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Consulta de Processos

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quarta, 08 de Dezembro de 2021, 13h32 | Última atualização em Sexta, 23 de Setembro de 2022, 16h33

O Instituto Federal Sul-rio-grandense implementou o processo administrativo em meio eletrônico a partir de 1º de outubro de 2018, conforme disposto na Instrução Normativa IFSul nº 04/2018, tendo instituído o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) como sistema oficial de adesão ao Processo Eletrônico Nacional (PEN).

A consulta aos processos eletrônicos pode ser feita por meio do link abaixo:

CONSULTA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS

Observação:

Todos os processos eletrônicos podem ser consultados, porém apenas estão disponíveis para visualização do inteiro teor aqueles processos públicos que tenham seu tipo de processo habilitado para visualização do inteiro teor.

No momento, estão habilitados para visualização do inteiro teor os processos públicos do tipo de processo:

- Demanda Externa: Órgãos de Controle

- Planejamento Estratégico: Plano de Implementação

- Pessoal: Programa de Gestão e Desempenho

Em observância ao Acórdão TCU nº 484/2021, o IFSul está desenvolvendo um trabalho para adequação do módulo de processo eletrônico às recomendações presente no acórdão, tendo elaborado um plano de ação para atender essa demanda, inclusive considerando as restrições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todas essas informações estão presentes no Processo Eletrônico nº 23163.002620.2021-59, criado em 01/09/2021.

Enquanto o trabalho está em desenvolvimento, qualquer pessoa que precise visualizar o inteiro teor de um processo público poderá solicitar por meio do canal de solicitações de informações do Fala.Br, o qual será disponibilizado respeitando as diretrizes de acesso à informação e da LGPD. 

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