IFSul publica nota sobre os cortes orçamentários na instituição

"No último dia 06/08/2020 o IFSul teve acesso aos valores para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária 2021 - PLOA -2021, através dos dados informados pelo MEC no SIOP – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Naquela oportunidade restou evidenciado um corte de 18,2% no orçamento de 2021, atingindo os orçamentos de custeio e de investimento de forma direta, ficando fora do corte apenas os recursos previstos para a Assistência Estudantil.

Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais), entre outros. Os recursos de investimento são aqueles que permitem a construção, a reforma de prédios e a aquisição de equipamentos. Assim, o corte de 18,2% não foi linear sobre todo o orçamento discricionário do IFSul e, para que fosse preservado o orçamento previsto para a Assistência Estudantil, os índices bloqueados em custeio e investimento foram maiores.

A expectativa era de que o orçamento de 2021 fosse ao menos igual ao orçamento de 2020, o que já nos traria muitas dificuldades, considerando os reajustes e as repactuações contratuais que ocorrem anualmente em todos os contratos. Entretanto, no orçamento de custeio onde o previsto para 2021 era R$ 43.119.615,00, o valor disponibilizado no SIOP foi R$ 33.370.763,00, ou seja, houve uma redução de 22,61%. Já no orçamento de investimento, o previsto era de R$ 1.935.105,00, porém o valor apresentado ficou em R$ 1.138.924,00, o que representa um corte na ordem de 41,14%.

Diante desse difícil panorama fica evidente que a nossa Instituição não poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão com a mesma reconhecida qualidade no próximo ano. Dessa forma, mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, de forma significativa em todas as nossas unidades, e mesmo com enxugamento de despesas torna-se quase impossível não afetar a qualidade de ensino ofertada no IFSul, se o cenário previsto para 2021 se mantiver.

É imperioso destacar que vivemos uma pandemia, momento em que as aulas presenciais encontram-se suspensas, porém, no próximo ano, a Instituição terá que adotar uma série de protocolos para garantir as condições de segurança necessárias à preservação da saúde dos nossos estudantes e servidores. Desse modo, será preciso investir em insumos e equipamentos que ajudarão no enfrentamento ao COVID-19, o que causará um impacto significante nos gastos do nosso orçamento.

Além disso, os cortes afetarão a oferta de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, além da realização de seminários, feiras e eventos estudantis; também serão atingidos as visitas técnicas e os estágios, bem como a continuidade das obras nos câmpus, a aquisição de laboratórios e equipamentos. Outra área em que teremos dificuldades de manter os pagamentos será na das despesas correntes, ou seja, no pagamento de energia elétrica, internet, água, telefone, bem como na prestação dos serviços terceirizados.

No momento iremos trabalhar para buscar a reversão desses cortes. A PLOA 2021 deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 30 de agosto. Dessa maneira, os reitores que formam o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) estarão unidos para traçar estratégias de enfrentamento à crise. Também estamos articulando um movimento junto ao Congresso Nacional para solicitar apoio parlamentar na busca de solução para os cortes.

Registramos nossa indignação e repúdio aos enormes prejuízos que tais cortes acarretarão na oferta da educação profissional e tecnológica de qualidade, reconhecida não somente pelos setores produtivos, mas, em especial, pelas comunidades das regiões onde estamos presentes, contribuindo com efetivas transformações de vidas através da educação pública.

Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor do IFSul

Direção-geral do Câmpus Bagé: Giulia D’Ávila Vieira

Direção-geral do Câmpus Camaquã: Tales Emilio Costa Amorim

Direção-geral do Câmpus Charqueadas: Jeferson Fernando De Souza Wolff

Direção-geral do Câmpus Gravataí: Marco Antônio Da Silva Vaz

Direção do Câmpus Avançado Jaguarão: Magda Santos Dos Santos

Direção-geral do Câmpus Lajeado: Cláudia Redecker Schwabe

Direção do Câmpus Avançado Novo Hamburgo: Rocelito Lopes De Andrade

Direção-geral do Câmpus Passo Fundo: Alexandre Pitol Boeira

Direção-geral do Câmpus Pelotas: Carlos Jesus Anghinoni Correa

Direção-geral do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça: Álvaro Luiz Carvalho Nebel

Direção-geral do Câmpus Santana Do Livramento: Celso Silva Goncalves

Direção-geral do Câmpus Sapiranga: Fernando Rodrigues Montes D’Oca

Direção-geral do Câmpus Sapucaia Do Sul: Mack Leo Pedroso

Direção-geral do Câmpus Venâncio Aires: Cristian Oliveira Da Conceição

Pró-reitoria de Administração e de Planejamento: Daniela Volz Lopes

Pró-reitoria de Ensino: Rodrigo Nascimento da Silva

Pró-reitoria de Extensão e Cultura: Gisela Loureiro Duarte

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas: Nilo André Pozza Rodrigues

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação: Vinicius Martins"