As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Junho

Portaria Nº 1509-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 113/2019.

Portaria Nº 1510-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1511-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 09/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1512-2019 - Designar o servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1513-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/07/2019 a 19/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1514-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/06/2019 a 25/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1515-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1516-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES.

Portaria Nº 1517-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 04 meses e 27 dias prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1518-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2019 a 07/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/05/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1519-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo acompanhamento de egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1520-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela organização da Festa Junina no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1521-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela Heteroidentificação referente ao Vestibular de Inverno 2019/1, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1522-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/05/2019 a 12/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.

Portaria Nº 1523-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 07 meses e 23 dias, prestado pela servidora LUCIARA GARCIA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1524-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infra relacionados, prestados pelo servidor GIANCARLO BACCHIERI.

Portaria Nº 1525-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANGELITA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/04/2019 a 15/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/08/2019 a 14/10/2019.

Portaria Nº 1526-2019 - Remover o servidor Antônio Carlos de Madalena Genz, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus Avançado Jaguarão para o Câmpus Sapucaia do Sul, a contar do dia 25/05/2019.

Portaria Nº 1527-2019 - Retificar a portaria 1451/2019.

Portaria Nº 1528-2019 - Remover o servidor Ricardo Neves Cabral, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus avançado Jaguarão para o Câmpus Pelotas, a contar do dia 22/05/2019.

Portaria Nº 1529-2019 - Remover o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar do dia 29/05/2019.

Portaria Nº 1530-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 1531-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa EDIFICKARE – EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 1532-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 1533-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - Reitoria e a empresa POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

Portaria Nº 1534-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 1535-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.908.976/0001-92.

Portaria Nº 1536-2019 - Localizar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1537-2019 - Localizar o servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 1538-2019 - Localizar o servidor LUCAS MOREIRA HERRMANN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1539-2019 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1540-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EDIMARA LUCIANA SARTORI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1541-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO MELEGARI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1542-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS BORGES LOPES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1543-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE KONRAD REDIESS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1544-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME DA SILVA XAVIER, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1545-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PATRICK TEIXEIRA CAMPOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO LUIZ MORAES DE BARROS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HENRIQUE KOSBY CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIOLA MATTOS PEREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1551-2019 - 1. Conceder, a contar de 03/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1552-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALINE JAIME LEAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1553-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 29 de maio de 2019, compõem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1554-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora PAULA MELLO OLIVEIRA ALQUATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/05/2019 a 21/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 22/09/2019 a 20/11/2019.

Portaria Nº 1555-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Camaquã no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1556-2019 - Conceder, a contar de 29 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 1557-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Mecânica - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1558-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Fernanda Cristina Camillo e William Junior Sperb, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1559-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) 2019 do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1560-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 1561-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 1563-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1564-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1565-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração e revisão da prova escrita do Processo Seletivo 2019-2 do Curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1566-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1567-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 366/2018.

Portaria Nº 1568-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso -ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1569-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/ 2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1570-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 1571-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/ 2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carl os Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02. 712. 547/ 0001-45.

Portaria Nº 1572-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10. 533. 299/ 0001-01.

Portaria Nº 1573-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AUTOGERADORA - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 10.497.319/0001-28.

Portaria Nº 1574-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 05/ 2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10. 439. 655/0001-14.

Portaria Nº 1575-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Telefonia Fixa do câmpus Camaquã em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/ 2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08. 606. 524/ 0001-32.

Portaria Nº 1577-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2013, celebrado entre o Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1578-2019 - 1) Autorizar o afastamento de ÂNDREA LEITE BERGMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia do Desenvolvimento, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, no período de 06/06/2019 a 12/03/2022. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1579-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n.º 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 1580-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1581-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 1582-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1583-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1584-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1585-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1586-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 04/ 2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1587-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/06/2019 a 07/09/2019.

Portaria Nº 1589-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 1590-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1591-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1592-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1593-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 1594-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 1595-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 1596-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 1598-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1599-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 1600-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1601-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1602-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DANIEL SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 07/06/2019 a 20/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1603-2019 - 1. Convalidar a autorização de afastamento do País do servidor EDERSON DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Educação, modalidade EAD, junto a Atenas College University, polo de Rivera - Uruguai, no período de 05/06/2019 a 21/12/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1604-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo edital de seleção de Equipe Multidisciplinar, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 1605-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Edital de seleção de Coordenação de Tutoria, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

Portaria Nº 1606-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1607-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e andamento do Edital para Seleção de Alunos do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1608-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 117/2019.

Portaria Nº 1609-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RUBINEI DE SERVI FERRAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1610-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de ELEMI SILVA PEREIRA, conforme a portaria n° 1.290, de 09/05/2019, publicada no D.O.U. em 10/05/2019, Seção 2, página 45, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 1611-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RAQUEL PAIVA GODINHO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1612-2019 - Conceder, a contar de 30 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.

Portaria Nº 1613-2019 - Conceder, a contar de 24 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SOLANGE FERREIRA DA SILVEIRA SILVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1614-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DAIANE SANTIAGO DANIEL, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1615-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente AROLDO ROBERTO CECCHETTI VAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1616-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1617-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1618-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIANO DA SILVA BUSS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1619-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 30 de maio de 2019 compõem a comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1620-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Bóris Kluwe Niemczewski.

Portaria Nº 1621-2019 - Dispensar a servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1622-2019 - Designar a servidora GISELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1623-2019 - Dispensar o servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1624-2019 - Designar o servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1625-2019 - Dispensar, a contar de 06/05/2019, a servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1626-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2019 a 25/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD -4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1627-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/06/2019 a 19/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1628-2019 - Designar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1630-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/04/2019 a 18/04/2019, a função de Diretor (CD -3), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1631-2019 - Designar o servidor JULIANO SILVA MADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1632-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VIVIANE AQUINO ZITZKE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1633-2019 - Conceder pensão civil a MARIA TEREZA FERNANDES POUEY, na qualidade de cônjuge, a contar de 17 de maio de 2019, por morte do servidor inativo CARLOS LHULLIER DA CUNHA, matrícula SIAPE n. º 0274131, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1634-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições no magistério, infrarrelacionados, prestados pela servidora ANDREIA CABRAL COLARES PEREIRA.

Portaria Nº 1635-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDERSON LOPES JACONDINO.

Portaria Nº 1636-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 120/2019.

Portaria Nº 1637-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ADEMAR FERNANDES DE ORNEL.

Portaria Nº 1638-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1639-2019 - Declarar vago, a contar de 05/06/2019, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, código de vaga n.º 832069, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Flavia Katrein da Costa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1640-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR.

Portaria Nº 1641-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI.

Portaria Nº 1642-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA.

Portaria Nº 1643-2019 - Alterar a Portaria n.º 3064/2018, de 13/11/2018, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1644-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE.

Portaria Nº 1645-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa CAMARGO & CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1646-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1647-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.480/0001-38.

Portaria Nº 1648-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa FONTES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.750.520/0001-91.

Portaria Nº 1649-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1650-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1651-2019 - Designar o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1652-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem no Vestibular de Inverno 2019 a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme editais nº 083/2019 e 084/2019.

Portaria Nº 1653-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar os Títulos e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1654-2019 - Dispensar o servidor CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1655-2019 - Designar o servidor DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1656-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1657-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/06/2019 a 20/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1658-2019 - Designar a servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/06/2019 a 21/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1659-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1660-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER DAVID GERBER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação no 8th International WETPOL Symposium, a se realizar junto à Aarhus University, na cidade de Aarhus – Dinamarca bem como de Visitas Técnicas, junto à Likuid Nanotek S.L., na cidade de San Sebastián - Espanha, no período de 13/06/2019 a 27/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1661-2019 - Aprova, conforme o anexo e ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1662-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem as comissões locais, responsáveis pelos trabalhos de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 1663-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1664-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 15 de fevereiro de 2019, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do III Seminário de Fortalecimento e Defesa do Ensino Médio Integrado, que se realizou no câmpus Camaquã nos dias 22 e 23 de maio de 2019.

Portaria Nº 1665-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 10 de dezembro de 2018, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do I Seminário de Acesso, Permanência e Êxito do IFSul, de responsabilidade da Pró-reitora de Ensino, que se realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2019, com prazo de finalização em junho de 2019.

Portaria Nº 1666-2019 - Incluir, na Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição de Comissões Locais responsável pela coordenação e discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, do IFSul, o nome dos servidores e discente do câmpus Pelotas, abaixo relacionados.

Portaria Nº 1667-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FERNANDO BENVENUTTI SCHAAB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 05/03/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1668-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JANAINA SCHVAMBACH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Artes Visuais, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no período de 18/06/2019 a 04/08/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta porta ria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1669-2019 - Designar servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, na reitoria.

Portaria Nº 1670-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho no RELME 33 - Reunião Latino-americana de Educação Matemática, em Havana - Cuba, no período de 05/07/2019 a 15/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1671-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1485/2019.

Portaria Nº 1672-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 23/07/2019.

Portaria Nº 1673-2019 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1674-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1675-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/06/2019 a 22/06/2019, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1676-2019 - Designar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1677-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 07/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1678-2019 - Ratificar a designação da servidora DEBORA STEFANI STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 02/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1679-2019 - Dispensar, a partir de 17/06/2019, a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1680-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.524/2019.

Portaria Nº 1681-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS MARTINS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, em exercício na Reitoria, para representar o IFSul na reuniões técnicas de trabalho do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network)/Eramus+, junto ao Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no período de 15/06/2019 a 24/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1682-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/03/2019, dos servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico e Regimento do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias da Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça - IFSul.

Portaria Nº 1683-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do evento “20 anos do Curso Técnico em Vestuário: construindo a Educação Profissional no RS”.

Portaria Nº 1684-2019 - Incluir na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas/NEABI, o nome de FERNANDA CÁSSIA LANDIM, como representante da comunidade externa.

Portaria Nº 1685-2019 - Altera a Portaria nº 921/2019.

Portaria Nº 1686-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Ensino Médio Integrado – Informática e Mecânica.

Portaria Nº 1687-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a prova escrita, conforme edital Nº 084/2019.

Portaria Nº 1688-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1689-2019 - Prorrogar, a contar de 05 de março de 2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a Portaria nº 2517/2018, de 11 de setembro de 2018, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. 2. Alterar a referida Portaria.

Portaria Nº 1690-2019 - Designar os representantes do segmento técnico-administrativo em educação e do segmento docente do câmpus Gravataí, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1691-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1692-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1693-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI , CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1694-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CRISTIANO DEVITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Mecânica, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 22/05/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1695-2019 - Localizar o servidor DANILO FORTES DA SILVEIRA MATOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1696-2019 - Localizar o servidor VALTER HENRIQUE DIEDRICH para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1697-2019 - Localizar o servidor LUIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1698-2019 - Localizar o servidor ALTAMIR INACIO DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1699-2019 - 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente a LEONIRA KUGEL, matrícula SIAPE n.º2031304, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Revogar a Portaria n.º 1192/2017. 4. Esta Portaria tem vigência desde a data de 11/05/2017.

Portaria Nº 1700-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA BRITO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Rafael Scherolt Olicheski, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2018 – código da vaga n° 0963586.

Portaria Nº 1701-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIAN MICHELE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/05/2019 a 25/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/09/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 1702-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação à servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/06/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 1703-2019 - Dispensar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1704-2019 - Designar o servidor RAFAEL DIAZ REMEDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1705-2019 - Dispensar a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1706-2019 - Designar a servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1707-2019 - Designar a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 21/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1708-2019 - Designar o servidor FERNANDO ABRAHAO AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 05/07/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1709-2019 - Conceder, a contar de 07 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SABRINA ELICKER HAGEMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, Área de Concentração: Engenharia Civil, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1710-2019 - Conceder, a contar de 06 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANELISE RAMIRES MENESES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, Área de Concentração: Física Teórica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1711-2019 - Designar os representantes dos segmentos técnico-administrativo em educação, docente e discentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1712-2019 - Conceder, a contar de 05 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 1713-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GEISON QUEVEDO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1714-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1715-2019 - Incluir o nome dos servidores Everton Reckziegel e Fernanda Cristina Camillo na Portaria nº 3375/2018, de 17 de dezembro de 2018, que trata da composição da Comissão Organizadora dos Eventos "VI Seminário de Empreendedorismo e Associativismo", "IV Feira de Negócios" e "II Mostra de Trabalhos de Administração", no câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1716-2019 - Designar o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1717-2019 - Designar o servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1718-2019 - Designar o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/06/2019 a 29/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1719-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 10/05/2019, a função de Chefe (FG-1), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1720-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Flávia Katrein da Costa, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2019 – código da vaga n° 0832069.

Portaria Nº 1721-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÍNTIA DA CRUZ CHIVITTZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlete de Souza Machado, publicada no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211666.

Portaria Nº 1722-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENDRIW DUARTE DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da Vacância de Giovani Portelinha Maia, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2019 – código da vaga n° 0814068.

Portaria Nº 1723-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/06/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001160.2019-27, instituída pela Portaria nº 1126/2019, de 23/04/2019.

Portaria Nº 1724-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para representarem o câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Nº 1725-2019 - Designar as servidoras citadas para constituírem Comissão de Instauração de Processo de Rito Sumário, conforme art. nº 140 e seus incisos da Lei 8112/90, referente às infrações cometidas por Maria da Silva Lopes Machado, SIAPE nº 1849396, cuja materialidade do ilícito consiste em Abandono de Cargo, no período de 16/10/2018 até a presente data, e Inassiduidade Habitual.

Portaria Nº 1726-2019 - Cancelar, a partir de 24/06/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 e prorrogado pela Portaria N° 1186/2019 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1727-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa, relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1728-2019 - Dispensar o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós Graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1729-2019 - Designar a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1730-2019 - Designar a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1731-2019 - Designar a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1732-2019 - Designar o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1733-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1734-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NILSON BORGES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 21/09/2019.

Portaria Nº 1735-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FATIMA KARNOPP VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 12/08/2019 a 25/09/2019.

Portaria Nº 1736-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 1737-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de FABIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-Doutorado em Informática na Educação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS, no período de 19/06/2019 a 16/04/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1738-2019 - Designar os servidores Schirlei Gaelzer, André Capellão de Paula, Carlos Alexandre Wurzel, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Maria Helena Polgati Moreira e Michel Gularte Recondo sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1739-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1740-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1741-2019 - 1. Designar os servidores Saci Lima Rodrigues, Silvia Helena Koth Sedrez e Marcos da Silva Oliveira, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de descupinização, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1742-2019 - 1. Designar os servidores Rafael de Souza Velasco, Silvia Helena Koth Sedrez e Suelem do Sacramento Costa de Moraes, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1743-2019 - 1. Designar os servidores Nicole Grande Gamino, Camila Oliveira de Souza, Eduarda Campos Garcia e Oldemar da Rocha Garcia, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de almoxarife, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1744-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1745-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MATEUS BERWALDT SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 26/02/2023. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1746-2019 - 1) Autorizar o afastamento de HENRIQUE CARLOS HADLER TROGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 26/06/2019 a 31/12/2022. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1747-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, matrícula SIAPE 0420836, código de vaga 330060, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1748-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 02 meses e 09 dias, prestado pelo servidor WAGNER DAVID GERBER, no magistério público federal.

Portaria Nº 1749-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1750-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 25/08/2016, ao servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 274605, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1751-2019 - Designar YGOR MARCELINO DA SILVA representante discente titular do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1752-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – forma integrada, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1753-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – Central – do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1754-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências/RSC, de docentes deste Instituto Federal, cuja numeração de Bancas é de 820 a 829.

Portaria Nº 1755-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos e 22 dias, prestado pela servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1756-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1757-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS DE OLIVEIRA COUTO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1758-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na chamada regular para matrícula do SISU 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1759-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 87.134.086/0001-23.

Portaria Nº 1760-2019 - Designar os servidores, discentes e membro da comunidade externa, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do Vestibular de Inverno 2019, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1761-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 1762-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa FUNDO DA IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1763-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 04.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1764-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar, implantar e capacitar sobre o Sistema Unificado de Administração Pública - Módulo Ensino (SUAP-Edu) da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 10 (dez) horas; 2. Ratificar a designação, a contar de 12 de junho de 2019, da servidora Roselia Souza de Oliveira como coordenadora do referido Grupo de Trabalho; 3. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1765-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa OI S.A. , CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1766-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. , CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

Portaria Nº 1767-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar e capacitar sobre Projetos Pedagógicos de Cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 12 (doze) horas; 2. Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor Leandro da Conceição Oliveira como coordenador do referido Grupo de Trabalho; 2. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1768-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. , CNPJ nº 90.347.840/0045-39.

Portaria Nº 1769-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.

Portaria Nº 1770-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1771-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2019, constituem a comissão responsável pela seleção dos componentes da Comissão de Heteroidentificação, referente ao Edital 07/2019, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1772-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1773-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1774-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1775-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1776-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1777-2019 - Designar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Assessor da Assessoria (CD-4), do(a) Diretor-geral, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1778-2019 - Designar a servidora MARINEIVA TERESINHA DE MELO MANGANELI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1779-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1780-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 26/06/2019 a 16/03/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1781-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1782-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDA KOKOWICZ PILATTI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento, Área de Concentração: Biologia Celular e Desenvolvimento, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1783-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 06/06/2019, à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1101441, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1785-2019 - Cancelar, a partir de 24/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1079/2017 e prorrogado pela Portaria N° 857/2019 ao servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1786-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 04/09/2019.

Portaria Nº 1787-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 19/06/2019 a 31/03/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1788-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CLEBER SCHROEDER FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Computação Aplicada, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, no período de 27/06/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1789-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente REGINA ZAUK LEIVAS.

Portaria Nº 1790-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RICARDO LOPES BERTOLDI.

Portaria Nº 1791-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1792-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 13/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1793-2019 - Ratificar a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-4), do IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1794-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1795-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1796-2019 - Designar o servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1797-2019 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 10/07/2019, a função de Diretor-Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1798-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 04/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1799-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudos do Regulamento de Estágios do IFSul.

Portaria Nº 1800-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 04/07/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1801-2019 - Incluir, a contar de 22/02/2019, o nome do servidor Gabriel de Borba Luche na Portaria nº 3080/2017, de 10 de novembro de 2017, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1802-2019 - Substituir, na Portaria nº 1756/2019, de 25 de junho de 2019, que compõe a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento, o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta, pelo nome do servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior.

Portaria Nº 1803-2019 - Retificar a Portaria nº 1.618/2019.

Portaria Nº 1804-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 14/12/2019. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1805-2019 - Designar os servidores, relacionados, para desenvolverem atividades pedagógicas e técnico-administrativas junto aos cursos técnicos em Agroecologia, no Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica, desenvolvidos a partir da parceria IFSul/AEFASul, incluindo a reformulação do Projeto Pedagógico de Curso/PPC, pelo período de seis meses, com carga horária semanal de 6h.

Portaria Nº 1806-2019 - Designar os servidores Christine Moreira Morales, Jairo da Silva Campelo e Rafael Leitzke Pereira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 1807-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e pelo prazo de 30 dias, constituírem Comissão de Seleção dos membros da "Comissão de Verificação de Candidatos Autodeclarados negros (Pretos/Pardos - Comissão de Heteroidentificação)" do Câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1808-2019 - Designar o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/07/2019 a 12/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1809-2019 - Designar a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1810-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 20/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1811-2019 - Remover, por motivo de saúde, a servidora MANOELA WENDLER FERNANDES, ocupante do cargo de Psicóloga, do campus Camaquã para o campus Avançado Novo Hamburgo, a contar do dia 19/06/2019.

Portaria Nº 1812-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 02 de janeiro de 2019 e, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica – Forma Integrada.

Portaria Nº 1813-2019 - Designar a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 09/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1814-2019 - Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 10/08/2019, a função de Diretor (CD-3), da Direção do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1815-2019 - Alterar na Portaria nº 1632/2019.

Portaria Nº 1816-2019 - Prorrogar, até 22/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2630/2015 ao servidor EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1817-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de julho de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019, prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 1362/2019, de 16/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.