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Abril

Portaria Nº 788-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas de Plataforma de Treinamento em Tecnologia da Informação e Regularidade Fiscal, referente ao Edital de Chamada Pública 01/2017, do IFSul.

Portaria Nº 789-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE DALMORO, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da redistribuição de José Ricardo Turquetti, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0950953.

Portaria Nº 790-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da vacância de Jonas Roberto Tibola, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0944850.

Portaria Nº 791-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (19 anos, 10 meses e 01 dia), prestado pela servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 792-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NILSA MATIAS BASTOS, matrícula SIAPE 0274424, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B IV, Nível 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%) e o Incentivo à Qualificação (25%). 2) Declara extinto o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 793-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renan Zafalon da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Mateus Oliveira Jung, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2017 – código da vaga n° 834656.

Portaria Nº 794-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriél da Cruz e Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961914.

Portaria Nº 795-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 796-2017 - Nomeia, pro tempore, a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 797-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Pelotas (CD-2).

Portaria Nº 798-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Pelotas (CD-2).

Portaria Nº 799-2017 - Dispensa o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 800-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 801-2017 - Dispensa o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 802-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 803-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 053/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 804-2017 - Designa os representantes do IFSul no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD-RS), para o exercício de 2017.

Portaria Nº 805-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 806-2017 - Designa os servidores ÉDERSON OLIVEIRA DUARTE (titular) e MAURÍCIO LOBO GIUSTI (suplente) como responsáveis da Área de Educação Física e Artes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 807-2017 - Concede, a contar de 22 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).

Portaria Nº 808-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a BRUNO FONTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria Nº 809-2017 - Concede, a contar de 24 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 810-2017 - Concede, a contar de 19 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL PETER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em História, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 811-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 812-2017 - Concede, a contar de 30 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 813-2017 - Concede, a contar de 10 de março de 2017, Aceleração da Promoção ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 814-2017 - Dispensa, a contar de 03/04/2017, o servidor REGIS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 815-2017 - Designa o servidor JANDER LUIS FERNANDES MONKS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 816-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, a servidora BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 817-2017 - Designa a servidora NINA ROSA GRANZOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 818-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Relatório 2016 e a Avaliação de Desempenho da Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral/FAIFSUL.

Portaria Nº 819-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, o servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 820-2017 - Designa a servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 821-2017 - Dispensa, a contar de 02/04/2017, o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 822-2017 - Designa a servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 823-2017 - Retifica a Portaria 421/2017.

Portaria Nº 824-2017 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 11/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 825-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/03/2017 a 10/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 826-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2017 a 21/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 827-2017 - Ratifica a designação do servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 828-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Conceder-lhe o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 829-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2017 a 06/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 830-2017 - Designa a servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 11/04/2017, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 831-2017 - Dispensa, a contar de 16/03/2017, o servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 832-2017 - Declara vago, a contar de 20/03/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0960262, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIANE BRAGA DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 833-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula SIAPE 0420668, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0329909, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 834-2017 - Revoga, a contar de 09/03/2017, a Portaria n. 468, de 1º de março de 2017 que autorizava o afastamento da servidora MARIA RITA ROSA DA SILVA para prestar Colaboração Técnica, por motivo de sua solicitação de vacância do cargo, conforme publicação no Diário Oficial da União de 22 de março de 2017, Seção 2, página 23.

Portaria Nº 835-2017 - Ratifica o cancelamento de afastamento de Vinicius Duarte Guareschi.

Portaria Nº 837-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as modificações no Regulamento para Auxílio Financeiro ao Pesquisador/Extensionista, conforme documento em anexo.

Portaria Nº 838-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DEPORTE DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Pedagogo/Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da redistribuição de Daniela Skrowonski, publicada no D.O.U. em 29 de março de 2017 – código da vaga n° 0983963.

Portaria Nº 839-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952208.

Portaria Nº 840-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , THALES VAZ MACIEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952209.

Portaria Nº 841-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Vitor Müller da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961916.

Portaria Nº 842-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor LUIS FERNANDO LOCATELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/03/2017 a 21/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 22/03/2017 a 05/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 843-2017 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor VINICIUS TAVARES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 844-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 845-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 846-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 847-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Portaria Nº 848-2017 - Concede, a contar de 07 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 849-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO LUIS HERRMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 850-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 851-2017 - Concede, a contar de 30 de novembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a LEILA HEIDRICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Política Social, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 852-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Arquitetura, Patrimônio e Sistemas Urbanos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 853-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 854-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CESAR DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas de Automação, em nível de Especialização, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Portaria Nº 855-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/03/2017 a 31/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 856-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 857-2017 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 858-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 09/04/2016, ao servidor NORBERTO NORNBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0274479, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 859-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 054/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 860-2017 - Concede Licença para Capacitação a servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 861-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 862-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Borba e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal.

Portaria Nº 863-2017 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Ângelo Marcos de Freitas Diogo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Passo Fundo do IFSul: Prestação de Serviços de remoção, instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Tipo Split, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos.

Portaria Nº 864-2017 - Designa o servidor Célio Ziotti e, como seu substituto, o servidor Israel Lemos dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação indireta, sob regime de empreitada integrada, por preço global de pessoa jurídica especializada para: I- Elaboração dos projetos básicos e executivo; II- Fornecimento de materiais e equipamentos, construções, montagem e colocação em operação, realização, realização de testes, a pré-operação necessárias e suficientes para colocar em pleno funcionamento 265 módulos geradores de energia solar fotovoltaicos, de 265W, capazes de gerar 70kWp, conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender o campus Bagé.

Portaria Nº 865-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no câmpus Bagé.

Portaria Nº 866-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos, de acordo com as necessidades do câmpus Bagé.

Portaria Nº 867-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais e implementos agrícolas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 868-2017 - Designa o servidor Daniel Gonçalves Emmanuelli e, como sua substituta, a servidora Cintia Goulart Teixeira Gomes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: A distribuição, pela contratada, da publicação legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555 de 08de setembro de 2008, na Lei n° 6.650 de 23 de maio de 1979, na Lei 4.680 DE 18 de julho de 1965, no Decreto n° 57.690 de 1° de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 junho de 1993, e na demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação do governo do poder executivo- SICOM.

Portaria Nº 869-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10, visando manter abastecidos os veículos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 870-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais do câmpus Bagé.

Portaria Nº 871-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 056/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 872-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 057/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 873-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO LEIVAS LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 874-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA CLAUDIA FARIA ROZADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 875-2017 - Autoriza o afastamento de Matheus Ferreira Pontes.

Portaria Nº 876-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/03/2017 a 22/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/07/2017 a 20/09/2017.

Portaria Nº 877-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2017 a 17/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2017 a 15/09/2017.

Portaria Nº 878-2017 - Dispensa, a partir de 10/04/2017, o servidor MAURICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 879-2017 - Designa o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 880-2017 - Altera, no período de 06/04/2017 a 31/07/2019, a jornada de trabalho do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 881-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar a seleção de monitores para as disciplinas de Matemática, Física, Educação Física, Lógica de Programação e Linguagem de Programação Orientada a Objetos, do Curso Técnico em Informática para a Internet – Forma Integrada do câmpus Gravataí, conforme edital nº 03/2017

Portaria Nº 882-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Títulos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Camaquã, referente ao edital nº 146/2015.

Portaria Nº 883-2017 - Averba, nesta IFE, para os devidos fins, o tempo de serviço público federal como aluno-aprendiz (02 anos, 05 meses e 02 dias), relativo ao período de 24/02/1975 a 23/12/1977, prestado pelo servidor ANTÔNIO CÉZAR ROSS DE GARCIA, conforme decisão da 2.ª Vara Federal de Pelotas, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5000612-83.2015.4.04.7110/RS.

Portaria Nº 884-2017 - 1. Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38. 2. Determina o prazo de 30 dias para que a comissão conclua seus trabalhos.

Portaria Nº 885-2017 - Designa os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e em comissão, organizarem o III Seminário de Empreendedorismo e Associativismo do IFSul, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio de 2017.

Portaria Nº 886-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para a revisão do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Administração, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 887-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para análise sobre a verticalização de cursos para o eixo de Gestão e Negócios, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 888-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egresso do IFSul.

Portaria Nº 889-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Requisitos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Lajeado, referente ao edital nº 134/2016.

Portaria Nº 890-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 891-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 892-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a DONALD HUGH DE BARROS KERR JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1092724, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 211783, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Decisão Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação –RT (Doutorado).

Portaria Nº 893-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 060/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 894-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 895-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a NESTOR JOSE SILVEIRA DE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Educação Ambiental, Área: Educação, em nível de Especialização, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

Portaria Nº 896-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a TIAGO VENCATO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 897-2017 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 898-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 27/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 899-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 900-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 29/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença de saúde.

Portaria Nº 901-2017 - I) Ratifica a designação da servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento. II) Designa, ainda, a servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I), no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, no qual o titular estará em gozo de férias.

Portaria Nº 902-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 903-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JULIANO LISBOA GRUPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 26/06/2017.

Portaria Nº 904-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 28/03/2017 a 25/06/2017.

Portaria Nº 905-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 11/07/2017.

Portaria Nº 907-2017 - 1) Substitui o nome do servidor Lisandro Lucas de Lima Moura pelo nome da servidora Anelise Ramires Meneses, na Portaria n.º 357/2017, de 09/02/2017, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 23206.000209/2015-57. 2) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução dos trabalhos.

Portaria Nº 908-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vanessa Levati Biff, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Marcelo Godoy de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril 2016 – código da vaga n° 0979709.

Portaria Nº 909-2017 - Designa os servidores Cleber Luiz da Silva Telles, Gelson Chagas França, João Abadi Soares Prietsch, Oldemar da Rocha Garcia e Vivian Iracema Marques Ritta, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decreto nº 99.658, de 30/10/1990 e nº 6.087, de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do câmpus Pelotas do IFSul.

Portaria Nº 910-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º do Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem prestados no câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 911-2017 - Designa o servidor Everson Sampaio Barros e, como sua substituta, a servidora Clementina Rodrigues da Conceição para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços Postais de recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas.

Portaria Nº 912-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SELTON VOGT DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/07/2017.

Portaria Nº 913-2017 - Autoriza o afastamento de Márcio Estrela de Amorim.

Portaria Nº 914-2017 - Autoriza o afastamento de Igor Radtke Bederode.

Portaria Nº 915-2017 - Suspender, a partir de 17 de abril de 2017, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Amapá, da servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2068433, lotada no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 916-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZANA GRALA TUST, matrícula SIAPE 1097552, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211796, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art.3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 917-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme da Silva Xavier, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Carla Odete Balestro Silva, publicada no D.O.U de 20/03/2017 – código da vaga n° 0573085.

Portaria Nº 918-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rúbia Raquel Schneider Lorscheiter, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0209490.

Portaria Nº 919-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Danielle de Oliveira Souza, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0962133.

Portaria Nº 920-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOÃO MARIO LOPES BREZOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 15/07/2017.

Portaria Nº 922-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/04/2017, ao servidor SILNEY RICARDO PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula SIAPE n.º 0274418, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 923-2017 - Retifica a Portaria 532/2017.

Portaria Nº 924-2017 - Retifica a Portaria 533/2017.

Portaria Nº 925-2017 - Retifica a nomeação de MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, feita pela Portaria nº 760, de 27/03/2017.

Portaria Nº 926-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 31/05/2017.

Portaria Nº 927-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILSON RENATO LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0211495, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 928-2017 - Designa o servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 929-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVID GARCIA NETO, matrícula SIAPE 1191038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647786, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (3%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 930-2017 - Altera, no período de 12/04/2017 a 31/03/2018, a jornada de trabalho da servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 931-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOROWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 932-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/04/2017 a 15/04/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/04/2017 a 30/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 933-2017 - Retifica a portaria 914/2017.

Portaria Nº 934-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 935-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 936-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 937-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 938-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços referentes à execução da obra de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2016.

Portaria Nº 939-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem banca de avaliação para a disciplina de Elaboração de Projetos I, do curso técnico integrado em Mecatrônica, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 940-2017 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 941-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 2939, de 07/12/2016, que concedeu Licença para Capacitação à servidora MELISSA HEBERLE.

Portaria Nº 942-2017 – Nomeai, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ALEXANDRE WEBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961917.

Portaria Nº 943-2017 - Designa os representantes do Ministério da Educação – MEC, titular e suplente, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 944-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 062/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 945-2017 - Dispensa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 946-2017 - Designa a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 947-2017 – Dispensa o servidor RAMAO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 948-2017 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 949-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuição relacionados, prestados pela servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES.

Portaria Nº 950-2017 - Altera, a contar de 10/04/2017, o regime de trabalho da Professora MARIA DENISE OLIVEIRA, concedendo-lhe o de Dedicação Exclusiva. Fica a mesma obrigada a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos e impedida do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, enquanto durar a presente concessão.

Portaria Nº 951-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Ana Paula Nogueira e Silva.

Portaria Nº 952-2017 - Designa os representantes do câmpus Gravataí na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para mandato de 02 (dois anos).

Portaria Nº 953-2017 - Concede, a contar de 09 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ELISA SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Planejamento Educacional, Área de Conhecimento: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Portaria Nº 954-2017 - Concede, a contar de 17 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a ANUBIS GRACIELA DE MORAES ROSSETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 955-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 956-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação “Lato Senso” em Docência no Ensino Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Barão de Mauá (CBM).

Portaria Nº 957-2017 - Autoriza o afastamento de Fabrício Gallo Corrêa.

Portaria Nº 958-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN CONCEIÇÃO GOULART, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Vivian Mami Nishizawa, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2017 – código da vaga n° 214657.

Portaria Nº 959-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952211.

Portaria Nº 960-2017 - Autoriza o afastamento de Fábio Telles.

Portaria Nº 961-2017 - Ratifica a inclusão dos nomes dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 1461/2016, de 03/06/2016, que constituiu a Comissão Organizadora do 36º Encontro de Debates sobre o Ensino de Química (36º EDEQ) realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2016, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 962-2017 - Designa os servidores e discente abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 963-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora EDIMARA LUCIANA SARTORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 14/07/2017.

Portaria Nº 964-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 26/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 965-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 966-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 967-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/03/2017 a 13/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 968-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 969-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SAIONARA DOS SANTOS CLAVIJO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 970-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL GONÇALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 15/05/2017 a 12/08/2017.

Portaria Nº 971-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZ KAWALL DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0274558, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211618, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 972-2017 - Designa o servidor DELVACIR REZENDE BOLKE, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (FG-4), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 973-2017 - Designa o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 974-2017 - Dispensa a servidora FABIANE PEREIRA GENTILINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 975-2017 - Designa o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 976-2017 - Dispensa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 977-2017 - Designa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 979-2017 - Dispensa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 980-2017 - Dispensa o servidor MATHEUS FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 981-2017 - Designa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 982-2017 - Designa a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 983-2017 - Altera, no período de 18/04/2017 a 06/09/2017, a jornada de trabalho do servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 984-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 987-2017 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 988-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias e Licença gala.

Portaria Nº 989-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 066/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 990-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 068/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 991-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 992-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Lajeado, relacionados.

Portaria Nº 993-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 994-2017 - Concede, a contar de 13 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 995-2017 - Concede, a contar de 28 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 996-2017 - Autoriza o afastamento de Roberta de Carvalho Nobre Palau.

Portaria Nº 997-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ilce Stockmans, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 927, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961918.

Portaria Nº 998-2017 - Retifica a nomeação de ELIZA ECHEVENGUÁ PEREIRA DA SILVEIRA, feita pela Portaria nº 747, de 24/03/2017.

Portaria Nº 999-2017 - Retifica a nomeação de William Junior Sperb, feita pela Portaria nº 748, de 24/03/2017.

Portaria Nº 1000-2017 - Retifica a nomeação de José Vitor Müller da Silva, feita pela Portaria nº 841, de 05/04/2017.

Portaria Nº 1001-2017 - Retifica a nomeação de Adriél da Cruz e Silva, feita pela Portaria nº 794, de 03/04/2017.

Portaria Nº 1002-2017 - Retifica a nomeação de Diego Alexandre Weber, feita pela Portaria nº 942, de 17/04/2017.

Portaria Nº 1003-2017 - Autoriza o afastamento de Beatriz Helena Viana castro.

Portaria Nº 1004-2017 - Autoriza o afastamento de Frantieska Huszar Schneid.

Portaria Nº 1005-2017 - 1) Autoriza o afastamento de VIVIANE MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2017 a 31/03/2019. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1006-2017 - Averba, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1008-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1009-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1010-2017 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a comissão organizadora da V Jornada Técnica da Agropecuária do IFSul-câmpus Bagé, que será realizada de 05 a 09 de junho de 2017.

Portaria Nº 1011-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão que atuará na correção da questão discursiva, da prova de ingresso ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1012-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1013-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS ADRIANO DE SOUZA CEZAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da redistribuição de Carlos Túlio da Silva Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0936861.

Portaria Nº 1014-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MACHADO COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952212.

Portaria Nº 1015-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de Conferência Anual e Visitas Técnicas aos institutos canadenses para parceiros internacionais, na cidade de Ottawa e Ontario/Canadá, no período de 27/04/2017 a 05/05/2017, com despesas custeadas pelo CICan, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1016-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor TAUÃ MILECH CABREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Scuola Superiore Sant’Anna, em Pisa – Itália, no período de 28/05/2017 a 01/12/2017, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 1017-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Ghent University, em Ghent – Bélgica, no período de 24/07/2017 a 08/01/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 1018-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1019-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA DENISE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/07/2017.

Portaria Nº 1020-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora DANIELA CARDOSO SALAU BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 20/04/2017 a 19/05/2017.

Portaria Nº 1021-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO VALENTE ERNST, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/06/2017.

Portaria Nº 1022-2017 - Dispensa a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1023-2017 - Autoriza o afastamento de Rosélia Souza de Oliveira.

Portaria Nº 1024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ECLAIR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 05/06/2017 a 02/09/2017.

Portaria Nº 1025-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 1026-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1027-2017 - Dispensa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1028-2017 - Dispensa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2017 - Designa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2017 - Designa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2017 - Designa o servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2017 - Designa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1035-2017 - Retifica a Portaria n.º 889/2017.

Portaria Nº 1036-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, matrícula SIAPE 0274496, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 0211560, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1037-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS DONATO PIASECKI, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952213.

Portaria Nº 1038-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUÍS BORGES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952214.

Portaria Nº 1039-2017 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2017 a 12/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1040-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1041-2017 - Dispensa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1042-2017 - Designa a servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1043-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA), do câmpus Pelotas com o objetivo de aperfeiçoar o Curso de Mestrado Profissional.

Portaria Nº 1044-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria nº 2306/2015, de 14/09/2015 e prorrogada e/ou reconduzida pelas Portarias n.º 2836/2015, de 13/11/2015, n.º 079/2016, de 08/01/2016, n.º 649/2016, de 11/03/2016, n.º 1298/2016, de 12/05/2016, 1730/2016, de 08/07/2016, n.º 2352/2016, de 09/09/2016 e n.º 2694/2016, de 31/10/2016, nº 3123/2016, de 30/12/2016 e n.º 561/2017, de 08/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1045-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria.

Portaria Nº 1046-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 030/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 490/2017, de 02/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1047-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 028/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 491/2017, de 02/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1048-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 04 meses e 19 dias), prestados pela servidora MARLENE NEVES LULHIER, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 1049-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (08 anos, 08 meses e 05 dias), prestado pela servidora REJANE MARIA ALMEIDA RIBEIRO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1050-2017 - Retifica a Portaria n.º 922/2017.

Portaria Nº 1051-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de convênio para Intercâmbio e Dupla Diplomação que celebram entre si o IFSul – câmpus Sapucaia do Sul e a Sigma Clermont/França – Departamento de Engenharia Mecânica.

Portaria Nº 1052-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Serviços de acesso dedicado à Internet.

Portaria Nº 1053-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Locação de grupo gerador de 150KVA, para o IFSUL- Câmpus Pelotas, serviços de locação de unidades de energia para redundância de zonas de emissão crítica, envolvendo a análise dos locais potenciais, detalhamento de instalação, planejamento e instalação.

Portaria Nº 1054-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luis da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e serviço de acesso à Internet.

Portaria Nº 1055-2017 - Designa a servidora Nicole Grande Gamino e, como seu substituto, o servidor Renato Emílio da Silveira Taddei para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Publicação Legal Impressa e/ou Eletrônica.

Portaria Nº 1056-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Márcio Oliveira da Rocha e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Técnico de Apoio ao Usuário de Informática a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Rafael de Souza Velasco e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, segurança monitorada e circuito fechado de TV, incluindo manutenção, pronto atendimento 24 horas, reposição de peças e fornecimento de equipamentos, no regime de comodato.

Portaria Nº 1058-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços especializados de outsourcing de impressão, incluindo BN - gestão informatizada de recursos de impressão; cópia e digitalização de documentos; alocação, instalação e disponibilização de impressoras e multifuncionais a laser de médio e grande porte e também plotters jato de tinta; fornecimento de material de consumo para o serviço (cartuchos para os plotters, toners, cilindros, kit's de manutenção, grampos, etc) exceto o material no qual o equipamento contratado irá realizar a impressão (papel, banners, rolos de papel, adesivos, etc.), o gerenciamento dessas unidades, provimento dos acessórios de impressão, treinamento de usuários, sistemas para gestão informatizada da solução, logística para a troca de suprimentos bem como a manutenção e o suporte técnico.

Portaria Nº 1059-2017 - Designa o servidor Rafael Leitzke Pereira e, como seu substituto, o servidor Claudio Rogerio Veiga Albernaz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Almoxarife.