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Diretrizes, Regulamentos e Normativas Institucionais

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quarta, 04 de Novembro de 2015, 09h51 | Última atualização em Quarta, 13 de Abril de 2022, 10h18

Documentos Gerais:

Documento

Ato Autorizativo

Descrição

Projeto Pedagógico Institucional (PPI)

Resolução nº 11/2006

Projeto Pedagógico Institucional: uma construção participativa.
Responsabilidade executiva: PROEN.

Organização Didática (OD)

Resolução nº 90/2012

Atualizações:

Regramento Geral:

Anexo Camaquã:

Anexo Bagé:

Portaria n° 1338/2017

Anexo Sapiranga:

Resolução nº 60/2016

Resolução n° 162/2017

Anexo Resolução n°162

Anexo Pelotas:

Anexo CaVG:

Portaria n° 1489/2016

Resolução n°161/2017

Anexo Charqueadas:

Resolução n° 11/2014

Resolução n° 14/2014

Anexo Novo Hamburgo:

Portaria n° 3166/2017

Anexo Santana do Livramento:

Resolução nº 80/2019

Estabelece os procedimentos didático-pedagógicos e administrativos relativos aos Cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores de Graduação no IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.

Planos/Regimentos/Regulamentos:

Documento	Ato Autorizativo	Descrição
Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul	Resolução n° 15-2018	Estabelece o Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.
Regulamento do Núcleo de Idiomas do IFSul.	Resolução nº 109/2016	Estabelece as normas que fundamentam o Núcleo de Idiomas do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento para oferta de componentes curriculares a distância.	Resolução nº 87/2016	Revoga as Resoluções nº 70 e 71/2013 e normatiza a utilização da oferta de componentes curriculares a distância em cursos técnicos de nível médio e superiores de graduação do IFSul.
Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade - retificado	Resolução nº 51/2016 Resolução nº 148/2017	Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul, orientada para ações de inclusão nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, para a promoção do respeito à diversidade socioeconômica, cultural, étnico-racial, de gênero e para pessoas com deficiência e defesa dos direitos humanos. Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Cursos Livres de Extensão e FIC	Resolução nº 50/2016	Estabelece o funcionamento dos cursos de extensão Livres e/ou de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC) do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento para Uso do Nome Social	Resolução nº 35/2016	Dispõe sobre o uso do nome social para reconhecimento da identidade de gênero nos registros acadêmicos e funcionais do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Projetos de Ensino	Resolução nº 29/2016	Normatiza a apresentação, aprovação, tramitação, coordenação, execução, acompanhamento, avaliação e certificação dos projetos de ensino no âmbito do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento da Política de Assistência Estudantil	Resolução nº 56/2015	Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento das Bibliotecas	Resolução nº 52/2015	Estabelece normas e rotinas para o funcionamento das bibliotecas do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento do PIBID	Resolução nº 51/2015	Normatiza o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) no âmbito do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento de Estágio	Resolução n° 80/2014	Trata dos estágios realizados por estudantes do IFSul, regidos pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, excetuando-se os estágios para fins de formação docente. Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento da Câmara de Ensino	Resolução nº 75/2013 Atualização: Resolução n° 95/2013	Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Ensino do IFSul, presidida pelo Pró-reitor de Ensino. Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento da Câmara de Assistência Estudantil	Resolução nº 139/2012	Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul. Responsabilidade executiva: DIGAE (Atualmente PROEN/DEGAE).

Instruções Normativas PROEN:

Documento	Descrição
Instrução Normativa PROEN nº 06/2021	Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 03/2016	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao planejamento de estratégias educacionais a serem dispensadas aos estudantes com deficiência.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2016	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2016	Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2015	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao preenchimento do sistema acadêmico e à detecção de potenciais casos de evasão.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2019	Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do IFSul.
Instrução Normativa PROEN n° 01/2020	Estabelece instruções para prestações de contas do Auxílio de Inclusão digital por meio de CONECTIVIDADE e DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO e respectivos valores.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2020	Estabelece procedimentos para emissão e entrega de certificados, diplomas e outros documentos acadêmicos de forma eletrônica (digital), enquanto durar a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa PROEN nº 01/2021	Dispõe sobre os procedimentos de matrícula em cursos técnicos integrados, concomitantes, subsequentes e de graduação do IFSul decorrentes de processos seletivos realizados durante o primeiro semestre de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2021	Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa PROEN n° 04/2021	Disciplina o processo de desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais (TDE), pela Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias do Ins6tuto Federal Sul-rio-grandense.

Diretrizes para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação - PROEN

Documento	Descrição
Roteiro para aprovação/reformulação de PPC Fluxograma para aprovação/reformulação de PPC	Roteiro/fluxograma para aprovação/reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos de nível médio e Superiores de Graduação, bem como para extinção de vagas nesses cursos.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2016	Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2016	Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul.
Portaria nº 3021/2015	Aprovar a execução, em caráter experimental, do projeto de utilização dos conceitos da educação híbrida para o ensino das línguas inglesa e espanhola nos Cursos Técnicos e Superiores de Graduação.
Resolução nº 130/2014	Reforça a aplicação do exposto no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, no que diz respeito à inclusão da Libras como disciplina curricular nos cursos Superiores de Graduação.
Resolução nº 55/2013	Aprova a apresentação de análise de empregabilidade junto ao encaminhamento de propostas de aprovação de Projetos Pedagógicos de Cursos com caráter de inovação.
Resolução nº 33/2012	Define os procedimentos para alteração de conteúdos e/ou bibliografias que já tenham sido aprovados pela Câmara de Ensino e que tenham sido cursados em pelo menos um período letivo.
Orientações para elaboração de programas de disciplinas - 2010.	Orientações para o preenchimento dos formulários de programas de disciplinas.
Orientação Normativa PROEN nº 01/2010	Orientações gerais para elaboração das ementas dos programas de disciplinas.
Resolução nº 14/2009	Estabelece as cargas horárias mínimas para as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – LCT, Ciências Humanas e suas Tecnologias – CHT, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias – CNMT, e suas respectivas disciplinas.

Diretrizes para Concursos Públicos e Processos Seletivos de Docentes

Documento	Descrição
Portaria nº 2.141/2015	Define critérios de avaliação de títulos nos concursos públicos do IFSul. Responsabilidade executiva: Comissão nomeada pelo Reitor.
Portaria nº 815/2011	Aprova as Diretrizes para a prova didático-pedagógica do concurso público do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN.
Portaria nº 721/2010	Aprova os critérios para a abertura de Seleção e de Concurso Público para Professor. Responsabilidade executiva: PROEN.

registrado em: PROEN

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