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Fevereiro

Portaria Nº 306-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Deisi Cerbaro.

Portaria Nº 307-2017 - Cancela a flexibilização de horário de Rovena Batista Severo.

Portaria Nº 308-2017 - Retifica as datas de publicação no DOU das portarias, conforme informações listadas.

Portaria Nº 309-2017 - 1. Prorroga, a contar de 01/01/2017 e até o dia 31/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria n.º 704/2016, que trata da constituição de comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul. 2. Substitui na comissão do câmpus do Bagé os representantes discentes Douglas Medeiros Vieira Madruga e Jiovana Sousa Gomes pelos estudantes Luciano Rodrigues de Mesquita e Valentina Moreira Marques Colares.

Portaria Nº 310-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 009/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 311-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 07/04/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença para capacitação.

Portaria Nº 313-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952177.

Portaria Nº 314-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NESTOR JOSÉ SILVEIRA DE SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952175.

Portaria Nº 315-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VENCATO MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952176.

Portaria Nº 316-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MAGARINUS, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952178.

Portaria Nº 317-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952182.

Portaria Nº 318-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTÂNI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952183.

Portaria Nº 319-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Bruno Gonçalves Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 320-2017 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, o servidor Rafael Rodrigues Bastos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada que atendam às necessidades da contratante.

Portaria Nº 321-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PEDRO OTTO SCHMECHEL, matrícula SIAPE 0274412, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211512, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%).

Portaria Nº 322-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores Adjuntos dos Cursos de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 323-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores do Curso de Especialização, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 324-2017 - Ratifica a designação, a contar de 24/08/2016, dos servidores e da colaboradora relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 325-2017 - 1. Concede progressão funcional ao servidor ROBERTO TOMEDI SACCO, atualmente, na Classe D II-01, conforme demonstrativo. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 326-2017 - Ratifica a designação do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (06 anos, 10 meses e 14 dias), prestado pelo servidor WALTER SOUZA CABISTANI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 328-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 329-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforma anexo.

Portaria Nº 330-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 331-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (18 anos, 03 meses e 13 dias), prestado pela servidora SILVIA ANA CROCHEMORE BETTIN, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 332-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições prestados pela servidora GISELA LANGE DO AMARAL.

Portaria Nº 333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado em 02/04/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952179.

Portaria Nº 334-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUÍS HERRMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952180.

Portaria Nº 335-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS OLIVEIRA JUNG, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952195.

Portaria Nº 336-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SCHEEREN, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 337-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO LINDENMEYER, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952185.

Portaria Nº 338-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , BRUNO FONTANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952189.

Portaria Nº 339-2017 - 1) Delega à Pró-reitora de Administração e de Planejamento e, em sua ausência, à Diretora de Administração, a competência para autorizar a abertura de processos licitatórios da Reitoria, conforme art. 38, caput, da Lei n.º 8.666/1993. 2) Revoga a Portaria n.º 1.543/2012, de 7 de junho de 2013.

Portaria Nº 340-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 05/04/2017.

Portaria Nº 341-2017 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 345-2017 - Ratifica a designação da servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 346-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIAN MARIANA LASSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 17/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Serviço de Integração câmpus-Empresa (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 347-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2017 e 10/02/2017, a função de Auditor Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 348-2017 - Ratifica a designação da servidora GRACIELE MELO DORNELES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 349-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 350-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 351-2017 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça/IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 353-2017 - Dispensa, a partir de 10/02/2017, a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 354-2017 - Designa a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 355-2017 - Designa o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 356-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015, em seu Anexo I, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 357-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23206.000209/2015-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO DAUBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952194.

Portaria Nº 359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LIPINSKI PAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 361-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA REJANE FICK PINZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 362-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 363-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 364-2017 - Designa as servidoras relacionadas para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem os procedimentos de avaliação de renda per capita, durante o ano de 2017, dos estudantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 365-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURO STRELOW STORCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para participação e apresentação de trabalho científico na 25^th EUROMICRO International Conference on Parallel, Distributed and Network-Based Processing (PDP 2017), em Saint Petersburg, Rússia, no período de 04/03/2017 a 12/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 366-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 367-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2017.

Portaria Nº 368-2017 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 28/02/2017 a 27/02/2018, à servidora STEFANIE MERKER MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 369-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 08/02/2017 e 09/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 370-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 371-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 28/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 372-2017 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 373-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 374-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2017 e 08/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 375-2017 - Ratifica a designação da servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 376-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROSELAINE MACHADO ALBERNAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 378-2017 - Ratifica a designação da servidora, CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Diretoria de Relação com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 379-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-2), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 380-2017 - Dispensa o servidor MARCOS ANTONIO ANCIUTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 381-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS ANTONIO ANCIUTI, matrícula SIAPE n.º 0420881, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 330100, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 382-2017 - Retifica a portaria 329/2017.

Portaria Nº 383-2017 - Designa o servidor Rodrigo Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 384-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952196.

Portaria Nº 385-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOKOWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 23/12/2016 a 27/12/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei 8.112/90; 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/12/2016 a 11/01/2017, nos termos do Art. 2° do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 386-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 387-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores e discentes abaixo relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 388-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO para execução de serviços referentes a execução de Obras de Readequação no Sistema de Drenagem do Auditório – câmpus Camaquã, referente ao Contrato nº 11/2016, decorrente do Convite nº 02/2016.

Portaria Nº 389-2017 - Designa os servidores Maicon Ança dos Santos, Paulo Henrique Asconavieta da Silva e Cristian Leiria da Rosa para comporem a Comissão de Recebimento do Subsistema de Armazenamento de Dados, objeto da nota de empenho 2016NE800827 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 390-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 391-2017 - Designa a servidora Giselle Schweickardt e, como sua substituta, a servidora Carolina Jantsch de Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 392-2017 - Designa, a partir de 30 de dezembro de 2016, a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 393-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso móvel à internet.

Portaria Nº 394-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 395-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional.

Portaria Nº 396-2017 – Retifica a Portaria 143/2017.

Portaria Nº 397-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OLGA MARIA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 0274492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (75%).

Portaria Nº 398-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Álvaro Hugo Eder para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia a serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 399-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 400-2017 - Designa o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 401-2017 - Designa o servidor Bianco Santos Puton e, como seu substituto, o servidor Michel Gularte Recondo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte na central telefônica instalada nas dependências do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 402-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte técnico na central telefônica instalada nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 403-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 404-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 405-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 406-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 407-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 408-2017 - Concede, a contar de 06 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 409-2017 - Concede, a contar de 06 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA ELAINE DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 410-2017 - Concede, a contar de 27 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional, em nível de Doutorado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 411-2017 - Concede, a contar de 24 de agosto de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 412-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção à docente SUZANA TREVISAN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário La Salle (UNILASALLE).

Portaria Nº 413-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente WAGNER ISHIZAKA PENNY, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 414-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção ao docente THIAGO DA SILVA E SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, Área de Concentração: Sistemas Dinâmicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 415-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 416-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Informática na Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 417-2017 - Banca relativa ao Edital 018/2017.

Portaria Nº 418-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 019/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 419-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/05/2016, ao servidor RAMÃO FRANCISCO MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0999692, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 420-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 meses e 21 dias), prestado pela servidora RAQUEL ALCANTARA ROSA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 421-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-4), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 422-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 423-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 424-2017 - Designa a servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 425-2017 - Designa a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/02/2017 a 24/02/2017 e 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 426-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 427-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 428-2017 - Ratifica a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 429-2017 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 430-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 431-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 432-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar – Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 433-2017 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 21/12/2016, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava afastada para missão no exterior.

Portaria Nº 434-2017 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 436-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 438-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2017 - Ratifica a designação da servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2017 - Dispensa o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 442-2017 - Designa a servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 443-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 444-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA GRALA CENTENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 04/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 445-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/02/2017 a 01/06/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 02/06/2017 a 31/07/2017.

Portaria Nº 446-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 021/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 447-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952184.

Portaria Nº 448-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR DE SOUZA DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952197.

Portaria Nº 449-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração Racial dos candidatos de concursos.

Portaria Nº 450-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na 11ª INFOMATRIX – Feira Internacional e Concurso Latinoamericano de Proyectos Estudantiles, em Guadalajara, México, no período de 25/03/2017 a 30/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 451-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE BORBA LUCHE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952192.

Portaria Nº 452-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI DAS NEVES VALADÃO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952193.

Portaria Nº 453-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952181.

Portaria Nº 454-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARMINDO WERLANG FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274717, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211727, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 456-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 457-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 01 mês e 12 dias), prestado pelo servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 458-2017 - Altera, no período de 20/02/2017 a 22/12/2017, a jornada de trabalho do servidor RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 459-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO LINCK, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952190.

Portaria Nº 460-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 462-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE FONSECA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 20/02/2017 a 21/03/2017.

Portaria Nº 463-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições relacionados, prestados pelo servidor VAGNER EUZEBIO BASTOS.

Portaria Nº 464-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (10 anos, 10 meses e 21 dias), prestado pela servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 465-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 anos e 04 meses), prestado pelo servidor VANDERLEI LINCK, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 466-2017 - Atualiza, ad referendum do Conselho Superior, o item 15 – Recursos Humanos (15.1- Pessoal Docente e 15.2 - Pessoal Técnico-administrativo), do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, conforme anexo.

Portaria Nº 467-2017 - Retifica a Portaria n.º 441, de 20/02/2017, publicada no D.O.U. de 22/02/2017, Seção 2, página 24, referente a dispensa de função gratificada de ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, conforme disposição infra: Onde se lê: “..., Dispensar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”. Leia-se: “..., Dispensar, a contar de 27/01/2017, o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”.