Seminário Regional de Formação para implantação da Lei da Escuta Protegida ocorre nesta sexta (20), em Pelotas

Será realizado nesta sexta-feira (20), o “Seminário Regional de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida: passo a passo para a implementação da Lei 13.431/17”. O objetivo, como o nome indica, é tornar conhecida a Lei da Escuta Protegida e como implantá-la nos municípios para a efetivação de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

O evento se destina a profissionais da educação, assistência social, saúde e segurança pública; Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Judiciário, entidades da área da infância, universitários e comunidade em geral.

O IFSul terá participação ativa no Seminário por meio de palestras e integrando o grupo de instituições promotoras do evento.  O instituto atua em parceria com o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes e a Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional.

O Seminário será realizado no Auditório Cehus da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na Rua Alberto Rosa, n. 154. Será emitido certificado de oito horas aos participantes.

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O seminário contempla a intenção do IFSul de organizar um evento alusivo à data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecida a partir da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Ressalta-se, desta forma, o compromisso das instituições escolares com a promoção e proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, a importância da articulação entre os órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Confira, abaixo, a programação

8h 30 – Recepção/ Conferência de cadastro

9h – Mesa de Abertura

Reitoria da UFPel e do IFSul, autoridades do executivo, legislativo e judiciário

9h 45 - Leitura Literária

▪ Cristina Maria Rosa - Pedagoga, doutora em educação, FaE/UFPel

10h - Painel: Concepções de uma infância livre de violências: A lei da Escuta Protegida

▪ Maria do Rosário Nunes - Professora, doutora em Ciências Políticas pela UFRGS, coordenadora da Frente Parlamentar no Congresso Nacional e autora da Lei 13.431/2017

▪ Rogério Costa Wurdig – Doutor em educação com experiência em formação de professores e temas da infância

 Mediação: Luciane Almeida 

10h 40 - Painel: O papel da Rede de Atendimento no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

▪ Leticia Galery Medeiros - Psicóloga do IFSul, especialista em psicologia da saúde, mestre em psicologia clínica e doutora em saúde e comportamento

▪ Iya Sandrali de Campos Bueno - Educadora, psicóloga, especialista em criminologia, ativista social, coordenadora de formação do Movimento Negro Unificado do RS

▪ Carmem Viegas - Enfermeira, coordenadora da Rede Materno Infantojuvenil de Pelotas e responsável pela implantação do CRAI no município

Mediação: Douglas Butzke

12h – Intervalo – almoço

14h - Painel: O papel do Sistema de Garantia de Direitos no atendimento de crianças vítimas de violências

▪ Mônica Facio – Professora, filósofa, psicopedagoga clínica e institucional e mestre em desenvolvimento regional, autora do Programa Meninas Cidadãs.

▪ Lisiane Mattarredona – Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente e representante do DECA - Divisão Especial da Criança e do Adolescente do RS

 Mediação: Ronaldo Quadrado

15h 30 - Workshop: A implantação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) passo-a-passo

▪ Luciara Robe da Silveira – Promotora da Infância e Juventude de Pelotas

 Mediação: Rita Medeiros

17h - Encerramento