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Informações classificadas

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h07 | Última atualização em Terça, 05 de Janeiro de 2016, 12h23

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

- Rol de Informações Classificadas: o IFSul não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 05/11/2014)

- Rol de Informações Desclassificadas: o IFSul não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 05/11/2014)

 

Pedido de desclassificação e recursos

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas a sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os seguintes formulários.

 

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocolados junto ao SIC do IFSul.

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