As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Agosto

Portaria Nº 2175-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALISSON LUIS BACH FERREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2176-2019 - Ratificar a inclusão dos nomes das servidoras Fernanda Cristina Camillo e Michele Roos Marchesan, na qualidade de Presidente e Secretária, respectivamente, na Portaria n.º 1771, de 25/06/2019, que trata da composição da Comissão de Heteroidentificação, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2177-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa IRMAOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92.193.200/0001-26.

Portaria Nº 2178-2019 - 1. Designar os servidores João Marcelo Tavares Escobar, Cláudio Renato Vilela, Liliana Gonçalves Terra e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2179-2019 - 1) Aplicar ao servidor DENNIS DONATO PIASECKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Charqueadas, à época dos fatos, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 129 da Lei n.º 8.112/90. 2) Determinar que a mesma seja registrada nos assentamentos funcionais do referido servidor.

Portaria Nº 2180-2019 - Ratificar a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 10/08/2019, a função de Pró -reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2181-2019 - Designar o servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 26/08/2019, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2182-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/08/2019 a 27/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2183-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/07/2019 a 15/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2184-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2185-2019 - Dispensar o servidor ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPCAO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Telecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2186-2019 - Dispensar o servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2187-2019 - Designar o servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2188-2019 - Dispensar o servidor MARIO RENATO CHAGAS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2189-2019 - Designar o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2190-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1692/2019, de 12 de junho de 2019, que constituiu a comissão responsável pelo trabalho de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul, de 12 de junho de 2019, como segue.

Portaria Nº 2191-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora DAIANE SANTIAGO DANIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/07/2019 a 12/11/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/11/2019 a 11/01/2019.

Portaria Nº 2192-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FERNANDO MOUSQUER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/07/2019 a 10/08/2019.

Portaria Nº 2193-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério (06 anos, 09 meses e 27 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor Dirnei Bonow.

Portaria Nº 2194-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 15 anos, 03 meses e 21 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora ROSE LEMOS DE PINHO.

Portaria Nº 2195-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 09 meses e 01 dia no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora ANA PAULA DE ARAÚJO FIGUEIRÓ.

Portaria Nº 2196-2019 - Ratificar a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/07/2019 a 28/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2197-2019 - Designar o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/08/2019 a 30/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2198-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/08/2019 a 11/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2199-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, a função de Auditor da Auditoria Interna (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2200-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente LINDOMAR TEIXEIRA PRETZ.

Portaria Nº 2201-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente REGIS DA SILVA PEREIRA, do câmpus Pelotas

Portaria Nº 2202-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2203-2019 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 06 meses e 17 dias, prestado pelo servidor LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 08 meses e 01 dia, prestado pelo servidor acima mencionado, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2204-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DEOMAR VILLAGRA NETO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2205-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a comissão de avaliação e implementação do módulo educacional do sistema SUAP no IFSul.

Portaria Nº 2206-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 1 de agosto de 2019, e sob a presidência do primeiro, constituem a comissão responsável pela elaboração do Regimento das Incubadoras do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2207-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para participar de Disciplina de Seminário Livre, junto à Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, no período de 21/09/2019 a 28/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2208-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2209-2019 - Designar a servidora JESSICA NUNES VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/08/2019 a 6/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2210-2019 - Designar o servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 5/08/2019 a 07/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2211-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 2212-2019 - Retificar a Portaria nº 2124/2019.

Portaria Nº 2213-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 2214-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente DOUGLAS FERNANDO COPATTI.

Portaria Nº 2215-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente RENATO HARTWIG NEUENFELD.

Portaria Nº 2216-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ALTAMIR INACIO DOS SANTOS.

Portaria Nº 2217-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente FÁBIO TELLES.

Portaria Nº 2218-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA.

Portaria Nº 2219-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente EVERTON DA SILVA FELIX.

Portaria Nº 2220-2019 - Designar os servidores Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima,Wagner Kolberg e Jose Vitor Muller da Silva para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2221-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2222-2019 - Designar os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Eva Jerusa Caske Oliveira, Fábio Luis da Silva Santos e José Luiz Kowalski para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2223-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, e em seu impedimento, pelo segundo, comporem a comissão responsável pelo recebimento definitivo dos serviços de Entrada de Energia para as Salas Modulares do câmpus Sapucaia do Sul, Contrato 03/2019 (Pregão 02/2019).

Portaria Nº 2224-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2225-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 22/08/2019 a 19/11/2019.

Portaria Nº 2226-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCUS FREITAS NEVES, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, na Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 30/04/2020.

Portaria Nº 2227-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 153, de 05/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2228-2019 - Ratificar a designação, a contar de 30/04/2019, dos servidores, discentes e representantes da sociedade civil organizada, relacionados, que compõem a Comissão Própria de Avaliação/CPA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2230-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ELIZABETE DA SILVEIRA KOWALSKI, ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 09/09/2019 a 08/10/2019.

Portaria Nº 2231-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Camaquã e a empresa VIVO/SA CNPJ: 02.558.157/0001-62​​​​​​​.

Portaria Nº 2232-2019 - Ratificar a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/07/2019 a 29/07/2019, a função de Chefe do Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2233-2019 - Ratificar a designação do servidor VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 16/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2234-2019 - Dispensar, a partir de 07/08/2019, o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2235-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE FONSECA DE MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Redistribuição de Luís Adriano de Souza Cezar, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2019 – código da vaga n° 0026867.

Portaria Nº 2236-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem  Banca Examinadora responsável por  efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 158 de 07/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2237-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1102, de 22/04/2019 e a Portaria n.º 1195, de 02/05/2019 que tratam da substituição pelo servidor SÉRGIO ADÃO DOS SANTOS NUNES.

Portaria Nº 2238-2019 - Ratificar a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2019 a 31/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2239-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/08/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2240-2019 - Designar o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/08/2019 a 19/09/2019, a função de Chefe do Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2241-2019 - Designar o servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/08/2019 a 19/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2242-2019 - Ratificar a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 02/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2243-2019 - Localizar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2244-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ERICA KRACHEFSKI NUNES OSWALD, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2245-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA DO SACRAMENTO WALLY, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2246-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GABRIELA MANZKE COSTA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2247-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a submissão do Mestrado Profissional em Manufatura Avançada em Rede Nacional – ProfMAV no Aplicativos de Cursos Novos (APCN) da CAPES, coordenado nacionalmente pelo IFSul, que terá polo no câmpus Sapucaia do Sul, resultado do edital PROPESP 08/2019.

Portaria Nº 2248-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO BECKER, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2249-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CINTIA MULLER LEAL, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2250-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/06/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, reconduzida pela Portaria n.º1496/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 1497/2019, de 29/05//2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2251-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 149 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2252-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 150 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2253-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 151 de 31/07/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2254-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 152 de 05/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2255-2019 - Localizar o servidor OMAR HILDINGER para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2256-2019 - Localizar o servidor RAUL EDUARDO FERNANDEZ SALES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 2257-2019 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 2258-2019 - 1. Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Simone Magali Marinho Jardim, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogerio Valente Ernst e Romulo Duarte Paulsen, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção de geradores, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2259-2019 - Retificar a Portaria nº 3161/2018.

Portaria Nº 2260-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MAICON MOTTA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/08/2019 a 07/08/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/08/2019 a 22/08/2019.

Portaria Nº 2261-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/07/2019 a 29/07/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 2262-2019 - Declarar vago, a contar de 07/08/2019, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, código de vaga n.º 829922, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por LEONARDO BETEMPS KONTZ, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2263-2019 - Remover, a pedido, o servidor Maurício Rodrigues Policena, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Passo Fundo, a contar de 09/08/2019.

Portaria Nº 2265-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituído pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2266-2019 - Prorrogar, até 15/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2576/2015 à servidora ANDREIA SIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2267-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 2268-2019 - Ratificar a designação, a contar de 08/08/2-019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

Portaria Nº 2269-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense -  Câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2270-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados, a contar de  01/08/2019, e conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 2271-2019 - 1. Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Marcos Antonio de Arrial​​​​​​​ e Clovis Airton Porto Gayer para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de instalação e aquisição de equipamentos, para implantação de circuito fechado de televisão (CFTV), a fim de garantir a segurança do patrimônio do Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas – Visconde da Graça,  com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2272-2019 - Ratificar, a contar de 01/08/2019, a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça  e a empresa  ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 2273-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 2274-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 2275-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 2276-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92.193.200/0001-26.

Portaria Nº 2277-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2278-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, CNPJ nº 04.613.688/0001-65.

Portaria Nº 2279-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 2280-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2-019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Antonio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 2281-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 2282-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08.606.524/0001-32.

Portaria Nº 2283-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2284-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 2285-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2286-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017,dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 2287-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça  e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 2288-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 2289-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 2290-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01;08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 2291-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2292-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019,conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2293-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 2294-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 2295-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 2296-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 2297-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 2299-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Peotas-Visconde da Graça  e a empresa  PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08.606.524/0001-32.

Portaria Nº 2300-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 2301-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 2302-2019 - Ratificar a designação, a contar de 0/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2303-2019 - Designar os servidores relacionados como responsáveis pela organização dos laboratórios do Curso Técnico em Eletrônica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2304-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Gaça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 2305-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/201,  conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 2306-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 2307-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019,  conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10​​​​​​​.

Portaria Nº 2308-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 2309-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 164 de 12/08/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2310-2019 - Ratificar a designação do servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2311-2019 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/08/2019 a 21/08/2019, a função de Diretor Adjunto Pro Tempore (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2312-2019 - Dispensar, a contar de 10/08/2019, o servidor DELMAR LEDO PORTO NUNES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2313-2019 - Localizar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2314-2019 - Localizar o servidor RODRIGO WOLFF PORTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2315-2019 - Localizar o servidor RODRIGO BIEHL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2316-2019 - Localizar o servidor LUCIANO CARVALHO AYRES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Lajeado, de 18 de junho de 2019.

Portaria Nº 2317-2019 - Dispensar a servidora NADJA BERENICE DIAS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2318-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de dois anos, comporem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2319-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de dois anos, comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2320-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Charqueadas e a empresa COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CNPJ nº 92.802.784/0001-90.

Portaria Nº 2322-2019 -  Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 2325-2019 - Substituir na Portaria nº 1361/2019, de 16/05/2019, que designou os membros do Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas, o nome da servidora Martha Helena Coswig pelo nome da servidora Raquel Paiva Godinho.

Portaria Nº 2326-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

Portaria Nº 2327-2019 - Designar dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 2328-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 2329-2019 - Designar o servidor ISNAR GARCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2330-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, prorrogada pela Portaria n.º 1497/2019, de 29/05//2019 e reconduzida pela portaria 2250/2019, de 08/08/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2331-2019 - Ratificar   a   designação   do   servidor   HELIO   VERA   MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer,   no   período   de   12/08/2019   a   06/09/2019,   a   função   de   Chefe   do Departamento  de  Avaliação  e  Desenvolvimento  de  Pessoas  (CD-4),  da  Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2332-2019 - Designar o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/08/2019 a 31/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2333-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente CLORIS MARIA FREIRE DOROW.

Portaria Nº 2334-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente FABIANO SANDRINI MORAES.

Portaria Nº 2335-2019 - Conceder, a contar de 15 maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEANDRO DA SILVA CAMARGO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Tecnologias para Produção Agropecuária, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa - Unipampa.

Portaria Nº 2336-2019 - Localizar o servidor JULIANO BOSENBECKER DENIS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 2337-2019 - Conceder, a contar de 09 de julho de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA DE BONA  ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística e Literatura, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2338-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE PEREIRA GENTILINI, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2339-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCAS VANINI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2340-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO DE BARROS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2341-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MALCUS CASSIANO KUHN, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2342-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2343-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO ABICH RODRIGUES, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2344-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2345-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Reitoria do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2346-2019 - Designar os servidores Andre Oldoni, Glaucius Poester Alves e Jaqueline Cruz de Fariaspara, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do Câmpus Pelotas referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 2347-2019 - Localizar o servidor VLADIMIR AFONSO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2348-2019 -  Ratificar o cancelamento, a partir de 05/08/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 2933/2017 ao servidor DARIO DA ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2349-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINA VERGARA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 16/10/2019 a 13/01/2020.

Portaria Nº 2350-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidor a CAROLINA VERGARA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para realizar o curso “Educación Inclusiva para la igualdad y la equidad: atención a la diversidad, convivencia e igualdad de género”, em usufruto de Licença Capacitação, junto à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha-Espanha, no período de 12/10/2019 a 13/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2351-2019 - Incluir na Portaria nº 1540/2018, de 14/06/2018, que trata da criação do Núcleo de Assuntos Internacionais-NAI, do câmpus Gravataí, o nome da servidora Letícia Grubert dos Santos.

Portaria Nº 2352-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2353-2019 - Excluir na Portaria nº 1563/2019, de 04/06/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome da servidora Mirian Tavares da Silvae incluir o nome do servidor Valmor Guadagnin.

Portaria Nº 2354-2019 - Excluir na Portaria nº 3014/2018, de 07/11/2018, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome dos discentes Juan Carlos Medeiros Soares e Patrícia Silveira Rodrigues e incluir o nome da discente Aline Machado Louro.

Portaria Nº 2355-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 2356-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da sociedade civil para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na chamada oral 2019/2, dos Cursos Técnicos, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2357-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2358-2019 - Excluir o nome da servidora Leonor Wierzynski Pedroso Silveira na Portaria nº 1037/2019, de 15/04/2019, que trata da constituição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especificas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2359-2019 - Designar as servidoras Bianca de Oliveira Ruskowski e Stefanie Merker Moreira para coordenarem a Gestão dos Espaços: Galeria Experimental e Laborátório de Produção Cultural, durante o segundo semestre de 2019.

Portaria Nº 2360-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, na Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/10/2019 a 29/12/2019. 

Portaria Nº 2361-2019 - Conceder, a contar de 31 de março de 2019, Aceleração da Promoção à docente PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2362-2019 - Conceder, a contar de 29 de julho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a THIAGO FORMEHL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria Nº 2363-2019 - Conceder, a contar de 07 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANGELITA HENTGES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 2364-2019 - Conceder, a contar de 05 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação – RT a ROBERTO WIEST ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Agronomia, em nível de Doutorado, pela Universidade de Passo Fundo – UPF.

Portaria Nº 2365-2019 - Localizar o professor substituto DIEGO DA SILVA MARTIN TASSONI para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2366-2019 - Conceder, a contar de 09 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARLON MENDES MINUSSI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 2367-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS MEDONÇA FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 2369-2019 - Ratificar a designação da servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/08/2019 a 09/08/2019, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2370-2019 - Conceder, a contar de 13 maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GERSON DOS SANTOS NUNES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter representado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2371-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

Portaria Nº 2372-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopena, Claudio da Silva Goebel e Grasiela Cignachi para comporem a Comissão de Recebimento definitivo da construção do bloco 08 - Área de Convivência no câmpus Camaquã, objeto da nota de empenho 2018NE800238 do referido câmpus.

Portaria Nº 2373-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2374-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 17.938.490/0001-74.

Portaria Nº 2375-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, em comissão procedem a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agroecologia, do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica, no período de março a dezembro de 2019.

Portaria Nº 2376-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora TALITA PEREIRA CALHEIROS, ocupante do Cargo de Médico-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/09/2019 a 25/10/2019.

Portaria Nº 2377-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 16/09/2019 a 14/12/2019.

Portaria Nº 2378-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas–Visconde da Graça, para participar de estágio obrigatório e elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, Programa PIMA, junto à Universidade de Cádiz, em Cádiz - Espanha, no período de 14/09/2019 a 16/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2379-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 18/09/2019 a 16/12/2019.

Portaria Nº 2380-2019 - Dispensar o servidor FRANCILON LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2381-2019 - Designar a servidora CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2382-2019 - Designar o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2383-2019 - Retificar a Portaria nº 1378 de 16/05/2019, que trata da substituição pela servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA.

Portaria Nº 2384-2019 - Designar as servidoras relacionadas para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019. Comissão para seleção de Técnico Administrativo em Educação, – área de Técnico em Assuntos Educacionais - câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2385-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE 2150443, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 608250, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (3%) a Retribuição por Titulação – RT (Pós-graduação + RSC II). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2386-2019 - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 10/08/2019, NATÁLIA CARRÃO WINCKLER, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 940319, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei n.º 8.112/90. 2. Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 2387-2019 - Designar o servidor Vinícius Krüger da Costa responsável pelo Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Design (LEPED), do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2388-2019 - Designar a servidora Mariana Piccoli responsável pelo Laboratório de Experimentos em Prototipagem (LEP), do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2389-2019 - Designar a servidora Raquel Paiva Godinho responsável pelo Laboratório Experimental de Design, do Curso Superior de Bacharelado em Design.

Portaria Nº 2390-2019 -  1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIANE MACIEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/08/2019 A 06/12/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/12/2019 a 04/02/2020.

Portaria Nº 2391-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano e 30 dias), prestado pelo servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2392-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, de 11 meses e 26 dias no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 2393-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 14/04/2019, à servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 0419047, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2394-2019 - Conceder, a contar de 13 de dezembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente EDGAR HENRIQUE DE CASTRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Portaria Nº 2395-2019 - Ratificar a designação do servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/08/2019 a 31/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD -4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2396-2019 - Ratificar a designação do servidor MATEUS FERNANDO GONÇALVES LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 08/07/2019 a 12/07/2019 e 15/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2397-2019 - Designar a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABAO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2398-2019 - Designar o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/08/2019 a 06/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2399-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEANDRO ROBERTO SEHN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SANDRA CORREA VIEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2401-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO BUCHWEITZ GIUSTI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2402-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 09 anos, 04 meses e 20 dias, prestado pelo servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2403-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2404-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PAULO LINDENMEYER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2405-2019 - Conceder, a contar de 09 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ÁTILA MARTINS GOMES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de Especialização, pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel.

Portaria Nº 2406-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 21/10/2019 a 18/01/2020.

Portaria Nº 2407-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GISELE LOPES HECKLER, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 19/08/2019 a 17/09/2019.

Portaria Nº 2408-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 2409-2019 - Retificar a Portaria n.º 2382/2019, publicada no D.O.U de 21/08/2019, Seção 2, página 29, referente à Designação de Função do servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ.

Portaria Nº 2410-2019 - 1. Designar o servidor Sérgio Adão dos Santos Nunes para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul. 2. Designar a servidora Gabrielli Ortiz Torres para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 1127/2019.

Portaria Nº 2411-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Camaquã e a empresa VIVO/SA CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Portaria Nº 2412-2019 - Designar os servidores Eduardo Rayher Soares, Daiane Bender , Fernanda Veleda Camacho e Marcelo Cunha de Azambuja, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no campus Sapiranga  do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 2413-2019 - Designar o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/09/2019 a 14/09/2019, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2414-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 20/08/2019, a função de Diretora de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2415-2019 - Ratificar a designação da servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/08/2019 a 18/08/2019, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2416-2019 - Ratificar a designação do servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/08/2019 a 20/08/2019, a função de Auditor da Auditoria Interna (CD-3), em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2417-2019 - Conceder, a contar de 30 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MAICOL FLORES DE MELO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2418-2019 - Designar os servidores Eduardo Rayher Soares, Daiane Bender , Fernanda Veleda Camacho e Marcelo Cunha de Azambuja, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no campus Sapiranga  do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 2419-2019 - Localizar o servidor ANDRE CARVALHO TAVARES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2420-2019 - Designar o servidor JULIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Telecomunicações (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2421-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 24/07/2019, a função de coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2422-2019 - Retificar a Portaria Nº 591/2019, de 06 de março de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO.

Portaria Nº 2423-2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2097 de 01/08/2017, que averbou os períodos de contribuição em atividade privada e municipal de DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA.

Portaria Nº 2424-2019 - Substituir na Portaria nº 1361/2019, de 16/05/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas, o nome da servidora Doris Diesel pelo nome da servidora Ana Cristina Rodrigues da Silva, como representante docente.

Portaria Nº 2425-2019 - Substituir na Portaria nº 2433/2017, de 04/09/2017, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), da Reitoria, o nome da servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes, pelo nome da servidora Priscila Mendes Pereira.

Portaria Nº 2426-2019 - Retificar a Portaria nº 1462/2019, de 27 de maio de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da docente Daiane da Silva Gomes.

Portaria Nº 2427-2019 - Retificar a Portaria nº 421/2019, de 18 de fevereiro de 2019, alterando a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da docente Daniella Machado Schulz.

Portaria Nº 2428-2019 - Retificar a Portaria nº 789/2019, de 22 de março de 2019, que trata da concessão para Retribuição por Titulação da docente PATRICIA CRISTINE HOFF.

Portaria Nº 2429-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE - responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Bagé no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2430-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO MAGALHAES VIDINHA, ocupante do Cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 25/10/2019 a 22/01/2020.

Portaria Nº 2431-2019 - Ratificar o cancelamento, a contar de 15/08/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1131/2016 ao servidor TAUÃ MILECH CABREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2432-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 09.249.662/0001-74.

Portaria Nº 2433-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora TANIA REGINA DE SOUZA MADEIRA, ocupante do Cargo de Tradutor Intérprete Linguagemde Sinais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 2434-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 2435-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DIVANA HARTER STIFFT, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 30/11/2019.

Portaria Nº 2436-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LETICIA DE MAGALHAES BANDEIRA, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/08/2019 a 23/11/2019.

Portaria Nº 2437-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ANDRE PACHECO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.

Portaria Nº 2438-2019 - Designar, com prazo de 31 de dezembro de 2019, os servidores e discentes relacionados, para, sob a coordenação da primeira, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2439-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e com atividades previstas para serem executadas entre 20 de agosto de 2019 e 23 de dezembro de 2019, comporem a Comissão Organizadora do 5º Encontro de Ciência e Tecnologia do IFSul - ENCIF, câmpus Bagé.

Portaria Nº 2440-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e com atividades previstas para serem executadas entre 08 de agosto de 2019 e 15 de outubro de 2019, comporem a Comissão Organizadora da IX Gincana de Aniversário do IFSul, câmpus Bagé.

Portaria Nº 2441-2019 - Retificar na Portaria nº 3550/2014, de 28 de novembro de 2014, a data de vigência da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências III, da docente Silvana Letícia Pires Iahnke.

Portaria Nº 2442-2019 - Retificar a Portaria nº 2211/2019.

Portaria Nº 2443-2019 - Localizar o servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2444-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2445-2019 - Designar os servidores Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, Neimar Mendes Lima, Ana Luiza Wickboldt Schneider, Dirceu Borges Valente, Everson Sampaio Barros, Gerson Luis Rocha Classen, Graco Alexandre Nadalin Martins Duarte, Mário Renato Chagas Júnior e Adriano Behocaray Lamego Neto​​​​​​​ para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes Reitoria.

Portaria Nº 2446-2019 - Retificar a Portaria nº 1935/2019.

Portaria Nº 2447-2019 - Ratificar a designação da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/08/2019 a 18/09/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2448-2019 - Designar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2449-2019 - Dispensar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2450-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria 2383/2019; 2. Retificar, na Portaria nº 1378 de 16/05/2019, que trata da substituição pela servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA.

Portaria Nº 2451-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/08/2019 a 12/09/2019, a função de Diretora da Diretoria Geral (CD-2), do Câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2452-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23163.000859.2019-70, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Portaria Nº 2453-2019 - 1. Designar o servidor Marcelo Bento Terres para atuar como Gestor do Termo de Cooperação descrito, representando o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul): Termo de Cooperação nº 133/2019-DEC, firmado entre o IFSul e o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 8.2018.6645/000250-9, com o objetivo de fomentar projetos de ensino, pesquisa e extensão do IFSul que busquem soluções socioambientais para descarte e/ou reaproveitamento de materiais apreendidos pelo Poder Judiciário, promovendo o estreitamento das relações entre essas partes.2. Determinar que a designação prevista nesta portaria tenha vigência enquanto o Termo de Cooperação firmado produzir efeitos.

Portaria Nº 2454-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para defesa de dissertação de Mestrado em Educação, junto à Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no período de 15/09/2019 a 02/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2455-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora HELENA MILLER DA CUNHA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2456-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Camaquã e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2457-2019 - Ratificar a designação, a contar de 20/08/2019, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2458-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, dos docentes Nadja Berenice Dias da Costa e Jorge Luiz Joaquim Hallal.

Portaria Nº 2459-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ nº 61.602.199/0232-44.

Portaria Nº 2460-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2461-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DÓRIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 2462-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/10/2019 a 15/11/2019.

Portaria Nº 2463-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2464-2019 - Prorrogar, até 16/11/2019, o afastamento concedido através das Portarias Nº 1364/2019 e Nº 1908/2019 à servidora JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2465-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JOÃO FRANCISCO DE CASTRO COLLARES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/09/2019 a 30/11/2019.

Portaria Nº 2466-2019 - Designar, a contar de 01/08/2019, os servidores relacionados para complementarem a composição da Comissão Própria de Avaliação Central do IFSul referente a Portaria nº 2093/2019.

Portaria Nº 2467-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE PINTO GERALDO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2468-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GISELE ALVES NOBRE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2469-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSANA PATZLAFF DE SOUZA NEUMANN, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2470-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO ABRAHÃO AFONSO, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2471-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2472-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO ORLANDO OLLE CORREA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2473-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS EUGENIO FORTES TEIXEIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2474-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar, na cidade de Sugian City – Jiangsu/China, no período de 02/09/2019 a 07/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, como Avaliador Testemunha Extraordinária de verificação de produção de brinquedos plásticos com o objetivo de certificação e comercialização dos mesmos em território brasileiro.

Portaria Nº 2475-2019 - Retificar a Portaria n.º 630/2019, de 12/03/2019, a data de concessão da Retribuição por Titulação a FABIANO SANDRINI MORAES

Portaria Nº 2476-2019 - Retificar a Portaria nº 2590/2018, de 19/09/2018, que designou a comissão geral e as subcomissões, subordinadas à comissão geral, responsáveis pela organização da SEMANA DO DESIGN, VII SEMINÁRIO DE DESIGN - TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS e o +DESIGN, ocorrido em 15 a 19 de outubro de 2018, no IFSul câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2477-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2478-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2479-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA SCHERER, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0940319.

Portaria Nº 2480-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO MUNIZ M. DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz dos Santos Cunha, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0608250.

Portaria Nº 2481-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2482-2019 - Substituir na Portaria nº 983/2018, que trata da constituição dos membros da comissão responsável pelo trabalho de Coleta Seletiva Solidária, do câmpus Sapucaia do Sul, o nome do servidor Fernando Ávila Molossi, pelo nome da servidora Daniele Gervazoni Viana.

Portaria Nº 2483-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FEDRA GIDGET OBESO QUIJANO KRUGER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2484-2019 - 1. Excluir na Portaria nº 948/2019, de 05 de abril de 2019, que trata da recomposição do Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul, o nome do servidor Luciano Carvalho Ayres; 2. Alterar o nome do servidor, onde se lê "Eduardo Rayer dos Santos", leia-se "Eduardo Rayher Soares"; 3. Indicar como Presidente do Comitê, o servidor Endrigo Pino Pereira Lima e, como suplente a servidora Raquel Calloni.

Portaria Nº 2485-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente PATRÍCIA CRISTINE HOFF.

Portaria Nº 2486-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ.

Portaria Nº 2487-2019 - Conceder, a contar de 15 de agosto de 2019, Aceleração da Promoção ao docente GERSON DOS SANTOS NUNES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2488-2019 - 1. Designar os servidores Diefo Feldmann Borba, Aline Cristina Ferreira, Andre Capellao de Paula, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Natalie Solano da Silveira para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para licitação, modalidade concorrência, para Locação à pessoa jurídica para concessão de uso, a título oneroso, da cantina do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2489-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente GUILHERME ANTONIO BORGES.

Portaria Nº 2490-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente MARCELO DOS SANTOS DIAS.

Portaria Nº 2491-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEONARDO CAMPOS SOARES.

Portaria Nº 2492-2019 - Designar os servidores CAROLINA SOARES DA SILVA, ALINE CRISTINA FERREIRA, ANDRÉ CAPELIÃO DE PAULA, DIEGO FELDMANN BORBA, GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG E NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2493-2019 - Designar os servidores relacionados, em Comissão Especial para Regularização da Situação de Bens Móveis do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2494-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO DE OLIVEIRA DIAS , do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2495-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO RIO KWECKO , do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2496-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CAROLINE NEUGEBAUER WILLE , do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2497-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANILDA LIDIA FERREIRA DE MACEDO , do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2498-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DIANA SCHEIN BARTZ, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2499-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO DIAS, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2500-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAIRE GOMES DOS SANTOS, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2501-2019 - Retificar a nomeação de LARISSA SCHERER, feita pela Portaria nº 2.479, de 28/08/2019, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2019, Seção 2, página 33.

Portaria Nº 2502-2019 - Retificar a nomeação de RICARDO MUNIZ M. DA SILVA, feita pela Portaria nº 2.480, de 28/08/2019, publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2019, Seção 2, página 33.

Portaria Nº 2503-2019 - Substituir na Portaria nº 937/2018, de 09/04/2018, que designou servidores para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Bagé, o nome da servidora Aline Picoli Sonza pelo nome do servidor Max Lindoberto Castro Gonçalves, como titular.

Portaria Nº 2504-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA STURBELLE SCHILLER, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Martha Helena Coswig, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2019 – código da vaga n° 0211632.

Portaria Nº 2505-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior e conforme o anexo, a alteração do calendário letivo 2019 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2506-2019 - Aprovar ad referendum do Conselho Superior e conforme o anexo, a alteração do calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2507-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa ARENA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP., CNPJ nº 10.245.556/0001-00.

Portaria Nº 2508-2019 - Ratificar a designação da servidora CAROLINA MENDONCA FERNANDES DE BARROS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/08/2019 a 22/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 2509-2019 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Tecnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2510-2019 - Prorrogar, até 28/02/2020, o afastamento concedido através das Portarias Nº 3054/2016, Nº 608/2018 e Nº 2593/2018 à servidora JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2511-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

Portaria Nº 2512-2019 - Aprovar conforme Anexo, a alteração do Calendário Letivo 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2513-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 010/2019-PROEN.

Portaria Nº 2514-2019 - Prorrogar, até 23/03/2020, o afastamento concedido através das Portarias Nº 785/2019 e Nº 1421/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2515-2019 - Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Bruna de Oliveira Farias, Claus de Rosso Bolzan, Denise Ely e Silva, Michel Formentin de Oliveira, Paula Renata Kurz Aldrighi, Renan Conceição Goulart e Ricardo Gautério da Cruz para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Food truck para fornecimento de alimentação (lanches) para a reitoria e câmpus, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2516-2019 - 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a JOSE ARTUR RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2346061, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647643, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com a Retribuição por Titulação – RSC III + Mestrado. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2517-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ROSELI JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/08/2019 a 23/12/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 24/12/2019 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2518-2019 - Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GISELE BARTZ DE AVILA, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/07/20.

Portaria Nº 2519-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa MW SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.