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Termos de Execução Descentralizada (TED) e Convênios

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quinta, 31 de Outubro de 2019, 15h51 | Última atualização em Quinta, 31 de Outubro de 2019, 15h52

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA / INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS

IN 02/2012

Instrui procedimentos para fortalecimento de dados para inserção no Sistema SIMEC, módulo obras, no âmbito do IFSul

IS 11/2015

Instrui o procedimento sobre o fluxo de convênios e contratos entre o IFSul e a FAIFSul, bem como à concessão de bolsas das atividade executadas.

IN 04/2018

Instrui sobre os procedimentos a serem adotados quanto à formalização dos processos de convênio entre o IFSul e a Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal Sul-rio-grandense (FAIFSul), para operacionalização de projetos financiados por órgãos de fomento pertencentes à Administração Pública Federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

IN 05/2019

Instrui regras e orientações a serem adotadas para celebração de Termo de Execução Descentralizada, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

PORTARIAS

Regulamento das Relações entre o IFSul e FAIFSul

Dispõe sobre os requisitos e normas para disciplinar o relacionamento entre o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e a Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (FAIFSul) na execução de projetos do IFSul.

REFERÊNCIAS EXTERNAS

Lei nº 8.666/93

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Lei nº 8.958/94

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8958.htm

Decreto nº 7.423/10

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7423.htm

Decreto nº 6.170/07

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6170.htm

Portaria Interministerial nº 424/2016, dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e Transparência;

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-424-de-21-de-agosto-de-2019-211914320

Instrução Normativa STN nº 1, de 15.01.1997;

https://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/avaliacao-da-gestao-dos-administradores/tomadas-de-contas-especiais/legislacao/arquivos/in_stn_mf_01_1997

Acórdão nº 2731/2008 - TCU - Plenário

http://w3.ufsm.br/proplan/images/stories/file/COPROC/Acordao_N_2731_2008-TCU-Plenario.pdf

 

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