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Março

Portaria Nº 578-2019 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 580-2019 - Declara vago, a partir de 28/02/2019, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, código de vaga n.º 742234, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por REBECCA CORREA E SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Farroupilha.

Portaria Nº 581-2019 - Dispensa a servidora STELA MARIS MEISTER MEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 582-2019 - Dispensa a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 583-2019 - Designa o servidor SAMUEL RODRIGUES FELIX, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 584-2019 - Designa a servidora LEANDRA ZAFALON JAEKEL, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 585-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de tutores a distância para os cursos de Licenciatura em Pedagogia e Formação Pedagógica para Graduados não licenciados, ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, modalidade a distância, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 586-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de professores formadores para os cursos de Licenciatura em Pedagogia e Formação Pedagógica para Graduados não licenciados, ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade a distância, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 587-2019 - Designa os servidores relacionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de professores formadores para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade aberta do Brasil (UAB), atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 588-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela criação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 589-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

Portaria Nº 590-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 591-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 592-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALBERTO ANTONIO MEES, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 593-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO DA SILVA SERRA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 594-2019 - Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Processamento de Energia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 595-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO DIAS SOARES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 596-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VLADIMIR AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 03/03/2019 a 31/05/2019.

Portaria Nº 597-2019 - Concede Licença para Capacitação do servidor ALEXANDRE TAGLIARI LAZZARETTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 598-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 599-2019 - Inclui o nome dos servidores relacionados na Portaria nº 1404/2018, para complementar a composição da Comissão que trabalhou na proposta de criação de Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 601-2019 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 30/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 603-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 604-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 605-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 606-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 607-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 608-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBSON BRUM GUERRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 28/09/2019.

Portaria Nº 609-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 610-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias, prestado pela servidora ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 611-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MILTON BRITTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 6274167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a Retribuição por Titulação-RT (RSC III + Mestrado), código de vaga n.º 211411, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Pelotas, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “a”, c/c §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, com o cálculo e reajustes dos proventos obedecendo aos requisitos atendidos a partir de 20/02/2004. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 612-2019 - Dispensa, a partir de 11/03/2019, o servidor SANDRO CLODOALDO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 613-2019 - Designa, a partir de 11/03/2019, o servidor FABIO TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 614-2019 - Ratifica a designação da servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, do servidor Marcos Antônio de Arrial, para atuar como Fiscal Técnico do serviço descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de fornecimento de água. Processo nº 23341.000016.2019-75, IN nº02/2019, empresa SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas.

Portaria Nº 615-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 616-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 617-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO d a obra de Adequação das Instalações Elétricas e de Lógica do Bloco Salas de Aula do câmpus Lajeado, referente ao Contrato nº 14/2018, decorrente do Convite nº 03/2018.

Portaria Nº 618-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão local de discussão da Organização da Organização Didática do IFSul no câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 619-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão local de discussão do Projeto Pedagógico Institucional no câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 620-2019 - Designa a servidora e discentes relacionados para, sob a responsabilidade da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral – COE, responsável pelo processo eleitoral do Diretório Acadêmico do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 621-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pela construção do Projeto de Formação Continuada do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 622-2019 - Considerando, ainda, o disposto no §1.º do art. 38, da Lei n.º 8.112/90, Ratifica a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 18/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 623-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 624-2019 - Ratifica a designação da servidora BERENICE MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/12/2018 a 25/12/2018, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 625-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELA LOUREIRO DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 17/12/2018 a 19/12/2018 e 26/12/2018 a 27/12/2018, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 626-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Adilson Melcheque Tavares.

Portaria Nº 627-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas Examinadoras relacionadas, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital nº 052, de 11/03/2019.

Portaria Nº 628-2019 - Prorroga, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/03/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo de Responsabilização, instituída pela Portaria nº 2426/2018, de 03/09/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 629-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CESAR DE SOUZA DIAS do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 630-2019 - Concede, a contar de 28 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIANO SANDRINI MORAES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 631-2019 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 14/12/2018 a 16/12/2018, 28/12/2018 a 08/01/2019 e 29/01/2019 a 08/02/2019, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 632-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, VINICIUS SANTOS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital de Resultado de Concurso Público nº 033, de 02 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.U., seção 3, páginas 28 a 31, em 07 de fevereiro de 2017, para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0828440.

Portaria Nº 633-2019 - Concede, a contar de 01 de abril de 2019, Aceleração da Promoção a docente PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 634-2019 - Concede, a contar de 07 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS CARVALHO BECK ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 635-2019 - Retifica a Portaria nº 3066/2018.

Portaria Nº 636-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 637-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 638-2019 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 639-2019 - Remove a servidora LAURA VERONICA RODRIGUEZ IMBRIACO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Lajeado.

Portaria Nº 640-2019 - Remove a servidora ALINE CAMPELO BLANK FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Jaguarão para o câmpus Pelotas, a partir de 01 de março de 2019.

Portaria Nº 641-2019 - Remove o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do câmpus Sapiranga para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 642-2019 - Remove o servidor VILTON ALEX JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Pelotas para o câmpus Bagé.

Portaria Nº 643-2019 - Remove o servidor REMIDIO ALEX PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 645-2019 - Dispensa o servidor RODRIGO SCHERER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 646-2019 - Designa o servidor ROBERTO HARTWIG OSWALD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 647-2019 - Dispensa a servidora TANGELA DENISE PERLEBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 648-2019 - Designa a servidora GABRIELA MANZKE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 649-2019 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 133/2016, publicado no DOU em 25/08/2016.
Portaria Nº 650-2019 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, regido pelo Edital nº 134/2016, publicado no DOU em 25/08/2016.

Portaria Nº 651-2019 - Substitui, no item 2 da Portaria n.º 1848/2018, que designa Ordenadores de Despesas, o nome do servidor Guilherme Ribeiro Rostas pelo do servidor Rodrigo Nascimento da Silva.

Portaria Nº 652-2019 - Substitui na portaria n.º 3501/2018 o nome da servidora Liliane Cerdotes pelo do servidor Samuel Rodrigues Félix na posição de presidente do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 653-2019 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 654-2019 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição em atividade privada de 23 anos, 09 meses e 11 dias e o tempo de contribuição no magistério em atividade privada de 01 ano, 02 meses e 03 dias, ambos vinculados à Previdência Social, constantes na Portaria 635, de 14/03/2017, prestado pelo servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 655-2019 - Designa os servidores relacionados para exercerem no Concurso Público, Edital 150 e 151/2018, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 656-2019 - Designa os servidores e colaboradores externos, relacionados para aplicarem à prova escrita, conforme Edital nº150 e 151/2018.

Portaria Nº 658-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2019 a 17/03/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 659-2019 - Ratifica a designação do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 660-2019 - Ratifica a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2019 a 21/02/2019, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 661-2019 - Ratifica a designação do servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 662-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 665-2019 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 13/01/2019, a função de Diretora de Administração e de Planejamento (CD-3), do Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 666-2019 - Ratifica a designação da servidora SASTRIA DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2019 a 16/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 667-2019 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 669-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 670-2019 - Designa o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 02/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 671-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/02/2019 a 06/03/2019, a função de Diretor da Diretoria Adjunto (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 672-2019 - Ratifica a designação do servidor FABIO VELEDA CHIABOTTO DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 673-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANDE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Milena Machado da Luz João, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2019 – código da vaga n° 647650.

Portaria Nº 674-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 675-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 LUCIANO PEREIRA LUDUVICO, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Milton Britto de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2019 – código da vaga n° 211411.

Portaria Nº 676-2019 - Dispensa o servidor RODRIGO BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 677-2019 - Designa o servidor FRANCISCO LORENZINI NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 678-2019 - Dispensa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 679-2019 - Designa o servidor GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 680-2019 - Dispensa o servidor PABLO CAIGARO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 681-2019 - Designa os servidores Anderson dos Santos Borba, Renato Luis Gadret Ebling, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Jozeline Böck, Vilton Alex Jardim Botesele, Marcia Adriana Gomes da Silveira e Fabrício da Silva Barboza para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Bagé.

Portaria Nº 682-2019 - Designa a servidora Fabiola Mattos Pereira e, como seu substituto, o servidor Luciano de Jesus da Costa Ribeiro, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul , conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de intérprete de LIBRAS. Processo nº 23341. 000060. 2019-85, Contrato nº 04/2019, empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA – ME.

Portaria Nº 683-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Pelotas e a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 684-2019 - Designa os servidores Fatima Karnopp, Juliano Lisboa Gruppelli e Eduardo Vieira dos Anjos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepcionista, telefonista, agente de portaria, almoxarife e contínuo do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 685-2019 - Designa o servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 22/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 686-2019 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/03/2019 a 28/03/2019, a função de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 688-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/02/2019 a 13/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 689-2019 - Autoriza o Afastamento do País do servidor Calebe Micael de Oliveira Conceição, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar do "The International Festival Of Engineering Sciences And Technology I-FEST² 2019 -TUNISIA", em Hammamet - Tunísia, no período de 18/03/2019 a 30/03/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 690-2019 - Retifica a Portaria de n.º 564/2019.

Portaria Nº 691-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora DAIANA LOPES DIAS ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2013, a ser usufruída no período de 18/03/2019 a 17/04/2019.

Portaria Nº 692-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora ANGELA XAVIER ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 693-2019 - Retifica na Portaria nº 592/2019.

Portaria Nº 694-2019 - Dispensa o servidor MARCOS PAULO COUTO FONSECA BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 695-2019 - Designa o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 696-2019 - Dispensa o servidor ALEXANDRE VERGINIO ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Design (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 697-2019 - Dispensa a servidora RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comunicação Visual (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 698-2019 - Designa a servidora RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Design (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 699-2019 - Designa a servidora CECILIA OLIVEIRA BOANOVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comunicação Visual (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 700-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora SABRINA ELICKER HAGEMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/02/2019 a 27/06/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/06/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 701-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora LETÍCIA DE MAGALHÃES BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/02/2019 a 17/06/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/06/2019 a 16/08/2019.

Portaria Nº 702-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor FREDERICO RABASSA LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/03/2019 a 09/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/03/2019 a 24/03/2019.

Portaria Nº 703-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARTIMIANO KRUSCIEL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/03/2019 a 07/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/03/2019 a 22/03/2019.

Portaria Nº 704-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROGER JUNGES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019.

Portaria Nº 705-2019 - Dispensa a servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 706-2019 - Designa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 707-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 708-2019 - Designa os representantes titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD local do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 709-2019 - Substitui, na Portaria nº 2305/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Química do câmpus Pelotas, o nome do servidor Cláudio Rogério Veiga Albernaz pelo do servidor Rogério Boldt Fonseca.

Portaria Nº 710-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 711-2019 - Exclui o nome do servidor José Orlando Miranda Botelho da Portaria nº 2735/2017, que constituiu a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 712-2019 - Designa os servidores, discentes e membros da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 713-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA Local) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 714-2019 - Designa os servidores e representantes da comunidade externa relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI ) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 715-2019 - Delega à servidora Gisela Loureiro Duarte, Pró-reitora de Extensão e Cultura, competência para assinar o Termo de Parceria com as instituições externas participantes de ações de extensão, oriundas de Editais específicos da sua área de atuação.

Portaria Nº 717-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor Binacional, conjuntamente com os Comitês Gestores Uruguaios, com o objetivo de implementar e acompanhar a execução das políticas institucionais referentes às ações desenvolvidas para o fortalecimento da região de fronteira Brasil/Uruguai nos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), do Consejo de Educación Tecnico Professional/Universidad del Trabajo del Uruguay (CETP/UTU) e da Universidad Tecnológica (UTEC).

Portaria Nº 718-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo de Governança, Riscos e Controles, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFSul.

Portaria Nº 719-2019 - Designa os servidores relacionados para a execução do Projeto “Repositório de Objetos Educacionais para Rede EPT – PROEDU – Fase 3”, conforme Plano de Trabalho constante no Processo 23163.001224.2018-17.

Portaria Nº 720-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARILICE CHAPPER, matrícula SIAPE 1195708, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 582906, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 721-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de Reformas e Adaptações nos Blocos B5 - 1º pavimento - Ginásio da Educação Física do IFSul- câmpus Pelotas, referente ao Contrato nº 12/2018, decorrente do Convite nº 01/2018.

Portaria Nº 722-2019 - Designa os representantes do segmento técnico-administrativo em educação da Reitoria, titular e suplente, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 724-2019 - Retifica a Portaria de n.º 033/2019.

Portaria Nº 725-2019 - Dispensa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 726-2019 - Designa a servidora KATIA REGINA LEMOS CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 728-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2019 a 13/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 14/03/2019 a 28/03/2019.

Portaria Nº 729-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO SERGIO DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0420166, código de vaga 329479, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 730-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019.

Portaria Nº 731-2019 - Concede, a contar de 25 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LEANDRO DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

Portaria Nº 732-2019 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção a docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ, para DII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Profissional com Habilitação para Docência, em nível de Especialização, pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense- IFSul.

Portaria Nº 733-2019 - Concede, a contar de 29 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente ADRIANA BRAUN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 734-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIANO LINCK do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 735-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TIAGO BAPTISTA NORONHA do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 736-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAYKON GONCALVES MULLER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para participação e apresentação de trabalho no X CIEDUC - Congresso Ibero-Americano de Educação Científica, junto à Cátedra UNESCO de Educación Científica para América Latina y el Caribe (EDUCALYC), em Montevideo - Uruguai, no período de 24/03/2019 a 29/03/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 737-2019 - Dispensa o servidor Henrique Kosby Correa da f unção de Coordenador Pedagógico Adjunto, designado pela Portaria nº 363/2013, de 13 de fevereiro de 2013.

Portaria Nº 738-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente NAIRA KAIESKI do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 739-2019 - 1. Designa os servidores Diego Feldmann Borba, Carolina Soares da Silva, José Volmir da Silva Rocha, Liziane da Luz Seben Schefller e Natalie Solano da Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Asseio e Conservação no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objtivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério de Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 740-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa Pearson Education do Brasil Ltda, CNPJ nº 01.404.158/0001-90.

Portaria Nº 741-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 742-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 743-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.

Portaria Nº 744-2019 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 745-2019 - 1. Designa os servidores Daniel Wolter Martell, Evandro Eckert, Georgina Leal Diniz, Marcia Beatriz da Silva e Samanta dos Santos de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza e Conservação no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 746-2019 - Retifica, na Portaria nº 480 de 22/02/2019.

Portaria Nº 747-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2019-PF.

Portaria Nº 748-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2019-PROGEP.

Portaria Nº 749-2019 - Designa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 750-2019 - Dispensa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 751-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 752-2019 - Concede, a contar de 27 de julho de 2017, Aceleração da Promoção a docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 753-2019 - Compor a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 062/2019, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 754-2019 - Retifica na Portaria nº 691/2019.

Portaria Nº 755-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (01 ano, 02 meses e 09 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor Dirnei Bonow.

Portaria Nº 756-2019 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor CRISTIANO DEVITTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/12/2018 a 03/01/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 757-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSul.

Portaria Nº 758-2019 - Ratifica a designação do servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 759-2019 - Ratifica a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 760-2019 - Ratifica a designação da servidora FATIMA KARNOPP, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 761-2019 - Ratifica a designação do servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 07/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 762-2019 - Ratifica a designação do servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 763-2019 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 764-2019 - Dispensa o servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 765-2019 - Designa o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 766-2019 - Ratifica a autorização, a contar de 06 de março de 2019, do funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, integrado, binacional, oferecido através de convênio com a Universidad del Trabajo del Uruguay, em Rivera, aprovado pela Resolução do Conselho Superior 112/2018 e pelo Parecer PROEN 053/2018.

Portaria Nº 767-2019 - Dispensa o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 768-2019 - Designa o servidor RICARDO RADAELLI MEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 769-2019 - Dispensa o servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 770-2019 - Designa o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 771-2019 - Altera a Portaria nº 3504/ 2018.

Portaria Nº 772-2019 - Substitui, na presidência do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do câmpus Bagé, constituído pela Portaria 3505/2018, o nome da servidora Stela Maris Meister Meira pelo da servidora Leandra Zafalon Jaekel.

Portaria Nº 773-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 002/2019-PROAP.

Portaria Nº 774-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de março de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria 2972/2018, de 01/11/2018 e reconduzida pela Portaria 031/2019, de 03/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 775-2019 - Retifica a Portaria n.º 3249/2018.

Portaria Nº 776-2019 - Retifica na Portaria nº 556/2019.

Portaria Nº 777-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CATERINE HENRIQUE MENDES ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 778-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SILVANA EINHARDT RIOS ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 779-2019 - Retifica na portaria 731/2019.

Portaria Nº 780-2019 - Concede, a contar de 02 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente VINICIUS MORDINI DE ANDRADE, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 781-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 782-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MIRIAN THUROW GRIEP do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 783-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO FABRO DE AZEVEDO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 784-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente FRANCINE FERREIRA CASSANA do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 785-2019 - 1) Autoriza o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 22/03/2019 a 19/07/2019. 2) Determina ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 786-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/04/2019 a 29/06/2019.

Portaria Nº 787-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Municipal de 05 anos, 03 meses e 02 dias, prestado pela servidora Danielle Muller de Andrade.

Portaria Nº 788-2019 - Retifica a Portaria nº 413/2017.

Portaria Nº 789-2019 - Concede, a contar de 11 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a PATRÍCIA CRISTINE HOFF ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras: Área de Concentração: Estudos de Literatura/ Literatura comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 790-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, relacionada.

Portaria Nº 791-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionado.

Portaria Nº 792-2019 - Concede, a contar de 11 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente OMAR HILDINGER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Automobilística, em nível de Mestrado, Área de Concentração: Motores, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Portaria Nº 793-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, Relacionado.

Portaria Nº 794-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, Relacionado.

Portaria Nº 795-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, relacionado

Portaria Nº 796-2019 - Retifica a Portaria nº 752/2019.

Portaria Nº 797-2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 504/2019, de 25 de fevereiro de 2019, que concede, a contar de 15 de dezembro de 2018, Progressão Funcional a servidora DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 798-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/03/2019 a 23/06/2019.

Portaria Nº 799-2019 - Concede, a contar de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente ARIOVALDO LOPES DE CARVALHO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Planejamento Energético, em nível de Doutorado, pela Universidade de Coimbra - UC.

Portaria Nº 800-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão permanente para tratar de compras de TI.

Portaria Nº 801-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para estudo de viabilidade e projeto para um ambiente de Redundância/Espelhamento/Disponibilidade dos serviços de TI, com o objetivo de replicação dos principais serviços de TI.

Portaria Nº 802-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DEOBRA LTDA., CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 803-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 804-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 00.317.343/0001-84.

Portaria Nº 805-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 806-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabeleci das no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 807-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA -EPP, CNPJ nº 02.924.285/0001-82.

Portaria Nº 808-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.976.595/0001-15.

Portaria Nº 809-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 810-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 811-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE JÚNIOR – EPP, CNPJ nº 08.202.514/0001-31.

Portaria Nº 812-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 813-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS EIRELI -ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 814-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.367/0001-50.

Portaria Nº 815-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 09.316.305/0001-81.

Portaria Nº 816-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 817-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 001/2019-DPO.

Portaria Nº 820-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 821-2019 - Autoriza a servidora Janaína Pacheco Jaeger, CPF: 978.695.540-49, a assinar eletronicamente os termos de estágios do câmpus Sapucaia do Sul, junto a ABRH- Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Portaria Nº 822-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para o Sistema de Iluminação do Auditório do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 823-2019 - Concede pensão civil a ZULMA PEREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge, a contar de 04 de fevereiro de 2019, por morte do servidor inativo ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º0274111, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, no valor equivalente à totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 824-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelo Desafio de Programação, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 825-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelas Oficinas de Robótica, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 826-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelo IV RoboSapiens, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 827-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo V Painel Olhares sobre a Educação - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 828-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo Hour of Code, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 829-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo projeto Arte por toda a parte I: Exercícios Curatoriais, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 830-2019 - Designa os servidores -relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pelo projeto A Parede, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 831-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelas Narrativas Colaborativas - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 832-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pelo IV Ciclo de Debates - câmpus Sapiranga, a realizar-se entre 19 e 21 de agosto de 2019.

Portaria Nº 833-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela I Semana Acadêmica dos Cursos, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 834-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo I Encontro de Egressos e Estagiários - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 835-2019 - Concede, a contar de 22 de junho de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAFAEL BARBOSA PORCELLIS DA SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 836-2019 - Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROVAN FERNANDES LOPES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, Área de Concentração: Física Experimental, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 837-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 838-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 839-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 840-2019 - Concede, a contar de 15 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME RIBEIRO ROSTAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel.

Portaria Nº 841-2019 - Retifica a portaria 2757/2018.

Portaria Nº 842-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/03/2019 a 20/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 21/03/2019 a 04/04/2019.

Portaria Nº 843-2019 - Concede, a contar de 23 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MAYKON GONCALVES MULLER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 844-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação ao servidor NILO MORAES DE CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 18/03/2019 a 16/04/2019.

Portaria Nº 845-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/05/2019 a 19/06/2019.

Portaria Nº 846-2019 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora DENISE DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Bagé, sem remuneração, no período de 26/03/2019 a 26/03/2022.

Portaria Nº 847-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Operacional do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 848-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2019-CREPT.

Portaria Nº 849-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 31/03/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 850-2019 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/03/2019 a 03/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 851-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Passo Fundo, relacionada.

Portaria Nº 852-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 853-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 854-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionado.

Portaria Nº 855-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (08 anos, 07 meses e 22 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor EVANDRO FERNANDES.

Portaria Nº 856-2019 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (06 meses e 20 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO. II) Averba ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, tempo de contribuição, no magistério, (12 anos, 07 meses e 20 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora acima mencionada.

Portaria Nº 857-2019 - Prorroga, até 27/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1079/2017 ao servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 858-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SILVANA LURDES MASCHIO ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/06/2019.

Portaria Nº 859-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor WILSON LUIZ PORTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 13/05/2019 a 10/08/2019.

Portaria Nº 860-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RENATO LOUZADA MEIRELES, matrícula SIAPE 0274489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211553, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – Pós –graduação + RSC II. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 861-2019 - Retificar, na Portaria nº 2884 de 23/10/2018.

Portaria Nº 862-2019 - Ratifica a designação da servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2019 a 13/07/2019, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 863-2019 - Substitui, na Portaria n.º 278/2019, de 30/01/2019, que trata da designação de Defensor Dativo, referente ao Processo n.º 23163.002304/2017-09, o nome do servidor Charles Sidarta Machado Domingos pelo nome do servidor SELTON VOGT DE SOUZA, lotado na Reitoria, SIAPE n.º 1812201, portador da carteira OAB n.º 94436.

Portaria Nº 864-2019 - Dispensa o servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 865-2019 - Designa o servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 866-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARLETE DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE 0274617, código de vaga 211666, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%) e o Incentivo à Qualificação (25%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 867-2019 - Designa os servidores e o representante da sociedade civil organizada relacionados, para constituírem a comissão responsável pela elaboração do Relatório da Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 868-2019 - Autoriza o Afastamento do País do servidor Carlos Arthur Carvalho Sarmanho Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar na feira internacional "INFOMATRIX LATINOAMÉRICA 2019", em Guadalajara -México, no período de 30/03/2019 a 04/04/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 869-2019 - Retifica a Portaria n.º 638/2019.

Portaria Nº 870-2019 - Retifica a Portaria n.º 2739/2018.

Portaria Nº 871-2019 - Retifica a Portaria nº 835/2019.

Portaria Nº 872-2019 - Torna sem efeito a Portaria n. º 746, de 19/03/2019, que trata da substituição pelo servidor DANI LO MORENO NUNES.

Portaria Nº 873-2019 - Torna sem efeito a Portaria n. º 480, de 22/02/2019, que trata da substituição pelo servidor CLEBER LUI Z DA SI LVA TELES.

Portaria Nº 874-2019 - Retifica a Portaria n.º 725/2019.

Portaria Nº 875-2019 - Altera a composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI - do câmpus Pelotas, constituída pela Portaria nº 2287/2017.

Portaria Nº 876-2019 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 13 de fevereiro de 2019, realizam a correção dos relatórios de estágio do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 878-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 05, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o exato cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03. 877. 288. 0001-75.

Portaria Nº 879-2019 - 1. Designa a servidora Neivana da Silveira Couto e, como seu substituto, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli, como Gestora de Contratos do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei n° 8.666/93, art. 6° de Decreto n° 2.271/97 e a Instrução Normativa n° 02/2008. 2. Determina que a designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria n° 1156/2017.