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Maio

Portaria Nº 1060-2017 - Reconduz, a partir de 05/05/2017, ao cargo anteriormente ocupado de Telefonista, a servidora estável DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, matrícula SIAPE n.º 1106941, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no câmpus Sapucaia do Sul, deste Instituto Federal, em virtude de sua desistência ao estágio probatório junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1061-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURO LUIS BORGES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952218.

Portaria Nº 1062-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEDER FONTANA, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952217.

Portaria Nº 1063-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM KELBERT NITSCHKE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952215.

Portaria Nº 1064-2017 - Ratifica a designação da servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenadora de Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa, e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor IVAN BREMM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 09/06/2017 a 06/09/2017.

Portaria Nº 1066-2017 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (09 anos e 15 dias), prestado pelo servidor PAULO RICARDO GRANADA CORREA DA SILVA, em atividade privada, vinculada à Previdência Social. II) Averba, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividade docente (01 ano, 10 meses e 20 dias), prestado pelo servidor mencionado acima, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1067-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1068-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1069-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de Reforma e Readequação dos Blocos 3 (Biblioteca) e 16 (Garagem), referentes ao Contrato nº 10/2016, decorrente do Convite nº 22016/2016.

Portaria Nº 1070-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1071-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem comissão de estudos e levantamento de necessidades de capacitação dos servidores do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1072-2017 - Designa os servidores relacionados para, em comissão e sob a coordenação do primeiro, realizarem a construção do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1073-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiário no Curso Técnico em Mecatrônica, referente ao Edital nº 04/2017, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2017 - Autoriza o afastamento de Lisandro Lucas de Lima Moura.

Portaria Nº 1075-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952220.

Portaria Nº 1076-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Tavares Reinhardt da Rocha, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211560.

Portaria Nº 1077-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, matrícula SIAPE 1053923, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0682551, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1078-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no IFSul, para o prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Portaria Nº 1079-2017 - Autoriza o afastamento de José Clair Menezes Júnior.

Portaria Nº 1080-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 11/05/2017 a 08/08/2017.

Portaria Nº 1081-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 16/05/2017 a 14/06/2017.

Portaria Nº 1082-2017 - Remove, a partir de 14/03/2017, a servidora DAIANE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas deste IFSul.

Portaria Nº 1083-2017 - Remove, a partir de 04/06/2017, a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médica Veterinária, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça deste IFSul.

Portaria Nº 1084-2017 - Cria o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, destinado à gestão de riscos aos quais se encontra sujeito o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul.

Portaria Nº 1085-2017 - Dispensar, a contar de 24/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1086-2017 - Designa, a contar de 25/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO para exercer o cargo de Reitor Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1087-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 078/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1088-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 079/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1089-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 080/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1090-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALYSSON HÜBNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 08/05/2017 a 28/07/2017.

Portaria Nº 1091-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALYSSON HUBNER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – 20 LPW PM, junto à ST Giles, em Londres – Inglaterra, no período de 06/05/2017 a 01/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1092-2017 - Ratifica a autorização de afastamento de Berenice Santini.

Portaria Nº 1093-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, para o exercício de 2017.

Portaria Nº 1094-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que constituíram Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, no exercício de 2016.

Portaria Nº 1095-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Assuntos Internacionais – NAI, do câmpus Sapucaia do Sul, para o período 2017/2018.

Portaria Nº 1096-2017 - Prorroga o afastamento de Nei Jairo Fonseca dos Santos Júnior.

Portaria Nº 1097-2017 - 1. Substitui na Portaria nº 324/2017, que trata da Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé, o nome da colaboradora Patrícia Gonçalves Silva pelo da colaboradora Alexsandra Paz Trindade. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1098-2017 - Ratifica, a contar de 20 de abril de 2017, a designação dos servidores e alunos relacionados que compõem a Comissão Eleitoral/COE, responsável por conduzir o processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1099-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1101-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de calendário letivo 2017, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1102-2017 - 1. Estabelece o Sistema de Indicadores como ferramenta de gestão para acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul. 2. Determina a Coordenadoria de Gestão Estratégica da Diretoria de Desenvolvimento Institucional como responsável por viabilizar a publicação do referido documento na página do IFSul, bem como com as futuras correções e atualizações que se fizerem necessárias.

Portaria Nº 1104-2017 - Autoriza o afastamento de Luciano Timm Gularte.

Portaria Nº 1105-2017 - Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela Sindicância Investigativa, referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38, instituída pela Portaria nº 884/2017, de 07/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1106-2017 - Ratifica, a contar de 10/01/2017, a designação dos servidores relacionados, que constituem, sob a presidência do primeiro, a comissão de estudos e elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1107-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral – COE, que organizará os trabalhos para as eleições de Coordenadores de Cursos do câmpus Sapucaia do Sul, que ocorrerão este mês.

Portaria Nº 1108-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1109-2017 - Torna sem efeito a nomeação de JULIAN CEZAR GIACOMINI, conforme a portaria n° 538, de 06/03/2017.

Portaria Nº 1110-2017 - Torna sem efeito a nomeação de KLUNGER ARTHUR ESTER BECK, conforme a portaria n° 778, de 29/03/2017.

Portaria Nº 1111-2017 - Designa os servidores, discentes e representantes da sociedade civil organizada para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA), nas unidades do IFSul, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme quadro.

Portaria Nº 1112-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1113-2017 - Designa o servidor FRANCILON LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1114-2017 - Designa a servidora ROSELI NUNES RICO GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/06/2017 a 18/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1115-2017 - Designa o servidor MALCUS CASSIANO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1116-2017 - Dispensa o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1117-2017 - Designa a servidora LISIANE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1118-2017 - Dispensa a servidora CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1119-2017 - Designa a servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1120-2017 - Dispensa a servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1121-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1122-2017 - Exonera, a pedido, a contar de 02/05/2017, PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, do cargo de Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960231, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Santana do Livramento, de acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 1123-2017 - Declara vago, a contar de 04/05/2017, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0211703, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANDERSON LUIZ VEDUIM BORTOLUZI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Portaria Nº 1124-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário 2017 do câmpus Lajeado, trocando o dia letivo 28 de abril de 2017 (sexta-feira) para 03 de junho de 2017 (sábado).

Portaria Nº 1125-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 29/04/2017 a 13/05/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 1126-2017 - Autoriza o afastamento de Thais Burlani Neves.

Portaria Nº 1127-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (Focus e Gol).

Portaria Nº 1128-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (van).

Portaria Nº 1129-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de energia elétrica.

Portaria Nº 1130-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de água tratada.

Portaria Nº 1131-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do curso Técnico em Plástico e dos cursos superiores.

Portaria Nº 1132-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de abastecimento e manutenção leve de frota de veículos.

Portaria Nº 1133-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Recepcionista.

Portaria Nº 1134-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção corretiva e preventiva (ônibus e L200).

Portaria Nº 1135-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Contínuo.

Portaria Nº 1136-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Portaria.

Portaria Nº 1137-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção predial.

Portaria Nº 1138-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço seguro frota oficial.

Portaria Nº 1139-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Concessão de uso das dependências para instalação de cantina.

Portaria Nº 1140-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de motoristas.

Portaria Nº 1141-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Manutenção preventiva e corretiva de condicionamento de ar.

Portaria Nº 1142-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de impressão mediação locação de impressoras/copiadoras e fornecimento de gerenciamento de impressões.

Portaria Nº 1143-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1144-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços Continuados de publicações legais.

Portaria Nº 1145-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1147-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de limpeza.

Portaria Nº 1148-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de dedetização, desratização e descupinização.

Portaria Nº 1149-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica.

Portaria Nº 1150-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencout e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de postagens.

Portaria Nº 1151-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para verificar e avaliar possíveis inconsistências nos registros de ponto dos servidores da Área de Saúde do câmpus Pelotas, emitindo os pareceres necessários.

Portaria Nº 1152-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Computação (LComp), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2017 - Designa a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Marcos Antônio de Arrial para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1154-2017 - Designa o servidor Raul Teixeira de Mello Filho e, como sua substituta, a servidora Nalba Aparecida Silveira Pereira Mirenda para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde nas dependências deste Instituto.

Portaria Nº 1155-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contrato de Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1156-2017 - 1. Designa a servidora Neivana da Silveira Couto e, como seu substituto, o servidor Flávio Moraes Martins, como Gestor de Contratos do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 2346/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1157-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1158-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1159-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/04/2017 a 11/07/2017, a função de Chefe do Departametno de Edcucação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1160-2017 - Ratifica a designação da servidora DÉBORA CRISTINA SECCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1161-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 05/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1162-2017 - Designa a servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1163-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2017 - Ratifica a designação da servidora MARINA MENDONÇA LODER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2017 a 05/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1165-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCAS HLENKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/04/2017 a 24/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Edificações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1166-2017 - Ratifica a designação da servidora ARIELA PURPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/04/2017 a 21/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1167-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 07/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1168-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Abreu e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Publicidade Legal.

Portaria Nº 1169-2017 - Designa a servidora Iara Cecília da Rosa Ribeiro e, como seu substituto, o servidor Tiago Baptista Noronha para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Concessão de Uso de Dependências do Campus Charqueadas, a Título Oneroso para Instalação de Cantina.

Portaria Nº 1170-2017 - Designa a servidora Samanta dos Santos de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1171-2017 - Designa a servidora Denise Ramos Cernichiaro e, como sua substituta, a servidora Milene Mabildes Petracco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de recepcionista, portaria e copeiragem.

Portaria Nº 1172-2017 - Designa o servidor Luis Fernando da Silva e, como seu substituto, o servidor Silvio Antonio Hoffmann Jacques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Limpeza, asseio, conservação incluindo jardinagem.

Portaria Nº 1173-2017 - Designa a servidora Marilucia Silveira de Castro e, como sua substituta, a servidora Débora Amengual Focques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Segurança, Vigilância Armada, Desarmada e Segurança Patrimonial.

Portaria Nº 1174-2017 - Designa o servidor Vinicius Silveira Borba e, como sua substituta, a servidora Marcia Beatriz da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Publicação Legal.

Portaria Nº 1175-2017 - Designa o servidor Fabiano Ferreira da Rosa e, como seu substituto, o servidor Marcelo Lopes Cairuga para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviço de Copiadoras.

Portaria Nº 1176-2017 - Altera, no período de 05/05/2017 a 28/08/2017, a jornada de trabalho da servidora RUBIA DENISE ISLABÃO AIRES, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Línguas e Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1177-2017 - Altera, no período de 08/05/2017 a 24/04/2019, a jornada de trabalho da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1178-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL PEGORARO BERTINETI, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952222.

Portaria Nº 1179-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELI MAEHLER NEJELISKI, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952221.

Portaria Nº 1180-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilson Renato Leal da Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211495.

Portaria Nº 1181-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO GAYO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952219.

Portaria Nº 1182-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO JASSIN GUTIÉRREZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952216.

Portaria Nº 1183-2017 - Nomeia Aline Campelo Blank Freitas, representante docente titular do câmpus Avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul - CONSUP, para complementação de mandato.

Portaria Nº 1184-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 29/05/2017 a 26/08/2017.

Portaria Nº 1185-2017 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenador de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1186-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 29/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1187-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 19/05/2017, a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1188-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1189-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2017 a 07/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1190-2017 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/05/2017 a 12/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1191-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas por B628, B635, B639, B645 e B648.

Portaria Nº 1192-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, a LEONIRA KUGEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n.º 2031304, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, no Regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n.º 0960203, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, considerado o Incentivo à Qualificação (30%).

Portaria Nº 1193-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na Intel International Science and Engineering Fair 2017, em Los Angeles – Estados Unidos, no período de 13/05/2017 a 20/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1194-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e Anexo, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1.

Portaria Nº 1195-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 1196-2017 - Concede Progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 1197-2017 - Compor a Banca Examinadora relacionada fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital 086/2017.

Portaria Nº 1198-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 1199-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão, trabalharem na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do curso integrado de Técnico em Informática para Internet, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1200-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1201-2017 - Substitui, a contar de 10 de maio de 2017, na Portaria nº 2351/2016, de 09/09/2016, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, o nome da servidora Rosélia Souza de Oliveira pelo nome do servidor João Henrique da Rosa, na qualidade de titular.

Portaria Nº 1202-2017 - Exclui o nome do servidor Marcos Roberto Prietto Schvants na Portaria nº 1876/2016, de 20/07/2016, que trata da constituição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1203-2017 - Remove, a contar de 24/04/2017, a servidora ROSÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Lajeado para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1204-2017 - Dispensa, a contar de 02/05/2017, a servidora CARLA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1205-2017 - Designa o servidor VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1206-2017 - Dispensa, a partir de 02/05/2017, a servidora THAIKENE DA ROSA NOBRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1207-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-paternidade ao servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2017 a 07/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/05/2017 a 22/05/2017.

Portaria Nº 1208-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Venâncio Aires do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1209-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO da obra de Construção e Instalação de Módulos Geradores de Energia Solar Fotovoltaicas no câmpus Bagé, referente ao contrato nº 01/2017, Processo nº 23343. 001270/2016-28.

Portaria Nº 1210-2017 - Nomeia os representantes titulares e suplentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul – CONSUP, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 1211-2017 - Dispensa, a partir de 15/05/2017, o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1212-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1213-2017 - Designa a servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/05/2017 a 02/06/2017, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1214-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, prestado ao Serviço Público Municipal (01 ano, 01 mês e 21 dias), pelo servidor FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA.

Portaria Nº 1215-2017 - Altera, no período de 11/05/2017 a 26/02/2021, a jornada de trabalho do servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1216-2017 - Dispensa, a contar de 20/04/2017, a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1217-2017 - Designa a servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1218-2017 - Dispensa, a partir de 15/05/2017, o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1219-2017 - Reconduz, a contar de 10/05/2017, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, o servidor estável ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, matrícula SIAPE n.º 1755619, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na PROGEP/Reitoria, deste Instituto Federal, em virtude de sua desistência ao estágio probatório junto à Secretaria da Fazenda, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1220-2017 - Remove, a pedido, a servidora CAROLINA MENDONÇA FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Pelotas para o câmpus Bagé, IFSul.

Portaria Nº 1221-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão da Região Bioma Pampa de Educação Superior, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1222-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LÓGICAS E MECÂNICAS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS destinados a implantação do Datacenter, no prédio da Reitoria, referente ao Contrato nº 14/2015, decorrente da Concorrência nº 01/2015.

Portaria Nº 1223-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1224-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1225-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2017/câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de 06/04/2017. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1226-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1227-2017 - Retifica a Portaria n.º 1206/2017.

Portaria Nº 1228-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 16/08/2017.

Portaria Nº 1229-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1230-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1231-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do calendário letivo 2017 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1232-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1233-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1234-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1235-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Venâncio Aires, com validade até 30/03/2018.

Portaria Nº 1236-2017 - 1. Dispensa, a contar de 16/05/2016, o servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. 2. Tornar sem efeito a Portaria de n.º 1.211, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de maio de 2017, Seção 2, pág. 21, considerando erro de conteúdo.

Portaria Nº 1237-2017 - Cancela a portaria 2540/2016 e concede afastamento de Rafael Rodrigues Bastos.

Portaria Nº 1238-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE BENDER, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 889, de 04 de abril de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2017 – código da vaga n° 0975915.

Portaria Nº 1239-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALCEDIR LUIS FINKLER, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952201.

Portaria Nº 1240-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTIA MULLER LEAL, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952224.

Portaria Nº 1241-2017 - Prorroga, até 28/06/2017, o período de Licença para Capacitação do servidor GELSON LUIS PETER CORREA, concedida através da Portaria n.º 678, de 17 de março de 2017.

Portaria Nº 1242-2017 - 1) Exclui, a contar de 08/05/2017, o nome da servidora Daniela Volz Lopes da Portaria n.º 1630/2015, de 23/06/2015, que trata da composição dos membros da Comissão de Ética do IFSul. 2) Prorroga, a contar de 12/05/2017, o mandato do servidor Lucas Lopes Grischke, designado como membro titular da Comissão de Ética na referida portaria, pelo período de 3 (três) anos. 3) Conduz ao mandato de presidente da Comissão de Ética do IFSul, na referida Portaria, a servidora Susana Monteiro da Cunha Souza, pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 12/05/2017, em substituição à servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo.

Portaria Nº 1243-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIAS GERMANO MORBACH, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 1244-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao recredenciamento da Educação a Distância - EAD Lato Sensu, do IFSul.

Portaria Nº 1245-2017 - Dispensa, a contar de 09/05/2017, o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1246-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSUÉ TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/10/2017.

Portaria Nº 1247-2017 - Designa os servidores e aluno relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Informática, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1248-2017 - 1. Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Junior e, como seus substitutos, os servidores Caroline Bassan Brondani e Luis Felipe Costa Cunha, como Gestor de Contratos do Câmpus Santana do Livramento, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 1434/2016; 1608/2016; 1976/2016; 1977/2016; 1979/2016; 1980/2016; 2849/2016; 2850/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1249-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (04 anos e 20 dias) prestado pela servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1250-2017 - Averba nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (08 anos, 03 meses e 04 dias) prestado pelo servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1251-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, prestado ao Serviço Público Municipal (05 anos, 04 meses e 02 dias), pelo servidor ERIVELTO BAUER DE MATOS.

Portaria Nº 1252-2017 - Inclui, na Portaria nº 1093/2017, de 04 de maio de 2017, que constitui Banca Examinadora de Estágio do Curso Técnico em Eventos, o nome do servidor Roger Sauandaj Elias.

Portaria Nº 1253-2017 - Designa a servidora Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, como Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, para o exercício de 2017, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1254-2017 - Designr o servidor Guilherme Reichwald Junior como Coordenador Adjunto do Programa Mulheres Mil para o exercício de 2017, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1255-2017 - Autoriza o afastamento de Pablo Machado Mendes.

Portaria Nº 1256-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã do IFSul, na forma da Lei nº 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1257-2017 - Revoga as portarias n^os 2901/2016 e 2902/2016, de 02/12/2016, que tratavam, respectivamente, da “Comissão Permanente de Licitações” e dos “Pregoeiros e Equipe de Apoio” do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1258-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapiranga, relacionado.

Portaria Nº 1259-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 1260-2017 - Concede, a contar de 06 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a VILMAR MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1261-2017 - Concede, a contar de 04 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a NAIRA KAIESKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 1262-2017 - Concede, a contar de 20 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Sistemas e Processos Industriais, Área de Concentração: Controle e Otimização de Processos Industriais, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 1263-2017 - Concede, a contar de 30 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Parasitologia, Área de Concentração: Parasitologia, em nível de Doutorado, Doutor em Ciências Biológicas, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1264-2017 - Conceder, a contar de 03 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDERSON HAKENHOAR DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudo de Literatura/Literatura Comparada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1265-2017 - Conceder, a contar de 14 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a YURI DAS NEVES VALADÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, em Engenharia de Automação e Eletrônica Industrial, em nível de Especialização, pela Faculdade UNYLEYA.

Portaria Nº 1266-2017 - Concede, a contar de 03 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA DE BONA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos de Linguagem/Teoria e Análise Linguística/Gramática, Semântica e Léxico, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1267-2017 - Concede, a contar de 13 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de MBA Executivo com Concentração em Marketing e Complementação em Marketing de Serviços, em nível de Especialização, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Portaria Nº 1268-2017 - 1. Concede, a contar de 07/12/2016, Aceleração da Promoção à docente TATIANE BRISOLARA NOGUEIRA, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com efeitos financeiros a contar de 07 de dezembro de 2016.

Portaria Nº 1269-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Novo Hamburgo, abaixo relacionado.

Portaria Nº 1270-2017 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionada.

Portaria Nº 1271-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Venâncio Aires, relacionados.

Portaria Nº 1272-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Charqueadas, relacionado.

Portaria Nº 1273-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Lajeado, relacionada.

Portaria Nº 1274-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 1275-2017 - Concede, a contar de 16 de setembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO CAMPOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1276-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, em nível de Doutorado, pela Universidade FEEVALE.

Portaria Nº 1277-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELA VERGARA RIBEIRO TIMM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato sensu, em Metodologia do Ensino na Educação Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Portaria Nº 1278-2017 - Conceder, a contar de 19 de janeiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 1279-2017 - Concede, a contar de 30 de abril de 2017, Aceleração da Promoção à docente FRANCINE FERREIRA CASSANA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Botânica, em nível de Doutorado, Doutora em Ciências: Botânica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1280-2017 - Concede, a contar de 16 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL HOSSER HALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistema de Automação, em nível de Especialização, pela Universidade Candido Mendes.

Portaria Nº 1281-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 1282-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELE VOLKMER, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952226.

Portaria Nº 1283-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELIO ADRIANO DIOGO, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952223.

Portaria Nº 1284-2017 - Autoriza o afastamento de Suélem do Sacramento Costa de Moraes.

Portaria Nº 1285-2017 - Compõe Banca Examinadora do Edital nº 93/2017.

Portaria Nº 1286-2017 - 1. Designa o servidor Marcos da Silva Oliveira e, como seu substituto, o servidor Renato Emilio da Silveira Taddei, como Gestor de Contratos do Câmpus Pelotas, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 396/2015.

Portaria Nº 1287-2017 - Designa, a partir de 22 de maio de 2017, o servidor Sergio Adão dos Santos Nunes e, como seu substituto, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Fornecimento de Combustíveis.

Portaria Nº 1288-2017 - Designa, a partir de 25 de maio de 2017, o servidor Ricardo Silveira Penalva de Farias e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 1289-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL CASTANHEIRA SCHOLL, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952225.

Portaria Nº 1290-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MADELAINE DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da exoneração de Paloma Aparecida Mendonça Cardoso, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2017 – código da vaga n° 0960231.

Portaria Nº 1291-2017 - Retifica a Portaria nº 3007/2015, de 01 de dezembro de 2015, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores relacionados, conforme quadro.

Portaria Nº 1292-2017 - Retifica a Portaria nº 2584/2016, de 11 de outubro de 2016, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores relacionados, conforme quadro.

Portaria Nº 1293-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão com o objetivo de trabalhar na definição e acompanhamento das normas e procedimentos para aplicação do Processo Eletrônico Nacional no IFSul, em atendimento ao Decreto nº 8.539/2015, de 08/10/2015, da Presidência da República.

Portaria Nº 1294-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora WALKIRIA CORDENONZI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participação e apresentação de trabalho no 7º Congreso Uruguayo de Educación Matemática, em Montevideo – Uruguai, no período de 20/05/2017 a 22/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1295-2017 - Retifica as Portarias nº 2699/2016, 2835/2016 e 2855/2016.

Portaria Nº 1296-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA MATTOSO CARDOSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participação e apresentação de trabalho no 7º Congreso Uruguayo de Educación Matemática, em Montevideo – Uruguai, no período de 20/05/2017 a 22/05/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1297-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 24/04/2017 a 21/08/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 22/08/2017 a 20/10/2017.

Portaria Nº 1298-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GUSTAVO BUCHWEITZ GIUSTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/05/2017 a 08/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 09/05/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1300-2017 - Ratifica a designação do servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/05/2017 a 22/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica, (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1301-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/03/2017 a 06/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença maternidade.

Portaria Nº 1302-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE FAGUNDES ROSALES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 26/05/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2017 - Ratifica a designação da servidora ARIELA PURPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2017 a 31/05/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2017 - Ratifica a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2017 a 12/08/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1306-2017 - Dispensa o servidor MILTON BRITTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1307-2017 - Designa o servidor ODAIR ANTONIO NOSKOSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1308-2017 - 1. Designa os servidores Alessandro Bastos Ferreira, Célio Ziotti e Israel Lemos dos Santos, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do Câmpus Bagé do IFSul. 2. Revoga a Portaria n° 915/2016. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1309-2017 - Dispensa a servidora ANA PAULA FREITAS MARGARITES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1310-2017 - Designa o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino, de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1311-2017 - Ratifica a designação da servidora CLAIRE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/05/2017 a 15/05/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1312-2017 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/05/2017 a 31/05/2017, a função de Diretora (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1313-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1314-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2017 a 28/05/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1315-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2017 a 25/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1316-2017 - Ratifica a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 31/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/05/2017 a 22/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1319-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADRIANE PIRES RODRIGUES RAMIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 13/06/2017 a 10/09/2017.

Portaria Nº 1320-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/05/2017 a 31/08/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 01/09/2017 a 30/10/2017.

Portaria Nº 1321-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora SUZANA TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 10/03/2017 a 07/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/07/2017 a 05/09/2017.

Portaria Nº 1322-2017 - I) Concede Licença à Adotante à servidora LUCIANE DA SILVA CONRAD, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 27/03/2017 a 24/07/2017. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/07/2017 a 22/09/2017.

Portaria Nº 1323-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GABRIELE LAÍS MANDLER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.

Portaria Nº 1324-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 1325-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Bagé, relacionada.

Portaria Nº 1327-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, conforme anexo.

Portaria Nº 1328-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 1329-2017 - Concede, a contar de 10 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Redes de Computadores, em nível de Especialização, pela Faculdade de Tecnologia Senai Porto Alegre (FIERGS).

Portaria Nº 1330-2017 - Concede, a contar de 04 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração em Literatura Comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1331-2017 - Concede, a contar de 26 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Ciências dos Alimentos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Lavras.

Portaria Nº 1332-2017 - Concede, a contar de 24 de abril de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FRANCISCO LORENZINI NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Área de Concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria Nº 1333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MORALES HÄRTER, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/08/2016, para exercer o cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Anderson Luiz Veduim Bortoluzi, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2017 – código da vaga n° 0211703.

Portaria Nº 1334-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/05/2017 a 26/05/2017, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1335-2017 - Dispensa a servidora ANA PAULA DE ARAUJO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1336-2017 - Designa o servidor ROGER LUIS ALBERNAZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1337-2017 - Autoriza o afastamento do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Matrícula SIAPE nº 1873567, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Câmpus Bento Gonçalves, no período de 25/05/2017 a 25/05/2019.

Portaria Nº 1338-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do Anexo do câmpus Bagé da Organização Didática do IFSul.

Portaria Nº 1339-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Venâncio Aires, incluindo 20 de maio como dia letivo, para recuperar dia 28 de abril, quando não houve atividades.

Portaria Nº 1340-2017 - 1. Ratifica a inclusão do nome da servidora DARLENE ROSA DA SILVA na Portaria nº 2614/2016, que constitui o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 11 de outubro de 2016. 2. Revoga a Portaria nº 2845/2016.

Portaria Nº 1341-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1342-2017 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1343-2017 - 1. Designa o servidor MAYKON GONÇALVES MULLER responsável pelas áreas de Física, Matemática e Informática do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1344-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1345-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS AVANÇADO JAGUARÃO, referente ao Contrato nº 19/2014, decorrente da Concorrência nº 01/2014.

Portaria Nº 1346-2017 - 1) Designa, a contar de 22/05/2017, a servidora THILARA LOPES SCHWANKE XAVIER, Coordenadora-geral do Programa PROFUNCIONÁRIO, no IFSul. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1347-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 013/2017/AUDIN.

Portaria Nº 1348-2017 - Ratifica a designação do servidor relacionado para constituir Banca de Seleção de Professor Formador do Departamento de Educação da Rede e-Tec Brasil no dia 23/05/2017, conforme Edital 017/2017 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1349-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 25/07/2017 a 22/08/2017.

Portaria Nº 1350-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor JONATHAS QUINCOSES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/05/2017 a 24/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 25/05/2017 a 08/06/2017.

Portaria Nº 1351-2017 - Declara vago, a partir de 24/05/2017, o cargo de Assistente de aluno, Classe C, Padrão 403, código de vaga n.º 960215, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1352-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1353-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1354-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1355-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1356-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho referente à reformulação do Regulamento do Estágio Obrigatório Supervisionado dos Cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Química e Licenciatura em Física, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1357-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho para estudar a readequação do PPC do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952247.

Portaria Nº 1359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO BECKER, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952255.

Portaria Nº 1360-2017 - Autoriza o afastamento de Ana Paula Freitas Margarites.

Portaria Nº 1361-2017 - Ratificação Josí Aparecida de Freitas.

Portaria Nº 1362-2017 - Dispensa a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1363-2017 - Dispensa a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1364-2017 - Altera, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1365-2017 - Designa a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1366-2017 - Designa a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG -4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1367-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/05/2017 a 15/05/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90; II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/05/2017 a 30/05/2017.

Portaria Nº 1368-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/04/2017 a 02/05/2017. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/05/2017 a 17/05/2017.

Portaria Nº 1369-2017 - Substitui o nome da servidora Daniela Cardoso Salau Barboza pelo nome do servidor ÁLVARO HUGO EDER, na Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, que trata da composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo nº 23163.001099/2015-94.

Portaria Nº 1370-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 015/2017-DEMAR.

Portaria Nº 1371-2017 - Autoriza o Afastamento do País do servidor LUCAS TEIXEIRA HAX, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para acompanhamento de aluno na XIth International Earth Science Olympiad, na cidade de Nice/França, no período de 20/08/2017 a 04/09/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1372-2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1373-2017 - Designa a servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1374-2017 - Prorroga, até 22/07/2017, o período de Licença para Capacitação da servidora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, concedida através da Portaria n.º 1040/2017, de 26 de abril de 2017.

Portaria Nº 1375-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 05/06/2017 a 02/09/2017.

Portaria Nº 1377-2017 - 1) Designa a servidora GABRIELA RODRIGUES MANZKE como responsável pela Área de Biologia e Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1378-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Bacharelado em Design, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1379-2017 - 1) Designa, a contar de 21/03/2017, a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA como responsável pelo Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1380-2017 - 1) Designa, a contar de 01/06/2017, a servidora ROSIANE BORBA DE AGUIAR como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1381-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 1382-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 1383-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/05/2017 a 30/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Infraestrutura (FG-2), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1384-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/05/2017 a 14/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1385-2017 - Designa o servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/06/2017 a 23/06/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1386-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/05/2017 a 23/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 1387-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1388-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora ROSINEI ELIZABETE MIOZZO KLEIN, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 22/05/2017 a 19/08/2017.

Portaria Nº 1389-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRÉ FERNANDO ROLLWAGEN, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para participar do Curso Intensive English junto à International Language Academy of Canada – ILAC, em Vancouver – Canadá, no período de 06/07/2017 a 16/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1390-2017 - Autorizar o afastamento do País da servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para participar do Curso Intensive English junto à International Language Academy of Canada – ILAC, em Vancouver – Canadá, no período de 06/07/2017 a 16/07/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1391-2017 - Autoriza o afastamento de Douglas Roschildt Hax.

Portaria Nº 1392-2017 - Autoriza o afastamento de Wagner Ishizaka Penny.

Portaria Nº 1393-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSUE TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/08/2017 a 29/10/2017.

Portaria Nº 1394-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 10/07/2017 a 07/10/2017.

Portaria Nº 1395-2017 - Altera as férias referentes ao exercício de 2016 dos servidores docentes, lotados no câmpus Pelotas, conforme quadro.

Portaria Nº 1396-2017 - Altera as férias referentes ao exercício de 2017 dos servidores docentes, lotados no câmpus Pelotas, conforme quadro.

Portaria Nº 1397-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Clarissa Nogueira e Silva, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2017 – código da vaga n° 0960215.

Portaria Nº 1398-2017 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados de Portaria para o Campus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1399-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 26/04/2017, ao servidor CARLOS ESTANISLAU NOVACK, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 0274660, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1400-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1401-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com o objetivo de estabelecer o cronograma de implantação da reserva de vagas às Pessoas com Deficiência (PcD), conforme Art. 4º do Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul.

Portaria Nº 1402-2017 - Dispensa, a partir de 05/06/2017, o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1403-2017 - Designa, a partir de 05/06/2017, a servidora RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1404-2017 - Dispensa a servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1405-2017 - Dispensa o servidor ANDRE FERNANDO ROLLWAGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Extensão (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1406-2017 - Designa a servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Extensão (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2017 - Designa o servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2017 - Dispensa, a partir de 01/06/2017, a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 meses e 23 dias), prestado pelo servidor AGNELO SANTANA KUSMA, na condição de aluno-aprendiz, no serviço público federal.

Portaria Nº 1410-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1411-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.