra Schmidt Teixeira na Equipe de Trabalho da Reitoria. 2. Remove, a pedido, a contar de 07/03/2017, o servidor Joaquim Eduardo de Moura, da Comissão Eleitoral Local, do câmpus Santana do Livramento. 3. Remove, a pedido, a contar de 08/03/2017, o servidor Ernesto Monteiro Perez, da Equipe de Trabalho da Reitoria.

Portaria Nº 573-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Otávio Elkfury Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Serviços de desratização, descupinização, dedetização e limpeza de caixas d’água.

Portaria Nº 574-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Serviço de telefonia Fixa.

Portaria Nº 575-2017 - 1. Designa os servidores Elton Luiz Pedroso, Davison Guimarães Sopeña e Adelaide Marli Neis para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Bens Imóveis e Intangíveis da Reitoria do exercício de 2016, para inclusão no Inventário Geral do IFSul. 2. Revoga a Portaria nº 3248/2015. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 576-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA CARDOSO PEREIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participar da IV Jornadas de Teorías Feministas, na Universidade Autonoma de Madrid, em Madrid – Espanha, no período de 15/03/2017 a 07/04/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 577-2017 - 1) Designa os servidores RICARDO LOPES BERTOLDI e MARCO ANTONIO VAZ DA SILVA para substituírem, sucessivamente, o Diretor do câmpus Gravataí, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 578-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 579-2017 - Prorroga, até 08/04/2017, o período de Licença para Capacitação da servidora LÚCIA INÊS UGOSKI VOLCAN ZOLIN, concedida através da Portaria nº 2983/2016, de 16 de dezembro de 2016.

Portaria Nº 580-2017 - Ratifica a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/03/2017 a 27/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 581-2017 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2017 a 06/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 582-2017 - Ratifica a designação da servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 583-2017 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 05/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 584-2017 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Financeiro (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 585-2017 - Ratifica a designação da servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2017 a 10/03/2017, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 586-2017 - Retifica a Portaria n.º 379/2017.

Portaria Nº 587-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE BRAGA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Olga Maria Lima Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 211556.

Portaria Nº 588-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA DE BONA, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952191.

Portaria Nº 589-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUNEOR DOS SANTOS BREHM, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952174.

Portaria Nº 590-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Otto Schmechel, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 211512.

Portaria Nº 591-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 034/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 592-2017 - Ratifica, a contar de outubro de 2016, a designação dos servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Estruturação e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 593-2017 - 1. Designa os servidores Renan Barcelos Keller, Ademir Dorneles de Dorneles e Marco Antônio da Silva Vaz, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do Câmpus Gravataí do IFSul. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 594-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de distribuição de publicação de publicidade legal.

Portaria Nº 595-2017 - Designa os servidores Simone Magali Marinho Jardim e Renato Bacci Giusti e, como suas substitutas, as servidoras Silvana Einhardt Rios e Francine Silva da Rosa para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviço de publicidade legal.

Portaria Nº 596-2017 - Estende a Licença-gestante de Deloize Lorenzet.

Portaria Nº 597-2017 - Retifica a nomeação de MARIANE BRAGA DOS SANTOS.

Portaria Nº 598-2017 - Altera, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 599-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, da marca Atlas Schindler.

Portaria Nº 600-2017 - Designa o servidor Rogério Valente Ernst e, como seu substituto, o servidor Norberto Nornberg para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, da marca Atlas Schindler.

Portaria Nº 601-2017 - Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul, cancelando no Plano de Oferta de Vagas (POV), a oferta 2016 dos cursos do Programa Profuncionário em todos os câmpus, com exceção do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 602-2017 - Ratifica a recondução, a contar de 21 de abril de 2016, dos membros do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 603-2017 - Dispensa a servidora PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 604-2017 - Designa a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 605-2017 - Dispensa o servidor WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 606-2017 - Designa a servidora PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 607-2017 - Dispensa o servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 608-2017 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 609-2017 - Dispensa, a contar de 09/03/2017, a servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 610-2017 - Designa a servidora PATRICIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 611-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Camaquã.

Portaria Nº 614-2017 - Remove, a partir de 14/03/2017, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do câmpus Charqueadas para o câmpus Pelotas deste IFSul.

Portaria Nº 615-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0979067, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANDRÉIA BEHLING AZAMBUJA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Portaria Nº 616-2017 - Declara vago, a contar de 24/02/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0944877, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CESAR DE SOUZA DIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 617-2017 - Declara vago, a contar de 20/02/2017, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0834656, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MATEUS OLIVEIRA JUNG, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 618-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 619-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 620-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionada.

Portaria Nº 621-2017 - Concede, a contar de 20 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 622-2017 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ROBERTO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, para DII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Didática e Metodologia do Ensino Superior, em nível de Especialização, pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Portaria Nº 623-2017 - Concede, a contar de 25 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 624-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARCIO ESTRELA DE AMORIM, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Geografia, Área de Concentração: Análise Ambiental e Territorial, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 625-2017 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente DIEGO DA SILVA SERRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 626-2017 - Concede, a contar de 12 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 627-2017 - Concede, a contar de 24 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente CARLA DE AQUINO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 628-2017 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LUCIANO MOURA DE MELLO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 629-2017 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 630-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ANDRE BISOGNIN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Área de Concentração: Mecanização Agrícola, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 631-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Santana do Livramento, abaixo relacionado.

Portaria Nº 632-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 633-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 634-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 635-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pelo servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS.

Portaria Nº 636-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participar dos encontros presenciais do curso Didáctica de Algoritmos y Estructuras de Datos, na Universidad de la República, em Montevideo – Uruguai, nas seguintes datas: 15/03/2017, 22/03/2017, 05/04/2017, 19/04/2017, 03/05/2017, 17/05/2017, 31/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 638-2017 - Retifica a Portaria n.º 2603/2016.

Portaria Nº 639-2017 - I) Ratifica a designação da servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/09/2016 a 11/12/2016, de 17/12/2016 a 28/02/2017 e de 11/03/2017 a 13/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença-Gestante. II) Torna sem efeito as Portarias de nº 2499/2016 e de nº 137/2017.

Portaria Nº 640-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença-Gestante.

Portaria Nº 641-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/02/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 642-2017 - Declara vago, a partir de 14/03/2017, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga n.º 214657, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por VIVIAN MAMI NISHIZAWA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 644-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 15/06/2017.

Portaria Nº 645-2017 - Designa o servidor Delmar Ledo Porto Nunes e, como sua substituta, a servidora Liliana Gonçalves Terra para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação.

Portaria Nº 646-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Atividade Física e Saúde, em nível de Mestrado, pela Universidade do Porto.

Portaria Nº 647-2017 - Concede, a contar de 31 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente MIRIAN THUROW GRIEP, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Física, Área de Concentração: Física Teórica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 648-2017 - Concede, a contar de 16 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PAULO LINDENMEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação “MASTER OF SCIENCE”, em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Lappeenranta University Of Technology (Finlândia).

Portaria Nº 649-2017 - Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente RODRIGO REMOR OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 650-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente TIAGO BAPTISTA NORONHA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Sinais, Sistemas e Tecnologia da Informação, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 651-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente CAROLINA VERGARA RODRIGUES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Área de Concentração em Estado, Sociedade e Cultura, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 652-2017 - Dispensar, a contar de 14/03/2017, a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 653-2017 - Designa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 654-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 038/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 655-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 039/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 656-2017 - Dispensa, a contar de 22/02/2017, o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 657-2017 - Designa o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 658-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 20/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 659-2017 - Ratifica a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 18/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 660-2017 - Ratificar a designação do servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 25/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 661-2017 - Ratifica a designação da servidora MARLA PACHECO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 662-2017 - Ratifica a designação do servidor NILO ANDRE POZZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 663-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 14/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 664-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 665-2017 - Dispensa o servidor JOAO LADISLAU BARBARA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 666-2017 - Designa o servidor JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 667-2017 - Dispensa, a contar de 14/03/2017, a servidora PATRICIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 668-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Danieli de Oliveira Vilela.

Portaria Nº 669-2017 - Autoriza o afastamento de Tassiane Mello de Freitas.

Portaria Nº 670-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor GELSON LUIS PETER CORRÊA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – Level 3, em Vancouver Internacional College, em Vancouver – Canadá, no período de 04/04/2017 a 07/06/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 671-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROBERTA MACEDO CIOCARI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Doutorado Sanduíche, na State University of New York / University at Albany, em Albany – Estados Unidos, no período de 01/04/2017 a 29/11/2017, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 672-2017 - Estende, judicialmente, no período de 12/04/2017 a 08/06/2017 (58 dias), a prorrogação da Licença-gestante concedida à servidora DELOIZE LORENZET, através da Portaria n.º 2876, de 1º de dezembro de 2016.

Portaria Nº 673-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO LORENZI NETO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952202.

Portaria Nº 674-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 675-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SANDRO RICARDO LACAU DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 16/03/2017 a 13/06/2017.

Portaria Nº 676-2017 - Retifica a Portaria n.º 312/2017.

Portaria Nº 677-2017 - Ratificar a designação da servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), do IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 678-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 04/04/2017 a 07/06/2017.

Portaria Nº 679-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO HARTWIG OSWALD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2017 a 25/03/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 680-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 27/02/2017 a 03/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/03/2017 a 18/03/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 681-2017 - Ratifica a designação do servidor PAULO SERGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 682-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 684-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 686-2017 - Designa os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, do câmpus Passo Fundo, no período de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 687-2017 - Dispensa os servidores relacionados, ocupantes de Cargo de Direção e Funções Gratificadas, do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 688-2017 - Designa os servidores relacionados, para ocuparem Cargo de Direção e as respectivas Funções Gratificadas do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 689-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 690-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 691-2017 - Designa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/03/2017 a 09/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 692-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/03/2017 a 28/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 693-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo para Execução de Serviços referentes à Execução de Obra de Construção da Acessibilidade – Intervenções nas Calçadas do IFSul – câmpus Venâncio Aires, referente ao Contrato n.º 09/2016, decorrente do Convite n.º 01/2016.

Portaria Nº 694-2017 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 695-2017 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 696-2017 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 697-2017 - I) Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2017 a 18/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de Licença Paternidade. II) Designa, ainda, o referido servidor, para exercer a função constante no item I), no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 698-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 09/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 699-2017 - Ratifica a designação da servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 700-2017 - Retifica a nomeação de FRANCISCO LORENZINI NETO, feita pela Portaria nº 673/2017.

Portaria Nº 701-2017 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcelo Bender Machado e Lia Joan Nelson Pachalski, ocupantes do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 702-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0944850, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por JONAS ROBERTO TIBOLA por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 703-2017 - 1) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora ÉRICA KRACHEFSKI NUNES OSWALD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2017 a 03/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/07/2017 a 01/09/2017.

Portaria Nº 704-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 705-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 706-2017 - Dispensa o servidor LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 707-2017 - Designa a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 708-2017 - Dispensa o servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 709-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 045/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 710-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Olavo Antônio Almeida Pereira.

Portaria Nº 711-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Alexandre de Pauli Bandeira.

Portaria Nº 712-2017 - Autoriza o afastamento de Danielle Müller de Andrade.

Portaria Nº 713-2017 - Altera, no período de 01/04/2017 a 29/12/2017, a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 714-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2017 a 05/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 715-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2017 a 10/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 716-2017 - Ratifica a designação da servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2017 a 23/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de Licença Gestante.

Portaria Nº 717-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/03/2017 a 05/04/2017, a função de Pró-reitora Adjunta (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 718-2017 - Torna sem efeito a nomeação de GUILHERME SCHEEREN, conforme a portaria n° 336, de 08/02/2017, publicada no D.O.U. em 13/02/2017, Seção 2, página 25, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 719-2017 - Torna sem efeito a nomeação de THIAGO LIPINSKI PAES, conforme a portaria n° 359, de 09/02/2017, publicada no D.O.U. em 14/02/2017, Seção 2, páginas 19-20, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 720-2017 - Torna sem efeito a nomeação de CARLA REJANE FICK PINZ, conforme a portaria n° 361, de 09/02/2017, publicada no D.O.U. em 13/02/2017, Seção 2, página 25, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 721-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem Banca de Avaliação do Processo Seletivo, para contratação de estagiários do câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Edital n.º 01/2017/IFSul/NH.

Portaria Nº 722-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0960234, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIA RITA ROSA DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 723-2017 - Cancela o afastamento de Geison Quevedo.

Portaria Nº 724-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIRA KAIESKI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 725-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 726-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIANA RAMOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 727-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 09/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

Portaria Nº 728-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 730-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/03/2017 a 19/03/2017, a função de Diretora Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em afastamento para estudo ou missão no exterior.

Portaria Nº 731-2017 - Ratifica a designação da servidora PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 11/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 732-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSELI DE FATIMA SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 733-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/03/2017 a 29/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 734-2017 - Ratifica a designação da servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 21/03/2017 a 24/03/2017 e 27/03/2017 a 20/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 735-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2017 a 23/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 736-2017 - Ratifica a designação do servidor ENDRIGO PINO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/03/2017 a 17/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 737-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuição relacionados, prestados pela servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA.

Portaria Nº 738-2017 - Designa a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Marcos Antônio de Arrial para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Portaria Nº 739-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa aos Editais nº 013 e 014/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 740-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMAR MACHADO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952207.

Portaria Nº 741-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Formaturas 2017, do câmpus Venâncio Aires/IFSul, com o objetivo de organizar e executar as solenidades.

Portaria Nº 742-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 007/2017/PROEX.

Portaria Nº 743-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 744-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 010/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 745-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 011/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 746-2017 - 1) Converte o tempo de serviço exercido em atividades especiais pela servidora MARLENE NEVES LULHIER, ocupante do cargo de Cozinheira, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.20, relativo ao período de 22/12/1989 a 11/12/1990. 2) Averba, para fins de aposentadoria, o período de 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 747-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eliza Echevenguá Pereira da Silveira, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961913.

Portaria Nº 748-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, William Junior Sperb, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961915.

Portaria Nº 749-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Mauro de Medeiros, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente de vacância de Marcelo Paulo Ellwanger, publicada no D.O.U. em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 293305.

Portaria Nº 750-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thomaz Canali Xavier, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia de Informação do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 968263.

Portaria Nº 751-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alex Lago, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 151, de 07 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2012 – código da vaga n° 0333530.

Portaria Nº 752-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Siberico, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza Valente Karan, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2015 – código da vaga n° 0211881.

Portaria Nº 753-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vanessa Logue Dias, habilitada em Concurso Público, homologada em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da redistribuição de Dolores Maria Moura Matos, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2016 – código da vaga n° 0259748.

Portaria Nº 754-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernanda Veleda Camacho, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletromecânica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da vacância de Maurício Rodrigues Policena, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2014 – código da vaga n° 813474.

Portaria Nº 755-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rafael Theis Dittgen, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 1646, de 28 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2011 – código da vaga n° 327300.

Portaria Nº 756-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952203.

Portaria Nº 757-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNDERSON HAKENHOAR DE MATOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952204.

Portaria Nº 758-2017 - Retifica a nomeação de VIVIAN MAMI NISHIZAWA, feita pela Portaria nº 486, de 02/03/2017, publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2017, Seção 2, página 29.

Portaria Nº 759-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIAL CORRÊA CÁRCAMO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952206.

Portaria Nº 760-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952205.

Portaria Nº 761-2017 - 1. Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Bender Machado, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus do CONIF, sem prejuízo de seus vencimentos. 2. Autoriza o afastamento do país da servidora Lia Joan Nelson Pachalski, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus, sem prejuízo de seus vencimentos. 3. Tornar sem efeito a portaria 701/2017, de 20/03/2017, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 2, página 25.

Portaria Nº 762-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria.

Portaria Nº 763-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 02/03/2017, à servidora CARMEN JULIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0274661, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 764-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, determinando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 765-2017 - Autoriza o afastamento de Rosiméri da Silva Fraga.

Portaria Nº 766-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CRISTHIANNY BENTO BARREIRO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, no período de 01/04/2017 a 31/03/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 767-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRA, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Doutorado Sanduíche no College of Agriculture and Life Sciences, da Cornell University, em Ithaca, Nova Iorque – Estados Unidos, no período de 01/04/2017 a 31/10/2017, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 768-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Álvaro Luis Pianalto de Freitas.

Portaria Nº 769-2017 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o mandato dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul - CONSUP.

Portaria Nº 770-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TELMO DE CESARO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 30/03/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo – código da vaga n° 0952210.

Portaria Nº 771-2017 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados na categoria de motorista.

Portaria Nº 772-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 008/2017/CCS.

Portaria Nº 773-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 02/05/2017.

Portaria Nº 774-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 775-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 776-2017 - 1) Retifica o anexo da Portaria 3079/2016, de 28 de dezembro de 2016, que concedeu férias aos servidores lotados no câmpus Jaguarão, referente ao exercício de 2017, excluindo o nome da servidora Daiane da Silva Gomes. 2) Ratifica a concessão de férias, relativas ao exercício de 2016, à servidora Daiane da Silva Gomes, de 02/01/2017 a 10/02/2017 e de 24/07/2017 a 28/07/2017.

Portaria Nº 777-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 10 meses e 03 dias), prestado pelo servidor DIOGO NELSON ROVADOSKY, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 778-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klunger Arthur Ester Beck, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 779-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto n° 4.520, 16.12.02, combinado com a Portaria n° 268, de 05.10.09.

Portaria Nº 780-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica para obra de execução do guarda-corpo e corrimão nos patamares, escadas e rampas da área externa do prédio da Reitoria, pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 781-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços, com fornecimento de material e mão de obra especializada, na execução das obras de reforma e adaptações do bloco 03 do Campus Avançado Novo Hamburgo, pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 782-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 050/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 783-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 13/03/2017 e 14/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 784-2017 - Retifica a portaria 784/2017.

Portaria Nº 785-2017 - Retifica a portaria 328/2017.

Portaria Nº 786-2017 - Autoriza o afastamento de Matheus Zorzoli Krolow.

Portaria Nº 787-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Simoni Krüger.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Fevereiro

Portaria Nº 306-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Deisi Cerbaro.

Portaria Nº 307-2017 - Cancela a flexibilização de horário de Rovena Batista Severo.

Portaria Nº 308-2017 - Retifica as datas de publicação no DOU das portarias, conforme informações listadas.

Portaria Nº 309-2017 - 1. Prorroga, a contar de 01/01/2017 e até o dia 31/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria n.º 704/2016, que trata da constituição de comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul. 2. Substitui na comissão do câmpus do Bagé os representantes discentes Douglas Medeiros Vieira Madruga e Jiovana Sousa Gomes pelos estudantes Luciano Rodrigues de Mesquita e Valentina Moreira Marques Colares.

Portaria Nº 310-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 009/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 311-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 07/04/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença para capacitação.

Portaria Nº 313-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952177.

Portaria Nº 314-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NESTOR JOSÉ SILVEIRA DE SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952175.

Portaria Nº 315-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VENCATO MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952176.

Portaria Nº 316-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MAGARINUS, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952178.

Portaria Nº 317-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952182.

Portaria Nº 318-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTÂNI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952183.

Portaria Nº 319-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Bruno Gonçalves Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 320-2017 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, o servidor Rafael Rodrigues Bastos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada que atendam às necessidades da contratante.

Portaria Nº 321-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PEDRO OTTO SCHMECHEL, matrícula SIAPE 0274412, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211512, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%).

Portaria Nº 322-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores Adjuntos dos Cursos de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 323-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores do Curso de Especialização, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 324-2017 - Ratifica a designação, a contar de 24/08/2016, dos servidores e da colaboradora relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 325-2017 - 1. Concede progressão funcional ao servidor ROBERTO TOMEDI SACCO, atualmente, na Classe D II-01, conforme demonstrativo. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 326-2017 - Ratifica a designação do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (06 anos, 10 meses e 14 dias), prestado pelo servidor WALTER SOUZA CABISTANI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 328-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 329-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforma anexo.

Portaria Nº 330-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 331-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (18 anos, 03 meses e 13 dias), prestado pela servidora SILVIA ANA CROCHEMORE BETTIN, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 332-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições prestados pela servidora GISELA LANGE DO AMARAL.

Portaria Nº 333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado em 02/04/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952179.

Portaria Nº 334-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUÍS HERRMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952180.

Portaria Nº 335-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS OLIVEIRA JUNG, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952195.

Portaria Nº 336-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SCHEEREN, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 337-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO LINDENMEYER, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952185.

Portaria Nº 338-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , BRUNO FONTANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952189.

Portaria Nº 339-2017 - 1) Delega à Pró-reitora de Administração e de Planejamento e, em sua ausência, à Diretora de Administração, a competência para autorizar a abertura de processos licitatórios da Reitoria, conforme art. 38, caput, da Lei n.º 8.666/1993. 2) Revoga a Portaria n.º 1.543/2012, de 7 de junho de 2013.

Portaria Nº 340-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 05/04/2017.

Portaria Nº 341-2017 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 345-2017 - Ratifica a designação da servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 346-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIAN MARIANA LASSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 17/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Serviço de Integração câmpus-Empresa (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 347-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2017 e 10/02/2017, a função de Auditor Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 348-2017 - Ratifica a designação da servidora GRACIELE MELO DORNELES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 349-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 350-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 351-2017 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça/IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 353-2017 - Dispensa, a partir de 10/02/2017, a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 354-2017 - Designa a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 355-2017 - Designa o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 356-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015, em seu Anexo I, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 357-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23206.000209/2015-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO DAUBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952194.

Portaria Nº 359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LIPINSKI PAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 361-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA REJANE FICK PINZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 362-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 363-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 364-2017 - Designa as servidoras relacionadas para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem os procedimentos de avaliação de renda per capita, durante o ano de 2017, dos estudantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 365-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURO STRELOW STORCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para participação e apresentação de trabalho científico na 25^th EUROMICRO International Conference on Parallel, Distributed and Network-Based Processing (PDP 2017), em Saint Petersburg, Rússia, no período de 04/03/2017 a 12/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 366-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 367-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2017.

Portaria Nº 368-2017 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 28/02/2017 a 27/02/2018, à servidora STEFANIE MERKER MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 369-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 08/02/2017 e 09/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 370-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 371-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 28/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 372-2017 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 373-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 374-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2017 e 08/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 375-2017 - Ratifica a designação da servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 376-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROSELAINE MACHADO ALBERNAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 378-2017 - Ratifica a designação da servidora, CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Diretoria de Relação com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 379-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-2), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 380-2017 - Dispensa o servidor MARCOS ANTONIO ANCIUTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 381-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS ANTONIO ANCIUTI, matrícula SIAPE n.º 0420881, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 330100, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 382-2017 - Retifica a portaria 329/2017.

Portaria Nº 383-2017 - Designa o servidor Rodrigo Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 384-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952196.

Portaria Nº 385-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOKOWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 23/12/2016 a 27/12/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei 8.112/90; 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/12/2016 a 11/01/2017, nos termos do Art. 2° do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 386-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 387-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores e discentes abaixo relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 388-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO para execução de serviços referentes a execução de Obras de Readequação no Sistema de Drenagem do Auditório – câmpus Camaquã, referente ao Contrato nº 11/2016, decorrente do Convite nº 02/2016.

Portaria Nº 389-2017 - Designa os servidores Maicon Ança dos Santos, Paulo Henrique Asconavieta da Silva e Cristian Leiria da Rosa para comporem a Comissão de Recebimento do Subsistema de Armazenamento de Dados, objeto da nota de empenho 2016NE800827 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 390-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 391-2017 - Designa a servidora Giselle Schweickardt e, como sua substituta, a servidora Carolina Jantsch de Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 392-2017 - Designa, a partir de 30 de dezembro de 2016, a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 393-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso móvel à internet.

Portaria Nº 394-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 395-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional.

Portaria Nº 396-2017 – Retifica a Portaria 143/2017.

Portaria Nº 397-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OLGA MARIA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 0274492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (75%).

Portaria Nº 398-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Álvaro Hugo Eder para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia a serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 399-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 400-2017 - Designa o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 401-2017 - Designa o servidor Bianco Santos Puton e, como seu substituto, o servidor Michel Gularte Recondo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte na central telefônica instalada nas dependências do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 402-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte técnico na central telefônica instalada nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 403-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 404-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 405-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 406-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 407-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 408-2017 - Concede, a contar de 06 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 409-2017 - Concede, a contar de 06 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA ELAINE DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 410-2017 - Concede, a contar de 27 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional, em nível de Doutorado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 411-2017 - Concede, a contar de 24 de agosto de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 412-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção à docente SUZANA TREVISAN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário La Salle (UNILASALLE).

Portaria Nº 413-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente WAGNER ISHIZAKA PENNY, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 414-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção ao docente THIAGO DA SILVA E SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, Área de Concentração: Sistemas Dinâmicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 415-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 416-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Informática na Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 417-2017 - Banca relativa ao Edital 018/2017.

Portaria Nº 418-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 019/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 419-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/05/2016, ao servidor RAMÃO FRANCISCO MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0999692, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 420-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 meses e 21 dias), prestado pela servidora RAQUEL ALCANTARA ROSA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 421-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-4), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 422-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 423-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 424-2017 - Designa a servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 425-2017 - Designa a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/02/2017 a 24/02/2017 e 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 426-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 427-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 428-2017 - Ratifica a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 429-2017 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 430-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 431-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 432-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar – Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 433-2017 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 21/12/2016, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava afastada para missão no exterior.

Portaria Nº 434-2017 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 436-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 438-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2017 - Ratifica a designação da servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2017 - Dispensa o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 442-2017 - Designa a servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 443-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 444-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA GRALA CENTENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 04/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 445-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/02/2017 a 01/06/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 02/06/2017 a 31/07/2017.

Portaria Nº 446-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 021/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 447-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952184.

Portaria Nº 448-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR DE SOUZA DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952197.

Portaria Nº 449-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração Racial dos candidatos de concursos.

Portaria Nº 450-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na 11ª INFOMATRIX – Feira Internacional e Concurso Latinoamericano de Proyectos Estudantiles, em Guadalajara, México, no período de 25/03/2017 a 30/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 451-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE BORBA LUCHE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952192.

Portaria Nº 452-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI DAS NEVES VALADÃO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952193.

Portaria Nº 453-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952181.

Portaria Nº 454-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARMINDO WERLANG FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274717, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211727, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 456-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 457-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 01 mês e 12 dias), prestado pelo servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 458-2017 - Altera, no período de 20/02/2017 a 22/12/2017, a jornada de trabalho do servidor RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 459-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO LINCK, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952190.

Portaria Nº 460-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 462-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE FONSECA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 20/02/2017 a 21/03/2017.

Portaria Nº 463-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições relacionados, prestados pelo servidor VAGNER EUZEBIO BASTOS.

Portaria Nº 464-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (10 anos, 10 meses e 21 dias), prestado pela servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 465-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 anos e 04 meses), prestado pelo servidor VANDERLEI LINCK, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 466-2017 - Atualiza, ad referendum do Conselho Superior, o item 15 – Recursos Humanos (15.1- Pessoal Docente e 15.2 - Pessoal Técnico-administrativo), do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, conforme anexo.

Portaria Nº 467-2017 - Retifica a Portaria n.º 441, de 20/02/2017, publicada no D.O.U. de 22/02/2017, Seção 2, página 24, referente a dispensa de função gratificada de ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, conforme disposição infra: Onde se lê: “..., Dispensar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”. Leia-se: “..., Dispensar, a contar de 27/01/2017, o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Janeiro

Portaria Nº 001-2017 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 002-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 003-2017 - Ratifica a designação do servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 004-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 005-2017 - Designa a servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 006-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ARTUR BORGES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Atividade de Audiovisual (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 007-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 009-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 010-2017 - Ratifica a designação da servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 011-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Calendário Letivo 2016 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 012-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária (forma integrada) do câmpus Bagé, conforme informação anexa.

Portaria Nº 013-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (forma subsequente) do câmpus Santana do Livramento, conforme informação anexa.

Portaria Nº 014-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma subsequente) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 015-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma integrada) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 016-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, conforme informação anexa.

Portaria Nº 017-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eventos (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 018-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 019-2017 - Atualiza, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – PDI/IFSul, ad referendum do Conselho Superior, a contar de 17/12/2016, o Plano de Oferta de Vagas – POV 2016-2018, para 50 vagas por curso, do Programa Profuncionário, no câmpus Santana do Livramento, conforme homologação da SETEC/MEC.

Portaria Nº 020-2017 - Autoriza, a contar de 17/12/2016, o funcionamento dos cursos do Programa Profuncionário 2016/2018, vinculados ao câmpus Santana do Livramento, referente ao Plano de Oferta de Vagas, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – POV/PDI/IFSul.

Portaria Nº 021-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 002/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 022-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2017, do IFSul.

Portaria Nº 023-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/04/2017.

Portaria Nº 024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILUCIA SILVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 23/01/2017 a 21/02/2017.

Portaria Nº 025-2017 - Altera, no período de 02/01/2017 a 24/10/2018, a jornada de trabalho do servidor FÁBIO DE OLIVEIRA CARDOZO, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 026-2017 - Inclui os nomes dos servidores relacionados do Câmpus Avançado Jaguarão na Portaria nº 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais que coordenarão a discussão do Planejamento Anual 2017, do IFSul, com a comunidade acadêmica.

Portaria Nº 027-2017 - Substitui na Portaria n.º 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais de discussão do Planejamento Anual 2017 do IFSul, o nome da servidora Eugênia Squeff de Oliveira, pelo nome da servidora Jozeline Bock, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 028-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 029-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001104/2015-69, instituída pela Portaria nº 617/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1112/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1702/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2208/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2680/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 030-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 031-2017 - Altera, no período de 04/01/2017 a 31/12/2017, a jornada de trabalho da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 032-2017 - Exonera, a pedido, a partir desta data, DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, do cargo de Telefonista, código de vaga n.º 350103, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, de acordo com o disposto no artigo 34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 033-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo para exercer suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme Laudo Pericial – câmpus Pelotas – 01/2015/IFSul. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 034-2017 - Prorroga o afastamento de Wagner da Silva Brignol.

Portaria Nº 035-2017 - Ratifica a designação da servidora SOLANGE ARAUJO DIAS LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 036-2017 - Ratifica a designação da servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 037-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 038-2017 - Designa a servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2017 a 26/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 039-2017 - Ratifica a designação do servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 041-2017 - Ratifica a designação do servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 042-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 043-2017 - Ratifica a designação do servidor MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 044-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 045-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 17/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 046-2017 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 048-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE PACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 049-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 050-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 051-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 08/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 052-2017 - Designa a servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 06/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 053-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 054-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA KOSCHIER BUSS STRELOW, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 055-2017 - Ratifica a designação da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Projetos Especiais (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 056-2017 - Designa o servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 057-2017 - Ratifica a designação do servidor VANDERLEI LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 058-2017 - Designa a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 059-2017 - Banca, conforme edital nº 133/2016.

Portaria Nº 060-2017 - Designa os servidores Maicom Juliano Sesterheim da Silva, Graziela Costa Vieira de Oliveira e Cesar Alberto Ruver para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos, do Câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 061-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora MAQUELI ELIZABETE PIVA, matrícula SIAPE n.º 1608844, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Classe E IV, Nível 05, no Regime de 40 horas semanais, com Mestrado, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 811898, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, primeira parte, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.

Portaria Nº 062-2017 - Inclui na Portaria nº 3105/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas de retificação do Calendário Letivo 2016 e Calendário Letivo 2017, do câmpus Camaquã, o feriado municipal do dia 02 de fevereiro de 2017.

Portaria Nº 063-2017 - Designa os servidores relacionados para, no âmbito do Câmpus Venâncio Aires, constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

Portaria Nº 064-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 02/01/2017 a 14/01/2017 e de 16/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 065-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 01/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 066-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 067-2017 - Designa o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão, Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 068-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 069-2017 - Designa o servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 070-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2016 a 25/12/2016, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 071-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 072-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 073-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 074-2017 - Designa o servidor Rafael Rodrigues Bastos e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de telefonia Móvel pessoal de forma contínua com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Portaria Nº 075-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionistas, visando atender o público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Bagé.

Portaria Nº 076-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/12/2016 a 06/04/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 07/04/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 077-2017 - Designa o servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 15/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 078-2017 - I) Ratifica a designação da servidora FLAVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/11/2016 a 01/12/2016, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde. II) Ratifica a designação da servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 079-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 18/01/2017 a 17/04/2017.

Portaria Nº 080-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 081-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/12/2016 a 17/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 082-2017 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 083-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/01/2017 a 08/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 084-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 085-2017 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 086-2017 - Designa a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/01/2017 a 27/01/2017 e de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 087-2017 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/12/2016 a 30/12/2016 e de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, do Ensino de Graduação e Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 088-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 08 meses e 04 dias), prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 089-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 090-2017 - Designa o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 091-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora OLGA MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 092-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 093-2017 - 1. Designa os servidores Diego Feldmann Borba e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria nº 1566/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 094-2017 - 1. Designa a servidora Schirlei Gaelzer, Contadora, CRC/RS nº RS079082/O-1, e como sua substituta a servidora Aline Weigel, Assistente em Administração (Técnico em Contabilidade), CRC/RS nº RS094573/O-4, para registrar a Conformidade Contábil do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 2662/2015. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 095-2017 - 1. Designa o servidor Diego Feldmann Borba para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul. 2. Designa a servidora Aline Weigel, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 3813/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 096-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Marquetto Vargas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de visitas técnicas às instituições UNINOVA e Universidade do Minho, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos e iniciar uma possível parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e essas instituições, nas áreas de engenharia, automação e robótica, nas cidades de Lisboa, Braga e Leiria, em Portugal, no período de 12/01/2017 a 09/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 097-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LUIS OTONI MEIRELES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/05/2017.

Portaria Nº 099-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 100-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE DA SILVA CONRAD, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 101-2017 - Designa a servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 102-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 14/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 103-2017 - Ratifica a designação da servidora MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 104-2017 - Ratifica a designação da servidora LETICIA CECCONELLO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 105-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO NUNES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 106-2017 - Ratifica a designação da servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 107-2017 - Designa a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 108-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 109-2017 - Designa a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 110-2017 - Dispensa a servidora CARLA SIMONE GUEDES PIRES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 111-2017 - Designa o servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 112-2017 - Ratifica a designação do servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 09/01/2017 a 18/01/2017 e de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 113-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 114-2017 - Ratifica a designação da servidora TICIANA COUGO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 115-2017 - Ratifica a designação do servidor DAGNON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 116-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 117-2017 - Ratifica a designação da servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 118-2017 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 119-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 120-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 121-2017 - Concede progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 122-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 123-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 124-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 125-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2017 a 14/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 126-2017 - Ratifica a designação do servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 127-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/12/2016 a 28/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de Licença Gala.

Portaria Nº 128-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 129-2017 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 05/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 130-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Assessor do Diretor-geral (FG-2), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 131-2017 - Ratifica a designação da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 132-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras Implantação da rede de comunicação IP multisserviços para o novo prédio da Reitoria, referente ao Contrato nº 12/2015, decorrente da Concorrência nº 02/2015.

Portaria Nº 134-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Estudo de Validação e Teste do Módulo Acadêmico do Sistema SUAP, no IFSul.

Portaria Nº 135-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Faculty Intensive English and Technical Training, junto ao Alamo Colleges, em San Antonio, Texas – Estados Unidos, no período de 20/01/2017 a 22/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 136-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO VARGAS GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Sérgio Lima Umpierre, publicada no D.O.U. em 30/12/2016 – código da vaga n° 211437.

Portaria Nº 137-2017 - Retifica, na Portaria nº 2499 de 03/10/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 16/09/2016 a 13/03/2017” ... Leia-se: ... “períodos de 16/09/2016 a 11/12/2016 e 17/12/2016 a 13/03/2017” ...

Portaria Nº 138-2017 - Retifica, na Portaria nº 2870, de 30/11/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria do Fomento às Ações Inclusivas, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 28/11/2016 a 17/01/2017” ... Leia-se: ... “período de 28/11/2016 a 28/12/2016” ...

Portaria Nº 139-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 140-2017 - Designa o servidor ELTON DE VARGAS CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 141-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 142-2017 - Designa o servidor LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 143-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 144-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 145-2017 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 11/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 146-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 147-2017 - Designa o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 148-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 25/01/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 149-2017 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 06/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 150-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da “Reunión Regional de Ministros de Educación de América Latina y el Caribe”, a convite do Ministerio de Educación y Desportes – República de Argentina e da Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura – UNESCO, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2017 a 26/01/2017.

Portaria Nº 151-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reuniões, seminários e visitas técnicas, na cidade de Maputo/Moçambique, com o objetivo de dar início à elaboração do Plano de Ação de Cooperação, na área de Educação Profissional, para o período de 2016-2019, no período de 27/01/2017 a 04/02/2017.

Portaria Nº 152-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 004/2017.

Portaria Nº 153-2017 - 1. Designa o servidor Alvaro Luiz Carvalho Nebel para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul. 2. Designa os servidores Júlio César Costa da Costa, Amauri Costa da Costa e Adriane Maria Delgado Menezes, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2705/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 154-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Sustainability Assessment of Productive Systems: Requirements and restrictions in machining processes using materials of unknown machinability, combining process variables seeking more sustainable systems, junto à McMaster University, em Hamilton, Ontário – Canadá, no período de 15/02/2017 a 14/02/2019, inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 155-2017 - Altera o regime de trabalho do servidor JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (DE).

Portaria Nº 156-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar de reuniões, na cidade de Bragança/Portugal, no período de 30/01/2017 a 28/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de avaliar e tratar da manutenção das atividades de Pesquisa, Extensão, Ensino, Pós-graduação, estabelecendo novas possibilidades de mobilidades para docentes e discentes.

Portaria Nº 157-2017 - Designa a servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 158-2017 - Dispensa a servidora ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento do Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 159-2017 - Designa o servidor DEMETRIUS DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 160-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 161-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RAMIRO BARCOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 162-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor ANTONIO CARLOS CORREA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 163-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 164-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/01/2017 a 02/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/05/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 165-2017 - Designa a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 166-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais.

Portaria Nº 167-2017 - Designa a servidora Joseli de Mattos Carvalho e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 168-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de prestação de serviços de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no programa e-TEC Brasil, UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL e demais demandas da EAD do IFSUL.

Portaria Nº 169-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional a apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxiliar de manutenção predial, efetuando reparos e reformas nos prédios e áreas externas pertencentes ao Campus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 170-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Lajeado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 171-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do prédio.

Portaria Nº 172-2017 - Designa os servidores Evandro Eckert, Ana Lia de Almeida Vergamini, Daniel Wolter Martell para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 173-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 174-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 175-2017 - Ratifica a designação do servidor HILBERT DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 176-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER DOS SANTOS SICCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 177-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 178-2017 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 179-2017 - Designa a servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 180-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 181-2017 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 182-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (05 anos e 25 dias), prestado pela servidora MARÍLIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 183-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença-gala.

Portaria Nº 184-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 185-2017 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 186-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 187-2017 - Ratifica a designação da servidora PAMELA DA CRUZ CARNIATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 188-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 24/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 189-2017 - Designa o servidor JOÃO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 190-2017 - Designa o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 191-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 192-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 193-2017 - Declara vago, a contar de 17/01/2017, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 402, código de vaga n.º 0832060, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por HERNANI CAVALHEIRO NETO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Câmara dos Deputados.

Portaria Nº 195-2017 - Retifica na Portaria Nº 154/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/01/2017, seção 2, página 17, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, para realizar curso de Pós-Graduação, a disposição infra: Onde se lê ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2019,”... Leia-se ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2018,”...

Portaria Nº 196-2017 - Substitui o nome da servidora Luciane Kaster Barcellos pelo nome do servidor Lucas de Almeida Soares, como responsável na Portaria n.º 1648/2016, de 30/06/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 197-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 26/12/2016 a 06/01/2017 e de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 198-2017 - Altera a Portaria n.º 1794, de 12 de julho de 2016, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor LUCIANO VITÓRIA BARBOZA.

Portaria Nº 200-2017 - Cancela o afastamento de Roberta da Silva e Silva.

Portaria Nº 201-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança.

Portaria Nº 202-2017 - Designa o servidor Arides Silva Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Ricardo Neves Cabral para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxilio de manutenção predial.

Portaria Nº 203-2017 - Designa o servidor Norberto Nornberg e, como seu substituto, o servidor Cirilo Rodrigues Borges para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviço continuados de segurança e vigilância armada.

Portaria Nº 204-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 006/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 205-2017 - Designa o servidor HELIO LANGE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 206-2017 - Designa a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 207-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ FIRMINO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 208-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 209-2017 - Designa a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 29/01/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 210-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 211-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 212-2017 - Ratifica a designação da servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 213-2017 - Ratifica a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 214-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 215-2017 - Retifica, na Portaria nº 2907, de 05/12/2016, que trata da substituição de função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio, a disposição infra: Onde se lê: ... “Ana Paula de Araújo Figueiro” ... Leia-se: ... “Mariana Gomes Cordenunsi”...

Portaria Nº 216-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/01/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 217-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 218-2017 - 1. Designa os servidores Mauro Castro Martin, Gelson Luis Peter Correa e Elton Luiz Pedroso para comporem a Comissão de Recebimento do Contêineres, tipo Sala de aula (Container), objeto da nota de empenho 2016NE800904 (UASG 158126) do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 219-2017 - Designa os servidores relacionados para a composição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no IFSul, com vigência até 30 de abril de 2017, ressaltando que tais atribuições não vinculam recebimento de bolsas, visto que as mesmas dependem de pactuação e execução do referido Programa.

Portaria Nº 220-2017 - Designa os servidores e colaborador relacionados para constituírem Banca de Seleção, referente aos editais PROEN 01/2017 e 03/2017, relacionados a seleção de Professor Formador e de Professor Mediador a Distância, do Programa Profuncionário.

Portaria Nº 221-2017 - Inclui na Portaria nº 3127/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, da proposta de retificação do Calendário Letivo 2016, do câmpus Charqueadas, os ajustes abaixo discriminados: Remoção de uma anotação no mês de março que indicava o término do período letivo; Alteração na data da Robocharq, passando para a semana seguinte (17/03 e 18/03), a pedido da comissão organizadora.

Portaria Nº 222-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a responsabilidade do primeiro, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, realizaram a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017.

Portaria Nº 223-2017 - Inclui, a contar de 29/08/2016, o nome do servidor Jocelito Saccol de Sa, na nova Grande Área: Outros, na Portaria nº 1879/2016, de 20/07/2016, que trata da composição da Câmara de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFSul.

Portaria Nº 224-2017 - Retifica a Portaria n.º 90, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a designação de função gratificada do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS.

Portaria Nº 225-2017 - Retifica a Portaria n.º 89, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a dispensa da função gratificada da servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ.

Portaria Nº 226-2017 - Prorroga o afastamento de João Francisco Fernandes Pouey.

Portaria Nº 227-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (03 anos, 06 meses e 13 dias), prestado pela servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 228-2017 - Designa o servidor Mauro Hallal dos Anjos e, como sua substituta, a servidora Margarete Hirdes Antunes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de suporte e apoio técnico e operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no Programa e-Tec Brasil, UAB – Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da EAD do IFSUL, para o atendimento das necessidades no Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 229-2017 - Designa a servidora Veranice Dalmoro e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 230-2017 - Designa o servidor Roberto Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 231-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS como substituta legal nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, na função de Pró-reitor de Administração e de Planejamento do IFSul, no ano de 2017.

Portaria Nº 232-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DAVID BANDEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 01/01/2017 a 05/01/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 06/01/2017 a 20/01/2017.

Portaria Nº 233-2017 - Prorroga o afastamento de Tângela Denise Perlemberg.

Portaria Nº 234-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a Reforma e Adaptação da Biblioteca – Prédio 4 – câmpus Passo Fundo, referente ao Contrato nº 01/2017, decorrente da Tomada de Preço nº 01/2016.

Portaria Nº 235-2017 - Designa a servidora JULIANA PASSOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 236-2017 - Designa, a partir de 30/01/2017, o servidor LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 237-2017 - Designa o servidor PAULO SERGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 11/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 238-2017 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 13/01/2017 a 22/01/2017 e de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 239-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 240-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2017 a 22/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 241-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 242-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 243-2017 - Designa o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 244-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 245-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/01/2017 a 11/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/05/2017 a 10/07/2017.

Portaria Nº 246-2017 - Declara vago, a contar de 16/01/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga n.º 211625, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ARIELA MILBRATH CARDOSO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 247-2017 - Concede, a partir de 01/02/2017, a servidora MICHELE ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada junto ao câmpus Bagé, IFSul, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.

Portaria Nº 248-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 249-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 250-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA CECILIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 251-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 252-2017 - Designa o servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 253-2017 - Retifica a Portaria n.º 189/2017.

Portaria Nº 254-2017 - Ratifica a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 255-2017 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 256-2017 - Ratifica a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 257-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 259-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a THEO HACKBART, matrícula SIAPE 0274221, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211375, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (25%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 260-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE WALTER DA ROCHA ESPIGA, matrícula SIAPE 0420110, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647645, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 261-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CERES MARIA CHEVALLIER, matrícula SIAPE 0274658, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211689, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 262-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXANDRE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 263-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 264-2017 - Designa a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 265-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 266-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 267-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 268-2017 - Ratifica a designação da servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS BENITES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 269-2017 - Ratifica a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 12/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 270-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 271-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 272-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 10/02/2017 a 10/05/2017.

Portaria Nº 273-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Cristiano Centeno Specht.

Portaria Nº 274-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem o Grupo de Trabalho para Estudo de Proposta do Plano de Dados Aberto do IFSul.

Portaria Nº 275-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017/1.

Portaria Nº 276-2017 - Exclui o nome do servidor Cristian Leiria da Rosa da Portaria nº 1630/2015, de 23/06/2015, juntamente com a Portaria n.º 1102/2016, de 20/04/2016, que trata da composição da Comissão de Ética do IFSul.

Portaria Nº 277-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROGÉRIO COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0274555, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211615, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 278-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN IRACEMA MARQUES RITTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento da Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 279-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 280-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 281-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 282-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2017 a 09/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 283-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARÃES SOPEÑA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 284-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952172.

Portaria Nº 285-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 286-2017 - Inclui na Portaria nº 3006/2016, de 20/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas dos calendários letivos 2017 dos câmpus Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santana do Livramento, Sapiranga e Venâncio Aires, o ajuste abaixo discriminado: Adiamento do início do calendário letivo do câmpus Gravataí, para o dia 06/03/2017.

Portaria Nº 287-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO EDUARDO GRISCHKE, matrícula SIAPE 0274634, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211669, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 288-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RENATO PACHECO, matrícula SIAPE 0274537, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211599, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 289-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, a servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 290-2017 - Retifica a portaria 2556/2016.

Portaria Nº 291-2017 - Designa a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 292-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 293-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 294-2017 - Retifica a Portaria n.º143/2017.

Portaria Nº 295-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 296-2017 - Ratifica a designação do servidor LEONARDO OLSEN DE CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 297-2017 - Retifica a Portaria n.º 130/2017.

Portaria Nº 298-2017 - Designa a servidora Elisane Ortiz de Tunes Pinto e, como sua substituta, a servidora Adriane Maria Delgado Menezes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 299-2017 - Designa o servidor Ramiro Barcos Nunes e, como sua substituta, a servidora Giovana Canazaro Covolo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 300-2017 - Designa a servidora Neilza Silva dos Santos e, como sua substituta, a servidora Fabiana Grala Centeno para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 301-2017 - Concede o abono permanência, a contar de 19/01/2017, à servidora HELOISA CORREA DA SILVA ANTUNEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 00120404, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 302-2017 - 1) Designa a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, Chefe de Gabinete do Reitor para, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 303-2017 - Altera a Portaria n.º 057/2017.

Portaria Nº 304-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras de Construção da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE do Câmpus Bagé, referente ao Contrato nº 08/2014, decorrente da Tomada de Preços 01/2014.

Portaria Nº 305-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Seleção de Professor Mediador Presencial – Programa Profuncionário, Polo Santana do Livramento, referente ao Edital PROEN nº 02/2017.