As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Dezembro

Portaria Nº 3384-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3385-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL CUNHA CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3386-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEAN MARCOS DA SILVA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3387-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSECLAIR DA ROCHA LACERDA BARROSO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3388-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIANA PICCOLI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3389-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR ROJAHN DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3390-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3391-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JONATAS MATTHIES ROSCHILD, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3392-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3393-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JOSELINE TATIANA BOTH, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3394-2019 - Conceder, a contar de 18 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTINA ZANELLA RODRIGUES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 3395-2019 - Conceder, a contar de 16 de novembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANILO DOS SANTOS TELECHI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização: Engenharia da Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3396-2019 - Retificar a Portaria n.º 3383/2019, de 29/11/2019, que trata da Remoção do servidor PAULO OTT TAVARES.

Portaria Nº 3397-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VANESSA LAGO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 28/11/2019 a 05/07/2023. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3398-2019 - Retificar a Portaria nº 2209/2019, de 06/08/2019, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura.

Portaria Nº 3399-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas , numeradas de 850 a 859.

Portaria Nº 3400-2019 - Retificar a Portaria nº 3331/2019, de 26/11/2019.

Portaria Nº 3401-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3402-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/11/2019 a 30/11/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC-1), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3403-2019 - Designar a servidora VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 10/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3404-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora MARA SIRLEI LEMOS PERES.

Portaria Nº 3405-2019 - Designar a servidora VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3406-2019 - Designar a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3407-2019 - Designar o servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 30/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Assuntos Internacionais (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3408-2019 - Designar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/12/2019 a 04/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3409-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/11/2019 a 28/11/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3410-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2019 a 25/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3411-2019 - Localizar o servidor DANIEL BECK para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 3412-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Comissão para tratar da alteração do regulamento para qualificação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação – TAE.

Portaria Nº 3413-2019 - Designar os servidores João Marcelo Tavares Escobar, Cláudio Renato Vilela, Liliana Gonçalves Terra e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 3414-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JAQUELINE PINZON, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3415-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão para Avaliação das Atividades Complementares do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3416-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela análise documental, referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2020.

Portaria Nº 3417-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANTE RONALDO DOLESKI DEON, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hilton Grimm, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019 – código da vaga n° 328941.

Portaria Nº 3418-2019 - Ratificar a permanência do servidor Jander Luis Fernandes Monks como Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química do câmpus Pelotas, tendo em vista a decisão do Colegiado do Curso, no dia 12/06/2019.

Portaria Nº 3419-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, a contar de 29 de novembro de 2019 e, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3420-2019 - Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente TIAGO VENCATO MARTINS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

Portaria Nº 3421-2019 - Designar a servidora Mônica Zanol Remde para compor o Núcleo de Apoio à Correição, em substituição da servidora Priscila Mendes Pereira.

Portaria Nº 3422-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Reunião de Gestão do projeto internacional Erasmus+ “LAPASSION – Latin-America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network”, em Montevidéu-Uruguai, no período de 08/12/2019 até 12/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3423-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3424-2019 - Aprovar, conforme os anexos, e ad referendum do Conselho Superior, os calendários letivos referentes ao primeiro semestre letivo 2019 dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Agroindústria e Técnico em Administração, na modalidade EAD – câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com início em 18 de novembro 2019 e término em 30 de outubro 2020.

Portaria Nº 3425-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3426-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme Edital n.º185/2019.

Portaria Nº 3427-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicação da Prova Escrita, conforme Edital n.º 186/2019.

Portaria Nº 3428-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicação da Prova Escrita, conforme Edital n.º 187/2019.

Portaria Nº 3429-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem, no Vestibular de Verão 2020, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme editais nº 185/2019, nº 186/2019 e nº 187 /2019.

Portaria Nº 3430-2019 - Alterar o calendário letivo 2019 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3431-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3432-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3433-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Venâncio Aires no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 3434-2019 - Alterar na Portaria nº 2911/2018, de 25/10/2018, que trata da composição da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, os representantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3435-2019 - 1. Designar a Pró-reitoria de Ensino como responsável pela Gestão do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul. ​​​​​​​2. Revogar a Portaria nº 1645/2016.

Portaria Nº 3436-2019 - Alterar na Portaria nº 948/2019, de 05/04/2019, que designou servidores para recompor o Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul.

Portaria Nº 3437-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 014/2019-DTI.

Portaria Nº 3438-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 015/2019-PROEN/CPTE.

Portaria Nº 3439-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER OLIVEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3440-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DUTRA SOARES, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Redistribuição de Mirele Sanches Fernandes, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0026862.

Portaria Nº 3441-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 3442-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 3443-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora HELEN REJANE SILVA MACIEL DIOGO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 25/05/2020.

Portaria Nº 3444-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do Cargo de Médico - área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 31/01/2020.

Portaria Nº 3445-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do Cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 12/05/2020 a 09/08/2020.

Portaria Nº 3446-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 3447-2019 - Cancelar, a partir de 12/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1777/2018, ao servidor BRUNO FONTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3448-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 3449-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente PAULA MARTINS DE ALMEIDA CASALINHO.

Portaria Nº 3450-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RODRIGO KLASSEN FERREIRA.

Portaria Nº 3451-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUIS FERNANDO DA SILVA.

Portaria Nº 3452-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEANDRO DA SILVA CAMARGO.

Portaria Nº 3453-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela criação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3454-2019 - Designar os representantes do setor público no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3455-2019 - Designar os representantes do câmpus Santana do Livramento – titulares e suplentes – no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3456-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LORENZO TEIXEIRA LEMOS, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 18/03/2020.

Portaria Nº 3457-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA CICERI CESA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3458-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA.

Portaria Nº 3459-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente THAÍS BURLANI NEVES.

Portaria Nº 3460-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ANA CLAUDIA DA ROSA.

Portaria Nº 3461-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA.

Portaria Nº 3462-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente THIAGO FORMEHL.

Portaria Nº 3463-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai, no período de 07/12/2019 até 15/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3464-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Vinicius Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Reunião de Gestão do projeto internacional Erasmus+ “LAPASSION – Latin-America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network”, com vistas de implementação no IFSul em 2020, em Montevidéu-Uruguai, no período de 07/12/2019 até 16/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3465-2019 - Alterar na Portaria nº 3383/2018, de 17/12/2018, que constituíu o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Bagé, o responsável pela referida comissão, que passa a ser a servidora Fabiane Nunes Prates Camargo.

Portaria Nº 3466-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3231/2019, publicada no D.O.U de 14/11/2019, Seção 2, página 20.

Portaria Nº 3467-2019 - Prorrogar, até 31/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1804/2019, ao servidor FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3468-2019 - 1. Designar os servidores Endrigo Pino Pereira Lima, Mariana Farias de Souza, Daiani Nogueira Luche e Luis Antonio Silveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária. 2. Revogar a Portaria n° 3213/2017.

Portaria Nº 3469-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo de Oliveira Estela, Caroline Bassan Brondani, Luís Felipe Costa Cunha, Mauren Correa dos Santos Benites, Victor Vinícius Silveira Esteve e Walter Marçal Paim Leães Júnior, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para aquisição de material permanente de informática , no câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3470-2019 - 1. Designar a servidora Ana Paula Vaz Albano para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019, do câmpus Santana do Livramento, em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria n° 3172/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3471-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente GUILHERME ALFREDO GENEHR.

Portaria Nº 3472-2019 - Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente CESAR DE SOUZA DIAS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 3473-2019 - Conceder, a contar de 16 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RONALDO FERNANDO OSTERMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Eletrônica, Eletromecânica e Mecatrônica, em nível de Especialização, pela Faculdade Única de Ipatinga.

Portaria Nº 3474-2019 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/11/2019 a 04/12/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3475-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 23/12/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3476-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3477-2019 - Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 17/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3478-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 12/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3479-2019 - Ratificar a designação da servidora ANITA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 06/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3480-2019 - Ratificar a designação do servidor LEANDRO MARCHIONNI, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (FG-1), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3481-2019 - Conceder, a contar de 29 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente PAULO OTT TAVARES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, em nível de Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 3482-2019 - Conceder, a contar de 06 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação (RT) a CECILIA OLIVEIRA BOANOVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 3483-2019 - Conceder, a contar de 22 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente AERTON PEDRA MEDEIROS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3484-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo de Oliveira Estela, Caroline Bassan Brondani, Luís Felipe Costa Cunha, Mauren Correa dos Santos Benites, Victor Vinícius Silveira Esteve e Walter Marçal Paim Leães Júnior,  para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para aquisição de material permanente de informática , no câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3485-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa DATAVOX TELEINFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ nº 03.219.328/0001-91.

Portaria Nº 3486-2019 - Designar os servidores Jozeline Böck, Daniela de Mesquita e Fabiane Sarmento Oliveira Fruet para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Bagé referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3487-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/12/2019 a 24/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3489-2019 - Designar a servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 06/01/2020 a 11/01/2020 e 14/01/2020 a 24/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3490-2019 - Ratificar a designação do servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Reitoria (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3491-2019 - Designar os colaboradores externos relacionados para efetuarem a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho, conforme previsto no Edital nº 212/2019.

Portaria Nº 3492-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS BERWALDT SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Cotutela, no Departamento de Ingeniería Química y del MedioAmbiente da Universidad del País Vasco, em San Sebastián - Espanha, no período de 14/02/2020 até 11/02/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3493-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira e com prazo até 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3494-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/12/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, prorrogada pela Portaria n.º 3019/2019, de 23/10/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3495-2019 - 1. Autorizar à Unidade de Auditoria Interna o acesso irrestrito a informações, registros, documentos, sistemas, pessoal e propriedades físicas relevantes para executar suas ações. 2. Determinar que toda a estrutura organizacional apresente informações, documentos, registros, bens, entre outros, solicitados pela Unidade de Auditoria Interna, de forma tempestiva e completa. 3. Determinar que os servidores das unidades auditadas prestem o apoio e forneçam os subsídios necessários à Unidade de Auditoria Interna, podendo esta requisitar a assistência de especialistas e profissionais da Instituição, quando necessário. 4. Determinar que as unidades que receberam recomendações expedidas pela Unidade de Auditoria Interna envidem esforços para sua implementação e, por ocasião do seu monitoramento, demonstrem, de forma adequada e suficiente, as providências adotadas. Em caso de impossibilidade de implementação da recomendação, determinar à unidade auditada que apresente as devidas justificativas à Unidade de Auditoria Interna. 5. Determinar que as unidades encarregadas de elaborar manifestações referentes a orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle interno e externo submetam as minutas à Unidade de Auditoria Interna com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis anteriores ao prazo estabelecido, excluindo da contagem o dia do vencimento, para o exercício de supervisão. Em qualquer hipótese, determinar que a versão final da manifestação seja inserida no sistema ou apresentada da forma requerida pelo órgão de controle com a antecedência mínima de 1 (um) dia útil anterior ao término do prazo, excluindo da contagem o dia do vencimento. 6. Revogar a Portaria n. 2834/2013, de 11 de novembro de 2013.

Portaria Nº 3496-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a comissão responsável pelo processo seletivo para escolha de Coordenador de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância.

Portaria Nº 3497-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção para os próximos editais de professores formadores e tutores no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 3498-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar os editais da Universidade Aberta do Brasil no IFSul em vigência.

Portaria Nº 3499-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Banca de Entrevista do Edital Conjunto entre a Pró-reitoria de Ensino do IFSul e o IFRO nº 25/2019, publicado no dia 10 de dezembro de 2019, referente à Seleção de Tutor a Distância, para atuar no Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), em nível de Aperfeiçoamento: A Educação Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado para o Instituto Federal de Rondônia.

Portaria Nº 3500-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON ANTONIO DE ARAUJO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3501-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3502-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de junho de 2019 e término em dezembro de 2019, constituem comissão de elaboração do Projeto Piloto do Curso de Formação Inicial e Continuada Modalidade de Ensino Intitulado em Linguagens e Códigos, Matemática e Ciências Humanas - Curso preparatório para o ingresso no Ensino Médio Integrado do IFSul, com carga horária de 160h , contendo 25 vagas para alunos egressos de escola pública e privada, a ser ofertada pelo Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul.

Portaria Nº 3503-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, atuarem nos editais para a seleção dos Coordenadores Geral e Adjunto da Universidade Aberta do Brasil no IFSul.

Portaria Nº 3504-2019 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Daniela Cardoso Salau Barboza, Eliane Neves da Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solano da Silveira, Rafael Costa Silveira e Steffi Wagner Ramos  para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3505-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3506-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Cristina Santana da Silva e Diego Rodrigues Pereira, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento e elaboração de D.O.D. para a aquisição de licenças office, para uso no campus Camaquã com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3507-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil, abaixo relacionados, representantes dos câmpus Sapiranga e Sapucaia do Sul, para, sob a presidência da primeira, constituírem em forma conjunta a Comissão de Heteroidentificação, para atuar nos processos seletivos dos referidos câmpus, no período de 2019/2020.

Portaria Nº 3508-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Charqueadas, responsável pela verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos do IFSul, a contar desta data e durante o ano de 2020.

Portaria Nº 3509-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, e, a contar de setembro de 2019 e término em dezembro de 2019, constituem comissão para a elaboração do Projeto Básico para implementação da política de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - 2019/2020 e 2021, promovendo cursos de Formação Inicial e Continuada na modalidade PROEJA FIC para alunos do ensino fundamental, em convênio com municípios do Rio Grande do Sul, bem como dos câmpus e Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul.

Portaria Nº 3510-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3511-2019 - Designar os servidores Caroline Bassan Brondani, Graciele Melo Dorneles e William de Oliveira Dalosto para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3512-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes abaixo relacionados que, a contar de 01/12/2019 e até 30/11/20121, compõem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3513-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA BESOLD, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Redistribuição de Elen Henriques Lages, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0330685.

Portaria Nº 3514-2019 - Designar o servidor Emerson da Rosa Rodrigues ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, como Gestor do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (SiBIFSul), no período de 2020-2021.

Portaria Nº 3515-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 12/01/2020, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3516-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 09/12/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3518-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 21/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo, Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3519-2019 - Designar a servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3520-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Campus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3521-2019 - Designar o servidor BRUNO GONCALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3522-2019 - Designar a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3523-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 18/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3524-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3525-2019 - Designar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer nos períodos de 16/12/2019 a 20/12/2019 e 06/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3526-2019 - Designar a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/12/2019 a 20/12/2019 e 16/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3527-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de JORGE NAZARENO BATISTA MELO, conforme a portaria n° 3.171, de 06/11/2019, publicada no D.O.U. em 07/11/2019, Seção 2, página 44, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3528-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIELE LUZZI, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 27/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 3529-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1989/1994, a ser gozada no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

Portaria Nº 3530-2019 - Designar a servidora e os discentes relacionados para, sob presidência da primeira, constituírem a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo por um período de 150 dias.

Portaria Nº 3531-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão para Análise de Renda dos Candidatos Aprovados nos Processos Seletivos do ano de 2020, via Vestibular e SISU, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3532-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade Integrado

Portaria Nº 3533-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente JOÃO MARIO LOPES BREZOLIN.

Portaria Nº 3534-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Seleção de Coordenador do Curso de Secretaria Escolar do Profuncionário.

Portaria Nº 3535-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Antônio Hoffmann Jacques, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 3536-2019 - 1. Designar os servidores Maria Carolina Fortes, Daniel Gasparotto dos Santos, Cláudio André Lopes de Oliveira, Gustavo Cardoso Born, Almir Menegaz e Jaqueline Pinzon para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Passo Fundo em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2. Revogar a portaria 2274/2014.

Portaria Nº 3537-2019 - Tornar sem efeito as Portarias n.^os 2602 e 2604/2019, ambas do dia 04/09/2019, que tratam da concessão de Licença Capacitação da servidora AGATA HAX MIRANDA.

Portaria Nº 3538-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa C. L. Rodrigues Fachini - EIRELI, CNPJ nº 13.937.633/0001-72.

Portaria Nº 3539-2019 - Designar a servidora Márcia Beatriz da Silva para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 do câmpus Charqueadas em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011.

Portaria Nº 3540-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, do câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.

Portaria Nº 3541-2019 - Cancelar, a partir de 19/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018, prorrogado pelas Portarias N^os 1054 e 2821/2019 à servidora PATRICIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3542-2019 - Designar os representantes titulares e suplentes do câmpus Venâncio Aires no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3543-2019 - Cancelar, a partir de 10/01/2020, o usufruto da Licença para Capacitação, concedida à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, através da Portaria Nº 2406/2019, de 21 de agosto de 2019.

Portaria Nº 3544-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCUS FREITAS NEVES, ocupante do cargo de Programador Visual, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/11/2019 a 23/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 24/11/2019 a 08/12/2019.

Portaria Nº 3545-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor LAONE HELLWIG NEITZEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/11/2019 a 18/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 19/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 3546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente KENJI FUKE, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ISABEL GOMES AYRES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Ulisses Brisolara Correa, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luiz Fernando Guimarães Rohnelt, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DELFINI RIBEIRO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3551-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL GALLI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3552-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS ALEXANDRE WURZEL, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3553-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Péricles Purper Thiele, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3554-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ITAMAR LUIS HAMMES, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3555-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CHARLES MARQUES DE FARIAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3556-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 20/08/2019, à servidora MARIA AURORA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º274609, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 3557-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente José Ubirajara Nunez de Nunes, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3558-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Gabriel Barros da Cunha, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3559-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3560-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Ricardo Castro Carrilho, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3561-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 016/2019-PROAP.

Portaria Nº 3562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.995.177/0001-99.

Portaria Nº 3563-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME SCHWANKE CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3564-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALVARO LUIS PIANALTO DE FREITAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3565-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO REIXACH LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3566-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLOVIS DE ALMEIDA SCHUSTER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3567-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 010/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a empresa IBH Construções CNPJ nº 07.671.844/0001-75.

Portaria Nº 3568-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Sérgio Luis Rodrigues, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3569-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabiane Aparecida Ugoski Volcan Sastre, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3570-2019 - Ratificar a designação do servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/12/2019 a 30/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3571-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RONY CENTENO SOARES JUNIOR, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3572-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marco Antonio Correa Collares, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3573-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3574-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Patrícia Pinto Wolffenbuttel, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3575-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 11/12/2019 a 27/12/2019 e 13/01/2020 a 29/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3576-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Antônio Cardoso Oliveira, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3577-2019 - Ratificar a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3578-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente FABIANE APARECIDA UGOSKI VOLCAN SASTRE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3579-2019 - Designar a servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretora Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3580-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Michele Vollrath Bento, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3581-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Eliane Schwartz Lamas, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3582-2019 - Prorrogar, até 26/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria N.º 765/2017, à servidora ROSIMERI DA SILVA FRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3583-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Maria da Graça Teixeira Peraça, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3584-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente Silvia Ana Crochemore Bettin, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3585-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Doralice Lobato de Oliveira Fischer, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3586-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3587-2019 - Conceder, a contar de 26 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3588-2019 - Conceder, a contar de 06 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA OTTONELLI CALGARO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3589-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente LUISE ANITA WULFF AL ALAM, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3590-2019 - Conceder, a contar de 06 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO REIXACH LIMA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3591-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAPHAEL CASTANHEIRA SCHOLL, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3592-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAYMUNDO CARLOS MACHADO FERREIRA FILHO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3593-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDERSON OLIVEIRA DUARTE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3594-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANDREIA SIAS RODRIGUES, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3595-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 08/02/2020 a 20/04/2020.

Portaria Nº 3596-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Semiótica do Design, em usufruto de Licença para Capacitação, junto à Escola Doutoral de Artes Plásticas, Estética e Ciências da Arte, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, cidade de Paris - França, no período de 08/02/2020 a 20/04/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3597-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Almiro Rodolfo Kmentt Viana, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3598-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3599-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Márcia Lima Santos de Cezere, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3600-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Wolff Porto, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3601-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Valter Henrique Diedrich, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3602-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Edgardo Alfredo Herrera Cespedes, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3603-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Pablo Santos Werlang, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3604-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Eduardo Garcia Ribas, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3605-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodolfo Migon Favaretto, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3606-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Daniela Medeiros de Azevedo Prates, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3607-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Gisele Aparecida Vivan, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3608-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANTÔNIO CARLOS JARDIM MENDES, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 3609-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcel Moscarelli Corrêa, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3610-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Márcio Spenst, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3611-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Carolina Mendonça Fernandes de Barros, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3612-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcelo da Silveira Siedler, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3613-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Josiane Paula da Luz, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3614-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Jordan Gustavo Trapp, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3615-2019 - 1. Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Passo Fundo. 2. Designar os servidores Maria Carolina Fortes, Daniel Gasparotto dos Santos, Cláudio André Lopes de Oliveira, Gustavo Cardoso Born, Almir Menegaz e Jaqueline Pinzon, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a portaria 2070/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3616-2019 - Designar os servidores Gabrielli Ortiz Torres, Fátima Karnopp e Rodrigo dos Santos Martinnez para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3617-2019 - 1. Designar o servidor André Ruschel de Assumpção para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 do câmpus Venâncio Aires em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria n° 3572/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3618-2019 - Designar os servidores Kellen Ludtke Bierhals, Cristina Santana da Silva e Carmem Angelica Ribeiro de Borba para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Camaquã, referente ao exercício de2019.

Portaria Nº 3619-2019 - Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Bruno Ferreira, Arides Rodrigues, Daiana Schons para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Jaguarão, referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3620-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, a servidora RAQUEL BRUM ABIB, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3621-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Rafael Barbosa Porcellis da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/11/2019 a 14/12/2019.

Portaria Nº 3622-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO NETO, matrícula SIAPE 1005775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211763, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Decisão Judicial Transitada em Julgado. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3623-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Roberto Thomasini Lange, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/12/2019 a 08/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.

Portaria Nº 3624-2019 - Designar, a partir de 01/01/2020, a servidora GABRIELE VOLKMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3625-2019 - Designar a servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3626-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA ROSANE GUIDOTTI MOREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3627-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA DE LOURDES GUIDOTTI DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

Portaria Nº 3628-2019 - Ratificar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 3629-2019 - Ratificar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 3630-2019 - Designar os servidores Juliane Laguna das Neves, Atila Lucas Paiva, Kellen Ludtke Bierhals, Graziele Fagundes Rosales, Morgana Cardozo de Souza, Viviane Dalmoro, Juliano Bosenbecker Denis, Ricardo Prediger, Roberto Hartwig Oswald, Leonardo Campos Soares, Catia Mirela de Oliveira Barcellos, Tiago Vidal Medeiros, Luciana Fraga Hoppe, Gislaine da Silva Maciel, Raquel Sperb Xavier e Heber Antony Heming para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Camaquã do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3631-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Volz Lopes e Ernesto Monteiro Perez para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 na Reitoria e nos câmpus em Expansão (Gravataí, Lajeado e Sapiranga) em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e/ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados nas macrofunções 02.03.17 e 02.03.18 do Manual SIAFI, bem como, da Portaria SPO/SE/MEC nº 4, de 20 de novembro de 2019 e alterações, que estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício 2019 a serem observados no âmbito do MEC. 2. Revogar a Portaria n° 3424/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3632-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELE GONÇALVES DE SOUZA, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3633-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE CAMPELO BLANK FREITAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3634-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NARA ROSANE MELLO MULLER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3635-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FLORA MARIA DIAS BLOIS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3636-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Bruno Silva do Nascimento, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3637-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA REGINA ROSA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3638-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Lisiane Mendes Torres de Brito, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3639-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LISIANE RAMIRES MENESES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3640-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Charles Soares Huber, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3641-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BIANCA HERREIRA CAPILHEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3642-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Juarez Aloizo Lopes Junior, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3643-2019 - Conceder, a contar de 09 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIO PIRES ITTURRIET ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 3644-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SERGIO LUIZ SCHUBERT SEVERO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3645-2019 - Dispensar, a partir de 01/01/2020, o servidor VICTOR VINICIUS SILVEIRA ESTEVE, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3646-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SERGIO HALPERN BRAUNSTEIN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3647-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Paula Mello Oliveira Alquati, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3648-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER GUIDOTTI FURTADO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3649-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Jander Luis Fernandes Monks, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3650-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ISNAR GARCIA MARTINS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3651-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARLA CRISTINA DA SILVA SOPENA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3652-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO SILVA TEIXEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3653-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARCIA ZECHLINSKI GUSMÃO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3654-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Guilherme Costa da Motta, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3655-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR RADTKE BEDERODE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3656-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL KLUMB ARNONI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3657-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCEL SOUZA MATTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3658-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente LUPI SCHEER DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3659-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DA SILVA MARTINS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3660-2019 - Designar o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 18/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3661-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3662-2019 - Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 26/01/2020, a função de Diretor da Direção do câmpus Avançado Novo Hamburgo (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3663-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3664-2019 - Designar a servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3665-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDUARDO CRISTIANO MILKE, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3666-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente André Fernando Rollwagen, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3667-2019 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS FARRET COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3668-2019 - Designar a servidora Carolina Mendonça Fernandes de Barros, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/02/2020 a 27/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3669-2019 - Designar o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 30/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3670-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 21/12/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3671-2019 - Ratificar a designação da servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3672-2019 - Ratificar a designação do servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2019 a 20/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3673-2019 - Designar os servidores Fernanda Milani, Gustavo Cardoso Born e Rodrigo Otávio de Oliveira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo, referente ao exercício de 2019 do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3674-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIO CESAR MESQUITA RUZICKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 24/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3675-2019 - Ratificar a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/12/2019 a 27/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3676-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Bagé e a empresa ASSERV OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 91.239.376/0001-09.

Portaria Nº 3677-2019 - Designar o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3678-2019 - Designar a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3679-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDER COUTINHO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3680-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 09/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3681-2019 - Ratificar a designação do servidor AMAURI COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 18/11/2019 a 25/11/2019 e 30/11/2019 a 14/12/2019, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3682-2019 - Ratificar a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 26/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3683-2019 - Designar o servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-oficio, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3684-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3685-2019 - Designar a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3686-2019 - Designar a servidora MARCIA SPADARI SELMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3687-2019 - Ratificar a designação do servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 22/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3688-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 08/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3689-2019 - Ratificar a designação do servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3690-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3691-2019 - Designar a servidora ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 23/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3692-2019 - Designar a servidora PATRICIA SOARES KHAIRALLAH, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3693-2019 - Designar o servidor ROVAN FERNANDES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3694-2019 - Designar o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/12/2019 a 01/01/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3695-2019 - Designar a servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 12/01/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3696-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3697-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO KIRA, conforme a Portaria n° 3.279, de 20/11/2019, publicada no D.O.U. em 21/11/2019, Seção 2, página 24, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3698-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Venâncio Aires e a empresa Rafael Parreira Gois Eireli, CNPJ nº 11.804.441/0001-62.

Portaria Nº 3699-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 30/01/2020 a 28/02/2020.

Portaria Nº 3700-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca Examinadora relacionada fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 215/2019.

Portaria Nº 3701-2019 - Designar o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3702-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora STELA SICA NUNES, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 28/02/2020 a 28/04/2020.

Portaria Nº 3703-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de 12 de agosto de 2019 constituem Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3704-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão para Seleção  de Coordenador-geral da Rede E-Tec Brasil e Coordenador-adjunto do Programa Profuncionário.

Portaria Nº 3705-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, em Comissão, constituírem banca responsável pela  seleção de Professor Mediador a Distância do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – PROFUNCIONÁRIO.

Portaria Nº 3706-2019 - Prorrogar até 31/03/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos das Portarias abaixo especificadas: 3.146/2018, designa a Comissão Central do PDI; 847/2019, designa a Comissão Operacional do PDI; 1070/2019, designa a Comissão Temática "Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Institucional"; 1082/2019, designa a Comissão Temática "Perfil Institucional e Planejamento Estratégico"; 1.124/2019, designa a Comissão Temática "Atendimento aos Discentes"; 1.180/2019, designa a Comissão Temática "Plano de Oferta de Vagas e de Cursos"; 1.202/2019, designa as Comissões Locais do PDI; 1.306/2019, designa a Comissão Temática "Infraestrutura".

Portaria Nº 3707-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem comissão responsável pela seleção dos profissionais que atuarão como Coordenador de Polo e Professores Mediadores Presenciais do Programa Profuncionário, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3708-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca revisora das atividades complementares do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, referentes ao período 2019/2.

Portaria Nº 3709-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (CSTSI), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3710-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para o Edital de Seleção de Apoio Administrativo/Financeiro da Educação a Distância.

Portaria Nº 3711-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção para o próximo edital de Professor Formador do Curso de Pedagogia-EPT, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil- UAB.

Portaria Nº 3712-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do Cargo de Nutricionista-Habilitação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 10/03/2020.

Portaria Nº 3713-2019 - Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Celso Henrique Garcia Vieira, Ricardo Gautério Cruz, Rogério Valente Ernst, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à equipe de planejamento para contratação de serviços de telefonia móvel, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.​​​​​​​

Portaria Nº 3714-2019 - Designar a servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3715-2019 - Designar a servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 10/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3716-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/12/2019 a 29/12/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3717-2019 - Designar a servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 21/01/2020, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3718-2019 - Ratificar a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 23/12/2019 a 01/01/2020 e  20/01/2020 a 02/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3719-2019 - Designar a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 06/01/2020 a 19/01/2020 e 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3720-2019 - Designar a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 26/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3721-2019 - Designar o servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 03/01/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3722-2019 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/01/2020 a 07/02/2020, a função de Coordenador da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3723-2019 - Designar a servidora RUBIA RAQUEL SCHNEIDER LORSCHEITER, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2020 a 02/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3724-2019 - Ratificar a designação do servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/12/2019 a 28/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3725-2019 - Designar a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3726-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3727-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, o servidor FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Direção do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3728-2019 - Designar, a partir de 31/12/2019, a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Direção do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3729-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes externos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Local de Heteroidentificação do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3730-2019 - Designar os servidores Pablo Caigaro Navarro, Alana Arena Schneider, Alex Sebben da Cunha, Eliana Xavier da Rocha e Mariele Luzzi para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Passo Fundo do IFSul.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Novembro

Portaria Nº 3129-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Roselaine Machado Albernaz, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2017 – código da vaga n° 0211778.

Portaria Nº 3130-2019 - Designar o servidor ANDERSON TRES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3131-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para, representando o Brasil, participar do Simpósio de Escultores na qualidade de escultora convidada no World Youth Forum 2019, na cidade de Sharm El Shelk/Egito, no período de 29/11/2019 a 20/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3132-2019 - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 1141/2019, que instituiu a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3133-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Alexandre Marcelo Strelow, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Motorista, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3134-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora DORALICE LOBATO DE OLIVEIRA FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para apresentar trabalho e participar do VIII Encuentro Latinoamericano PRUNUS SIN FRONTERAS, a ocorrer na Estação Experimental Wilson Ferreira Aldunate, em Canelones – Uruguai, no período de 05/11/2019 a 08/11/2019 inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3135-2019 - Dispensar o servidor RICARDO RADAELLI MEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3136-2019 - Designar a servidora REBECA EINHARDT FISS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3137-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Paula Renata Kurz Aldrighi, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Gestão da Frota, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3138-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 009/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas e a empresa DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LDTA - ME, CNPJ nº 11.934.004-0001-63.

Portaria Nº 3139-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Celso Henrique Garcia Vieira e Rogério Valente Ernst, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de Soluções de Telefonia Fixa e Móvel, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3140-2019 - Designar os servidores relacionados para, com duração de 1 (um) ano, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3141-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para atualização da redação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia Elétrica.

Portaria Nº 3142-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3143-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituído pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3144-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 30/11/2019 a 30/12/2019.

Portaria Nº 3145-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3146-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3147-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 3148-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a WALTER SOUZA CABISTANI, matrícula SIAPE 0382095, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 296370, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3150-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 anos, 01 mês e 15 dias, prestado pelo servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3151-2019 - Designar os servidores Gustavo Cardoso Born, Alessandro Fernandes Della Vecchia e Ângelo Marcos de Freitas Diogo para sob a presidência do primeiro exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 3152-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitações do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 3153-2019 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Daniela Cardoso Salau Barboza, Eliane Neves Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solana da Silveira, Rafael Costa Silveira, Schirley Gaelzer e Steffi Wagner Ramos para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3154-2019 - Designar os servidores Carolina Soares da Silva, Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, Mariana Brito dos Santos e Steffi Wagner Santos para, em Comissão e sob a presidência da primeira, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as orientações.

Portaria Nº 3155-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Raquel Souza de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/10/2019 a 17/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/02/2020 a 17/04/2020.

Portaria Nº 3156-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Eugênia Squeff de Oliveira ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/10/2019 a 05/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 06/02/2020 a 05/04/2020.

Portaria Nº 3157-2019 - 1. Designar os servidores Davison Guimarães Sopena, Renata Funari Barbosa e Lady Santos Mouzolf para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia. Ltda. - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93. 2. Revogar a portaria n° 3101/2019.

Portaria Nº 3158-2019 - Designar o servidor Guilherme da Silva Aguiar, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3159-2019 - Ratificar a designação da servidora Carla Rosani Silva Fiori, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/10/2019 a 31/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3160-2019 - Ratificar a designação do servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 04/11/2019, a função de Diretor da Direção do câmpus avançado Novo Hamburgo (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3161-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/11/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3162-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3163-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Daniel Beck, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/10/2019 a 26/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/10/2019 a 10/11/2019.

Portaria Nº 3164-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme o quadro.

Portaria Nº 3165-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3086/2019, que trata da concessão de Licença Capacitação da servidora Katiusse Icara Alves.

Portaria Nº 3166-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Missão de Trabalho que terá por finalidade visita às instituições parceiras, discussão do andamento do Acordo de Cooperação, identificação das disciplinas e estudo de equivalências para posterior aproveitamento nos cursos de origem, objetivando também a implantação e/ou avaliação de Acordo de Dupla Diplomação, além da avaliação de possível parceira em editais futuros do BRAFITEC, nas Instituições CESI - Sigma Clermont - École des Mines d’Alès, em Aubière, Alès e Nanterre - França, no período de 10/11/2019 até 18/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3167-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de 840 a 848.

Portaria Nº 3168-2019 - Dispensar, a contar de 20/10/2019, a servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3169-2019 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3170-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3171-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE NAZARENO BATISTA MELO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Antônio Hoffmann Jacques, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 3172-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Engenheiro-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 09/12/2019 a 28/02/2020.

Portaria Nº 3173-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DEISE JUNIARA ROSA, ocupante do Cargo de Odontólogo, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/01/2020.

Portaria Nº 3174-2019 - Designar os servidores, discente e representante da sociedade civil para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Pelotas -Visconde da Graça.

Portaria Nº 3175-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, constituírem, no câmpus Passo Fundo, a Comissão Organizadora da XI Semana Acadêmica do IFSul, com o tema: Pesquisa e conhecimento: inovando para o futuro.

Portaria Nº 3176-2019 - Retificar a Portaria nº 2491, de 12/08/2019, que trata da licença gestante da servidora VIVIANE MACIEL DA SILVA.

Portaria Nº 3177-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3178-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, a função de Diretora da Direção do câmpus avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3179-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/11/2019 a 08/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3180-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/10/2019 a 02/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3181-2019 - Designar a servidora ROANA MARQUES SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3182-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3183-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE, responsável pela escolha do Diretor do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3184-2019 - Designar os servidores Veranice Dalmoro, Bruno de Sousa Pugatsch, Rodrigo Wolff Porto e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de efetuarem os serviços descritos, referente ao Inventário de Bens Permanentes do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3185-2019 - Designar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3186-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 10/01/2020, a função de Auditor da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3187-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3188-2019 - Ratificar a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2019 a 28/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3189-2019 - Dispensar o servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3190-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3191-2019 - Dispensar a servidora CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3192-2019 - Designar a servidora VIVIANE DALMORO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3196-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão do Vestibular em LIBRAS, no período de 12 a 21 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3197-2019 - Incluir o nome da servidora Jaqueline Pinzon na Portaria nº 2537/2019, de 03/09/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3198-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FÁTIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3199-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, constituírem Comissão para Estudos da Semestralidade do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3200-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil relacionados para constituírem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3201-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de participar do X Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Biotecnologia Agropecuaria. REDBIO Uruguay e XII Simposio REDBIO Argentina, no período de 12/11/2019 a 15/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3202-2019 - Alterar a Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição das Comissões Locais, referente à discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, no item câmpus Bagé.

Portaria Nº 3203-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/11/2019 a 26/11/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3204-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 07/11/2019 e 08/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3205-2019 - Designar o servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3206-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente ARLEI FRANZ VENZKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3207-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente CRISTINA ZANIOL.

Portaria Nº 3208-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MICHEL DAVID GERBER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3209-2019 - Dispensar, a contar de 11/11/2019, a servidora TRIANA DE AZEVEDO BORGES GORON, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3210-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCO ANTONIO CORREA COLLARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em História, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 28/11/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3211-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente CÁSSIO DAUBER.

Portaria Nº 3212-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MAURO CESAR RABUSKI GARCIA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3213-2019 - Designar, a partir de 15/11/2019, o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3214-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARA ROSANE COUTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1099137, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3215-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente FÁBIO AIUB SPEROTTO.

Portaria Nº 3216-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MARIANE PEREIRA ROCHA.

Portaria Nº 3217-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição constante na Portaria Nº 505, de 04/07/1996, prestado pelo ex-servidor NELSON ITAMAR VALERÃO DA COSTA, exonerado do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em atividade privada vinculada à Previdência Social (05 anos, 07 meses e 25 dias).

Portaria Nº 3218-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira e no prazo de até 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Santana do Livramento

Portaria Nº 3219-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3220-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de 03/06/2019 a 21/02/2020, constituem comissão para a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3221-2019 - Ratificar, a remoção a pedido, do servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas, a contar de 30 de agosto de 2019.

Portaria Nº 3222-2019 - Excluir o nome da servidora Priscila Mendes Pereira da Portaria nº 3439/2018, de 19 de dezembro de 2018, que trata da constituição do Núcleo de Apoio à Correição - NUCOR, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3223-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/10/2019 a 03/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019.

Portaria Nº 3224-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/10/2019 a 24/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/02/2020 a 24/04/2020.

Portaria Nº 3225-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JONATAS ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/11/2019 a 06/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 07/11/2019 a 21/11/2019.

Portaria Nº 3226-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GEORDANO DE MOURA VALADAO, no período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 3227-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, e no período de 14/11/2018 a 04/11/2019, constituíram o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3228-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, com vigência de 05/11/2019 a 03/04/2020, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3229-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, no período de 05/11/2019 a 03/04/2020, constituem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3230-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3231-2019 - I) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3168/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Dispensa de Função da servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE. II) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3169/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Designação de Função da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS.

Portaria Nº 3232-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 11/11/2019 a 08/02/2020.

Portaria Nº 3233-2019 - Dispensar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3234-2019 - Designar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3235-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/20199, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NEO CONSULTORIA E ADM DE BENEFICIOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF n.º 25.165.749/0001-10.

Portaria Nº 3236-2019 - Prorrogar, até 30/12/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 598/2019, à servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3237-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3238-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ISABEL GOMES AYRES.

Portaria Nº 3239-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3240-2019 - 1. Designar os servidores Claus de Rosso Bolzan, Ademir Dorneles de Dorneles, Clair Eliane Naysinger Borges, Guilherme da Silva Aguiar, Neilza Silva dos Santos, Renan Barcelos Keller, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a serem prestados no câmpus Gravataí do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3241-2019 - Designar os servidores Adriane Loy Gabriel, Juliano Rafael Petersen, André Ruschel de Assumpção para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3242-2019 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 03/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3243-2019 - Designar o servidor NELSON SOARES DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3244-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Mauro Castro Martin, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigias para o câmpus avançado Novo Hamburgo, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3245-2019 - Retificar na Portaria Nº3242/2018, de 04/12/2018, a data de vigência do Incentivo à Qualificação, concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, conforme informação abaixo:

Portaria Nº 3246-2019 - 1. Ratificar a designação, a contar de 01/10/2019, dos servidores abaixo relacionados para complementarem a composição da Comissão Própria de Avaliação Central –CPA do IFSul, referente a Portaria nº 2093/2019, de 25/07/2019: Tiago Vidal Medeiros - câmpus Camaquã; Victor Vinicius Silveira Esteve - câmpus Santana do Livramento 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 3247-2019 - 1) Designar os servidores LAÍS MILENA ROSA CORRÊA e DIEGO ABICH RODRIGUES para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revogar a portaria 3178/2018.

Portaria Nº 3248-2019 - Dispensar a servidora GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3249-2019 - Designar a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3250-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3251-2019 - Designar o servidor Rafael Madruga Pereira para representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense na Comissão de Segurança do Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação (Conssedi) tendo como tema o Programa Pacto pela Paz.

Portaria Nº 3252-2019 - Designar a servidora Rosani Zachow representante suplente do segmento técnico-administrativo do câmpus Sapiranga no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 3253-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias

Portaria Nº 3254-2019 - I) Exonerar de ofício RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nomeado pela Portaria n° 2480/2019, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de agosto de 2019, seção 2, página 33 e empossado da data de 24 de setembro de 2019, de acordo com o disposto no artigo 15, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3255-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GISELE APARECIDA VIVIAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 A 03/03/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/03/2020 a 02/05/2020.

Portaria Nº 3256-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/11/2019 a 11/02/2020.

Portaria Nº 3257-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3258-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora FERNANDA LOPES GUEDES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 3259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LETÍCIA GALERY MEDEIROS, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3260-2019 - 1. Excluir da portaria nº 2586/2019, de 04 de dezembro de 2018, o nome da servidora CARLA ROSANI SILVA FIORI, ocupante do cargo de Administrador, na Reitoria. 2. Retificar, na portaria nº 3242/2018, de 05 de setembro de 2019, a data de concessão de Incentivo à Qualificação, como segue:

Portaria Nº 3261-2019 - Incluir o nome dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 3501/2018, de 27/12/2018, que trata do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3262-2019 - Retificar na Portaria Nº 3245/2019, de 14/11/2019, a data de vigência do Incentivo à Qualificação concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, como segue: Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/10/2018 Leia-se: VIGÊNCIA: 25/10/2018.

Portaria Nº 3263-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3264-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3265-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3266-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca do Processo Seletivo para ingresso, em 2020/1, no Curso Técnico em Eletrotécnica, Forma Integrada, Modalidade EJA, Noturno, do câmpus Sapiranga. 

Portaria Nº 3267-2019 - 1.Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Arides Silva Rodrigues, Bruno Ferreira da Silva, Claudia Anahi Aguilera Larrosa, Daiana Schons, Rerlen das Neves Bitencourt e Ruhan Avila da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, docâmpus Avançado Jaguarão do IFSul, com o objetivo de efetuarem os serviços descritos a seguir: Inventariar os bens permanentes; Lavrar o Termo de Baixa dos bens permanentes avariados, inutilizados, indenizados, alienados e extraviados; Proceder à avaliação e lavrar o termo de avaliação dos bens permanentes recebidos por doação sem documento fiscal, assim como a dos bens permanentes desaparecidos, visando, quando for o caso, à indenização pelo responsável. 2. Revogar a Portaria nº 3120/2018, de 21/11/2018.

Portaria Nº 3268-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopeña, Renata Funari Barbosa e César Rodeghiero Rosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto referente ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 3269-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus santana do Livramento e a empresa UNISER - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.294.475/0001-63

Portaria Nº 3270-2019 - 1. Designar os servidores Fernanda Cristina Camillo, Bruno de Sousa Pugatsch e Rafael Igor Fritz para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as seguintes orientações: Inventariar os materiais em estoque; Analisar o desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultados obtidos no levantamento físico; Lavrar o Termo de Baixa por perdas no estoque em razão de ociosidade, obsoletismo, danificações e vencimento do prazo de validade dos materiais armazenados; e Lavrar o Termo de Doação de material de consumo, no que se refere à entrada e a saída de material de estoque. 2. Revogar a Portaria n° 1769/2018, de 29/06/2018.

Portaria Nº 3271-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, conforme a portaria n° 2.904, de 08/10/2019, publicada no D.O.U. em 09/10/2019, Seção 2, página 32, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3272-2019 - Designar o servidor EVANDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3273-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 05/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3274-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 06/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3275-2019 - Conceder pensão civil a ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, a contar de 18 de outubro de 2019, por morte do servidor inativo RIVADAVIA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. º 0274419, ocupante do cargo de Técnico em Artes, Classe D I, Nível 12, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 3276-2019 - Remover, por motivo de saúde, o servidor RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3277-2019 - Designar o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/11/2019 a 07/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3278-2019 - Ratificar a designação do servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 27/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO KIRA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Vacância de Flavia Adriana Andrade, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2016 – código da vaga n° 0944852.

Portaria Nº 3280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER DA SILVA MACHADO, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Walter da Rocha Espiga, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2017 – código da vaga n° 0647645.

Portaria Nº 3281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO TADEU STAIONOF, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 3282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MACHADO ALVES, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vera Maria Machado Damé, publicada no Diário Oficial da União em 11/03/2015 – código da vaga n° 0211697.

Portaria Nº 3283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2018 – código de vaga nº 0831425.

Portaria Nº 3284-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO PREDIGER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3285-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELA DA ROSA CURCIO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3286-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEONARDO BETEMPS KONTZ.

Portaria Nº 3287-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente EDGAR CASTRO.

Portaria Nº 3288-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3289-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCIANO TIMM GULARTE do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3290-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente NEREU PEDRO PITOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3291-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCO ANTONIO ADAMOLI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3292-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ISIS DUARTE BENDER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3293-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALFREDO PARTELI GOMES do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3294-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO SCHILLER DE AZEVEDO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3295-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente STELA MARIS MEISTER MEIRA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3296-2019 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ROVANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 24/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3297-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO SCHERER CORREA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3298-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/12/2019 a 19/12/2019, a função de Diretor da Diretoria Executiva (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular , que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3299-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VITORIA MARIA SERAFIM DA SILVA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3300-2019 - Ratificar a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2019 a 28/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3301-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO CAMPOS SOARES do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3302-2019 - Alterar a presidência do Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas, na Portaria n.º 3227/2019, de Anderson Tres para Caroline Ines Lisevski.

Portaria Nº 3303-2019 - Prorrogar, até 31/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1392/2017 ao servidor WAGNER ISHIZAKA PENNY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3304-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, no período de 25/11/2019 a 30/006/2021.  2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 3306-2019 - Ratificar, a contar de 17/04/2019, a designação do servidor Thiago da Rosa Giusti na composição do Núcleo de Governança, Riscos e Controles.

Portaria Nº 3307-2019 - Designar os discentes abaixo relacionados para comporem o Diretório Acadêmico do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas do IFSul:

Portaria Nº 3308-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Relatórios de Estágio, com a finalidade de avaliá-los linguisticamente e elaborar relatório semestral de avaliação quantitativa e qualitativa dos processos de ensino/aprendizagem nos cursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3309-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para atualização dos Programas do Curso Superior de Engenharia Elétrica no Catálogo de Cursos.

Portaria Nº 3310-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico Curricular do Curso Técnico Integrado de Nível Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, com Qualificação profissional em Processamento de Alimentos.

Portaria Nº 3311-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a Comissão Organizadora do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3312-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que constituíram a Comissão Científica do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3313-2019 - Designar para a Coordenação Geral da Universidade Aberta do Brasil o servidor Ricardo Rios Villas Boas e para a Coordenação Adjunta a servidora Marla Cristina da Silva Sopeña.

Portaria Nº 3314-2019 - Retificar a Portaria nº 3313/2019.

Portaria Nº 3315-2019 - Dispensar, a partir de 02/12/2019, a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3316-2019 - Designar, a partir de 02/12/2019, a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3317-2019 - Dispensar, a partir de 30/11/2019, o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3318-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCEL MOSCARELLI CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, pelo período de 12/12/2019 a 31/10/2020, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 3319-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições infrarrelacionados, prestados pelo servidor CLOVIS BORBA DE FARIAS

Portaria Nº 3320-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 13 anos, 10 meses e 06 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor Luiz Roberto Lima Barbosa.

Portaria Nº 3321-2019 - Retificar a Portaria n.º3304/2019, de 22/11/2019, que trata da autorização do afastamento de Caroline Neugebauer Wille para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria Nº 3322-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 08 anos, 05 meses e 12 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora MARIA REGINA ROSA LIMA.

Portaria Nº 3323-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 25 dias, prestado pela servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3324-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABRÍCIO DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 a 09/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/11/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 3325-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3326-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3327-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANA ZAFFALON FERREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3328-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSANE BOM HUSKEN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3329-2019 - Localizar o servidor JONES WILLIAM GOEBEL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3330-2019 - Localizar o servidor VILMAR CORREA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 3331-2019 - Localizar o servidor JULIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3332-2019 - Localizar o servidor MATIAS DE ANGELIS KORB para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 3333-2019 - Localizar o servidor CRISTIANO LINK para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015.

Portaria Nº 3334-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para acompanhamento de alunos que apresentarão artigo publicado na "The 34th International Conference on Information Networking (ICOIN)", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 05/01/2020 a 11/01/2020, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 3335-2019 - 1) Ratificar a interrupção, pelo período de 04/11/2019 a 29/11/2019 da Licença para Capacitação, concedida através da Portaria Nº 2885/2019, retificada pela Portaria N.º 3003/2019, à servidora DANIELA ABRAHÃO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas. 2) Determinar que seja acrescido, ao final, o período de interrupção, tendo como prazo limite da licença a data de 26/02/2020.

Portaria Nº 3336-2019 - Retificar a Portaria Nº 2983/2019, de 18 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA.

Portaria Nº 3337-2019 - Designar o servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 10/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3338-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/12/2019 a 09/01/2020, a função de Coordenadora de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3339-2019 - Designar a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 11/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3340-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 08 anos, 10 meses e 26 dias, no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora SILVIA HOLLER.

Portaria Nº 3341-2019 - Retificar a Portaria nº 2993/2019, de 18/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota.

Portaria Nº 3342-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3343-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, de docente deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria.

Portaria Nº 3344-2019 - Ratificar a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3345-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3346-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA LEVATI BIFF, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3347-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 19/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3348-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA VILLANOVA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração Com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3349-2019 - Alterar a Portaria Nº 3201/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/11/2019, seção 2, página 26, que trata do afastamento do país do servidor ALFREDO PARTELI GOMES.

Portaria Nº 3350-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora JOICE MARIA FEIJÓ BIANCHINI.

Portaria Nº 3351-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALEXANDRA GARCIA MASCARENHAS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3352-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3353-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SANDRA BEATRIZ SALENAVE DE BRITO, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3354-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados que, a contar de 27/11/2019, constituem a Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul de 2019 e 2020 - câmpus Gravataí, conforme ordem de classificação.

Portaria Nº 3355-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VICENTE TEIXEIRA BATISTA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3356-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, e no período de 18 a 27/11/2019 constituíram a Comissão responsável pela seleção de candidatos suplentes para a composição da Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul - câmpus Gravataí de 2019 e 2020.

Portaria Nº 3357-2019 - Ratificar a designação dos servidores que, sob a presidência da primeira, e a contar de 01/11/2019, compõem a comissão elaboradora dos editais da PROEN/DEPEI.

Portaria Nº 3358-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos de estudantes dos anos de 2020 e 2021 do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3359-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Responsável pela implantação da Regulamentação da Lei 13.796, de 3 de janeiro de 2019 no Instituto Federal Sul-rio-grandense, que trata da Guarda Religiosa.

Portaria Nº 3360-2019 - Excluir o nome do servidor Gustavo Alcântara Brod da Portaria nº 1202/2019, que constituiu a Comissão Local da Reitoria do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 3361-2019 - 1. Designar os servidores Geovane Griesang, Anderson Camargo Ponsi e Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços e compras na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no câmpus Venâncio Aires, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento e à Instrução Normativa 01/2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia; 2. Revogar as disposições contrárias; 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3362-2019 - Retificar e complementar a Portaria 3167/2019 de 05/11/2019, referente às bancas de Reconhecimento de Saberes e Competências do Lote 52.

Portaria Nº 3363-2019 - Retificar a portaria 3330/2019.

Portaria Nº 3364-2019 - Designar servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3365-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 14/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3366-2019 - Designar, a partir de 01/12/2019, o servidor JULIANO LUCAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3367-2019 - Convalidar a prorrogação, até 16/12/2019, do afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 3096/2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/12/2015, seção 2, página 19, à DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Semiótica do Design, junto à Escola Doutoral de Artes Plásticas, Estética e Ciências da Arte, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, cidade de Paris - França, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3368-2019 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CEILA REJANE MENDONÇA SOARES, matrícula SIAPE 1109347, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível 04, Padrão de vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211880, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e do Incentivo à Qualificação (30%). 2.Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3369-2019 - Ratificar a designação, a contar de 24/08/2019, do servidor JOSÉ RENÊ FREITAS GASSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a RESPONSABILIDADE TÉCNICA do projeto de climatização da Reitoria.

Portaria Nº 3370-2019 - Cancelar, a partir de 29/11/2019, o usufruto da Licença para Capacitação, concedida ao servidor LUCAS VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, através da Portaria Nº 2590/2019, de 05 de setembro de 2019.

Portaria Nº 3371-2019 - Localizar o servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3372-2019 - Localizar o servidor ATILA MARTINS GOMES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3373-2019 - Conceder, a contar de 05 abril 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RODRIGO WOLFF PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3374-2019 - Conceder, a contar de 17 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VLADIMIR AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Microeletrônica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3375-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LYDIA TESSMANN MULLING DA MOTTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3376-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO GONZALES CHEVARRIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0940319.

Portaria Nº 3377-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ nº 08.594.951/0001-48.

Portaria Nº 3378-2019 - Conceder, a contar de 10 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, de DI-02 para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Actividade Física e Saúde, em nível de Mestrado, pela Universidade do Porto.

Portaria Nº 3379-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Marineide Luiza da Silva de Morais ME, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 3380-2019 - Prorrogar, até 28/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1135/2016, ao servidor MARCO ANTONIO ADAMOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3381-2019 - Remover, a pedido, a servidora LUCIA PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 24 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3382-2019 - Remover, a pedido, o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para a Reitoria, a contar de 18 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3383-2019 - Remover, a pedido, o servidor PAULO OTT TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Gravataí para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 23 de dezembro de 2019.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Outubro

Portaria Nº 2843-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Equipe Multidisciplinar do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2844-2019 - Alterar a Portaria nº 713/2019, de 18/03/2019, que compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA Local) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2845-2019 - Alterar a Portaria nº 2319/2019, de 14/08/2019, que compõe o Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo

Portaria Nº 2846-2019 - Alterar a Portaria nº 2318/2019, de 14/08/2019, que compõe o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2847-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e num prazo de 12 (doze) meses, constituírem a Comissão de Formatura dos Cursos Técnicos 2020/1.

Portaria Nº 2848-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 1, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2849-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2850-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2851-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão local de organização e preparo do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé para a avaliação do MEC.

Portaria Nº 2852-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 2, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2853-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem banca de análise de títulos referente ao processo eletrônico n.º 23163.002377.2019-54.

Portaria Nº 2854-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 24/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2855-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2856-2019 - Ratificar a designação da servidora RENATA MORALES HARTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 10/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2857-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2858-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 14/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2859-2019 - Ratificar a designação da servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2860-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2861-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar pesquisa científica e escrita de tese, junto à Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, no período de 01/11/2019 até 29/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2862-2019 - Dispensar a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2863-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2864-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER SOUZA SALDANHA, ocupante do cargo de Psicólogo - área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, na Universidade de Malta, em Valletta - Malta no período de 05/10/2019 até 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2865-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO ALESSANDRO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, em Valletta, Malta e entrevistas com alunos nas cidades de Barcelona, Amsterdã, e Paris, na Espanha, Holanda e França, respectivamente, no período de 05/10/2019 até 22/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2866-2019 - Ratificar a designação da servidora STELA MARIS PINHEIRO LOPES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 16/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2867-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/10/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2868-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar, na cidade de Guangzhou, China, no período de 07/10/2019 a 13/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, como Avaliador Testemunha Extraordinária para acompanhamento de fabricação de lâmpadas de LED na China com o objetivo Certificação destas no Brasil, a convite da CGCRE-INMETRO.

Portaria Nº 2869-2019 - Designar os representantes do câmpus Bagé - titulares e suplente - no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2870-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2871-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2872-2019 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2873-2019 - Conceder, a contar de 12 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCILENE FONSECA DE MORAES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2874-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Geraldo Dias Barbosa, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2875-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Cristina Dias Costa, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2876-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Luiz Roberto Lima Barbosa, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2877-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 2878-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 2879-2019 - Localizar a servidora SAMANTHA MEDEIROS BALLESTE para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2880-2019 - Localizar o servidor RICHARD SILVA MARTINS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2881-2019 - 1. Designar os servidores William Junior Sperb, Marcelo Paulo Ellwanger e Fernanda Cristina Camillo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO no câmpus Lajeado do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 281/2019.

Portaria Nº 2882-2019 - Ratificar a Remoção, a pedido, do servidor GUSTAVO ALCANTARA BROD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas, a contar de 18 de agosto de 2019.

Portaria Nº 2883-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2884-2019 - Designar os servidores Rafael Diaz Remedi, Adriane Rodrigues Corrêa, Alexandre Garcia Amaral, Gilberto Zolotorevsky Alves Junior, Madelaine de Oliveira Machado da Silva e Martha Fervenza Ribeiro para constituírem Comissão responsável pelo de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Santana do Livramento referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 2885-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 29/11/2019.

Portaria Nº 2886-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA REGINA SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 6274410, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211892, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%) a Retribuição por Titulação – RT (Pós-graduação + RSC II). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2887-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIANA GOMES CORDENUNSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2888-2019 - Ratificar a designação da servidora RITA NEVES NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 06/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2889-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 25/10/2019 a 25/11/2019 e 21/12/2019 a 22/01/2020, a função de Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2890-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 24/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2891-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 15/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2892-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio Ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2893-2019 - Ratificar a designação da servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2894-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2895-2019 - Ratificar a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 30/09/2019 e no período de 03/10/2019 a 05/10/2019, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2896-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 28/09/2019 a 29/09/2019 e 01/10/2019 a 02/10/2019, a função de Reitor (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2897-2019 - Ratificar a designação do servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 06/11/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2898-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2899-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/08/2019 a 22/09/2019 e 01/10/2019 a 23/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2900-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 03/10/2019 a 08/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2901-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para, até a data de 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2902-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa, relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2903-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS - do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2904-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 2905-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 05, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME, CNPJ n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2906-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2907-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE AQUINO ZITZKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2908-2019 - Dispensar a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2909-2019 - Designar a servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2910-2019 - Designar a servidora ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2911-2019 - Dispensar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2912-2019 - Designar a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2913-2019 - Dispensar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2914-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 24/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2915-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAIL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2916-2019 - 1. Designar os servidores Márcio Machado Rocha, Michel Formentin de Oliveira, Cristian Leiria da Rosa e Érica Medeiros Duarte para, sob a presidência do primeiro, procederem a atualização dos dados dos imóveis locados e de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no sistema SPIUNet, no exercício de 2019. 2. Revogar a Portaria 1865/2019.

Portaria Nº 2917-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - CATSI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2918-2019 - Convalidar o afastamento do País do servidor CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho na conferência IEEE VLSI-SoC - International Conference on Very Large Scale Integration, em Cuzco - Peru no período de 05/10/2019 até 10/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2919-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora MARJA LEAO BRACCINI, ocupante do Cargo de Pedagogo - Àrea, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2920-2019 - Retificar, na Portaria nº 2729 de 19/09/2019, que trata da Licença Paternidade do servidor RICARDO EDLER ROTTA.

Portaria Nº 2921-2019 - Desaverbar dois períodos do quinquênio 1989/1994, constantes na Portaria n° 1006/2017, que averbou em dobro, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor Silvio Gonçalves Moraes.

Portaria Nº 2922-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 31/10/2019.

Portaria Nº 2923-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GLAUCIUS POESTER ALVES, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 23/11/2019.

Portaria Nº 2924-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do Cargo de Pedagogo - área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/10/2019 a 09/12/2019.

Portaria Nº 2925-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 20/10/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2926-2019 - Incluir o nome do servidor Mateus da Fonseca Capssa Lima na Portaria 714/2019, de 18/03/2019, que constituiu o NEABI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2927-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa FERNANDO VANDERLAN VARGAS ME.

Portaria Nº 2928-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus CAMAQUÃ do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 2929-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Camaquã do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2930-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS VENÂNCIO AIRES e a empresa BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ/MF n.º19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 2931-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 2932-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2933-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2.690/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2019, seção 2, página 25, referente à dispensa de função da servidora RENATA MAGARINUS.

Portaria Nº 2934-2019 - Retificar, na Portaria nº 2965, de 01/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado.

Portaria Nº 2935-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DANIEL GASPAROTTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/10/2019 a 09/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. ​​​​​​​2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/10/2019 a 24/10/2019.

Portaria Nº 2936-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RAFAEL DE SOUZA VALESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/10/2019 a 19/10/2019.

Portaria Nº 2937-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos, 03 meses e 08 dias, prestado pelo servidor ADILSON BRAGA BORGES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2938-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos, 09 meses e 04 dias, prestado pelo servidor MAXIMIANO GUIMARAES NEVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2939-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA DAIANE CLASEN LEITE, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/09/2019 A 12/01/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/01/2019 a 12/03/2020.

Portaria Nº 2940-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/09/2019 a 22/09/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019.

Portaria Nº 2941-2019 - Alterar a Portaria nº 1179/2019, de 30/04/2019, que constituiu o Conselho Editorial da Editora do IFSul.

Portaria Nº 2942-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2943-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 192/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2944-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2945-2019 - 1. Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pelo servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, em atividade privada vinculada à Previdência Social. 2. Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, de 02 meses e 26 dias, prestado pelo servidor acima mencionado, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2946-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 02 meses e 15 dias, prestado pela servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2947-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 07 meses e 15 dias, prestado pela servidora RAQUEL BRUM ABIB, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2948-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA DUARTE LEON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar na Escola Doutoral de Políticas Públicas e Trabalho Docente, na Universidade de Lisboa, em Lisboa –Portugal, no período de 03/11/2019 até 11/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2949-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GIUSEPPE BACHINI, no período de 08/10/2019 a 12/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 2950-2019 - Substituir servidores na Portaria nº 2585/2019, de 05/09/2019, que trata da composição da comissão de heteroidentificação do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2951-2019 - Ratificar a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2952-2019 - Ratificar a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2953-2019 - Designar os servidores WAGNER KOLBERG, MAURO CASTRO MARTIN para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de SOLUÇÃO DE TI (Aquisição de Equipamentos), para o câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2954-2019 - Designar a servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 2955-2019 - Dispensar o servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2956-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa OI S.A.

Portaria Nº 2957-2019 - Incluir o nome da servidora Sinara Jobim Dutra na Portaria nº 1619/2019, de 10/06/2019, que trata da composição da comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2958-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor do Acervo Acadêmico Digital do IFSul, que tem por finalidade, elaborar, implementar e acompanhar a política de segurança da informação relativa ao acervo acadêmico institucional.

Portaria Nº 2959-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º2761/2018.

Portaria Nº 2960-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Arlei Franz Venzke, deste instituto federal.

Portaria Nº 2961-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, dos docentes Michel David Gerber e Mauro Cesar Rabuski Garcia deste instituto federal.

Portaria Nº 2962-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 2963-2019 - Ratificar a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/10/2019 a 23/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2964-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/10/2019 a 21/10/2019, a função de Coordenadora do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2965-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2966-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER nº 012/2019.

Portaria Nº 2967-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 02/09/2019, ao servidor JAIR VIGNOLLE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0274422, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2968-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ARLENE LOPES DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2037592, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 04, no Regime de 40 horas, código de vaga n.º 960207, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Camaquã com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “d”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2969-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao, Rogerio Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Manutenção Predial, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2970-2019 - Substituir na Portaria nº 2319/2018, de 21/08/2018, que designou o responsável pela Área de Ciências Humanas e Sociais do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome da servidora Myrian Siqueira Cunha, pelo nome do servidor Rafael Peter de Lima.’

Portaria Nº 2971-2019 - Substituir na Portaria nº 3363/2017, de 07/12/2017, que designou servidores para elaborarem o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul, o nome da servidora Ceila Rejane Mendonça Soares pelo nome da servidora Camila Rodrigues Quaresma Martins.

Portaria Nº 2972-2019 - esignar os servidores Emily da Costa Pinto, Eva Geruza Caske Oliveira, Fabio Luis da Silva santos e José Luiz Kowalski, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2973-2019 - Conceder promoção à Classe Titular à docente Beatriz Helena Siqueira Katrein, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2974-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente Adão Antonio de Souza Júnior, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2975-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1983/1988, a ser gozada no período de 22/10/2019 a 19/01/2020.

Portaria Nº 2976-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2977-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 2978-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 20/02/2020.

Portaria Nº 2979-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GRAZIELA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2980-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 25/11/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2981-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 2982-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 2983-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.

Portaria Nº 2984-2019 - Ratificar a designação dos servidores, discente e representantes da comunidade externa relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de dois anos, a contar de junho de 2019, constituirão a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2985-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2019, constituirão a comissão de Reformulação do Curso Técnico de Informática do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2986-2019 - Localizar o servidor LUAN GARCIA RODRIGUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2987-2019 - Localizar o servidor EDGARDO ALFREDO HERRERA CESPEDES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2988-2019 - Localizar a servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2989-2019 - Localizar a servidora MARIA DE FATIMA DA ROSA FARIAS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2990-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2991-2019 - Localizar a servidora LETICIA PEGORARO LEAL para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2992-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2993-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico Em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2994-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2995-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2996-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE – responsável pela escolha dos representantes do câmpus Santana do Livramento no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2997-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2998-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de agosto a dezembro de 2019, constituem comissão para tratar das questões relacionadas ao Recredenciamento Institucional da Educação a Distância no IFSul.

Portaria Nº 2999-2019 - Designar servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3000-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3001-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3002-2019 - Ratificar, a contar de 17/10/2019, o cancelamento do afastamento concedido pela Portaria nº 3341/2018, a LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realização de Curso de Pós-Graduação.

Portaria Nº 3003-2019 - Retificar a Portaria Nº 2885/2019, de 07 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI.

Portaria Nº 3004-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 3005-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3006-2019 - Designar servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para alienação de bens semoventes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, que será processado com base na Lei 8.666/93, no Art. 17, inciso II alínea “e”, na reitoria.

Portaria Nº 3007-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 3008-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA TOMOE KOBIYAMA NAKAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 01/12/2019 a 20/12/2019.

Portaria Nº 3009-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do Cargo de Psicólogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 13/02/2020.

Portaria Nº 3010-2019 - Designar os servidores Samanta dos santos Oliveira Huzalo, Marcia Beatriz da Silva, Marcos Roberto Prietto Schvants, Eva Jerusa Caske Oliveira, Daniel Wolter Martell , para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de reparos e pintura, no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3011-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA, CNPJ nº 046.13668/0001-65.

Portaria Nº 3012-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa Digisec - Certificação Digital Eirele, CNPJ nº 18799897/0001-20.

Portaria Nº 3013-2019 - Alterar a Portaria nº 3146/2018, de 23/11/2018, incluindo os nomes dos servidores Gabriele Lais Mandler e Vivian Anghinoni Cardoso Correa, respectivamente, como representantes técnico-administrativo e docente do CONSUP, na Comissão Central do PDI.

Portaria Nº 3014-2019 - Designar os servidores e representantes da sociedade civil relacionados para que, sob a presidência do primeiro e até dezembro de 2020, constituam a Comissão Central de Heteroidendificação do IFSul - Reitoria.

Portaria Nº 3015-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 3016-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/11/2019 a 25/12/2019.

Portaria Nº 3017-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA NUNES VIANA DE ABREU, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3018-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, no período de 21/10/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3019-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3020-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, de 03 anos, 03 meses e 19 dias na Marinha do Brasil.

Portaria Nº 3021-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor Álvaro Hugo Eder, de 11 meses e 07 dias no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 3022-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pela servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 3024-2019 - Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação Física e Financeira de Bens Inservíveis para serem doados ao câmpus Bagé do IFSul.

Portaria Nº 3025-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3026-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3027-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3028-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) dos Processos Seletivos do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3029-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, referente ao quinquênio 1991/1996.

Portaria Nº 3030-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 03 meses e 14 dias, prestado pelo servidor JOSE ROSA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3031-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO DA SILVA, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3032-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JOSEANE AMARAL, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3033-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente KAREN GULARTE PERES MENDES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3034-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIANA FARIAS DE SOUZA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3035-2019 - Conceder, a contar de 01 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA PORCHER SCHERER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 3036-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO COLOMBY PIEPER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

Portaria Nº 3037-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIANO POLEZE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3038-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANESSA BUTTOW SIGNORINI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3039-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FERNANDA GOLDANI, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3040-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO FRANCISCO FERNANDES POUEY, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3041-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3042-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3043-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO ROBERTO MORAES LEMES, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3044-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3045-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º 2761/2018.

Portaria Nº 3046-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE OLDONI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3047-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VALTER LENINE FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em História Econômica, em nível de Doutorado, pela Universidade de São Paulo - USP.

Portaria Nº 3048-2019 - Conceder, a contar de 25 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANA PAULA STURBELLE SCHILLER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Projetos, em nível de Especialização, pela Universidade Pitágoras Unopar.

Portaria Nº 3049-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3050-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Diego de Carvalho Neves da Fontoura, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3051-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THALES VAZ MACIEL, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3052-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3053-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TAUA MILECH CABREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3054-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA PACHECO JAEGER, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAYME ANDRADE NETO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EVELINE RAQUEL PEREIRA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3057-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA MARQUES SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LILIAN DILLI GONÇALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3061-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NESLEI NOGUEZ NOGUEIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3062-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO CAVALHEIRO SOUZA, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3063-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS MENDES RICHTER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3064-2019 - Conceder, a contar de 21 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria Nº 3065-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense câmpus Pelotas - Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 3066-2019 - Retificar na Portaria n.º 2749/2018, de 08/10/2018, a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da referida portaria.

Portaria Nº 3067-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS Eireli, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 3068-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 04/2015, celebrado entre o Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa EDIFICKARE - EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 3069-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 17/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3070-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3071-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT)), em Melbourne - Austrália, no período de 27/10/2019 até 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3072-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT), no período de 01/11/2019 a 31/10/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3073-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora IONARA SOVERAL SCALABRIN, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/12/2019 a 01/02/2020.

Portaria Nº 3074-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor FERNANDO SCHEID, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3075-2019 - 1. Dispensar das atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 2531/2019, o servidor Rodrigo Klassen Ferreira, em razão de seu afastamento para pós-graduação; 2. Designar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA para presidir os trabalhos da referida Comissão.

Portaria Nº 3076-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que exercem a função de Conselheiros das Turmas dos Cursos Integrados Diurno e Proeja no ano de 2019, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3077-2019 - Dispensar, a partir de 29/10/2019, a servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3078-2019 - Designar, a partir de 29/10/2019, o servidor EDUARDO CRISTIANO MILKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3079-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA LAURA BRENNER DE MORAES, matrícula SIAPE n.º 1777351, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 843427, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas – Visconde da Graça, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3080-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLADIMIR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0274560, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211620, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3081-2019 - Ratificar a concessão do Abono de Permanência, a contar de 09/06/2019, à servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1099067, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 3082-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE KERSON DE ABREU, ocupante do Cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/03/2020.

Portaria Nº 3083-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Magda Santos dos Santos, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3084-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LUCIANA FRAGA HOPPE, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 16/12/2019.

Portaria Nº 3085-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Cláudio da Silva Goebel, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes ao planejamento para contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Adequação do Bloco Oficinas do câmpus Gravataí, do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3086-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 18/12/2019.

Portaria Nº 3087-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3088-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3089-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, que a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo eleitoral para Diretor do câmpus Avançado Jaguarão, use o Regulamento já aprovado por este Conselho nas eleições dos câmpus Santa do Livramento, Sapiranga e Gravataí, fazendo as adequações necessárias no cronograma.

Portaria Nº 3090-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para apresentar oficina no Primer Encuentro Regional En Tecnologías De La Información Y Comunicación En La Educación – Erite, no Centro Universitario de Tacuarembo UDELAR – CUT, em Tacuarembo – Uruguai, a ocorrer no dia 22/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3091-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação física e financeira de bens inservíveis para serem doados pelo câmpus Bagé do IFSul. 2. Esta portaria revoga a portaria 3024/2019.

Portaria Nº 3092-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3093-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/10/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3094-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LISANDRE DE OLIVEIRA, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3095-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THIAGO TERRA BORGES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3096-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3097-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE NUNES PRATES CAMARGO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3098-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BARBARA HEES GARRE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3099-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3100-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3101-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopena e Renata Funari Barbosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia Ltda - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

Portaria Nº 3103-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 18/04/2018 a 07/05/2018, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Paternidade. 2. Determinar que seja prorrogado até 17/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-Paternidade, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3104-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 13/09/2019 a 20/09/2019, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Gala. 2. Determinar que seja prorrogado até 25/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença Gala, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3105-2019 - Prorrogar, até 11/05/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 844/2016, prorrogado pelas Portarias N^os 3103/2019 e 3104/2019 ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3106-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3107-2019 - Conceder, a contar de 31 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE AURI FLACH ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3108-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/12/2019 a 31/12/2019 e 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3109-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EDUARDO GARCIA RIBAS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 3110-2019 - Ratificar a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3111-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3112-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3113-2019 - Ratificar a designação da servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3114-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3115-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3116-2019 - onceder, a contar de 15 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CATIUSCIA BORDIN DOTTO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3117-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADILSOM ESKELSEN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3118-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GELSON LUIS PETER CORREA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3119-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3120-2019 - I) Exonerar de ofício SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N° 2368805, código de vaga n° 952173, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Charqueadas, por não satisfazer as condições do estágio probatório, de acordo com o disposto no artigo 20, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3121-2019 - Incluir na Portaria nº 1037/2019, de 15/04/2019, que constituiu o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especificas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 3122-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SÔNIA MARA ROCHEDO FOSTER, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 3123-2019 - Conceder, a contar de 16 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ALMEIDA HECKTHEUER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 3124-2019 - Retificar na Portaria nº 3064/2019, de 24 de outubro de 2019, a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação, do docente DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA.

Portaria Nº 3125-2019 - Retificar a Portaria nº 3047/2019, de 24 de outubro de 2019.

Portaria Nº 3126-2019 - Retificar a Portaria nº 3060/2019, de 24/10/2019, que trata da Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico da docente do câmpus Pelotas, SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE.

Portaria Nº 3127-2019 - Retificar na Portaria nº 3046/2019, de 24 de outubro de 2019, o número do processo considerado.

Portaria Nº 3128-2019 - Retificar, na Portaria Nº 2900/2019, que autoriza o afastamento para Pós-graduação de GISELE ALVES NOBRE.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Setembro

Portaria Nº 2520-2019 - Incluir na Portaria nº 2440/2019, de 23/08/2019, que trata da composição da Comissão Organizadora da IX Gincana de Aniversário do IFSul, câmpus Bagé, os nomes da servidora e colaboradora externa, relacionados.

Portaria Nº 2521-2019 - Conceder, a contar de 12 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO BETEMPS KONTZ ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2522-2019 - Conceder, a contar de 19 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME SCHWANKE CARDOSO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Microeletrônica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2523-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LUCIANA ROSO DE ARRIAL, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2524-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RENATA MAGARINUS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2525-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 2526-2019 - Retificar a Portaria nº 2471/2019, de 21 de agosto de 2019, alterando a instituição onde o servidor MAICOL FLORES DE MELO realizou a Pós-graduação em nível de Doutorado.

Portaria Nº 2527-2019 - Dispensar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2528-2019 - Dispensar a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2529-2019 - Designar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2530-2019 - Designar a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2531-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de realizar a avaliação do estágio probatório do servidor SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, matrícula SIAPE nº 2368805, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2532-2019 - Dispensar a servidora SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, do Campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2533-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para participar de Curso de Extensão Arqueologia e História do Egito Antigo, ofertado pela Faculdade Itecne de Cascavel, na cidade do Cairo - Egito, no período de 04/10/2019 até 19/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2534-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS VENÂNCIO AIRES e a empresa BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ/MF n.º19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 2535-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Espanhol, na Fundación de la Lengua Española, em Valladolid - Espanha, no período de 11/10/2019 até 01/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2536-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2537-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSul, câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2538-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA LUIZA WICKBOLDT SCHNEIDER, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 31/10/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 2539-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2540-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora, do Edital 175/2019, responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2541-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARUCIA IVANDRA DEGLI SGUALDI, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2542-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 2543-2019 - Incluir na Portaria nº 880/2018, de 04/04/2018, que constituiu o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 2544-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2545-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Gravataí, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.

Portaria Nº 2546-2019 - Ratificar, a contar de 14 de agosto de 2019 e num prazo de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, a designação dos servidores relacionados que compõem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora da 4ª Semana Acadêmica do Curso Técnico em Informática para Internet (forma integrada), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2547-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora IONARA SOVERAL SCALABRIN, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 05/09/2019 a 04/10/2019.

Portaria Nº 2548-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2549-2019 - 1. Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Bruno Ferreira da Silva, Arides Silva Rodrigues e Daiana Schons para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, no câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2550-2019 - Retificar na Portaria nº 2522/2019, de 02 de setembro de 2019, a data de concessão da Retribuição por Titulação ao servidor Guilherme Schwanke.

Portaria Nº 2551-2019 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, a função de Coordenador Pro Tempore da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), do Departamento de Ensino, Coordenadoria de Registros Acadêmicos, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2552-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2553-2019 - Designar a servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2554-2019 - Retificar, na Portaria nº 2183/2019 de 1º de agosto de 2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota.

Portaria Nº 2555-2019 - Ratificar a designação do servidor EDGAR ANTONIO COSTA MATTARREDONA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 25/08/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2556-2019 - Ratificar, a contar de 21/08/2019, a designação dos servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão permanente responsável pela divulgação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2557-2019 - 1. Autorizar o afastamento de IVAN BREMM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 09/09/2019 a 30/08/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2558-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2559-2019 - Retificar a Portaria nº 559/2019, de 27 de fevereiro de 2019, alterando a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação do docente LUCIANO GONÇALVES MOREIRA.

Portaria Nº 2560-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação/CPA, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2561-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Lajeado, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.

Portaria Nº 2562-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 09/09/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2563-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL PEZZI DA CUNHA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2564-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIANO LUCAS MOREIRA, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2565-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MOACIR BORGES FERNANDES, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2566-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LEANDRA ZAFALON JAEKEL, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2567-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGER JUNGES DA COSTA, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2568-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ELISANE SCHWARTZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2569-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA.

Portaria Nº 2570-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 08 anos, 10 meses e 07 dias, prestado pelo servidor FABIO LUIS GONÇALVES DA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2571-2019 - Designar o servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2572-2019 - Conceder, a contar de 12 de julho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABRÍCIO DA SILVA BARBOZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 2573-2019 - Conceder, a contar de 30 de julho de 2017, Aceleração da Promoção à docente ISABEL CASTRO BONOW, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2574-2019 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOÃO JUNIOR DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2575-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor VANDRE DAMASCENO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 2576-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RUBIMAR ANGRISANO VIEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 21/12/2019.

Portaria Nº 2577-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante do Cargo de Tecnólogo-formação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 24/10/2019 a 22/11/2019.

Portaria Nº 2578-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DERROSSI MEYER, do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2579-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMARAL, ocupante do Cargo de Contador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2580-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROBERTO IRAJA TAVARES DA COSTA FILHO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2581-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO VANNI DALLASEN, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2582-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DENISE RAMOS CERNICCHIARO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.

Portaria Nº 2583-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar pesquisa científica e escrita de tese, no Instituto de Computação da Faculdade de Engenharia da Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 26/09/2019 até 24/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2584-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Discussão dos Regimentos Interno e Geral do IFSul.

Portaria Nº 2585-2019 - Designar os servidores, discentes e membro da sociedade civil, relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Charqueadas, responsável pela verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) dos processos seletivos do IFsul de 2019 e 2020.

Portaria Nº 2586-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação a diversos servidores.

Portaria Nº 2587-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação a diversos servidores.

Portaria Nº 2588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 2589-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA CECILIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.

Portaria Nº 2590-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCAS VANINI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2591-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE.

Portaria Nº 2592-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ELISANGELA MOTA PIRES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Ensino - MAE, junto à Fundação Universidade Federal do Pampa, no período de 09/09/2019 a 31/07/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2593-2019 - Retificar a portaria 2552/2019, de 03/09/2019, que trata de concessão de adicional de insalubridade a Vinicius Zortea Ferrari.

Portaria Nº 2594-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RODRIGO SCHERER CORREA.

Portaria Nº 2595-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GABRIEL SILVEIRA DE COIMBRA, ocupante do Cargo de Programador Visual, do quadro de pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 10/12/2019 a 08/03/2020.

Portaria Nº 2596-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GISELE REIS VIEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 10/07/2020 a 28/08/2020.

Portaria Nº 2597-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JULIANA PASSOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 16/09/2019 a 11/08/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2598-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do Cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 18/11/2019 a 17/12/2019.

Portaria Nº 2599-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.

Portaria Nº 2600-2019 - Designar o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2601-2019 - Designar a servidora VERANICE DALMORO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2602-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do Cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 18/01/2021 a 17/04/2021.

Portaria Nº 2603-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 18/11/2019 a 10/01/2020.

Portaria Nº 2604-2019 - Retificar na Portaria nº 2602-2019 o que segue: Onde se lê: "...de 08/01/2021 a 17/04/2021." Leia-se: "...de 23/01/2020 a 21/02/2020."

Portaria Nº 2605-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LETICIA MARQUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde de Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 01/12/2019 a 01/12/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2606-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON DUARTE HUCH, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 21/10/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2607-2019 - 1) Autorizar do afastamento de ANGELITA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 01/10/2019 a 01/08/2023. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2608-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DIOGO NELSON ROVADOSKY, ocupante do Cargo de Analista de tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 06/11/2019 a 05/12/2019.

Portaria Nº 2609-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do Auxiliar em Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 2610-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DENILSON JOSE SEIDEL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 02/05/2020.

Portaria Nº 2611-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora Leticia Cecconello, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/01/2020.

Portaria Nº 2612-2019 - Conceder, a contar de 29 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELO MOLLER ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2613-2019 - Autorizar o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do câmpus Lajeado, aprovado pela Resolução CONSUP nº 44/2019, em 27 de agosto de 2019, a ser ofertado a partir do primeiro semestre de 2020, noturno, modalidade presencial, regime do curso semestral, forma de ingresso semestral, ofertando 40 vagas por semestre.

Portaria Nº 2614-2019 - Autorizar o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí, aprovado pela Resolução CONSUP nº 42/2019, em 27 de agosto de 2019, a ser ofertado a partir do primeiro semestre 2020, noturno, modalidade presencial, regime de curso e de ingresso semestral, ofertando 24 vagas por semestre.

Portaria Nº 2615-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2616-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2617-2019 - 1. Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. 

Portaria Nº 2618-2019 - 1. Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 

Portaria Nº 2619-2019 - 1. Designar os servidores Celso Henrique Garcia Vieira, Mateus Mattos da Silva e Rodrigo Rickes Bartz, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Reitoria do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme segue abaixo: Classificar o motivo de desfazimento dos bens em: Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis; 2. Revogar a Portaria Nº 430/2019.

Portaria Nº 2620-2019 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-area, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), do(a) Departamento de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2621-2019 - Designar o servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSUL, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2622-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente Em Administracao, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/08/2019 a 31/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2623-2019 - Ratificar a designação da servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/09/2019 a 30/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2624-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior em Sistemas para Internet a Distância:

Portaria Nº 2625-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão referente ao Edital de Seleção de Professores Formadores, para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD):

Portaria Nº 2626-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2627-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do campus Bagé do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2628-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Bagé do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 2629-2019 - Dispensar o servidor JOCELITO SACCOL DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos em Gestão Ambiental e Saneamento Ambiental (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2630-2019 - Designar o servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos em Gestão Ambiental e Saneamento Ambiental (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2631-2019 - Designar o servidor JOCELITO SACCOL DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2632-2019 - Dispensar o servidor MARCELO CUNHA DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2633-2019 - Designar o servidor GUILHERME DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2634-2019 - 1. Designar o servidor Daniel Gasparoto dos Santos para exercer a funçãode Gestor Financeiro do câmpus Passo Fundo do IFSul. 2. Designar os servidores Almir Menegaz, Diogo Nelson Rovadosky, Gustavo Cardoso Born, Rafael Nogueira Barros, Renata Viebrantz Morello e Silvana Lurdes Maschio, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 3631/2014.

Portaria Nº 2635-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 2636-2019 - 1. Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima e Rocelito Lopes de Andrade para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigia/Portaria, no IFSul - câmpus Avançado Novo Hamburgo, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2637-2019 - Retificar a Composição da Banca Examinadora referente ao processo seletivo destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, previsto no Edital nº 152 de 05/08/2019, no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, feita pela Portaria nº 2.254, de 08/08/2019, conforme disposição infra:

Portaria Nº 2638-2019 - Localizar o servidor LEONEL TEIXEIRA FICKEL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial- câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2639-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial-câmpus Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 2640-2019 - Alterar a Portaria nº 2162, de 31/07/2019, que trata da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, do câmpus Sapucaia do Sul, incluindo o nome da servidora Ana Claudia da Rosa e excluindo o nome do servidor Diego Dieferson Apolinário. 

Portaria Nº 2641-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/08/2019 a 01/09/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 02/09/2019 a 16/09/2019.

Portaria Nº 2642-2019 - Dispensar, a contar de 23/08/2019, a servidora CAROLINE INES LISEVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

Portaria Nº 2643-2019 - Prorrogar, até 31/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1203/2018 ao servidor THIAGO TROINA MELENDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2644-2019 - Dispensar a servidora CEILA REJANE MENDONCA SOARES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2645-2019 - Declarar vago, a contar de 23/08/2019, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, código de vaga n.º 944815, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CAROLINE INES LISEVSKI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Portaria Nº 2646-2019 - Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2647-2019 - Dispensar o servidor CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2648-2019 - Designar o servidor CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2649-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 18/09/2019 a 21/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2650-2019 - Dispensar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2651-2019 - Designar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2652-2019 - Dispensar o servidor ROGERIO BOLDT FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Química (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2653-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem as Comissões Locais de Discussão do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do IFSul.

Portaria Nº 2654-2019 - Excluir na Portaria nº 1540/2018, de 14/06/2018, que trata da criação e composição do Núcleo de Assuntos Internacionais - NAI, do câmpus Gravataí, o nome da servidora Maria Danielle Figueira Tavares.

Portaria Nº 2655-2019 - Incluir o nome dos servidores Johnata Souza Santicioli e Raquel Calloni na Portaria nº 2546/2019, de 03/09/2019, que trata da Comissão Organizadora da 4ª Semana Acadêmica do Curso Técnico em Informática para Internet (forma integrada), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2656-2019 - Designar o servidor CLAUDIO ROGERIO VEIGA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2657-2019 - Designar os servidores Marcos Antonio de Arrial, José Roberto Correia Martins e Aretusa Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição nos equipamentos de ar condicionado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendendo à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2658-2019 - Designar os servidores Emilena Teixeira Munhoz, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Renato Luis Gadret Ebling para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de concessão onerosa de espaço para cantina, no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2659-2019 - Designar os servidores Israel Lemos dos Santos, Célio Ziotti, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Renato Luis Gadret Ebling para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Manutenção predial/elétrica, com dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2660-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 20/09/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2661-2019 - Designar o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2662-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA RODRIGUES DE LA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 21/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2663-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, no acompanhamento de alunos do Projeto TABUS, credenciado pela participação na MOSTRATEC, no evento The MILSET EXPO-SCIENCES International 2019, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 20/09/2019 a 30/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2664-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 09/03/2019, à servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, matrícula SIAPE n.º 1669519, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2665-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 31/07/2019, ao servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE n.º 0274775, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2666-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 19/06/2018, ao servidor JOÃO VICENTE DE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0421124, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2667-2019 - Incluir na Portaria nº 1662/2019, de 12/06/2019, que trata da composição das comissões locais, responsáveis pelos trabalhos de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul, o nome dos servidores abaixo relacionados:

Portaria Nº 2668-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de Processo de Promoção à Classe Titular, da servidora BEATRIZ HELENA SIQUEIRA KATREIN , conforme discriminado nesta Portaria.

Portaria Nº 2669-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/09/2019 a 02/03/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2670-2019 - Remover, a pedido, o servidor Bruno Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Jaguarão para o câmpus Pelotas, a contar de 23/08/2019.

Portaria Nº 2671-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes abaixo relacionados que compõem a Comissão Eleitoral/COE, para a escolha do coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do câmpus Avançado Jaguarão, com data de 30 de setembro de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 2672-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Engenharia Civil, junto à Faculdade Meridional - IMED, no período de 18/09/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2673-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Modelagem Computacional, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 29/11/2019 a 02/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2674-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, eferente ao Edital COER Nº 011/2019 – PROPESP.

Portaria Nº 2675-2019 - Conceder pensão civil a STELA MARIS PINHEIRO LOPES, na qualidade de companheira, a contar de 10/08/2019, por morte do servidor inativo DELMAR LEDO PORTO NUNES, matrícula SIAPE n. 1032417, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, 40 horas semanais, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 2676-2019 - Ratificar a designação do servidor VINICIUS ALVES HAX, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2677-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/09/2019 a 08/10/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2678-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2679-2019 - Designar o servidor CARLOS ESTANISLAU NOVACK, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 23/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2680-2019 - Retificar a Portaria nº 2661 de 11/09/2019, que trata da substituição da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, como segue: Onde se lê: "... período de 23/09/2019 a 07/10/2019 ..." Leia-se: "...período de 08/10/2019 a 22/10/2019..."

Portaria Nº 2681-2019 - Designar o servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2682-2019 - 1. Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Sapiranga. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2683-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2684-2019 - 1. Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga:

Portaria Nº 2685-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor Mauro Bacci Giusti, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, PL-COAGPES, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 26/05/2020.

Portaria Nº 2686-2019 - Substituir na Portaria nº 1306/2019, de 09/05/2019, que trata da Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, o nome da servidora Elisangela Mota Pires, pelo nome da servidora Vanessa Levati Biff, na representação dos bibliotecários da instituição.

Portaria Nº 2687-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidor JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, PL-COAE, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/09/2019 a 15/10/2019.

Portaria Nº 2688-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior em Sistemas para Internet a Distância:

Portaria Nº 2689-2019 - 1. Designar a servidora Marcia Beatriz da Silva para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Charqueadas do IFSul. 2. Designar a servidora Darling Geruza Rio de Souza para desempenhar essa função no impedimento da titular. 3. Revogar a Portaria n°411/2018, de 15/02/2018.

Portaria Nº 2690-2019 - Dispensar a servidora RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2691-2019 - Designar a servidora SILVIA ROMEU PITREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2692-2019 - 1. Designar os servidores Ana Paula Vaz Albano e Mauren Correa dos Santos Benites para registrarem a Conformidade de Operadores no SIAFI do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Revogar a Portaria n° 919/2016.

Portaria Nº 2693-2019 - 1. Designar os servidores Ana Paula Vaz Albano e Meuren Correa dos Santos Benites para registrarem a Conformidade de Operadores no SIASG do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Revogar a Portaria n° 920/2016.

Portaria Nº 2694-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Serviço Social da Universidade Estácio de Sá, junto à Prefeitura de Charqueadas, no período de 28/10/2019 a 30/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2695-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LUCIMEIRE SILVA STAATS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 01/11/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2696-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MAICOM JULIANO SESTERHEIM DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 14/10/2019 a 20/08/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2697-2019 - 1. Instituir o Comitê de Governança Digital - CGD, instância autônoma de natureza consultiva e propositiva de caráter permanente, que tem por finalidade aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos no IFSul. 2. O CGD/IFSul será composto por: Um representante do Reitor; Três representantes dos Diretores-gerais; Dois representantes das Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas; Três representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI; Um representante de Tecnologia da Informação - TI de cada câmpus; Um Secretário-geral. 3. Designar os servidores relacionados para comporem o referido Comitê. 4. Instituir o subcomitê de compras de TI, de caráter permanente, vinculado ao CGD e designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o comitê permanente para tratar de compras de TI. 5. Revogar as Portarias nº 1990/2017 e Portaria nº 800/2019.

Portaria Nº 2698-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2699-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2700-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01/09/2019, a designação dos servidores e discente relacionados que compõem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2701-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01 de agosto de 2019, a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro, compõem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Computação do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário

Portaria Nº 2702-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01/09/2019, a designação dos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, que compõem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2703-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Licenciatura em Computação do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2704-2019 - Alterar a Portaria nº 2190/2019, de 02 de agosto de 2019, como segue: Onde se lê: "...Portaria 1692/2019, ..." Leia-se: "...Portaria 1662/2019, ..."

Portaria Nº 2705-2019 - Dispensar o servidor JOAO FRANCISCO DE CASTRO COLLARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2706-2019 - 1. Autorizar o afastamento de TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Antropologia, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 23/09/2019 a 11/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2707-2019 - Designar o servidor RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/09/2019 a 30/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2708-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2709-2019 - Designar a servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019, a função de Assessora da Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2710-2019 - Alterar, a partir desta data, o regime de trabalho do professor VICENTE TEIXEIRA DA SILVA, concedendo-lhe o de Dedicação Exclusiva. Fica o mesmo obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos e impedido do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, enquanto perdurar a presente concessão.

Portaria Nº 2711-2019 - Excluir o nome da servidora Raquel Calloni, da Portaria n.º 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição das Comissões Locais sobre Discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFsul, no câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2712-2019 - Ratificar, a contar de 10 de julho de 2019, com vigência de 90 (noventa) dias e sob a presidência do primeiro, a designação dos servidores abaixo relacionados que constituem a Comissão de Reformulação do Curso Técnico em Controle Ambiental, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2715-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Central do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul/PEIPEE.

Portaria Nº 2718-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MANOELA NEVES SIEWERDT.

Portaria Nº 2714-2019 - 1. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Avançado Jaguarão. 2. Revogar as disposições em contrário

Portaria Nº 2716-2019 - Designar os servidores Rodrigo Nascimento da Silva e Liliane da Costa Ores como responsável titular e responsável substituta, respectivamente, pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) no IFSul.

Portaria Nº 2717-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, de docente deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria.

Portaria Nº 2719-2019 - Ratificar a designação da servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2720-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CASSIANO PINZON, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2721-2019 - Designar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 12/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2722-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS ZORTEA FERRARI, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2723-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS SILVEIRA BORBA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2724-2019 - Ratificar a designação da servidora LUCIANE FOLHA DO ROSARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2725-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SILVIO NORMEY GOMEZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/09/2019 a 24/12/2019.

Portaria Nº 2726-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 19/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02:

Portaria Nº 2727-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38:

Portaria Nº 2728-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NATALI FARIAS CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2729-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RICARDO EDLER ROTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/08/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/09/2019 a 13/09/2019.

Portaria Nº 2730-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 02 meses e 24 dias, prestado pela servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2731-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JONATHAS QUINCOSES LOPES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2732-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO CLODOALDO MACHADO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2733-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALESSANDRA REIS DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2734-2019 - Remover, sub judice, a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1643043, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - câmpus Bagé, para o Instituto Federal Catarinense (IFC) – câmpus Santa Rosa do Sul.

Portaria Nº 2735-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, matrícula SIAPE 2075360, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 348908, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação – Pós-graduação + RSCII. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2736-2019 - Conceder promoção à Classe Titular à docente NADJA BERENICE DIAS DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2737-2019 - Conceder, a contar de 29 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINÍCIUS ZORTEA FERRARI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Formação Docente, em nível de Especialização, pela União Brasileira de Faculdades - UniBF.

Portaria Nº 2738-2019 - Remover, a pedido, a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2739-2019 - Conceder, a contar de 12 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2740-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TOMAZ FANTIN DE SOUZA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2741-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO LUIS DA SILVA SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2742-2019 - Conceder, a contar de 21 de agosto de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2743-2019 - Localizar o servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de 24 de maio de 2017.

Portaria Nº 2744-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela seleção de candidatos para a composição da Comissão de Verificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul - câmpus Gravataí de 2019 e 2020.

Portaria Nº 2745-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai, no período de 29/09/2019 até 26/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2746-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR DA ROCHA BARROS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2747-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA MARIA GELLER, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2748-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GISVALDO ARAUJO SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2749-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MICHELE DE ALMEIDA SCHIMIDT, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2750-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLARICE FRANCISCO BRAUNER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2751-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIRNEI BONOW, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2752-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO SANTOS LOKCHIN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2753-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NEUZA MARIA CORREA DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2754-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TALES EMILIO COSTA AMORIM, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2755-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2756-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2757-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO LUIS HAAS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2758-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME KARSTEN SCHIRMER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2759-2019 - Dispensar, a partir de 12/09/2019, o servidor HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2760-2019 - Designar o servidor HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2761-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 04 meses e 12 dias, prestado pelo servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2762-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS COSTA DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2763-2019 - Designar os servidores e discente relacionado para constituírem a Comissão Organizadora do Evento "IFSul mostra a sua cara" no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2764-2019 - Designar os servidores baixo relacionados para constituírem Comissão para a Implementação da Plataforma Institucional MOOCS - Cursos on line gratuitos e em grande escala, abertos à Comunidade na forma de Curso de Formação Inicial e Continuada, com certificação.

Portaria Nº 2765-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Visita Técnica: "Educação profissional e superior no âmbito da transição energética", nas cidades de Düsseldorf, Essen, Dortmund, Colônia, Aachen, Bonn, Heidelberg e Stuttgart, na Alemanha, no período de 28/09/2019 até 05/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2766-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SILVIA ROMEU PITREZ, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2767-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE NOGUEIRA ALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2768-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ELISABETH REGINA TEMPEL STUMPF, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2769-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CATIA MIRELA DE OLIVEIRA BARCELLOS, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2770-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2771-2019 - Conceder, a contar de 03 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção à docente ANDREA LEITE BERGMANN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, em nível de Mestrado, com área de concentração em Economia das Organizações e Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Portaria Nº 2772-2019 - Conceder, a contar de 13 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a EDGAR HENRIQUE DE CASTRO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Portaria Nº 2773-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38.

Portaria Nº 2774-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2775-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS Venâncio Aires e a empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 2776-2019 - Designar a servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2777-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Economia Solidária/NESOL do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2778-2019 - Conceder, a contar de 16 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GABRIEL RODRIGUES BRUNO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2779-2019 - Conceder, a contar de 15 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME ALFREDO GENEHR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 2780-2019 - Conceder, a contar de 12 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LARISSA SCHERER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Portaria Nº 2781-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2782-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2783-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2784-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, do docente Antônio Sérgio dos Santos Bonini, deste instituto Federal.

Portaria Nº 2785-2019 - Designar os representantes – titular e suplente – dos servidores da instituição no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2786-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/11/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 2787-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ULISSES BRISOLARA CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar da Latin American Meeting In Artificial Intelligence Khipu, junto à Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 10/11/2019 até 16/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2788-2019 - Ratificar a alteração da carga horária semanal, de 10 (dez) horas para 14 (quatorze) horas semanais, a contar de 31/07/2019, do Grupo de Trabalho do Suap-Edu, criado pela Portaria 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2790-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 2791-2019 - Ratificar, a contar de março de 2019 até dezembro de 2019, a designação dos servidores, discente e membros da comunidade externa relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a Comissão Organizadora da X Feira de Ciências - FECIC, câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2792-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 2793-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela Elaboração de Proposta da Política de Internacionalização do IFSul, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos

Portaria Nº 2794-2019 - Designar os servidores relacionados para, num prazo de dois anos, constituírem a Comissão Local Responsável pela Prevenção ao Uso Indevido de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2795-2019 - Prorrogar o prazo de vigência, até 20 de dezembro de 2019, da Portaria nº 1145/2019, de 25 de abril de 2019, que trata da composição do Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Modalidade PROEJA, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2796-2019 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA VELEDA CAMACHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/09/2019 a 26/09/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2797-2019 - Ratificar a designação do servidor GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 11/10/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2798-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE DA SILVA FUHRMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 03/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2799-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/08/2019 a 04/09/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2800-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 05/09/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2801-2019 - Ratificar a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2802-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 15/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2803-2019 - Ratificar a designação da servidora ADRIANA SCHLEDER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2804-2019 - Ratificar a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 08/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2805-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/08/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2806-2019 - Dispensar o servidor LAURO LUIS BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2807-2019 - Designar a servidora CLAUDIA ANAHI AGUILERA LARROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus avançado de Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2808-2019 - Ratificar a designação da servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2809-2019 - Ratificar a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2810-2019 - 1. Prorrogar até o dia 20 de dezembro de 2019, a vigência da Portaria nº 1146/2019, de 25/04/2019, que trata da designação de servidores que compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Sapucaia do Sul. 2. Incluir o nome do servidor Jayme Andrade Neto na referida Portaria.

Portaria Nº 2811-2019 - Excluir na Portaria nº 2697/2019, de 17/09/2019, que trata da composição do Comitê de Governança Digital do IFSul, o nome do servidor Rafel Igor Fritz e incluir o nome do servidor Marcelo Felipe Saraiva Borba como representante de TI do câmpus Jaguarão.

Portaria Nº 2812-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RODRIGO ABRANTES ANTUNES, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 06/01/2020 a 04/04/2020.

Portaria Nº 2813-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GRACO ALEXANDRE NADALIN MARTINS DUARTE, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2814-2019 - Designar o servidor Vinicius Costa da Costa, matrícula SIAPE 1188401, como chefe de delegação do IFSul na etapa nacional dos "Jogos dos Institutos Federais - JIF 2019", que ocorrerá na cidade de Guarapari, no Espírito Santo, no período de 07 a 12/10/2019.

Portaria Nº 2815-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, conforme a Portaria n° 2.267, de 09/08/2019, publicada no D.O.U. em 12/08/2019, Seção 2, página 33, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 2816-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO FERNANDO OSTERMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Gerson dos Santos Nunes, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019 – código da vaga n° 0693076.

Portaria Nº 2817-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE BESTANI SEIDEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Fedra Gidget Obeso Quijano Kruger, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0949899.

Portaria Nº 2818-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita dos Editais nº 185/2019, nº 186/2019 e nº 187/2019.

Portaria Nº 2819-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2710/2019, de 17 de setembro de 2019, referente à concessão de regime de Dedicação Exclusiva.

Portaria Nº 2820-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2664/2019, referente à concessão de Abono de Permanência da servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA.

Portaria Nº 2821-2019 - Prorrogar, até 31/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018, prorrogado pela Portaria Nº 1054/2019, à servidora PATRICIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2822-2019 - Autorizar o afastamento da servidora SANDRA SACCO SILVA, matrícula SIAPE nº 2068433, pelo período de 1 (um) ano a contar da data de publicação, para prestar Cooperação Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005.

Portaria Nº 2823-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2824-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2826-2019 - 1. Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Neivana da Silveira Couto e Gabrielli Ortiz Torres para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n°957/2016.

Portaria Nº 2827-2019 - Excluir o nome do servidor Fernando Augusto Treptow Brod da Portaria nº 2625/2019, de 09/09/2019, que trata da composição da comissão referente ao Edital de Seleção de Professores Formadores, para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD).

Portaria Nº 2828-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 27/12/2019.

Portaria Nº 2829-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2830-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Avançado Jaguarão

Portaria Nº 2831-2019 - Conceder, a contar de 26 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) à ANA CLÁUDIA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Administração, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 2832-2019 - Conceder, a contar de 07 de dezembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente ALTAMIR INACIO DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2833-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente PATRICIA MENDES CALIXTO, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2834-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL ALMEIDA HECKTHEUER, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2835-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAICON MOTTA SOARES, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2836-2019 - Conceder, a contar de 02 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER JUNGES DA COSTA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2837-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSIANE BORBA DE AGUIAR DA ROSA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2838-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATHEUS ZORZOLI KROLOW, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2839-2019 - Conceder, a contar de 05 de setembro de 2019, Aceleração da Promoção à docente MARIANA FARIAS DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Recursos Hídricos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Portaria Nº 2840-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2.518, de 30 de agosto de 2019, referente à Concessão de Licença Gestante da servidora GISELE BARTZ DE AVILA.

Portaria Nº 2841-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA. CNPJ: 23.226.948/0001-65.

Portaria Nº 2842-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Agosto

Portaria Nº 2175-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALISSON LUIS BACH FERREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2176-2019 - Ratificar a inclusão dos nomes das servidoras Fernanda Cristina Camillo e Michele Roos Marchesan, na qualidade de Presidente e Secretária, respectivamente, na Portaria n.º 1771, de 25/06/2019, que trata da composição da Comissão de Heteroidentificação, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2177-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa IRMAOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92.193.200/0001-26.

Portaria Nº 2178-2019 - 1. Designar os servidores João Marcelo Tavares Escobar, Cláudio Renato Vilela, Liliana Gonçalves Terra e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2179-2019 - 1) Aplicar ao servidor DENNIS DONATO PIASECKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Charqueadas, à época dos fatos, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 129 da Lei n.º 8.112/90. 2) Determinar que a mesma seja registrada nos assentamentos funcionais do referido servidor.

Portaria Nº 2180-2019 - Ratificar a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 10/08/2019, a função de Pró -reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2181-2019 - Designar o servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 26/08/2019, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2182-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/08/2019 a 27/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2183-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/07/2019 a 15/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2184-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2185-2019 - Dispensar o servidor ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPCAO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Telecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2186-2019 - Dispensar o servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2187-2019 - Designar o servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2188-2019 - Dispensar o servidor MARIO RENATO CHAGAS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2189-2019 - Designar o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2190-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1692/2019, de 12 de junho de 2019, que constituiu a comissão responsável pelo trabalho de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul, de 12 de junho de 2019, como segue.

Portaria Nº 2191-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora DAIANE SANTIAGO DANIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/07/2019 a 12/11/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/11/2019 a 11/01/2019.

Portaria Nº 2192-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FERNANDO MOUSQUER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/07/2019 a 10/08/2019.

Portaria Nº 2193-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério (06 anos, 09 meses e 27 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor Dirnei Bonow.

Portaria Nº 2194-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 15 anos, 03 meses e 21 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora ROSE LEMOS DE PINHO.

Portaria Nº 2195-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 09 meses e 01 dia no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora ANA PAULA DE ARAÚJO FIGUEIRÓ.

Portaria Nº 2196-2019 - Ratificar a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 28/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2197-2019 - Designar o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/08/2019 a 30/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2198-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/08/2019 a 11/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2199-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, a função de Auditor da Auditoria Interna (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2200-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente LINDOMAR TEIXEIRA PRETZ.

Portaria Nº 2201-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente REGIS DA SILVA PEREIRA, do câmpus Pelotas

Portaria Nº 2202-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2203-2019 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 06 meses e 17 dias, prestado pelo servidor LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 08 meses e 01 dia, prestado pelo servidor acima mencionado, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2204-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DEOMAR VILLAGRA NETO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2205-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a comissão de avaliação e implementação do módulo educacional do sistema SUAP no IFSul.

Portaria Nº 2206-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 1 de agosto de 2019, e sob a presidência do primeiro, constituem a comissão responsável pela elaboração do Regimento das Incubadoras do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2207-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para participar de Disciplina de Seminário Livre, junto à Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, no período de 21/09/2019 a 28/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2208-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2209-2019 - Designar a servidora JESSICA NUNES VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/08/2019 a 6/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2210-2019 - Designar o servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 5/08/2019 a 07/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2211-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 2212-2019 - Retificar a Portaria nº 2124/2019.

Portaria Nº 2213-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 2214-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente DOUGLAS FERNANDO COPATTI.

Portaria Nº 2215-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente RENATO HARTWIG NEUENFELD.

Portaria Nº 2216-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ALTAMIR INACIO DOS SANTOS.

Portaria Nº 2217-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente FÁBIO TELLES.

Portaria Nº 2218-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA.

Portaria Nº 2219-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente EVERTON DA SILVA FELIX.

Portaria Nº 2220-2019 - Designar os servidores Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima,Wagner Kolberg e Jose Vitor Muller da Silva para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2221-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2222-2019 - Designar os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Eva Jerusa Caske Oliveira, Fábio Luis da Silva Santos e José Luiz Kowalski para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2223-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, e em seu impedimento, pelo segundo, comporem a comissão responsável pelo recebimento definitivo dos serviços de Entrada de Energia para as Salas Modulares do câmpus Sapucaia do Sul, Contrato 03/2019 (Pregão 02/2019).

Portaria Nº 2224-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2225-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 22/08/2019 a 19/11/2019.

Portaria Nº 2226-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCUS FREITAS NEVES, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, na Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 30/04/2020.

Portaria Nº 2227-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 153, de 05/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2228-2019 - Ratificar a designação, a contar de 30/04/2019, dos servidores, discentes e representantes da sociedade civil organizada, relacionados, que compõem a Comissão Própria de Avaliação/CPA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2230-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ELIZABETE DA SILVEIRA KOWALSKI, ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 09/09/2019 a 08/10/2019.

Portaria Nº 2231-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Camaquã e a empresa VIVO/SA CNPJ: 02.558.157/0001-62​​​​​​​.

Portaria Nº 2232-2019 - Ratificar a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 29/07/2019, a função de Chefe do Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2233-2019 - Ratificar a designação do servidor VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 16/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2234-2019 - Dispensar, a partir de 07/08/2019, o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2235-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE FONSECA DE MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Redistribuição de Luís Adriano de Souza Cezar, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2019 – código da vaga n° 0026867.

Portaria Nº 2236-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem  Banca Examinadora responsável por  efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 158 de 07/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2237-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1102, de 22/04/2019 e a Portaria n.º 1195, de 02/05/2019 que tratam da substituição pelo servidor SÉRGIO ADÃO DOS SANTOS NUNES.

Portaria Nº 2238-2019 - Ratificar a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2019 a 31/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2239-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/08/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2240-2019 - Designar o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2019 a 19/09/2019, a função de Chefe do Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2241-2019 - Designar o servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/08/2019 a 19/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2242-2019 - Ratificar a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2243-2019 - Localizar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2244-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ERICA KRACHEFSKI NUNES OSWALD, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2245-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA DO SACRAMENTO WALLY, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2246-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GABRIELA MANZKE COSTA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2247-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a submissão do Mestrado Profissional em Manufatura Avançada em Rede Nacional – ProfMAV no Aplicativos de Cursos Novos (APCN) da CAPES, coordenado nacionalmente pelo IFSul, que terá polo no câmpus Sapucaia do Sul, resultado do edital PROPESP 08/2019.

Portaria Nº 2248-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO BECKER, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2249-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CINTIA MULLER LEAL, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2250-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/06/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, reconduzida pela Portaria n.º1496/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 1497/2019, de 29/05//2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2251-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 149 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2252-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 150 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2253-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 151 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2254-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 152 de 05/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2255-2019 - Localizar o servidor OMAR HILDINGER para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2256-2019 - Localizar o servidor RAUL EDUARDO FERNANDEZ SALES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 2257-2019 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 2258-2019 - 1. Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Simone Magali Marinho Jardim, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogerio Valente Ernst e Romulo Duarte Paulsen, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção de geradores, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2259-2019 - Retificar a Portaria nº 3161/2018.

Portaria Nº 2260-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MAICON MOTTA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/08/2019 a 07/08/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/08/2019 a 22/08/2019.

Portaria Nº 2261-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/07/2019 a 29/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 2262-2019 - Declarar vago, a contar de 07/08/2019, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, código de vaga n.º 829922, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por LEONARDO BETEMPS KONTZ, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2263-2019 - Remover, a pedido, o servidor Maurício Rodrigues Policena, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Passo Fundo, a contar de 09/08/2019.

Portaria Nº 2265-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituído pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2266-2019 - Prorrogar, até 15/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2576/2015 à servidora ANDREIA SIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2267-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 2268-2019 - Ratificar a designação, a contar de 08/08/2-019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

Portaria Nº 2269-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense -  Câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2270-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados, a contar de  01/08/2019, e conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 2271-2019 - 1. Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Marcos Antonio de Arrial​​​​​​​ e Clovis Airton Porto Gayer para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de instalação e aquisição de equipamentos, para implantação de circuito fechado de televisão (CFTV), a fim de garantir a segurança do patrimônio do Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas – Visconde da Graça,  com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2272-2019 - Ratificar, a contar de 01/08/2019, a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça  e a empresa  ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 2273-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 2274-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 2275-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 2276-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92.193.200/0001-26.

Portaria Nº 2277-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2278-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, CNPJ nº 04.613.688/0001-65.

Portaria Nº 2279-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 2280-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2-019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 2281-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 2282-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08.606.524/0001-32.

Portaria Nº 2283-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2284-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 2285-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2286-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017,dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 2287-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça  e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 2288-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 2289-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 2290-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01;08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 2291-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2292-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019,conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2293-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2294-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2295-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 2296-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 2297-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 2299-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Peotas-Visconde da Graça  e a empresa  PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08.606.524/0001-32.

Portaria Nº 2300-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 2301-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 2302-2019 - Ratificar a designação, a contar de 0/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2303-2019 - Designar os servidores relacionados como responsáveis pela organização dos laboratórios do Curso Técnico em Eletrônica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2304-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Gaça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 2305-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/201,  conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 2306-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 2307-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019,  conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10​​​​​​​.

Portaria Nº 2308-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 2309-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 164 de 12/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2310-2019 - Ratificar a designação do servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2311-2019 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/08/2019 a 21/08/2019, a função de Diretor Adjunto Pro Tempore (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2312-2019 - Dispensar, a contar de 10/08/2019, o servidor DELMAR LEDO PORTO NUNES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2313-2019 - Localizar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2314-2019 - Localizar o servidor RODRIGO WOLFF PORTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2315-2019 - Localizar o servidor RODRIGO BIEHL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2316-2019 - Localizar o servidor LUCIANO CARVALHO AYRES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2317-2019 - Dispensar a servidora NADJA BERENICE DIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2318-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de dois anos, comporem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2319-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de dois anos, comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2320-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Charqueadas e a empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CNPJ nº 92.802.784/0001-90.

Portaria Nº 2322-2019 -  Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 2325-2019 - Substituir na Portaria nº 1361/2019, de 16/05/2019, que designou os membros do Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas, o nome da servidora Martha Helena Coswig pelo nome da servidora Raquel Paiva Godinho.

Portaria Nº 2326-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

Portaria Nº 2327-2019 - Designar dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 2328-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 2329-2019 - Designar o servidor ISNAR GARCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2330-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, prorrogada pela Portaria n.º 1497/2019, de 29/05//2019 e reconduzida pela portaria 2250/2019, de 08/08/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2331-2019 - Ratificar   a   designação   do   servidor   HELIO   VERA   MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer,   no   período   de   12/08/2019   a   06/09/2019,   a   função   de   Chefe   do Departamento  de  Avaliação  e  Desenvolvimento  de  Pessoas  (CD-4),  da  Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2332-2019 - Designar o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/08/2019 a 31/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2333-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente CLORIS MARIA FREIRE DOROW.

Portaria Nº 2334-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente FABIANO SANDRINI MORAES.

Portaria Nº 2335-2019 - Conceder, a contar de 15 maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEANDRO DA SILVA CAMARGO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Tecnologias para Produção Agropecuária, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa - Unipampa.

Portaria Nº 2336-2019 - Localizar o servidor JULIANO BOSENBECKER DENIS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 2337-2019 - Conceder, a contar de 09 de julho de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA DE BONA  ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística e Literatura, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2338-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE PEREIRA GENTILINI, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2339-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCAS VANINI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2340-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO DE BARROS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2341-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MALCUS CASSIANO KUHN, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2342-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2343-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO ABICH RODRIGUES, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2344-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2345-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Reitoria do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2346-2019 - Designar os servidores Andre Oldoni, Glaucius Poester Alves e Jaqueline Cruz de Fariaspara, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do Câmpus Pelotas referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 2347-2019 - Localizar o servidor VLADIMIR AFONSO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2348-2019 -  Ratificar o cancelamento, a partir de 05/08/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 2933/2017 ao servidor DARIO DA ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2349-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINA VERGARA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 16/10/2019 a 13/01/2020.

Portaria Nº 2350-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidor a CAROLINA VERGARA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para realizar o curso “Educación Inclusiva para la igualdad y la equidad: atención a la diversidad, convivencia e igualdad de género”, em usufruto de Licença Capacitação, junto à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha-Espanha, no período de 12/10/2019 a 13/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2351-2019 - Incluir na Portaria nº 1540/2018, de 14/06/2018, que trata da criação do Núcleo de Assuntos Internacionais-NAI, do câmpus Gravataí, o nome da servidora Letícia Grubert dos Santos.

Portaria Nº 2352-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2353-2019 - Excluir na Portaria nº 1563/2019, de 04/06/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome da servidora Mirian Tavares da Silvae incluir o nome do servidor Valmor Guadagnin.

Portaria Nº 2354-2019 - Excluir na Portaria nº 3014/2018, de 07/11/2018, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome dos discentes Juan Carlos Medeiros Soares e Patrícia Silveira Rodrigues e incluir o nome da discente Aline Machado Louro.

Portaria Nº 2355-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 2356-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da sociedade civil para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na chamada oral 2019/2, dos Cursos Técnicos, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2357-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2358-2019 - Excluir o nome da servidora Leonor Wierzynski Pedroso Silveira na Portaria nº 1037/2019, de 15/04/2019, que trata da constituição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especificas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2359-2019 - Designar as servidoras Bianca de Oliveira Ruskowski e Stefanie Merker Moreira para coordenarem a Gestão dos Espaços: Galeria Experimental e Laborátório de Produção Cultural, durante o segundo semestre de 2019.

Portaria Nº 2360-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, na Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/10/2019 a 29/12/2019. 

Portaria Nº 2361-2019 - Conceder, a contar de 31 de março de 2019, Aceleração da Promoção à docente PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2362-2019 - Conceder, a contar de 29 de julho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a THIAGO FORMEHL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria Nº 2363-2019 - Conceder, a contar de 07 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANGELITA HENTGES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 2364-2019 - Conceder, a contar de 05 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação – RT a ROBERTO WIEST ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Agronomia, em nível de Doutorado, pela Universidade de Passo Fundo – UPF.

Portaria Nº 2365-2019 - Localizar o professor substituto DIEGO DA SILVA MARTIN TASSONI para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2366-2019 - Conceder, a contar de 09 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARLON MENDES MINUSSI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 2367-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS MEDONÇA FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 2369-2019 - Ratificar a designação da servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/08/2019 a 09/08/2019, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2370-2019 - Conceder, a contar de 13 maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GERSON DOS SANTOS NUNES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2371-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

Portaria Nº 2372-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopena, Claudio da Silva Goebel e Grasiela Cignachi para comporem a Comissão de Recebimento definitivo da construção do bloco 08 - Área de Convivência no câmpus Camaquã, objeto da nota de empenho 2018NE800238 do referido câmpus.

Portaria Nº 2373-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2374-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 17.938.490/0001-74.

Portaria Nº 2375-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, em comissão procedem a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia, do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica, no período de março a dezembro de 2019.

Portaria Nº 2376-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora TALITA PEREIRA CALHEIROS, ocupante do Cargo de Médico-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/09/2019 a 25/10/2019.

Portaria Nº 2377-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 16/09/2019 a 14/12/2019.

Portaria Nº 2378-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, para participar de estágio obrigatório e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, Programa PIMA, junto à Universidade de Cádiz, em Cádiz - Espanha, no período de 14/09/2019 a 16/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2379-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 18/09/2019 a 16/12/2019.

Portaria Nº 2380-2019 - Dispensar o servidor FRANCILON LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2381-2019 - Designar a servidora CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2382-2019 - Designar o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2383-2019 - Retificar a Portaria nº 1378 de 16/05/2019, que trata da substituição pela servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA.

Portaria Nº 2384-2019 - Designar as servidoras relacionadas para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019. Comissão para seleção de Técnico Administrativo em Educação, – área de Técnico em Assuntos Educacionais - câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2385-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE 2150443, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 608250, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (3%) a Retribuição por Titulação – RT (Pós-graduação + RSC II). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2386-2019 - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 10/08/2019, NATÁLIA CARRÃO WINCKLER, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 940319, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei n.º 8.112/90. 2. Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 2387-2019 - Designar o servidor Vinícius Krüger da Costa responsável pelo Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Design (LEPED), do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2388-2019 - Designar a servidora Mariana Piccoli responsável pelo Laboratório de Experimentos em Prototipagem (LEP), do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2389-2019 - Designar a servidora Raquel Paiva Godinho responsável pelo Laboratório Experimental de Design, do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2390-2019 -  1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIANE MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/08/2019 A 06/12/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/12/2019 a 04/02/2020.

Portaria Nº 2391-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano e 30 dias), prestado pelo servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2392-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, de 11 meses e 26 dias no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 2393-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 14/04/2019, à servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 0419047, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2394-2019 - Conceder, a contar de 13 de dezembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente EDGAR HENRIQUE DE CASTRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Portaria Nº 2395-2019 - Ratificar a designação do servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/08/2019 a 31/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD -4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2396-2019 - Ratificar a designação do servidor MATEUS FERNANDO GONÇALVES LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 08/07/2019 a 12/07/2019 e 15/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2397-2019 - Designar a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABAO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2398-2019 - Designar o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/08/2019 a 06/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2399-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEANDRO ROBERTO SEHN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SANDRA CORREA VIEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2401-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO BUCHWEITZ GIUSTI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2402-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 09 anos, 04 meses e 20 dias, prestado pelo servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2403-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2404-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PAULO LINDENMEYER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2405-2019 - Conceder, a contar de 09 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ÁTILA MARTINS GOMES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de Especialização, pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel.

Portaria Nº 2406-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 21/10/2019 a 18/01/2020.

Portaria Nº 2407-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GISELE LOPES HECKLER, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 19/08/2019 a 17/09/2019.

Portaria Nº 2408-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 2409-2019 - Retificar a Portaria n.º 2382/2019, publicada no D.O.U de 21/08/2019, Seção 2, página 29, referente à Designação de Função do servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ.

Portaria Nº 2410-2019 - 1. Designar o servidor Sérgio Adão dos Santos Nunes para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul. 2. Designar a servidora Gabrielli Ortiz Torres para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 1127/2019.

Portaria Nº 2411-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Camaquã e a empresa VIVO/SA CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Portaria Nº 2412-2019 - Designar os servidores Eduardo Rayher Soares, Daiane Bender , Fernanda Veleda Camacho e Marcelo Cunha de Azambuja, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no campus Sapiranga  do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 2413-2019 - Designar o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/09/2019 a 14/09/2019, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2414-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 20/08/2019, a função de Diretora de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2415-2019 - Ratificar a designação da servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/08/2019 a 18/08/2019, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2416-2019 - Ratificar a designação do servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/08/2019 a 20/08/2019, a função de Auditor da Auditoria Interna (CD-3), em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2417-2019 - Conceder, a contar de 30 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MAICOL FLORES DE MELO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2418-2019 - Designar os servidores Eduardo Rayher Soares, Daiane Bender , Fernanda Veleda Camacho e Marcelo Cunha de Azambuja, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no campus Sapiranga  do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 2419-2019 - Localizar o servidor ANDRE CARVALHO TAVARES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2420-2019 - Designar o servidor JULIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Telecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2421-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 24/07/2019, a função de coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2422-2019 - Retificar a Portaria Nº 591/2019, de 06 de março de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO.

Portaria Nº 2423-2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2097 de 01/08/2017, que averbou os períodos de contribuição em atividade privada e municipal de DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA.

Portaria Nº 2424-2019 - Substituir na Portaria nº 1361/2019, de 16/05/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas, o nome da servidora Doris Diesel pelo nome da servidora Ana Cristina Rodrigues da Silva, como representante docente.

Portaria Nº 2425-2019 - Substituir na Portaria nº 2433/2017, de 04/09/2017, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), da Reitoria, o nome da servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes, pelo nome da servidora Priscila Mendes Pereira.

Portaria Nº 2426-2019 - Retificar a Portaria nº 1462/2019, de 27 de maio de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da docente Daiane da Silva Gomes.

Portaria Nº 2427-2019 - Retificar a Portaria nº 421/2019, de 18 de fevereiro de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da docente Daniella Machado Schulz.

Portaria Nº 2428-2019 - Retificar a Portaria nº 789/2019, de 22 de março de 2019, que trata da concessão para Retribuição por Titulação da docente PATRICIA CRISTINE HOFF.

Portaria Nº 2429-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE - responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Bagé no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2430-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO MAGALHAES VIDINHA, ocupante do Cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 25/10/2019 a 22/01/2020.

Portaria Nº 2431-2019 - Ratificar o cancelamento, a contar de 15/08/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1131/2016 ao servidor TAUÃ MILECH CABREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2432-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

Portaria Nº 2433-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora TANIA REGINA DE SOUZA MADEIRA, ocupante do Cargo de Tradutor Intérprete Linguagemde Sinais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 2434-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 2435-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DIVANA HARTER STIFFT, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 30/11/2019.

Portaria Nº 2436-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LETICIA DE MAGALHAES BANDEIRA, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/08/2019 a 23/11/2019.

Portaria Nº 2437-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ANDRE PACHECO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.

Portaria Nº 2438-2019 - Designar, com prazo de 31 de dezembro de 2019, os servidores e discentes relacionados, para, sob a coordenação da primeira, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2439-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e com atividades previstas para serem executadas entre 20 de agosto de 2019 e 23 de dezembro de 2019, comporem a Comissão Organizadora do 5º Encontro de Ciência e Tecnologia do IFSul - ENCIF, câmpus Bagé.

Portaria Nº 2440-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e com atividades previstas para serem executadas entre 08 de agosto de 2019 e 15 de outubro de 2019, comporem a Comissão Organizadora da IX Gincana de Aniversário do IFSul, câmpus Bagé.

Portaria Nº 2441-2019 - Retificar na Portaria nº 3550/2014, de 28 de novembro de 2014, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências III, da docente Silvana Letícia Pires Iahnke.

Portaria Nº 2442-2019 - Retificar a Portaria nº 2211/2019.

Portaria Nº 2443-2019 - Localizar o servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2444-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2445-2019 - Designar os servidores Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, Neimar Mendes Lima, Ana Luiza Wickboldt Schneider, Dirceu Borges Valente, Everson Sampaio Barros, Gerson Luis Rocha Classen, Graco Alexandre Nadalin Martins Duarte, Mário Renato Chagas Júnior e Adriano Behocaray Lamego Neto​​​​​​​ para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes Reitoria.

Portaria Nº 2446-2019 - Retificar a Portaria nº 1935/2019.

Portaria Nº 2447-2019 - Ratificar a designação da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/08/2019 a 18/09/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2448-2019 - Designar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2449-2019 - Dispensar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2450-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria 2383/2019; 2. Retificar, na Portaria nº 1378 de 16/05/2019, que trata da substituição pela servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA.

Portaria Nº 2451-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/08/2019 a 12/09/2019, a função de Diretora da Diretoria Geral (CD-2), do Câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2452-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23163.000859.2019-70, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Portaria Nº 2453-2019 - 1. Designar o servidor Marcelo Bento Terres para atuar como Gestor do Termo de Cooperação descrito, representando o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul): Termo de Cooperação nº 133/2019-DEC, firmado entre o IFSul e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 8.2018.6645/000250-9, com o objetivo de fomentar projetos de ensino, pesquisa e extensão do IFSul que busquem soluções socioambientais para descarte e/ou reaproveitamento de materiais apreendidos pelo Poder Judiciário, promovendo o estreitamento das relações entre essas partes.2. Determinar que a designação prevista nesta portaria tenha vigência enquanto o Termo de Cooperação firmado produzir efeitos.

Portaria Nº 2454-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para defesa de dissertação de Mestrado em Educação, junto à Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no período de 15/09/2019 a 02/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2455-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora HELENA MILLER DA CUNHA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2456-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Camaquã e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2457-2019 - Ratificar a designação, a contar de 20/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2458-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, dos docentes Nadja Berenice Dias da Costa e Jorge Luiz Joaquim Hallal.

Portaria Nº 2459-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ nº 61.602.199/0232-44.

Portaria Nº 2460-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2461-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DÓRIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 2462-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/10/2019 a 15/11/2019.

Portaria Nº 2463-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2464-2019 - Prorrogar, até 16/11/2019, o afastamento concedido através das Portarias Nº 1364/2019 e Nº 1908/2019 à servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2465-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JOÃO FRANCISCO DE CASTRO COLLARES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 30/11/2019.

Portaria Nº 2466-2019 - Designar, a contar de 01/08/2019, os servidores relacionados para complementarem a composição da Comissão Própria de Avaliação Central do IFSul referente a Portaria nº 2093/2019.

Portaria Nº 2467-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE PINTO GERALDO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2468-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GISELE ALVES NOBRE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2469-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSANA PATZLAFF DE SOUZA NEUMANN, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2470-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO ABRAHÃO AFONSO, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2471-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2472-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO ORLANDO OLLE CORREA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2473-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS EUGENIO FORTES TEIXEIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2474-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar, na cidade de Sugian City – Jiangsu/China, no período de 02/09/2019 a 07/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, como Avaliador Testemunha Extraordinária de verificação de produção de brinquedos plásticos com o objetivo de certificação e comercialização dos mesmos em território brasileiro.

Portaria Nº 2475-2019 - Retificar a Portaria n.º 630/2019, de 12/03/2019, a data de concessão da Retribuição por Titulação a FABIANO SANDRINI MORAES

Portaria Nº 2476-2019 - Retificar a Portaria nº 2590/2018, de 19/09/2018, que designou a comissão geral e as subcomissões, subordinadas à comissão geral, responsáveis pela organização da SEMANA DO DESIGN, VII SEMINÁRIO DE DESIGN - TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS e o +DESIGN, ocorrido em 15 a 19 de outubro de 2018, no IFSul câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2477-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2478-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2479-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA SCHERER, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0940319.

Portaria Nº 2480-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MUNIZ M. DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz dos Santos Cunha, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0608250.

Portaria Nº 2481-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2482-2019 - Substituir na Portaria nº 983/2018, que trata da constituição dos membros da comissão responsável pelo trabalho de Coleta Seletiva Solidária, do câmpus Sapucaia do Sul, o nome do servidor Fernando Ávila Molossi, pelo nome da servidora Daniele Gervazoni Viana.

Portaria Nº 2483-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2484-2019 - 1. Excluir na Portaria nº 948/2019, de 05 de abril de 2019, que trata da recomposição do Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul, o nome do servidor Luciano Carvalho Ayres; 2. Alterar o nome do servidor, onde se lê "Eduardo Rayer dos Santos", leia-se "Eduardo Rayher Soares"; 3. Indicar como Presidente do Comitê, o servidor Endrigo Pino Pereira Lima e, como suplente a servidora Raquel Calloni.

Portaria Nº 2485-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente PATRÍCIA CRISTINE HOFF.

Portaria Nº 2486-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ.

Portaria Nº 2487-2019 - Conceder, a contar de 15 de agosto de 2019, Aceleração da Promoção ao docente GERSON DOS SANTOS NUNES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2488-2019 - 1. Designar os servidores Diefo Feldmann Borba, Aline Cristina Ferreira, Andre Capellao de Paula, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Natalie Solano da Silveira para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para licitação, modalidade concorrência, para Locação à pessoa jurídica para concessão de uso, a título oneroso, da cantina do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2489-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente GUILHERME ANTONIO BORGES.

Portaria Nº 2490-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente MARCELO DOS SANTOS DIAS.

Portaria Nº 2491-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEONARDO CAMPOS SOARES.

Portaria Nº 2492-2019 - Designar os servidores CAROLINA SOARES DA SILVA, ALINE CRISTINA FERREIRA, ANDRÉ CAPELIÃO DE PAULA, DIEGO FELDMANN BORBA, GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG E NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2493-2019 - Designar os servidores relacionados, em Comissão Especial para Regularização da Situação de Bens Móveis do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2494-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO DE OLIVEIRA DIAS , do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2495-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO RIO KWECKO , do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2496-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CAROLINE NEUGEBAUER WILLE , do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2497-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANILDA LIDIA FERREIRA DE MACEDO , do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2498-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DIANA SCHEIN BARTZ, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2499-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO DIAS, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2500-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAIRE GOMES DOS SANTOS, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2501-2019 - Retificar a nomeação de LARISSA SCHERER, feita pela Portaria nº 2.479, de 28/08/2019, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2019, Seção 2, página 33.

Portaria Nº 2502-2019 - Retificar a nomeação de RICARDO MUNIZ M. DA SILVA, feita pela Portaria nº 2.480, de 28/08/2019, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2019, Seção 2, página 33.

Portaria Nº 2503-2019 - Substituir na Portaria nº 937/2018, de 09/04/2018, que designou servidores para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Bagé, o nome da servidora Aline Picoli Sonza pelo nome do servidor Max Lindoberto Castro Gonçalves, como titular.

Portaria Nº 2504-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA STURBELLE SCHILLER, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Martha Helena Coswig, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2019 – código da vaga n° 0211632.

Portaria Nº 2505-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior e conforme o anexo, a alteração do calendário letivo 2019 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2506-2019 - Aprovar ad referendum do Conselho Superior e conforme o anexo, a alteração do calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2507-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa ARENA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., CNPJ nº 10.245.556/0001-00.

Portaria Nº 2508-2019 - Ratificar a designação da servidora CAROLINA MENDONCA FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/08/2019 a 22/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 2509-2019 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Tecnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2510-2019 - Prorrogar, até 28/02/2020, o afastamento concedido através das Portarias Nº 3054/2016, Nº 608/2018 e Nº 2593/2018 à servidora JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2511-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

Portaria Nº 2512-2019 - Aprovar conforme Anexo, a alteração do Calendário Letivo 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2513-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 010/2019-PROEN.

Portaria Nº 2514-2019 - Prorrogar, até 23/03/2020, o afastamento concedido através das Portarias Nº 785/2019 e Nº 1421/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2515-2019 - Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Bruna de Oliveira Farias, Claus de Rosso Bolzan, Denise Ely e Silva, Michel Formentin de Oliveira, Paula Renata Kurz Aldrighi, Renan Conceição Goulart e Ricardo Gautério da Cruz para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Food truck para fornecimento de alimentação (lanches) para a reitoria e câmpus, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2516-2019 - 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a JOSE ARTUR RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2346061, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647643, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com a Retribuição por Titulação – RSC III + Mestrado. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2517-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ROSELI JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/08/2019 a 23/12/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 24/12/2019 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2518-2019 - Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GISELE BARTZ DE AVILA, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/07/20.

Portaria Nº 2519-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa MW SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Julho

Portaria Nº 1819-2019 - Remover o servidor Renan Zafalon da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Camaquã para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 1º de julho de 2019.

Portaria Nº 1820-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, compõem o Colegiado do Curso Integrado em Mecatrônica no período 2018-2020, com data prevista de atuação até o dia 03/04/2020.

Portaria Nº 1821-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GILIARD AVILA BARBOSA, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1822-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANDREA UALT FONSECA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1823-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAURO CESAR RABUSKI GARCIA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/09/2019 a 14/12/2019.

Portaria Nº 1824-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GILL VELLEDA GONZALES, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1825-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VIVIAN CROSS TURNES, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1826-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA CAROLINA FORTES, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1827-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PAULO JASSIN GUTIERREZ, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1828-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FRANCILON LIMA SIMÕES, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1829-2019 - 1. Designar os servidores Cleiton Xavier dos Santos, Daniel Gasparotto dos Santos, Giuliana Gonçalves do Carmo de Oliveira e Rafael Nogueira Barros para registrarem a Conformidade de Operadores no SIAFI do câmpus Passo Fundo do IFSul. 2. Revogar a Portaria n° 035/2013.

Portaria Nº 1830-2019 - 1. Designar os servidores Daniel Gasparotto dos Santos, Giuliana Gonçalves do Carmo de Oliveira e Rafael Nogueira Barros para registrarem a Conformidade de Operadores no SIASG do câmpus Passo Fundo do IFSul. 2. Revogar a Portaria n.º 3629/2014.

Portaria Nº 1831-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADILSO NUNES DE SOUZA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1832-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente BRUNO FONTANA DA SILVA, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1833-2019 - Dispensar a servidora RAQUEL CALLONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1834-2019 - Designar a servidora RAQUEL CALLONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1835-2019 - Dispensar a servidora GI SELE APARECI DA VI VAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Agronômica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1836-2019 - Designar a servidora RAQUEL SILVIANA NEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Agronômica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1837-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1777/2019.

Portaria Nº 1838-2019 - Conceder, a contar de 06 de junho de 2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1839-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADILSO NUNES DE SOUZA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1840-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1841-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DARIO DA ROSA CRUZ, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1842-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1843-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS RODEGHIERO ROSA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1844-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ULISSES LYRA DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1845-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAURICIO RODRIGUES POLICENA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1846-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1847-2019 - Conceder, a contar de 19 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) ao NEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1848-2019 - Dispensar o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1849-2019 - Conceder, a contar de 27 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) ao RODOLFO MIGON FAVARETTO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 1850-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTINA ZANIOL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1851-2019 - Conceder, a contar de 17 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MICHELE SANTOS DA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Filosofia, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1852-2019 - Conceder, a contar de 19 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MICHELE DE ALMEIDA SCHIMIDT ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1853-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOEL DA SILVA RODRIGUES, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1854-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO MACHADO COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1855-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIOGO SOUZA MADEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1856-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO TELLES, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1857-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELA SELAU MARQUES, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1858-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NINA ROSA GRANZOTTO, matrícula SIAPE 1212107, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 329887, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5. º da Constituição Federal de 1988, com a Retribuição por Titulação – RT (Mestrado + RSC III). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1859-2019 - Conceder, a contar de 10 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANE PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Licenciatura Comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1860-2019 - 1. Designar os servidores Marcélio Adriano Diogo, Diego Feldmann Borba, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Vanessa de Oliveira Dagostim Pires para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços, por demanda, de Intérprete de Libras no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1861-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GRAZIELE FAGUNDES ROSALES, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.

Portaria Nº 1862-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão responsável pela elaboração e andamento do edital de Vagas Complementares (edital DPEP/CaVG nº 27/2019) para seleção de alunos do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias da Educação.

Portaria Nº 1863-2019 - Dispensar a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1864-2019 - Designar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1865-2019 - 1. Designar os servidores Márcio Machado Rocha, Michel Formentin de Oliveira, Cristian Leiria da Rosa e Érica Medeiros Duart e para, sob a presidência do primeiro, procederem a regularização dos imóveis locados e de propriedade do Instituto Federal Sul-rio-grandense no sistema SPIUNet , no exercício de 2019. 2. Revogar a Portaria nº 1106/2018.

Portaria Nº 1866-2019 - 1. Designar os servidores Laís Milena Rosa Corrêa, Daiane Bender, Graziela Costa Vieira de Oliveira e Maicom Juliano Sesterheim da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE (FOOD TRUCK), no câmpus Sapiranga do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1867-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/ 2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCI A E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, CNPJ nº 04. 613. 688/ 0001-65.

Portaria Nº 1868-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1869-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1870-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, Rodrigo Zechlinski Gusmão e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de árbitro para competições esportivas, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/ 2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1871-2019 - Prorrogar, até 28/ 02/ 2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2737/ 2016 ao servidor ROGER ENDRIGO CARVALHO PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1872-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/ 2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCI A E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS e a empresa JS AR CONDICIONADO EIRELI - ME, CNPJ nº 12.282.201/0001-08.

Portaria Nº 1873-2019 - 1. Designar os servidores Michel Formentin de Oliveira, Daniela Volz Lopes, Davison Guimarães Sopeña e Cristian Leiria da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens Imóveis e Intangíveis do Instituto Federal Sul-rio-grandense, exercício 2019. 2. Revogar a Portaria n° 1.105/2018.

Portaria Nº 1874-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 01/10/2019 a 29/11/2019.

Portaria Nº 1875-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.

Portaria Nº 1877-2019 - Designar os servidores e membros externos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as Comissões de Verificação de Autodeclarados Negros (Pretos e Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1878-2019 - Designar o servidor EVERTON RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chef e do Departamento de Administração e de Planejamento (CD -4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1879-2019 - Designar o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1880-2019 - Ratificar a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 20/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1881-2019 - Ratificar a designação do servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/07/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1882-2019 - Ratificar a designação da servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1883-2019 - Ratificar a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/07/2019 a 10/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1884-2019 - Ratificar a designação do servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/07/2019 a 11/07/2019, a função de Diretor (CD-3), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1885-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 12/07/2019, a função de Diretora (CD-3), da Direção do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1886-2019 - Designar a servidora DELOIZE LORENZET, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1887-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUISETE FRANCISCA SAMPAIO GAUTÉRIO, matrícula SIAPE 1099459, código de vaga 330594, ocupante do cargo de Costureiro, Nível de Classificação B Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1888-2019 - Designar os servidores, discentes e membros da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (Pretos e Pardos) na chamada oral da lista do SISU 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1889-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/05/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76 constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018, reconduzida pela Portaria n.º 1116/2019, de 23/04/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 1117/2019, de 23/04/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1890-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/07/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76 constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018, reconduzida pela Portaria n.º 1116/2019, de 23/04/2019, prorrogada pela Portaria n.º 1117/2019, de 23/04/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 1889/2019, de 04/07/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1891-2019 - Designar os servidores, discentes e membros da sociedade civil relacionados, selecionados pelo edital 02/2019, para comporem a Comissão de Heteroidentificação, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1892-2019 - Designar os servidores Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, Neimar Mendes Lima, Bruno Cielo de Barros Correia, Ana Luiza Wickboldt Schneider, Dirceu Borges Valente, Everson Sampaio Barros, Gerson Luis Rocha Classen, Graco Alexandre Nadalin Martins Duarte e Mário Renato Chagas Júnior para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes da Reitoria.

Portaria Nº 1893-2019 - Retificar a Portaria nº 1841/2019.

Portaria Nº 1894-2019 - Ratificar a designação dos servidores e colaborador relacionados que, a contar de 30 de maio de 2019 compõem a comissão local de discussão do Plano de Permanência e Êxito do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1895-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GERALDO DIAS BARBOSA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 21/12/2019.

Portaria Nº 1896-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Revisora das Atividades Complementares do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (EDITAL CSTSI-AC 01/2019), referentes ao pedido 2019/1.

Portaria Nº 1897-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a comissão local do câmpus Lajeado, para a implantação do SUAP-Edu.

Portaria Nº 1898-2019 - Localizar o servidor ALAN AMARAL CARVALHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1899-2019 - Designar os servidores, discentes e membros da Sociedade Civil Organizada relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação/CPA, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1900-2019 - Localizar o servidor JADER RIBEIRO PINTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de abril de 2017.

Portaria Nº 1902-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus CHARQUEADAS do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1903-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1904-2019 - Ratificar a designação da servidora FRANCINE SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 15/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1905-2019 - Designar a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/07/2019 a 24/07/2019, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1906-2019 - I) Ceder, o servidor ROGER SOARES LEMES, matrícula siape nº 1578100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto ao Cartório da 60º Zona Eleitoral – Pelotas, Rio Grande do Sul, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08/07/2019. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) Com relação aos prazos de duração desta requisição, deverão ser observados as disposições constantes no artigo 7° da Resolução 23.523, de 27 de junho de 2017. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 1907-2019 - Prorrogar, até 31/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1715/2018 ao servidor GILIARD AVILA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1908-2019 - Prorrogar, até 14/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1364/2019 à servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1909-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO FORMEHL, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Diego Dieferson Apolinário, publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2019 – código da vaga n° 0951583.

Portaria Nº 1910-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 28/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1911-2019 - Designar o servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/07/2019 a 12/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição à titular que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1912-2019 - Designar a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1913-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor JULIANO COSTA MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho na The Engineering in Medicine and Biology Conference Management System - 41st IEEE - EMB Conference e visita técnica à Universidade HES-SO Valais Wallis, no laboratório dos pesquisadores Dr.Henning Muller e Dr. Manfredo Atzori. respectivamente nas cidades de Berlim - Alemanha e Sierre - Suiça, no período de 17/07/2019 a 05/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1914-2019 - Ratificar a interrupção, a contar de 01/07/2019, da Licença para tratar de interesses particulares, concedida através da Portaria n.º 2079/2018 ao servidor JOSÉ HENRIQUE BASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1915-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 17 anos, 11 meses e 01 dia no magistério do Serviço Público Municipal, prestado pela servidora ANDREA UALT FONSECA.

Portaria Nº 1916-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho responsável pela criação dos Projetos Pedagógicos dos cursos da Universidad del Trabajo del Uruguay – UTU, na área de Química.

Portaria Nº 1917-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho responsável pela criação dos Projetos Pedagógicos dos cursos da Universidad del Trabajo del Uruguay – UTU, na área de Turismo.

Portaria Nº 1918-2019 - Localizar o servidor ANDERSON LOPES JACONDINO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1919-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia sul- rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

Portaria Nº 1920-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1921-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a empresa SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA, CNPJ nº 14.272.003/0001-99.

Portaria Nº 1922-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente LEANDRO MARCHIONNI.

Portaria Nº 1923-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do Cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 18/11/2019 a 15/02/2020.

Portaria Nº 1924-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Santana do Livramento e a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 1925-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Santana do Livramento e a empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 1926-2019 - Retificar a Portaria nº 1.846/2019, de 1º de julho de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Progressão Funcional da docente TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE.

Portaria Nº 1927-2019 - Retificar a Portaria nº 1.856/2019, de 1º de julho de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Progressão Funcional, do docente FABIO TELLES.

Portaria Nº 1928-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1929-2019 - Retificar a portaria 1903/2019.

Portaria Nº 1930-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital nº 134, de 05/07/2019.

Portaria Nº 1931-2019 - Retificar a Portaria nº 688 de 15/03/2019.

Portaria Nº 1932-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 27/05/2019 a 23/06/2019 e de 24/07/2019 a 16/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença maternidade.

Portaria Nº 1933-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 23/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença maternidade.

Portaria Nº 1934-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 2.701/2017, de 28 de setembro de 2017, que concedeu o abono de permanência ao servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS.

Portaria Nº 1935-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1936-2019 - Designar os servidores e representantes da sociedade civil para comporem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1937-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na primeira chamada 2019/2 dos cursos Técnicos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1938-2019 - Retificar a Composição da Banca Examinadora referente ao processo seletivo destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área relacionado, previstos no Edital nº 111 de 27/05/2019, no câmpus Pelotas, feita pela Portaria nº 1.465, de 27/05/2019.

Portaria Nº 1939-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1940-2019 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Diretora Geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1941-2019 - Ratificar a designação dos servidores e colaborador relacionados que, a contar de 30 de maio de 2019, compõem a comissão responsável pela reestruturação da Organização Didática do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1942-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ROGERIO VEIGA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/06/2019 a 07/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1943-2019 - Ratificar a designação da servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1944-2019 - Designar a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1945-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1946-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (CD-4), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1948-2019 - Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE WURZEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor (CD-3), da Diretoria-adjunta, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1949-2019 - Designar a servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1950-2019 - Dispensar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1951-2019 - Dispensar o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1952-2019 - Designar o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1953-2019 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora (CD-3), da Diretoria-adjunta, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1954-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 13/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.908.976/0001-92.

Portaria Nº 1955-2019 - Retificar a Portaria n° 1.019/2017, referente à concessão de licença capacitação da servidora MARIA DENISE OLIVEIRA.

Portaria Nº 1956-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 02 de julho de 2019, compõem a Comissão responsável pela Construção de Projeto de Extensão com possibilidade de recebimento de Emenda Parlamentar, câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1957-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1958-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil para comporem a Comissão de Heteroidentificação responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) dos Processos Seletivos do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1959-2019 - Retificar a Portaria N.º 1935/2019, de 10 de julho de 2019.

Portaria Nº 1960-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a correção da numeração dos artigos 22 a 27 do Regulamento para Concessão de Afastamento do Pessoal Técnico-administrativo do IFSul, aprovado pela Resolução nº 124, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Superior, que passam a viger como 14 a 19, respectivamente, sem qualquer modificação no teor do referido Regulamento.

Portaria Nº 1961-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados, que constituem, a contar de 27/06/2018, a Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Curso Técnico Integrado em Fabricação Mecânica (PROEJA) do 2º semestre letivo de 2018, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1962-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados, que constituíram, a contar de 09/11/2018 e até 13 de janeiro de 2019, a Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Curso Técnico Integrado em Fabricação Mecânica (PROEJA) do 1º semestre letivo de 2019, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1963-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Química do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1965-2019 - Designar o servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 24/07/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1966-2019 - Designar a servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/07/2019 a 07/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1967-2019 - Designar a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/07/2019 a 27/08/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, em licença para capacitação.

Portaria Nº 1968-2019 - Ratificar a designação da servidora ROBERTA GONCALVES CRIZEL, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 08/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição a titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1969-2019 - Designar a servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1970-2019 - Ratificar a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 28/07/2019, a função de Diretor da Diretoria de Assuntos Internacionais (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1971-2019 - Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA GOEBEL, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, cedido para esta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. 

Portaria Nº 1972-2019 - Designar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/07/2019 a 01/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1973-2019 - Designar a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1974-2019 - Designar a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1975-2019 - Designar o servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1976-2019 - Designar o servidor JONATAS ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1977-2019 - Ratificar a designação da servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2019 a 26/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está afastado para gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1978-2019 - Designar o servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1979-2019 - Retificar a Portaria Nº 1603/2019.

Portaria Nº 1980-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1747, de 24 de junho de 2019, publicada no D.O.U, de 26 de junho de 2019, seção 2, página 121, referente à concessão de aposentadoria voluntária do servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, incluindo a seguinte redação: “...com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (13%).”

Portaria Nº 1981-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a WAGNER DAVID GERBER, matrícula SIAPE 0274590, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211646, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (11%) e a Retribuição por Titulação – Doutorado. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1982-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANDREIA ORSATO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 01/08/2019 a 29/10/2019.

Portaria Nº 1983-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pelo servidor GIANCARLO BACCHIERI.

Portaria Nº 1984-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDRÉ BISOGNIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/07/2019 a 06/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 07/07/2019 a 21/07/2019.

Portaria Nº 1985-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 13/07/2019 a 13/10/2019.

Portaria Nº 1986-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GUSTAVO ALBERTO LUDWIG, no período de 20/06/2019 a 24/06/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 1987-2019 - Dispensar a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1988-2019 - Designar a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1989-2019 - Dispensar a servidora FABIANA CELENTE MONTIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1990-2019 - Designar o servidor RONY CENTENO SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1991-2019 - Dispensar o servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1992-2019 - Designar a servidora JOSIANE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1993-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 23/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença maternidade.

Portaria Nº 1994-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA PICCOLI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho no XIV Encuentro Latinoamericano de Diseño e participação no evento integrado X Congreso Latinoamericano de Enseñanza del Diseño, junto à Universidad de Palermo, em Buenos Aires - Argentina, no período de 26/07/2019 a 04/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1995-2019 - Designar o servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 28/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1996-2019 - Designar o servidor MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 06/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1997-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1998-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da sociedade civil para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de inverno de 2019 do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1999-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade externa relacionados para comporem o Conselho do câmpus Camaquã - CONCAM 2019.

Portaria Nº 2000-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participar de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha - Espanha, no período de 29/09/2019 a 02/04/2020, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2001-2019 - Dispensar o servidor VELINGTON DE AQUINO NEUMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2002-2019 - Dispensar o servidor JOAO ROGER DE SOUZA SASTRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2003-2019 - Designar a servidora MARGARETH KUHN BUTTENBENDER, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2004-2019 - 1. Ratificar a Concessão de Licença para Capacitação ao servidor ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/07/2019 a 10/10/2019. 2. Tornar sem efeito a Portaria 1985/2019.

Portaria Nº 2005-2019 - Designar o servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2006-2019 - Ratificar a designação do servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2007-2019 - Ratificar a designação da servidora JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2008-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2009-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências/RSC, de docentes deste Instituto Federal, cuja numeração de Bancas é de 830 a 839.

Portaria Nº 2010-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 09 anos, 07 meses e 21 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora RENATA VIEBRANTZ MORELLO.

Portaria Nº 2011-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 06/08/2018, ao servidor PAULO EDUARDO MASCARENHAS UGOSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 274695, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2012-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor RANIERI MARTINS ILHA, de 07 anos e 11 meses no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 2013-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos, 05 meses e 12 dias, prestado pelo servidor CLAUDIO RENATO VILELA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2014-2019 - Remover, a pedido, o servidor Fábio Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Passo Fundo para o câmpus Gravataí, a contar de 12/07/2019.

Portaria Nº 2015-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/08/2019 a 15/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2016-2019 - Ratificar a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/07/2019 a 23/07/2019, a função de Assessora do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2017-2019 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/08/2019 a 28/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2018-2019 - Ratificar a designação do servidor ROMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/07/2019 a 26/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Predial e Serviços (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2019-2019 - Ratificar a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 20/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2020-2019 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2021-2019 - Designar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2022-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/07/2019 a 21/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2023-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/06/2019 a 27/06/2019, a função de Reitor (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2024-2019 - Designar a servidora DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2025-2019 - Remover, a pedido, o servidor Paulo Marcus Hollweg Correa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Jaguarão para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2026-2019 - 1. Remover, a pedido, a servidora Marta Helena Blank Tessman, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Camaquã para o câmpus Sapiranga, a contar do dia 24/07/2019. 2. Remover, a pedido, a servidora Erica Krachefski Nunes Oswald, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapiranga para o câmpus Camaquã, a contar do dia 18/07/2019.

Portaria Nº 2027-2019 - Retificar a Portaria nº 1880/2019.

Portaria Nº 2028-2019 - Dispensar o servidor RAFAEL GALLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2029-2019 - Designar o servidor DANIEL HOSSER HALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2030-2019 - 1. Designar os servidores Diego Feldmann Borba, Alexandre Ferreira Escouto, Aline Cristina Ferreira, Andre Capellao de Paula, Carolina Soares da Silva, Gislaine Gabriele Saueressig e Michel Gularte Recondo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Suporte e manutenção, por demanda, para o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2031-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GIANCARLO BACCHIERI, matrícula SIAPE 0274607, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211659, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (9%) e a Retribuição por Titulação – Doutorado. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2032-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CTZ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 94.823.408/0001-07.

Portaria Nº 2033-2019 - Designar os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Emily da Costa Pinto e Guilherme Augusto Ferreira da Rosa para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 2034-2019 - 1. Designar o servidora Cristiane Teixeira do Amaral para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Charqueadas do IFSul. 2. Designar a servidora Lady Mauzolf Santos para desempenhar essa função no impedimento da titular. 3. Revogar a Portaria n° 411/2018.

Portaria Nº 2035-2019 - Designar os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Emily da Costa Pinto e Guilherme Augusto Ferreira da Rosa para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 2036-2019 - Designar os servidores Marcos Roberto Prietto Schvantts, Daniel Wolter Martell, Eva Jerusa Caske Oliveira, e Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações de aparelhos de ar condicionado no câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2037-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ROBERTA MACEDO CIOCARI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 05/08/2019 a 02/11/2019.

Portaria Nº 2038-2019 - Ratificar a designação da servidora BERENICE MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/07/2019 a 18/07/2019, a função de Vice-reitora (CD-3), IFSul, em substituição à titular, em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2039-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Vice-reitor (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2040-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/06/2019 a 19/06/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2041-2019 - Ratificar a designação da servidora BERENICE MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/06/2019 a 23/06/2019, a função de Vice-reitora (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2042-2019 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 04/08/2019, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2043-2019 - Designar o servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 09/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2044-2019 - Ratificar a designação da servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2045-2019 - Ratificar a designação do servidor ARIDES SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2046-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2047-2019 - Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2048-2019 - Incluir o nome da servidora Carolina Mendonça Fernandes de Barros na Portaria nº 3504/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2049-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a alteração do calendário acadêmico 2019 do câmpus Passo Fundo, conforme o anexo.

Portaria Nº 2050-2019 - Aprovar, conforme o anexo, a alteração do calendário acadêmico 2019 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2052-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA REGINA ROSA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 01/08/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 2053-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1991, de 15 de julho de 2019, publicada no D.O.U de 17 de julho de 2019, seção 2, página 22, referente à dispensa de função do servidor GERSON DOS SANTOS NUNES.

Portaria Nº 2054-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA PORCHER SCHERER, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Eduardo Grischke, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 0211669.

Portaria Nº 2055-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÁTILA MARTINS GOMES, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz Helena Zanotta Nunes, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2016 – código da vaga n° 0211538.

Portaria Nº 2056-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA DA ROSA, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Redistribuição de Berenice Santini, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2019 – código da vaga n° 0294296.

Portaria Nº 2057-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Donald Hugh de Barros Kerr Júnior, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211783.

Portaria Nº 2058-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO BETEMPS KONTZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Celso Gonzaga Porto, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2018 – código da vaga n° 0647797.

Portaria Nº 2059-2019 - Retificar a Portaria nº 1.946 de 10/07/2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão.

Portaria Nº 2060-2019 - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 24/07/2019, o prazo da Portaria n.º 1725/2019, de 24 de junho de 2019, que constituiu Comissão responsável pela condução de processo de Rito Sumário.

Portaria Nº 2061-2019 - Ratificar a designação da servidora Simoni Kruger como membro suplente da titular Letícia Iorio Krause na Comissão de Ética, pelo mandato de 03 (três) anos, a partir de 11 de julho de 2019.

Portaria Nº 2062-2019 - Designar o servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2063-2019 - Designar a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 05/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2064-2019 - Prorrogar, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 034/2016, publicado no DOU em 29/02/2016.

Portaria Nº 2065-2019 - Designar a servidora ALISSANDRA HAMPEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2066-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2067-2019 - Ratificar a designação do servidor SULIMAR RITA ARSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2068-2019 - Ratificar a designação do servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2069-2019 - Ratificar a designação do servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/07/2019 a 30/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2070-2019 - Designar a servidora VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/08/2019 a 16/08/2019, a função de Coordenadora pro tempore da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2071-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor PABLO SANTOS WERLANG, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidad Nacional de San Juan, em San Juan - Argentina, no período de 29/07/2019 a 02/12/2019, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 2072-2019 - Autorizar o afastamento do servidor MARCO ANTONIO LUZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1113287, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2019, para prestar Cooperação Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nos Termos do artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005.

Portaria Nº 2073-2019 - 1. Remover, a pedido, a servidora Vanessa Levati Biff, ocupante do cargo de Bibliotecário, do câmpus Sapiranga para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar do dia 24/07/2019. 2. Remover, a pedido, a servidora Silvia Holler, ocupante do cargo de Bibliotecário, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Sapiranga, a contar do dia 24/07/2019.

Portaria Nº 2074-2019 - Ratificar a remoção, a pedido, do servidor Walter Romeu Bicca Junior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Pelotas, a contar de 22/07/2019.

Portaria Nº 2075-2019 - Ratificar a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 23/07/2019, a função de Diretor de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2076-2019 - Designar o servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/07/2019 a 03/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2077-2019 - Ratificar a designação do servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2078-2019 - Ratificar a designação da servidora JOSEIDA SCHUTT ZIZEMER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 15/07/2019 e no período de 20/07/2019 a 27/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2079-2019 - 1. Criar Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Venâncio Aires. 2. Designar os servidores Adriane Loy Gabriel, André Ruschel de Assumpção e Carolina Jantsch de Souza para,sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária. 3. Revogar a Portaria n.º 1894/2016.

Portaria Nº 2080-2019 - Designar os servidores Renan Zafalon da Silva, Juliano Lisboa Gruppelli e Marcos Antonio de Arrial​​​​​​​ para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de instalação e aquisição de equipamentos, para implantação de circuito fechado de televisão (CFTV), a fim de garantir a segurança do patrimônio do Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2081-2019 - 1. Designar os servidores José Rosa Silva, Manuel Pederzolli Cavalheiro, Marco Aurélio Berardi Carvalho e Marcos da Silva Oliveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo para o curso Técnico em Química, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2082-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Reitoria e a empresa Pedro Reginaldo de Alberaz Faria e Fagundes Ltda., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2083-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 15/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 2084-2019 - 1. Designar o servidor Mack Léo Pedroso para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul. 2. Designar a servidora Carolina Soares da Silva e o servidor Fábio Roberto Moraes Lemes para exercerem a função de Ordenadores de Despesas Substitutos do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul. 3. Revogar a Portaria n° 1568/2016.

Portaria Nº 2085-2019 - 1. Designar os servidores Edna Rosâne Varzim Sedrês Carvalho, Roberto de Souza Aydos e Suelem do Sacramento Costa de Moraes para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção da central telefônica, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2086-2019 - Alterar a Portaria n.º 1750/2019, de 24 de junho de 2019, que concedeu Abono de Permanência ao servidor Ricardo Andrade Cava.

Portaria Nº 2087-2019 - Designar os representantes, titulares e suplentes, do câmpus Camaquã, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2088-2019 - Designar a servidora ANDREA FISCHER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2089-2019 - Alterar na portaria nº1202/2019, de 02/05/2019, a composição da Comissão Local do câmpus Gravataí, que trata do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 2090-2019 - Ratificar a designação da servidora CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 22/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2091-2019 - Ratificar a designação da servidora FABIANA CENTENO FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 09/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2092-2019 - Designar o servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/07/2019 a 01/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2093-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação Central do IFSul.

Portaria Nº 2094-2019 - Ratificar a designação, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2019, dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a Comissão Organizadora do 9º Aniversário do câmpus Camaquã/IFSul.

Portaria Nº 2095-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2096-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ULISSES ANDRADE CAVA, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 01/08/2019 a 29/10/2019.

Portaria Nº 2097-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1906/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 34, de 08 de julho de 2019, que cedeu o servidor ROGER SOARES LEMES para exercício junto Cartório da 60º Zona Eleitoral – Pelotas, Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 2098-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

Portaria Nº 2099-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARTHA HELENA COSWIG, matrícula SIAPE 0274572, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211632, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Pós-graduação). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2100-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos, 08 meses e 09 dias, prestado pela servidora TANIA REGINA SOUZA MADEIRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2101-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor PABLO CAIGARO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/07/2019 a 20/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/07/2019 a 04/08/2019.

Portaria Nº 2102-2019 - 1. Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 03 dias, prestado pela servidora CLAUDIA REDECKER SCHWABE, em atividade privada vinculada à Previdência Social. 2. Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 07 meses e 27 dias, prestado pela servidora acima mencionada, no magistério, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2103-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 02 meses e 21 dias, prestado pela servidora SANDRA LEVIEN, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2104-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 22 anos, 06 meses e 21 dias prestado pela servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2105-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor EMERSON DA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/07/2019 a 27/07/2019.

Portaria Nº 2106-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 14 anos, 06 meses e 03 dias prestado pelo servidor NILO ANDRE POZZA RODRIGUES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2107-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de Licença Prêmio do servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao quinquênio 1989/1994, que foi averbado em dobro pela Portaria 2607, de 11/10/2016.

Portaria Nº 2108-2019 - Dispensar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2109-2019 - Designar a servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2110-2019 - Dispensar a servidora LIEGE DIAS LANNES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2111-2019 - Designar a servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2112-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente TAIS FEIJO VIANA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2113-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TELMO DE CESARO JUNIOR, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2114-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GABRIELE VOLKMER, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2115-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2116-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO KLASSEN FERREIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2117-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FRANCINE SILVA DA ROSA, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 08/08/2019 a 06/09/2019.

Portaria Nº 2118-2019 - Conceder, a contar de 10 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) à ELISA BALD SIQUEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água, Área de Concentração: Manejo e Conservação do Solo e da Água, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2119-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CATIUSCIA BORDIN DOTTO, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952230.

Portaria Nº 2121-2019 - Designar a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/07/2019 a 08/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2122-2019 - Designar a servidora FERNANDA VELEDA CAMACHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 16/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2123-2019 - Ratificar a designação da servidora LENIRA MESQUITA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/07/2019 a 02/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2124-2019 - Ratificar a designação do servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2125-2019 - Designar a servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 01/08/2019, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2126-2019 - Dispensar, a partir de 30/07/2019, o servidor GUILHERME REICHWALD JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2127-2019 - Designar o servidor EVANDRO CARLOS GODOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2128-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a responsabilidade do primeiro, constituem, a contar de 03/06/2019, a Comissão responsável pelo Processo Seletivo do Curso Técnico Integrado em Fabricação Mecânica (PROEJA) do 2º semestre letivo de 2019.

Portaria Nº 2129-2019 - Incluir, na Portaria n° 1916/2019, de 09/07/2019, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela criação dos Projetos Pedagógicos dos cursos da Universidad del Trabajo del Uruguay - UTU na área de Química, o nome da servidora Greice Tabarelli.

Portaria Nº 2130-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Computação do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2131-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MYRIAM SIQUEIRA DA CUNHA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participação em reunião técnica do projeto internacional "Estudios Sectoriales Sobre la Educacion Superior Universitaria en el Mercosur" e participação em Simpósio Interinstitucional, representando o Brasil, no painel "La oferta de los Institutos Tecnologicos Superiores: Perspecticas y Desafiosno” no Instituto Beltrán, em Buenos Aires - Argentina, no período de 05/08/2019 a 08/08/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2132-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO DOS SANTOS TELECHI, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Marcelo Adriano Duart, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2019 – código da vaga n° 0951572.

Portaria Nº 2133-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2134-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2135-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSUAN AVILA DA CONCEIÇÃO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2136-2019 - Designar os servidores Guilherme da Silva Aguiar, Renan Barcelos Keller, Ademir Dorneles de Dorneles, Vitor de Abreu Rodrigues e Giovana Canazaro Covolo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2137-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO LUIS DEBONI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2138-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL GRILL LACERDA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2139-2019 - Cancelar, a contar de 29/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 786/2017 e prorrogado pela Portaria N° 446/2019 ao servidor MATHEUS ZORZOLI KROLOW, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2140-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSE ARTUR RAMOS DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2141-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANETE OTTE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2142-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FRANCISCO LORENZINI NETO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2143-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL BECK, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2144-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANESSA LAGO MACHADO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2145-2019 - Ratificar o cancelamento, a partir de 09/07/2019, do afastamento concedido através das Portarias Nº 1252/2018 e Nº 2841/2018 ao servidor LUIS ADRIANO DE SOUZA CEZAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2146-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.748/2019, de 24 de junho de 2019, referente à averbação de tempo de contribuição prestado pelo servidor WAGNER DAVID GERBER.

Portaria Nº 2147-2019 - Dispensar o servidor FLAVIO NEY DA SILVA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2148-2019 - Designar o servidor CLAUDIO ANOR POTTER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2149-2019 - Dispensar o servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-4), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2150-2019 - Dispensar a servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2151-2019 - Designar o servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2152-2019 - Dispensar a servidora MARCIA HELENA SAUAIA GUIMARAES ROSTAS, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2153-2019 - Designar o servidor GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2154-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CAMILA OTTONELLI CALGARO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2155-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WILLIAM MORENO BOENAVIDES, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2156-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELE BORCHARDT VEIRAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2157-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELIO ADRIANO DIOGO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2158-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELI MAEHLER NEJELISKI , do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2159-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2160-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA RAQUEL CAETANO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2161-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FERNANDA LOPES GUEDES, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2162-2019 - Ratificar a designação dos servidores, discentes e representante da sociedade civil organizada relacionados que, a contar de 01/09/2018, e sob a responsabilidade da primeira, constituem a Comissão Própria de Avaliação – CPA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2163-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na segunda chamada 2019/2 dos cursos Técnicos, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2164-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2165-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THIAGO TROINA MELENDEZ, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2166-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIO CESAR BENTO RIBEIRO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2167-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS BERWALDT SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2168-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO BENTO TERRES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2169-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSE LUIZ KOWALSKI, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2170-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RENATO MARQUES DILLI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2171-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO GARCIA JESKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2172-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IVAN BRITTO BARRETO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2173-2019 - Ratificar a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2174-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 02/08/2019, a função de Diretor da Diretoria-adjunta (CD-3), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Junho

Portaria Nº 1509-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 113/2019.

Portaria Nº 1510-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1511-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 09/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1512-2019 - Designar o servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1513-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/07/2019 a 19/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1514-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/06/2019 a 25/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1515-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1516-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES.

Portaria Nº 1517-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 04 meses e 27 dias prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1518-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2019 a 07/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/05/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1519-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo acompanhamento de egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1520-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela organização da Festa Junina no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1521-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela Heteroidentificação referente ao Vestibular de Inverno 2019/1, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1522-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/05/2019 a 12/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.

Portaria Nº 1523-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 07 meses e 23 dias, prestado pela servidora LUCIARA GARCIA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1524-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infra relacionados, prestados pelo servidor GIANCARLO BACCHIERI.

Portaria Nº 1525-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANGELITA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/04/2019 a 15/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/08/2019 a 14/10/2019.

Portaria Nº 1526-2019 - Remover o servidor Antônio Carlos de Madalena Genz, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus Avançado Jaguarão para o Câmpus Sapucaia do Sul, a contar do dia 25/05/2019.

Portaria Nº 1527-2019 - Retificar a portaria 1451/2019.

Portaria Nº 1528-2019 - Remover o servidor Ricardo Neves Cabral, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus avançado Jaguarão para o Câmpus Pelotas, a contar do dia 22/05/2019.

Portaria Nº 1529-2019 - Remover o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar do dia 29/05/2019.

Portaria Nº 1530-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 1531-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa EDIFICKARE – EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 1532-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 1533-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - Reitoria e a empresa POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

Portaria Nº 1534-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 1535-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.908.976/0001-92.

Portaria Nº 1536-2019 - Localizar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1537-2019 - Localizar o servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 1538-2019 - Localizar o servidor LUCAS MOREIRA HERRMANN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1539-2019 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1540-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EDIMARA LUCIANA SARTORI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1541-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO MELEGARI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1542-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS BORGES LOPES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1543-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE KONRAD REDIESS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1544-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME DA SILVA XAVIER, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1545-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PATRICK TEIXEIRA CAMPOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO LUIZ MORAES DE BARROS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HENRIQUE KOSBY CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIOLA MATTOS PEREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1551-2019 - 1. Conceder, a contar de 03/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1552-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALINE JAIME LEAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1553-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 29 de maio de 2019, compõem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1554-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora PAULA MELLO OLIVEIRA ALQUATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/05/2019 a 21/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 22/09/2019 a 20/11/2019.

Portaria Nº 1555-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Camaquã no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1556-2019 - Conceder, a contar de 29 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 1557-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Mecânica - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1558-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Fernanda Cristina Camillo e William Junior Sperb, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1559-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) 2019 do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1560-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 1561-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 1563-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1564-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1565-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração e revisão da prova escrita do Processo Seletivo 2019-2 do Curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1566-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1567-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 366/2018.

Portaria Nº 1568-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso -ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1569-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/ 2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1570-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 1571-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/ 2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carl os Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02. 712. 547/ 0001-45.

Portaria Nº 1572-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10. 533. 299/ 0001-01.

Portaria Nº 1573-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AUTOGERADORA - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 10.497.319/0001-28.

Portaria Nº 1574-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 05/ 2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10. 439. 655/0001-14.

Portaria Nº 1575-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Telefonia Fixa do câmpus Camaquã em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/ 2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08. 606. 524/ 0001-32.

Portaria Nº 1577-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2013, celebrado entre o Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1578-2019 - 1) Autorizar o afastamento de ÂNDREA LEITE BERGMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia do Desenvolvimento, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, no período de 06/06/2019 a 12/03/2022. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1579-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n.º 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 1580-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1581-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 1582-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1583-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1584-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1585-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1586-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 04/ 2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1587-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/06/2019 a 07/09/2019.

Portaria Nº 1589-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 1590-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1591-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1592-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1593-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 1594-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 1595-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 1596-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 1598-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1599-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 1600-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1601-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1602-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DANIEL SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 07/06/2019 a 20/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1603-2019 - 1. Convalidar a autorização de afastamento do País do servidor EDERSON DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Educação, modalidade EAD, junto a Atenas College University, polo de Rivera - Uruguai, no período de 05/06/2019 a 21/12/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1604-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo edital de seleção de Equipe Multidisciplinar, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 1605-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Edital de seleção de Coordenação de Tutoria, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

Portaria Nº 1606-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1607-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e andamento do Edital para Seleção de Alunos do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1608-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 117/2019.

Portaria Nº 1609-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RUBINEI DE SERVI FERRAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1610-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de ELEMI SILVA PEREIRA, conforme a portaria n° 1.290, de 09/05/2019, publicada no D.O.U. em 10/05/2019, Seção 2, página 45, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 1611-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RAQUEL PAIVA GODINHO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1612-2019 - Conceder, a contar de 30 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.

Portaria Nº 1613-2019 - Conceder, a contar de 24 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SOLANGE FERREIRA DA SILVEIRA SILVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1614-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DAIANE SANTIAGO DANIEL, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1615-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente AROLDO ROBERTO CECCHETTI VAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1616-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1617-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1618-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIANO DA SILVA BUSS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1619-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 30 de maio de 2019 compõem a comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1620-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Bóris Kluwe Niemczewski.

Portaria Nº 1621-2019 - Dispensar a servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1622-2019 - Designar a servidora GISELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1623-2019 - Dispensar o servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1624-2019 - Designar o servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1625-2019 - Dispensar, a contar de 06/05/2019, a servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1626-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2019 a 25/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD -4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1627-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/06/2019 a 19/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1628-2019 - Designar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1630-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/04/2019 a 18/04/2019, a função de Diretor (CD -3), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1631-2019 - Designar o servidor JULIANO SILVA MADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1632-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VIVIANE AQUINO ZITZKE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1633-2019 - Conceder pensão civil a MARIA TEREZA FERNANDES POUEY, na qualidade de cônjuge, a contar de 17 de maio de 2019, por morte do servidor inativo CARLOS LHULLIER DA CUNHA, matrícula SIAPE n. º 0274131, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1634-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições no magistério, infrarrelacionados, prestados pela servidora ANDREIA CABRAL COLARES PEREIRA.

Portaria Nº 1635-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDERSON LOPES JACONDINO.

Portaria Nº 1636-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 120/2019.

Portaria Nº 1637-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ADEMAR FERNANDES DE ORNEL.

Portaria Nº 1638-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1639-2019 - Declarar vago, a contar de 05/06/2019, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, código de vaga n.º 832069, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Flavia Katrein da Costa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1640-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR.

Portaria Nº 1641-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI.

Portaria Nº 1642-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA.

Portaria Nº 1643-2019 - Alterar a Portaria n.º 3064/2018, de 13/11/2018, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1644-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE.

Portaria Nº 1645-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa CAMARGO & CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1646-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1647-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.480/0001-38.

Portaria Nº 1648-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa FONTES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.750.520/0001-91.

Portaria Nº 1649-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1650-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1651-2019 - Designar o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1652-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem no Vestibular de Inverno 2019 a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme editais nº 083/2019 e 084/2019.

Portaria Nº 1653-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar os Títulos e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1654-2019 - Dispensar o servidor CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1655-2019 - Designar o servidor DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1656-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1657-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/06/2019 a 20/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1658-2019 - Designar a servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/06/2019 a 21/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1659-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1660-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER DAVID GERBER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação no 8th International WETPOL Symposium, a se realizar junto à Aarhus University, na cidade de Aarhus – Dinamarca bem como de Visitas Técnicas, junto à Likuid Nanotek S.L., na cidade de San Sebastián - Espanha, no período de 13/06/2019 a 27/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1661-2019 - Aprova, conforme o anexo e ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1662-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem as comissões locais, responsáveis pelos trabalhos de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 1663-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1664-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 15 de fevereiro de 2019, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do III Seminário de Fortalecimento e Defesa do Ensino Médio Integrado, que se realizou no câmpus Camaquã nos dias 22 e 23 de maio de 2019.

Portaria Nº 1665-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 10 de dezembro de 2018, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do I Seminário de Acesso, Permanência e Êxito do IFSul, de responsabilidade da Pró-reitora de Ensino, que se realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2019, com prazo de finalização em junho de 2019.

Portaria Nº 1666-2019 - Incluir, na Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição de Comissões Locais responsável pela coordenação e discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, do IFSul, o nome dos servidores e discente do câmpus Pelotas, abaixo relacionados.

Portaria Nº 1667-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FERNANDO BENVENUTTI SCHAAB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 05/03/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1668-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JANAINA SCHVAMBACH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Artes Visuais, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no período de 18/06/2019 a 04/08/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta porta ria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1669-2019 - Designar servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, na reitoria.

Portaria Nº 1670-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho no RELME 33 - Reunião Latino-americana de Educação Matemática, em Havana - Cuba, no período de 05/07/2019 a 15/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1671-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1485/2019.

Portaria Nº 1672-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 23/07/2019.

Portaria Nº 1673-2019 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1674-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1675-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/06/2019 a 22/06/2019, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1676-2019 - Designar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1677-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 07/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1678-2019 - Ratificar a designação da servidora DEBORA STEFANI STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 02/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1679-2019 - Dispensar, a partir de 17/06/2019, a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1680-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.524/2019.

Portaria Nº 1681-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS MARTINS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, em exercício na Reitoria, para representar o IFSul na reuniões técnicas de trabalho do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network)/Eramus+, junto ao Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no período de 15/06/2019 a 24/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1682-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/03/2019, dos servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico e Regimento do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias da Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça - IFSul.

Portaria Nº 1683-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do evento “20 anos do Curso Técnico em Vestuário: construindo a Educação Profissional no RS”.

Portaria Nº 1684-2019 - Incluir na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas/NEABI, o nome de FERNANDA CÁSSIA LANDIM, como representante da comunidade externa.

Portaria Nº 1685-2019 - Altera a Portaria nº 921/2019.

Portaria Nº 1686-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Ensino Médio Integrado – Informática e Mecânica.

Portaria Nº 1687-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a prova escrita, conforme edital Nº 084/2019.

Portaria Nº 1688-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1689-2019 - Prorrogar, a contar de 05 de março de 2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a Portaria nº 2517/2018, de 11 de setembro de 2018, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. 2. Alterar a referida Portaria.

Portaria Nº 1690-2019 - Designar os representantes do segmento técnico-administrativo em educação e do segmento docente do câmpus Gravataí, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1691-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1692-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1693-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI , CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1694-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CRISTIANO DEVITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Mecânica, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 22/05/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1695-2019 - Localizar o servidor DANILO FORTES DA SILVEIRA MATOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1696-2019 - Localizar o servidor VALTER HENRIQUE DIEDRICH para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1697-2019 - Localizar o servidor LUIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1698-2019 - Localizar o servidor ALTAMIR INACIO DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1699-2019 - 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente a LEONIRA KUGEL, matrícula SIAPE n.º2031304, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Revogar a Portaria n.º 1192/2017. 4. Esta Portaria tem vigência desde a data de 11/05/2017.

Portaria Nº 1700-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA BRITO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Rafael Scherolt Olicheski, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2018 – código da vaga n° 0963586.

Portaria Nº 1701-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIAN MICHELE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/05/2019 a 25/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/09/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 1702-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação à servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/06/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 1703-2019 - Dispensar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1704-2019 - Designar o servidor RAFAEL DIAZ REMEDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1705-2019 - Dispensar a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1706-2019 - Designar a servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1707-2019 - Designar a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 21/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1708-2019 - Designar o servidor FERNANDO ABRAHAO AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 05/07/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1709-2019 - Conceder, a contar de 07 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SABRINA ELICKER HAGEMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, Área de Concentração: Engenharia Civil, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1710-2019 - Conceder, a contar de 06 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANELISE RAMIRES MENESES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, Área de Concentração: Física Teórica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1711-2019 - Designar os representantes dos segmentos técnico-administrativo em educação, docente e discentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1712-2019 - Conceder, a contar de 05 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 1713-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GEISON QUEVEDO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1714-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1715-2019 - Incluir o nome dos servidores Everton Reckziegel e Fernanda Cristina Camillo na Portaria nº 3375/2018, de 17 de dezembro de 2018, que trata da composição da Comissão Organizadora dos Eventos "VI Seminário de Empreendedorismo e Associativismo", "IV Feira de Negócios" e "II Mostra de Trabalhos de Administração", no câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1716-2019 - Designar o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1717-2019 - Designar o servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1718-2019 - Designar o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/06/2019 a 29/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1719-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 10/05/2019, a função de Chefe (FG-1), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1720-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Flávia Katrein da Costa, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2019 – código da vaga n° 0832069.

Portaria Nº 1721-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÍNTIA DA CRUZ CHIVITTZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlete de Souza Machado, publicada no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211666.

Portaria Nº 1722-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENDRIW DUARTE DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da Vacância de Giovani Portelinha Maia, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2019 – código da vaga n° 0814068.

Portaria Nº 1723-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/06/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001160.2019-27, instituída pela Portaria nº 1126/2019, de 23/04/2019.

Portaria Nº 1724-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para representarem o câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Nº 1725-2019 - Designar as servidoras citadas para constituírem Comissão de Instauração de Processo de Rito Sumário, conforme art. nº 140 e seus incisos da Lei 8112/90, referente às infrações cometidas por Maria da Silva Lopes Machado, SIAPE nº 1849396, cuja materialidade do ilícito consiste em Abandono de Cargo, no período de 16/10/2018 até a presente data, e Inassiduidade Habitual.

Portaria Nº 1726-2019 - Cancelar, a partir de 24/06/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 e prorrogado pela Portaria N° 1186/2019 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1727-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa, relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1728-2019 - Dispensar o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós Graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1729-2019 - Designar a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1730-2019 - Designar a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1731-2019 - Designar a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1732-2019 - Designar o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1733-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1734-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NILSON BORGES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 21/09/2019.

Portaria Nº 1735-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FATIMA KARNOPP VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 12/08/2019 a 25/09/2019.

Portaria Nº 1736-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 1737-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de FABIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-Doutorado em Informática na Educação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS, no período de 19/06/2019 a 16/04/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1738-2019 - Designar os servidores Schirlei Gaelzer, André Capellão de Paula, Carlos Alexandre Wurzel, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Maria Helena Polgati Moreira e Michel Gularte Recondo sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1739-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1740-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1741-2019 - 1. Designar os servidores Saci Lima Rodrigues, Silvia Helena Koth Sedrez e Marcos da Silva Oliveira, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de descupinização, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1742-2019 - 1. Designar os servidores Rafael de Souza Velasco, Silvia Helena Koth Sedrez e Suelem do Sacramento Costa de Moraes, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1743-2019 - 1. Designar os servidores Nicole Grande Gamino, Camila Oliveira de Souza, Eduarda Campos Garcia e Oldemar da Rocha Garcia, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de almoxarife, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1744-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1745-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MATEUS BERWALDT SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 26/02/2023. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1746-2019 - 1) Autorizar o afastamento de HENRIQUE CARLOS HADLER TROGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 26/06/2019 a 31/12/2022. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1747-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, matrícula SIAPE 0420836, código de vaga 330060, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1748-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 02 meses e 09 dias, prestado pelo servidor WAGNER DAVID GERBER, no magistério público federal.

Portaria Nº 1749-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1750-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 25/08/2016, ao servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 274605, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1751-2019 - Designar YGOR MARCELINO DA SILVA representante discente titular do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1752-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – forma integrada, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1753-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – Central – do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1754-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências/RSC, de docentes deste Instituto Federal, cuja numeração de Bancas é de 820 a 829.

Portaria Nº 1755-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos e 22 dias, prestado pela servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1756-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1757-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS DE OLIVEIRA COUTO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1758-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na chamada regular para matrícula do SISU 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1759-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 87.134.086/0001-23.

Portaria Nº 1760-2019 - Designar os servidores, discentes e membro da comunidade externa, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do Vestibular de Inverno 2019, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1761-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 1762-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa FUNDO DA IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1763-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 04.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1764-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar, implantar e capacitar sobre o Sistema Unificado de Administração Pública - Módulo Ensino (SUAP-Edu) da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 10 (dez) horas; 2. Ratificar a designação, a contar de 12 de junho de 2019, da servidora Roselia Souza de Oliveira como coordenadora do referido Grupo de Trabalho; 3. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1765-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa OI S.A. , CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1766-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. , CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

Portaria Nº 1767-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar e capacitar sobre Projetos Pedagógicos de Cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 12 (doze) horas; 2. Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor Leandro da Conceição Oliveira como coordenador do referido Grupo de Trabalho; 2. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1768-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. , CNPJ nº 90.347.840/0045-39.

Portaria Nº 1769-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.

Portaria Nº 1770-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1771-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2019, constituem a comissão responsável pela seleção dos componentes da Comissão de Heteroidentificação, referente ao Edital 07/2019, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1772-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1773-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1774-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1775-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1776-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1777-2019 - Designar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Assessor da Assessoria (CD-4), do(a) Diretor-geral, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1778-2019 - Designar a servidora MARINEIVA TERESINHA DE MELO MANGANELI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1779-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1780-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 26/06/2019 a 16/03/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1781-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1782-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDA KOKOWICZ PILATTI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento, Área de Concentração: Biologia Celular e Desenvolvimento, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1783-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 06/06/2019, à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1101441, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1785-2019 - Cancelar, a partir de 24/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1079/2017 e prorrogado pela Portaria N° 857/2019 ao servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1786-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 04/09/2019.

Portaria Nº 1787-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 19/06/2019 a 31/03/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1788-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CLEBER SCHROEDER FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Computação Aplicada, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, no período de 27/06/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1789-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente REGINA ZAUK LEIVAS.

Portaria Nº 1790-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RICARDO LOPES BERTOLDI.

Portaria Nº 1791-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1792-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 13/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1793-2019 - Ratificar a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-4), do IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1794-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1795-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1796-2019 - Designar o servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1797-2019 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 10/07/2019, a função de Diretor-Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1798-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 04/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1799-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudos do Regulamento de Estágios do IFSul.

Portaria Nº 1800-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 04/07/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1801-2019 - Incluir, a contar de 22/02/2019, o nome do servidor Gabriel de Borba Luche na Portaria nº 3080/2017, de 10 de novembro de 2017, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1802-2019 - Substituir, na Portaria nº 1756/2019, de 25 de junho de 2019, que compõe a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento, o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta, pelo nome do servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior.

Portaria Nº 1803-2019 - Retificar a Portaria nº 1.618/2019.

Portaria Nº 1804-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 14/12/2019. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1805-2019 - Designar os servidores, relacionados, para desenvolverem atividades pedagógicas e técnico-administrativas junto aos cursos técnicos em Agroecologia, no Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica, desenvolvidos a partir da parceria IFSul/AEFASul, incluindo a reformulação do Projeto Pedagógico de Curso/PPC, pelo período de seis meses, com carga horária semanal de 6h.

Portaria Nº 1806-2019 - Designar os servidores Christine Moreira Morales, Jairo da Silva Campelo e Rafael Leitzke Pereira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 1807-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e pelo prazo de 30 dias, constituírem Comissão de Seleção dos membros da "Comissão de Verificação de Candidatos Autodeclarados negros (Pretos/Pardos - Comissão de Heteroidentificação)" do Câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1808-2019 - Designar o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/07/2019 a 12/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1809-2019 - Designar a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1810-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 20/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1811-2019 - Remover, por motivo de saúde, a servidora MANOELA WENDLER FERNANDES, ocupante do cargo de Psicóloga, do campus Camaquã para o campus Avançado Novo Hamburgo, a contar do dia 19/06/2019.

Portaria Nº 1812-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 02 de janeiro de 2019 e, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica – Forma Integrada.

Portaria Nº 1813-2019 - Designar a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 09/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1814-2019 - Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 10/08/2019, a função de Diretor (CD-3), da Direção do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1815-2019 - Alterar na Portaria nº 1632/2019.

Portaria Nº 1816-2019 - Prorrogar, até 22/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2630/2015 ao servidor EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1817-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de julho de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019, prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 1362/2019, de 16/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Maio

Portaria Nº 1189-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 01 mês e 20 dias no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT.

Portaria Nº 1190-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 13/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/08/2019 a 12/10/2019.

Portaria Nº 1191-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 19 de fevereiro de 2019 e sob a presidência da primeira, compõem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1192-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, matrícula SIAPE 0274682, código de vaga 211701, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1193-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO DA SILVA BARBOZA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1194-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES do câmpus Bagé

Portaria Nº 1195-2019 - Retificar a portaria 1102/2019.

Portaria Nº 1196-2019 - Incluir na portaria 1011/2019, de 11/04/2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1197-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1198-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1199-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDERSON GARCIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1200-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora FRANCINE FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/04/2019 a 14/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 15/08/2019 a 13/10/2019.

Portaria Nº 1201-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 01/08/2017, à servidora ROSA MARIA ALMEI DA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE n.º 1098269, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1202-2019 - Designar os servidores e discentes, abaixo relacionados), para comporem as Comissões Locais que coordenarão a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul com a comunidade.

Portaria Nº 1203-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Arte e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 1204-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1205-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1206-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA FREITAS MARGARITES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1207-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARINA MARQUES KREMER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1208-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELTON NEVES DA SILVA do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1209-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS MENDES GONCALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1210-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1211-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CECILIA OLIVEIRA BOANOVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1212-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente IARA CECILIA DA ROSA RIBEIRO do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1213-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO MOLLER ALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1214-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WAGNER DA SILVA BRIGNOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1215-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1216-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGERIO RAMOS WEYMAR do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1217-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA LAURA BRENNER DE MORAES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1218-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1219-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1220-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA HENTGES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1221-2019 - Conceder, a contar de 22 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EVERTON DA SILVA FELIX ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 1222-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOAO MARIO LOPES BREZOLIN do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1223-2019 - Dispensar o servidor BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1224-2019 - Designar o servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1225-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 18/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1227-2019 - Ratificar a designação da servidora MI CHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí , IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1228-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Comunicação e Informação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 02/05/2019 a 31/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1229-2019 - Designar o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel, para atuar como Fiscal do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa LA Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1230-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 1231-2019 - Designar o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba, para atuar como Fiscal de Contrato, do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 1232-2019 - Designar a servidora Maria de Fátima Silveira Medeiros e, como sua substituta, a servidora Eliane Neves da Mota, para atuar como Ge s t o ra do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Portaria Nº 1233-2019 - Designar a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União. Processo nº 23164.000224/2015-39, Contrato 01/2016, empresa IMPRENSA NACIONAL.

Portaria Nº 1234-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa L.A Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1235-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO PEREIRA LUDOVICO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 1236-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA ZANIOL, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Douglas Fernando Copatti, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019 – código da vaga n° 951630.

Portaria Nº 1237-2019 - Designar os servidores e representantes externos para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, previsto no Edital nº 087 de 23/04/2019.

Portaria Nº 1238-2019 - Designar os servidores e colaborador externo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 088/2019.

Portaria Nº 1239-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 089/2019.

Portaria Nº 1240-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 090/2019.

Portaria Nº 1241-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LANDE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 1242-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 meses e 17 dias, prestado pela servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1243-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a TOMAZ FANTI N DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia – Processos de Fabricação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1244-2019 - Ratificar a concessão Licença para Capacitação à servidora SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 05/05/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1245-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/04/2019 a 17/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/08/2019 a 16/10/2019.

Portaria Nº 1246-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 08/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1247-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1248-2019 - Retificar o nome da comissão constituída pela Portaria 827/2019.

Portaria Nº 1249-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1250-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE – do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1251-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JAYME ANDRADE NETO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1252-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1253-2019 - Localizar o servidor RODRIGO RICKES BARTZ relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1254-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE JAIME LEAL do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1255-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para DIII-01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, Área de concentração: Probabilidade e Estatística Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1256-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMI RO BARCOS NUNES, para DIII -01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1257-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1258-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.

Portaria Nº 1260-2019 - Designar a servidora ANDREA UALT FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1261-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/05/2019 a 11/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1262-2019 - Ratificar a designação do servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1263-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 1264-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/ 05/ 2019 a 10/ 05/ 2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1265-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 14/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1266-2019 - Designar a servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/ 05/ 2019 a 12/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1267-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1268-2019 - Conceder pensão civil a OLGA MARIA BASTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge, a contar de 23 de abril de 2019, por morte do servidor inativo HENRI QUE MARTINS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274159, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 02, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1269-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à IMED – Faculdade Meridional, no período de 13/05/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1270-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.

Portaria Nº 1271-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 940/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, de 05 de abril de 2019, que cedeu o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio grande do Sul.

Portaria Nº 1272-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1273-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de PATRICIA CRISTINE HOFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2019 a 11/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1274-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.255/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) à servidora JOSIANE STEIN. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1275-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.256/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) ao servidor RAMIRO BARCOS NUNES. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMIRO BARCOS NUNES, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de Concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1276-2019 - Dispensar o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1277-2019 - Designar o servidor JADER RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1278-2019 - Designar o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Luciano Rodrigues de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2017 – código da vaga n° 0975729.

Portaria Nº 1280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986938.

Portaria Nº 1281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VIDAL MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0744441.

Portaria Nº 1282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI PORTELINHA MAIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977129.

Portaria Nº 1283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA KATREIN DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Cezar Ross de Garcia, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2016 – código da vaga n° 0211489.

Portaria Nº 1284-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986942.

Portaria Nº 1285-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maqueli Elizabete Piva, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0811898.

Portaria Nº 1286-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NOGUEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986940.

Portaria Nº 1287-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO BOSENBECKER DENIS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Fernando Medeiros Duarte, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2016 – código da vaga n° 0833490.

Portaria Nº 1288-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lúcia Helena Kmentt Costa, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2018 – código da vaga n° 0211514.

Portaria Nº 1289-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFFI WAGNER RAMOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da vacância de Marla Pacheco Bittencourt, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2018 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 1290-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEMI SILVA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0831425.

Portaria Nº 1291-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Vacância de Luis Artur Borges Pereira, código da vaga n° 0211745.

Portaria Nº 1292-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Pércio Carvalho Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2018 – código da vaga n° 0812515.

Portaria Nº 1293-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DE MELLO MOLARDI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Isabel Gomes Ayres, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0211570.

Portaria Nº 1294-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DIAZ REMEDI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elmara Vasconcelos Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2018 – código da vaga n° 0329896.

Portaria Nº 1295-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Passo Fundo e a empresa Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda., CNPJ nº 90.886.771/0001-10.

Portaria Nº 1296-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar a Prova Desempenho e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1297-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Passo Fundo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1299-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense - câmpus Passo Fundo e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1300-2019 - Dispensar o servidor IGOR DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1301-2019 - Designar o servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1302-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Mario de Oliveira Mayer, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1303-2019 - Designar o servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ROSANE BOM HUSKEN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/04/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1306-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1307-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, Participar das reuniões de trabalho/atividades do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network), junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1308-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1309-2019 - Ratificar a designação do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior coordenador institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no projeto CAPES-Brafitec 236/2018, até dezembro 2021.

Portaria Nº 1310-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNI OR, ocupante do cargo de Médico - Área, do quadro de pessoal desta I FE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.

Portaria Nº 1311-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1312-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1313-2019 - Dispensar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1314-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1315-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 12/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1316-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1319-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MIGUEL TELESCA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 10/05/2019 a 07/05/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1320-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 21/05/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1321-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1322-2019 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, desta I FE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Computação, junto à Universidade Federal do Pampa – UNI PAMPA, no período de 03/06/2019 a 11/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1323-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1324-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Matemática, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 10/05/2019 a 02/08/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1325-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1326-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1327-2019 - Dispensar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1328-2019 - Designar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1329-2019 - Designar a servidora SANDRA SOUZA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Secretaria do Gabinete (FG-4), da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1330-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO JOSE CROCHEMORE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1331-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SABRINA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado Acadêmico em Enfermagem, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 28/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1332-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1333-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta I FE, no período de 29/04/2019 a 03/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/05/2019 a 18/05/2019.

Portaria Nº 1334-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1335-2019 - Excluir o nome do servidor Elton Luiz Pedroso da portaria 3126/2018, que constituiu a comissão responsável pela Fiscalização da Reforma e Adaptações do Bloco 04 do câmpus Avançado Novo Hamburgo e da portaria 3516/2018, que constituiu a comissão responsável pela Reforma e Adaptações da Quadra Poliesportiva e Bloco 03 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1336-2019 - Excluir o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta da portaria 3409/2017, que constituiu a Comissão de Fiscalização da Reforma e Adaptações do Prédio do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1337-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1338-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1339-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE BIERHALS BAUSCH, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 29/05/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 1340-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO.

Portaria Nº 1341-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1342-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1343-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1344-2019 - 1) Autorizar o afastamento de GISELE HILLAL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em exercício no Câmpus Pelotas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Direito, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 03/06/2019 a 03/12/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1345-2019 - Delegar competência para aprovar e enviar a consolidação do Plano Anual de Contratações 2020 de cada Unidade Gestora.

Portaria Nº 1346-2019 - Designar o servidor SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1347-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1348-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1349-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.540.518/0001-34.

Portaria Nº 1350-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 1351-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13. 624.180/0001-24.

Portaria Nº 1352-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 1353-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.626.726/0001-83.

Portaria Nº 1354-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1355-2019 - Designar os servidores Fabiane Konrad Rediess, Bernardo dos Santos Vaz, Gladimir da Silva, Leonardo Dias Soares e Suelem do Sacramento Costa de Moraes para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de recolhimento de resíduos químicos e de fluido de corte, câmpus Pelotas do IFSul, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1356-2019 - Ratificar, a contar de 04 de abril de 2019, a nomeação dos servidores e discentes, relacionados, para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1357-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/04/2019 a 05/05/2020.

Portaria Nº 1358-2019 - Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, sem remuneração, no período de 01/05/2019 a 01/05/2021.

Portaria Nº 1359-2019 - Designar as servidoras relacionados para, sob a coordenação das duas primeiras, constituírem a comissão responsável pela elaboração de documento sobre risco de suicídio, dirigido aos profissionais de saúde e equipes de apoio do IFSul.

Portaria Nº 1360-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, a contar de janeiro de 2019 e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias constituem a comissão responsável pela Chamada Pública 01/2019, que dispõe sobre a habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável.

Portaria Nº 1361-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1362-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de maio de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1363-2019 - Retificar, na Portaria Nº 1324/2019.

Portaria Nº 1364-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 22/05/2019 a 31/07/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1365-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 31/05/2019 a 31/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1366-2019 - Conceder, a contar de 03 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALTAMIR INACIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1367-2019 - Incluir o nome da servidora Mirian Thurow Griep na portaria 826/2019, de 26/03/2019, que criou a comissão responsável pelo IV- RoboSapiens, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1368-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1990/2017, de 24/07/2017, que trata da Constituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do IFSul.

Portaria Nº 1369-2019 - Dispensar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1370-2019 - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEI RA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1371-2019 - Designar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Assuntos Internacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1372-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, Área de Concentração: Sistemas de Produção Agrícola Familiar, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 1373-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EVANDRO CARLOS GODOY, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1374-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WILLIAM KELBERT NITSCHKE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1375-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2019 a 09/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1376-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1377-2019 - Ratificar a designação da servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2019 a 28/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1378-2019 - Designar a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1379-2019 - Designar o servidor THIAGO TERRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1380-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODOLFO MIGON FAVARETTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho nas conferências Computer Animation and Social Agents (CASA 2019) e Intelligent Virtual Agents (IVA 2019), junto ao Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris - França, no período de 28/06/2019 a 08/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1381-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1382-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1383-2019 - Retificar a Portaria Nº 1339/2019.

Portaria Nº 1384-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 1385-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 1386-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 1387-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no período de 28/06/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1388-2019 - 1) Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 2) Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1389-2019 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites, Igor da Rocha Barros e Rodrigo de Oliveira Estela para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1390-2019 - Designar os servidores Atila Lucas Paiva, Carmem Angélica Ribeiro de Borba e Luis Roberto da Silva Lampe para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais do câmpus Camaquã, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1391-2019 - 1. Autorizar o afastamento de KAREN KASTER MARINI, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 30/06/2019 a 31/12/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1392-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bozan, Ricardo Gautério Cruz, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1393-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1394-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1395-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastament o de MATIAS DE ANGELIS KORB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/05/2019 a 01/11/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1396-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos e 11 dias, prestado pelo servidor RICARDO ANDRADE CAVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1397-2019 - Incluir na Portaria nº 1119/2019, de 23 de abril de 2019, que constituiu a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé, o nome do servidor e do discente relacionados.

Portaria Nº 1398-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 099/2019, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do "Curriculum Vitae" dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1399-2019 - 1. Designar os servidores Marcélio Adriano Diogo, Diego Feldmann Borba, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Vanessa de Oliveira Dagostim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços, por demanda, de Intérprete de Libras, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1401-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 07 anos e 02 dias, prestado pelo servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO.

Portaria Nº 1402-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1403-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 102/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1404-2019 - Alterar a Portaria nº 2316/2018.

Portaria Nº 1405-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/05/2019 a 23/09/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1406-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2019 - Designar o servidor JOAO LUIZ AVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Áreas do Ensino Propedêutico (FG-4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2019 - Dispensar os servidores relacionados, de Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Santana do Livramento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2019 - Designar os servidores relacionados para ocuparem as Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Sapucaia do Sul no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1410-2019 - Retificar a Portaria 1150/2019.

Portaria Nº 1411-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1412-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 103/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1413-2019 - 1. Designar a servidora Virgínia Martins Rodrigues, coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresa - COSIE do câmpus Pelotas, responsável pela assinatura de todos os contratos de estágio no campo destinado à Instituição de Ensino, para os alunos que estejam matriculados no câmpus Pelotas, estendendo tal autoridade para os contratos em que as Concedentes forem Reitoria ou câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revogar a Portaria nº 2734/2017, de 03 de outubro de 2017.

Portaria Nº 1414-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1415-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense e a empresa FRJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.859.695/0001-61.

Portaria Nº 1416-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

Portaria Nº 1417-2019 - 1. Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Educação, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2019 a 14/05/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1418-2019 - Retificar a Portaria Nº 1365/2019.

Portaria Nº 1419-2019 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/06/2019 a 07/ 06/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à t itular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1420-2019 - Ratificar a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 12/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que est á em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1421-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria Nº 1405/2019, que trata do afastamento do servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia. 2. Prorrogar, até 23/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERI NA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1422-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Graziele de Almeida e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1423-2019 - Incluir o nome do servidor Ricardo Edler Rotta na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1424-2019 - Incluir o nome do servidor Diógenes Gewehr na Portaria nº 923/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1425-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 106/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1426-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO NUEVO LELLIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 27/05/2019 a 11/03/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1427-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1428-2019 - Ratificar a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 22/07/2019 a 03/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1429-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/06/2019 a 01/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1430-2019 - Ratificar a designação da servidora SILVIA HOLLER, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 1431-2019 - Dispensar a servidora ANELISE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chef e do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1432-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA SI LVA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1433-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão do vestibular em LIBRAS.

Portaria Nº 1434-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RUTI ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 07/06/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1435-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Licenciatura em Letras, da instituição Centro Universitário Internacional UNINTER, no período de 27/05/2019 a 19/07/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1436-2019 - 1. Designar a servidora Caroline Bassan Brondani Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento. 2. Revogar a Portaria nº 926/ 2019.

Portaria Nº 1437-2019 - Designar as servidoras e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Organizadora da IV Jornada Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1438-2019 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Santana do Livramento e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1439-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 095/2019.

Portaria Nº 1440-2019 - 1. Revogar a Portaria 1388/2019; 2. Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 3. Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1441-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 105/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1442-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR BRAZ ITURRIET, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto Nornberg, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211543.

Portaria Nº 1443-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NELSON ALEXSANDER DI AS RAMI RES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1444-2019 - Dispensar o servidor CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1445-2019 - Designar o servidor JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1446-2019 - Dispensar a servidora MOEMA RODRIGUES WENDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1447-2019 - Designar o servidor MARCELO ZAFFALON PETER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1448-2019 - Remover a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1449-2019 - Remover a servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Câmpus Jaguarão para Reitoria, a partir de 18/05/2019.

Portaria Nº 1450-2019 - Remover a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1451-2019 - Remover o servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Sapucaia do Sul para o Câmpus Passo Fundo, a partir de 22/05/2019.

Portaria Nº 1452-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977130.

Portaria Nº 1453-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 25/07/2019.

Portaria Nº 1454-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 22/05/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1455-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Pires Seré, Rafael Diaz Remedi e Ana Paula Vaz Albano para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Santana do Livramento do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria nº 1604/2016.

Portaria Nº 1456-2019 - 1. Designar os servidores Paulo Wladinir da Luz Leite, Alessandro Fernandes Della Vecchia, Ângelo Marcos de Freitas Diogo, Gustavo Cardoso Born, Luis Fernando Locatelli dos Santos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições anteriores.

Portaria Nº 1457-2019 - Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Fernanda Hernandes de Carvalho e Juliana Passos Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1458-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92. 193. 200/ 0001-26.

Portaria Nº 1459-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 20/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1460-2019 - 1. Converter o tempo de serviço exercido em condições perigosas pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.40, relativo ao período de 02/01/1986 a 11/12/1990. 2. Averbar, para fins de aposentadoria, o período de 01 (um) anos, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 1461-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 24/08/2018, ao servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula SIAPE n.º 0420836, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1462-2019 - 1. Conceder, a contar de 18/12/2018, Aceleração da Promoção à docente DAIANE DA SILVA GOMES, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1463-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 109/2019.

Portaria Nº 1464-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 110/2019.

Portaria Nº 1465-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 111/2019.

Portaria Nº 1466-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ARLEI FRANZ VENZKE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1467-2019 - Conceder, a contar de 16 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SAMARA VENDRAMIN PIETA, para DIII -01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Sant a Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1468-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1469-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.408, de 21 de maio de 2019.

Portaria Nº 1470-2019 - Dispensar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1471-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE LUIS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1472-2019 - Dispensar o servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2) do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1473-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1474-2019 - Dispensar o servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1475-2019 - Designar o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FG-2), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1476-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1477-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1478-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/03/2019 a 15/09/2019, do afastamento concedido à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 02/06/2021 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1479-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/04/2019 a 16/10/2019, do afastamento concedido à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença-Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 31/07/2022 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1480-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria 598/2019, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável por conduzir a eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1481-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1482-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 17 de maio de 2019, constituem a Comissão de estudos para implantação de cursos novos do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1483-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARINA MARQUES KREMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 03/06/2019 a 31/07/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1484-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora FABIOLA MATTOS PEREIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/05/2019 a 02/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 1485-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora CI BELI BAREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/05/2019 a 09/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/09/2019 a 08/11/2019.

Portaria Nº 1486-2019 - Declarar vago, a partir de 15/05/2019, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 403, código de vaga n.º 814068, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GIOVANI PORTELINHA MAIA, matrícula do SIAPE N° 2194446, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1487-2019 - Designar o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2019 a 08/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1489-2019 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1490-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1491-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1493-2019 - Remover, sub judice, o servidor GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2794227, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1494-2019 - 1. Autorizar o afastamento de NEREU PEDRO PITOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 28/06/2019 a 23/10/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1495-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1496-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/02/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1497-2019 - 1. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019 e reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, de 29/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. 2. Determinar a substituição do servidor Emanuel Marques Queiroga pelo servidor Pablo Machado Mendes, na Portaria n.º 2836/2018, de 17/10/2018, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria Nº 1498-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2018, constituem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Lajeado, referente ao Edital 07/2019.

Portaria Nº 1499-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMES ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho no 13th Alberto Mendelzon International Workshop on Foundations of Data Management, a se realizar junto à Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción e Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção - Paraguai, no período de 01/06/2019 a 09/06/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1500-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILTON GRIMM, matrícula SIAPE 1218415, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 328941, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1501-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1502-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1503-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1504-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1505-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do PPC do curso Técnico em Eletroeletrônica, modalidade integrado, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1506-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1507-2019 - I) Dispensar, a partir de 29/05/2019, o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. II) Retificar, na Portaria n° 1475, publicada no DOU de 29/05/2019, seção 2, página 35.

Portaria Nº 1508-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma do Prédio 64 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Abril

Portaria Nº 880-2019 - Designar o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/04/2019 a 23/04/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 881-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 A 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 A 15/09/2019.

Portaria Nº 882-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 15 anos, 02 meses e 20 dias, prestado pelo servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 883-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 06 anos, 10 meses e 28 dias, prestado pela servidora SILVIA ROMEU PITREZ.

Portaria Nº 884-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIANE KOSCHIER BUSS, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 a 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 a 15/09/2019.

Portaria Nº 885-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS.

Portaria Nº 886-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 01 ano e 18 dias, prestado pelo servidor Rafael Peter de Lima.

Portaria Nº 887-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/02/2019, à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1093372, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 888-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho na Conferência Challenges 2019 - XI Congresso Internacional de TICs na Educação, junto à Universidade do Minho, em Braga - Portugal, no período de 10/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 889-2019 - Concede promoção à Classe Titular ao docente ADILSON MELCHEQUE TAVARES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 890-2019 - Dispensa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 891-2019 - Dispensa a servidora JOZELINE BOCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 892-2019 - Designa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 893-2019 - Dispensa o servidor MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 894-2019 - Designa a servidora ROSELI JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 895-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a docente FRANCIANE CANÊZ CARDOSO.

Portaria Nº 896-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 897-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA KOKOWICZ PILATTI, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marilice Chapper, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2019 – código da vaga n° 582906.

Portaria Nº 898-2019 - Inclui o nome dos servidores relacionados na Portaria nº 587/ 2019, que constituiu a comissão responsável pelo processo de seleção de professores formadores para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), referente ao EDITAL PROEN Nº 04/ 2019.

Portaria Nº 899-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº004/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.033.442/0001-09.

Portaria Nº 900-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a e m p r e s a ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 901-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva, e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Sapiranga do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 902-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa DIGISEC - CERTIFICADO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 903-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Mai com Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 904-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL HOSSER HALL.

Portaria Nº 905-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL ASSMANN.

Portaria Nº 906-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente FERNANDA GOLDANI.

Portaria Nº 907-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FANI CONCEIÇÃO ADORNE, matrícula SIAPE 1174542, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647787, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e da Retribuição por Titulação – RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 908-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente LILIAN AIRES SCHWANZ.

Portaria Nº 909-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 910-2019 - 1) Designa a servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo presidente da Comissão de Ética, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2018. 2) Excluir a servidora Andrea Fischer da Comissão de Ética, a pedido, a contar de 19/02/2019. 3) Altera a condição da servidora Letícia Iorio Krause, de membro suplente para membro titular, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20/02/2019. 4) Altera a condição do servidor Marco Antonio Maciel Vaz, que passa a ser membro suplente da servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo, a contar de 20/02/2019.

Portaria Nº 911-2019 - Dispensa, a contar de 02/04/2019, a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 912-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 913-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS DE MADALENA GENZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Avançado Jaguarão, para participar e apresentar palestra no evento Macau-South America Forum on Chinese and Comparative Philosophy and Religion, junto à Universidade de Macau, em Macau - China, no período de 01/05/2019 a 14/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 914-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MALCUS CASSIANO KUHN ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar da XV Conferência Interamericana de Educação Matemática, a se realizar junto à Universidade de Medelín, em Medelín - Colômbia, no período de 04/05/2019 a 11/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 915-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCO ANTONIO LUZ DA SILVA, ocupante do cargo de Porteiro, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 916-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente JULIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Teoria da Literatura, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 917-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MARION RODRIGUES DARIZ ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 07/04/2019 a 05/07/2019.

Portaria Nº 918-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MIRIAN TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 919-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora FABIANE SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 920-2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0409359, Classe D IV, Nível 02, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 329986, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 6 – A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (5%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado).

Portaria Nº 921-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 922-2019 - Designar as servidoras e discente relacionadas para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 923-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 924-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 925-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 926-2019 - Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior, Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 927-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral (COE) responsável pelo processo de escolha do Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica – câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 928-2019 - Inclui o nome do servidor Paulo Ott Tavares na Portaria nº 588/ 2019, que constituiu a comissão responsável pela criação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 929-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso dos Editais 150/2018 (Assistente em Administração) e 151/2018 (Tecnólogo em Gestão Pública), a ser realizado em 11 de abril de 2019.

Portaria Nº 930-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVI SON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/04/2019 a 12/04/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 931-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDI O ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 932-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAI L, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2019 a 12/04/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul.

Portaria Nº 933-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Cláudia Redecker Schwabe, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 934-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Imar de Souza Soares Junior, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 935-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Juneor dos Santos Brehm, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 936-2019 - Concede, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente VERONICA PASQUALIN MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem/Teorias do Texto e do Discurso, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

Portaria Nº 937-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabiano Sandrini Moraes, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 938-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Clóvis Borba de Farias, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 939-2019 - Designar o servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 940-2019 - I) Cede, o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, matrícula siape nº 1755619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) Com relação aos prazos de duração desta requisição, deverão ser observados as disposições constantes no artigo 7° da Resolução 23.523, de 27 de junho de 2017. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 941-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2019-PROEN.

Portaria Nº 942-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 007/2019-PROEN.

Portaria Nº 943-2019 - Ratificar o cancelamento, a partir de 01/04/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 3142/2018 à servidora JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 944-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCEO AULER MILANI, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 945-2019 - Altera a Portaria nº 1268/2018, que constituiu a Comissão Própria de Avaliação, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 946-2019 - Ratificar a designação do servidor DANI LO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/ 03/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 947-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 948-2019 - Designar os servidores relacionados para recompor o Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul, gerenciado pela Coordenadoria de Gestão Sustentável, conforme disposto no art. 4º da Política de Sustentabilidade do IFSul (Resolução nº 149/2017 do Conselho Superior) e no art. 3º do Regulamento do CD-SGA (Resolução nº 130/2018 do Conselho Superior).

Portaria Nº 949-2019 - 1. Designar os servidores Caroline Bassan Brondani, Mauren Correa dos Santos Benites, Luís Felipe Costa Cunha, Walter Marçal Paim Leães Júnior e Victor Vinicius Silveira Esteve para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe Permanente de Planejamento para Contratação de Serviços de sob o Regime de Execução Indireta, no IFSul câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 3562/2017.

Portaria Nº 950-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 951-2019 - 1. Designar a servidora Giulia D'Avila Vieira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Bagé do IFSul. 2. Designar os servidores Daniel Gonçalves Emmanuelli e Anelise Ramires Meneses para, respectivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 176/2018.

Portaria Nº 952-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 953-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob coordenação do primeiro, comporem o colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFSul, câmpus Passo Fundo por um período de dois anos.

Portaria Nº 954-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1978/1983, a ser gozada no período de 22/04/2019 a 22/07/2019.

Portaria Nº 955-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 08 meses e 04 dias prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 956-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 18/03/2019, à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 274688, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 957-2019 - Conceder, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção à docente MIRELE SANCHES FERNANDES para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, Área de Concentração: Química Orgânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Portaria Nº 958-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme Tabela.

Portaria Nº 959-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcial Corrêa Carcamo, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 960-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação a diversos servidores, conforme quadro.

Portaria Nº 961-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LORENZO TEIXEIRA LEMOS ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 29/05/2019.

Portaria Nº 962-2019 - Remover o servidor EDENILSON MACULAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 963-2019 - Remover o servidor DIEGO ALEXANDRE WEBER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapiranga para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 964-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Melissa Heberle Diedrich, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 965-2019 - Retificar a Portaria nº 2672/2017.

Portaria Nº 966-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Daniel Souza Cardoso, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 967-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luciano Porto de Lima, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 968-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 969-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 970-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, e reconduzida pela Portaria n.º 969/2019, de 08/04/2019 convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 971-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente TANIA WINCH LISBOA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 972-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 973-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LETICIA PRISCILA PACHECO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 974-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VLADIMIR AFONSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 975-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO LUIS HERRMANN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 976-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 977-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARCIA HELENA SAUAIA GUIMARÃES ROSTAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 978-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Nelson Luiz Reyes Marques, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 979-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente TANGELA DENISE PERLEBERG, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 980-2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que concede Progressão Funcional ao servidor SERGI O DA COSTA NUNES.

Portaria Nº 981-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente THILARA LOPES SCHWANKE XAVIER, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 982-2019 - Conceder, a contar de 11 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SANDRA BEATRI Z MORAIS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 983-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 984-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente Viviane Aquino Zitzke.

Portaria Nº 985-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente YURI DAS NEVES VALADÃO

Portaria Nº 986-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 987-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX SANDRO ERNANDES VALERIO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 988-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JIAN MARCEL ZIMMERMANN ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/ 2019.

Portaria Nº 989-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS VENDRUSCULO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 990-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente CÁSSIO BAISSVENGER PAZINATTO

Portaria Nº 991-2019 - Conceder, a contar de 08 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORRÊA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 992-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSUE MICHELS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 993-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO PIRES ITTURRIET, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 994-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 995-2019 - Conceder, a contar de 04 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LAONE HELLWI G NEI TZEL para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 996-2019 - Conceder, a contar de 01 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente EDUARDO SCHMI DT FERNANDES DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 997-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAIR FREDERICO SANTORO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 998-2019 - Conceder, a contar de 23 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria Nº 999-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1000-2019 - Retificar a Portaria nº 1345/2018.

Portaria Nº 1001-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 03 de outubro de 2018, constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1002-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI , ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 16/04/2019, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que est á em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 1003-2019 - Designar a servidora ELI ANA XAVI ER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 13/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1004-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, a f unção de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1005-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 28/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1006-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul.

Portaria Nº 1007-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CAMILA ASSO DE CARVALHO GRUPPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense - IFSul, no período de 15/04/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1008-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 09 meses e 04 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA.

Portaria Nº 1009-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 31/01/2019, à servidora LUCIANE DILLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE n.º1099868, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1010-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/03/2019 a 25/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019.

Portaria Nº 1011-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados, para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1012-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem, no Concurso Público, Edital 016/2019, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 1013-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela organização da Gincana do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1014-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do Interséries, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1015-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do V FECITI, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1016-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Camargo & Camargo Segurança Privada Ltda EPP CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1017-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Ankara Serviços Terceirizáveis Ltda, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1018-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Bagé e a empresa SOS Resolve Manutenções Inteligentes Ltda., CNPJ 14.537.128/0001-01.

Portaria Nº 1019-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1020-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Patrícia Rocha Robaina, CNPJ 11.395.981/0001-30.

Portaria Nº 1021-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1022-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à Universidade Federal do Pampa - UNI PAMPA, no período de 11/04/2019 a 11/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 1024-2019 - Designar os servidores Renan Barcelos Keller, Guilherme da Silva Aguiar, Ilce Stockmans, Jan Motta de Mello, Vitor de Abreu Rodrigues para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1025-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PELOTAS e a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 10.859.014/0001-19.

Portaria Nº 1026-2019 - Retificar a Portaria 984/2019.

Portaria Nº 1027-2019 - Retificar a Portaria n.º 298/2010.

Portaria Nº 1028-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA PLA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2019 - Designar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2019 - Designar a servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cult ura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2019 - Dispensar o servidor RENATO LUIS GADRET EBLING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1033-2019 - Designar o servidor RENATO LUI S GADRET EBLI NG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1034-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, junto ao Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, no período de 15/04/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1035-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 15/04/2019 a 06/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1036-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO BAGGIO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1037-2019 - Designar os servidores e representante externo relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especi ficas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1038-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1039-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Anselmo Camargo Basílio, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2015 – código da vaga n° 211613.

Portaria Nº 1040-2019 - Retificar a Portaria n.º 958/2019.

Portaria Nº 1041-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 28/06/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1042-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MILENE MABILDE PETRACCO ocupante do cargo de psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 16/07/2019 a 14/08/2019.

Portaria Nº 1043-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos e 29 dias no Serviço Público Municipal, prestdo pela servidora Lenira Mesquita Xavier.

Portaria Nº 1044-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO RAMOS WEYMAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1045-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO FIAD FARIAS, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1046-2019 - Designar a servidora RAQUEL CALLONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1047-2019 - Ratificar a designação, a contar de 03 de outubro de 2018, dos servidores relacionados, que constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1048-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1049-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1050-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1051-2019 - Ratificar a designação do servidor MATEUS FERNANDO GONCALVES LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 06/03/2019 a 10/03/2019 e 18/03/2019 a 22/03/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1052-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta Portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1053-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RAUL TEIXEIRA DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1054-2019 - Prorrogar, até 30/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018 à servidora PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Remor Oliveira, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO DA SILVA BARCELLOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2019 - Ratificar a prorrogação, até 31/05/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1391/2017 ao servidor DOUGLAS ROSCHILDT HAX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CARLA MENEGAT, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1061-2019 - Designar os servidores relacionados para execução do Projeto “Repositório de Objetos Educacionais para Rede EPT – PROEDU – Fase 3”, Processo 23163.001224.2018-17, por indicação do coordenador geral do projeto Raymundo Carl os Machado Ferreira Filho, nomeado pela Portaria 719/2019, seguindo as orientações da IN 04/2018 PROAP.

Portaria Nº 1062-2019 - Prorrogar, por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2018, o prazo da Portaria nº 1567/2018, que trata da Comissão de Elaboração do Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul.

Portaria Nº 1063-2019 - Designar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/04/2019 a 22/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1064-2019 - Designar o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 10/05/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1066-2019 - Ratificar a designação da servidora DAI ANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 29/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1) do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1067-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos, relacionados para aplicarem à prova escrita, conforme Edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1068-2019 - Substituir o nome do servidor Henrique Kosby Corrêa pelo do servidor Deomar Villagra Neto na representação da Câmara de Ensino, na Portaria n.º 3146/2018, de 23/11/2018, que trata da composição da Comissão Central do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010/2014 do IFSul.

Portaria Nº 1069-2019 - Alterar, a contar de outubro/2018, na Portaria n.º 599/2018, de 05/03/2018, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1070-2019 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Temática “Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Institucional ” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1071-2019 - Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para realizar a chamada pública para captação de patrocínios para realização dos Jogos Intercursos de 2019, sendo os mesmos responsáveis pela avaliação, qualificação técnica das propostas e regularidade fiscal.

Portaria Nº 1072-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Alimentação Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1073-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1075-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1076-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia da Computação, junto à Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no período de 02/05/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1077-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA CRISTIANE MARTINS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/03/2019 a 04/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/07/2019 a 02/09/2019.

Portaria Nº 1078-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão para processo seletivo referente à seleção complementar de alunos bolsistas para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.

Portaria Nº 1079-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo processo seletivo referente à seleção de Professor Formador para a disciplina de Organização e Gestão da Educação – UAB.

Portaria Nº 1080-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 151/ 2018 (Tecnólogo em Gestão Pública) que se realizará no dia 25 de abril de 2019.

Portaria Nº 1081-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de B810 a B819.

Portaria Nº 1082-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Perfil Institucional e Planejamento Estratégico” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, sob a presidência da primeira.

Portaria Nº 1083-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 1084-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos, 06 meses e 12 dias, prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1085-2019 - Averbar, nesta I FE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 10 meses e 15 dias prestado pelo servidor PAULO EDUARDO MASCARENHAS UGOSKI no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1086-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1087-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1089-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1090-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente PAULO LINDENMEYER.

Portaria Nº 1091-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICHARD SILVA MARTINS, do câmpus Avançado de Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1092-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS KRUGER DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1093-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO ZURAWSKI SALDANHA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1094-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no período de 13/05/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1095-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 03 meses e 15 dias, prestado pelo servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1096-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para intercâmbio científico e visita técnica, a se realizar junto à Universidade Nova de Lisboa, em Almada - Portugal, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1097-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DARLENE DA SILVA FURTADO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 19/12/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1098-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 02/05/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1099-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1100-2019 - Designar a servidora LENI RA MESQUI TA XAVI ER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1101-2019 - Designar o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 13/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1102-2019 - Ratificar a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1104-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor REMIDIO ALEX PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1105-2019 - Designar a servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1106-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HELOISA CORREA DA SI LVA ANTUNEZ, matrícula SIAPE 2046613, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647659, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6. º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e Retribuição por Titulação – RT (Mestrado + RSC III). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1107-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO WALTZER EINHARDT, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 24/04/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1108-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição de 06 anos, 04 meses e 14 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social, bem como o tempo de contribuição de 09 anos, 10 meses e 05 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social no magistério, constantes na Portaria 2038, de 11/08/2015, prestado pelo servidor GERALDO DIAS BARBOSA.

Portaria Nº 1109-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria nº 1694/2018, que criou comissão responsável pela elaboração de estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1110-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira constituírem a comissão responsável pelo Planejamento e Implantação do Laboratório Multidisciplinar no câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1111-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1112-2019 - Localizar a servidora ANGELA XAVIER para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1113-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1114-2019 - Localizar o servidor PABLO CAIGARO NAVARRO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1115-2019 - Localizar o servidor RODRIGO SANTOS DE SOUZA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1116-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76, constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1117-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76 constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018 e reconduzida pela Portaria n.º 1116/2019, de 23/04/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1118-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de fevereiro de 2019, constituem a Comissão, presidida pela primeira, responsável pela organização dos Jogos Intercursos 2019 do câmpus Pelotas, que ocorrerão de 04 a 10 de maio de 2019.

Portaria Nº 1119-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1120-2019 - Designar a servidora e os discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem, pelo período de 180 dias, a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1121-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JAIR FREDERICO SANTORO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 02/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1122-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 02/05/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1123-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Curso Técnico em Eletrônica responsável pela organização dos Jogos Intercursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1124-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão Temática “Atendimento aos Discentes” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1125-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de fevereiro 2019, constituem a Comissão responsável pela elaboração do Projeto do Curso e das etapas do processo seletivo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Esporte Escolar- edição 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1126-2019 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.001160.2019-27.

Portaria Nº 1127-2019 - 1. Designar a servidora Gabrielli Ortiz Torres para exercer a função de Gestora Financeira do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul. 2. Designar os servidores Fátima Karnopp e Gustavo Henrique da Rocha Foster para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 2845/2018.

Portaria Nº 1128-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1129-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO da Reitoria, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1130-2019 - Ratificar a designação da servidora VIVIANI RIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1131-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 1132-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1133-2019 - Designar os servidores Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Patrícia Tomoe Kobiyama Nakajima para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1134-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NORBERTO NORNBERG, matrícula SIAPE 0274479, código de vaga 211543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3. º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada e o Incentivo à Qualificação (25%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1135-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 01/08/2019.

Portaria Nº 1136-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bolzan, Ricardo Gautério Cruz, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim e para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Empresa para locação de ônibus com motorista na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1137-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DIEFERSON DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1138-2019 - Incluir o nome dos servidores Viviane Aires de Paula e Vinícius Santos Dias na Portaria nº 2779/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica - câmpus Bagé.

Portaria Nº 1139-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do câmpus Gravataí .

Portaria Nº 1140-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI , do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1141-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1142-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1143-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 01/04/2019, compõem a COE - Comissão Eleitoral responsável por regulamentar, conduzir e fiscalizar a Eleição para Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1144-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1145-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 10/04/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração -Modal idade PROEJA, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 27/03/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1147-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 09/04/2019, compõem a comissão responsável pela elaboração e revisão do processo seletivo 2019/1 do Curso Técnico em Administração – modalidade PROEJA – câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1148-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 2911/2018, que constituiu a Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1149-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 1178/2018, que constituiu a Comissão responsável pela proposta de aperfeiçoamento dos Processos Seletivos do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1150-2019 - Ratificar a designação dos servidores e colaborador externo relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a banca recursal da Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 150/2018, realizado no dia 23 de abril de 2019.

Portaria Nº 1151-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados.

Portaria Nº 1152-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1154-2019 - Alterar a composição da Portaria 3014/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1155-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MICHELE VOLLRATH BENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal de Pelotas, no período de 24/04/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1156-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ALINE PICOLI SONZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, junto à Universidade Franciscana, no período de 09/05/2019 a 12/03/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1157-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ensino junto à Universidade Federal do Pampa, no período de 26/04/2019 a 18/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1158-2019 - Dispensar o servidor RAYMUNDO CARLOS MACHADO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1159-2019 - Designar a servidora MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1160-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO.

Portaria Nº 1161-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO.

Portaria Nº 1162-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Venâncio Aires do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1163-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 26/ 04/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DIEGO ABICH RODRIGUES.

Portaria Nº 1165-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ANELISE VOLKWEISS.

Portaria Nº 1166-2019 - a) Revogar a Portaria nº 2840/2018, que trata de Remoção da servidora ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1032335, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas para a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) – Campus Apucarana. b) Determinar que a servidora retorne ao efetivo exercício junto ao câmpus Charqueadas, do IFSul.

Portaria Nº 1167-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3535/ 2017, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1168-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituí rem a Comissão de Organização da Semana Acadêmica do Curso de Mecânica de 2019, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1169-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2674/2015 ao servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1170-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JULIO KORZEKWA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico Políticas Públicas, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 19/06/2019 a 12/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1171-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PASSO FUNDO e a empresa Oi S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1172-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para Capacitação de Gestores dos Cursos de Graduação, para recebimento de Avaliação in loco, em 2019.

Portaria Nº 1173-2019 - Designar os servidores, alunos e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1174-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de avaliação do processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Linguagens e Tecnologias na Educação, referente ao edital 005/2019.

Portaria Nº 1175-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/07/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1176-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1177-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2019-PROGEP.

Portaria Nº 1178-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3363/2017, que constituiu a Comissão para elaborar o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul e foi prorrogada pelas Portarias 1567/2018 e 1062/2019.

Portaria Nº 1179-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 11 de outubro de 2018 e sob a presidência do primeiro, constituem o Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1180-2019 - Designar os servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, compõem a Comissão Temática “Plano de Oferta de Vagas e de Cursos” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1181-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a alteração na estrutura organizacional do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1182-2019 - Alterar a composição da Portaria 1179/2019, que trata do Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1183-2019 - Retificar a Portaria nº 947/2019, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Gravataí, alterando a representação de Vivian Anghinoni Cardoso Correa de segmento discente para segmento docente.

Portaria Nº 1184-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da comunidade externa abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Sapiranga, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1185-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para a seleção de tutor EaD para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD).

Portaria Nº 1186-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1187-2019 - Dispensar o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1188-2019 - Designar a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.