Programa de Gestão e Desempenho

O que é o Programa de Gestão e Desempenho

É o nome dado ao modelo de trabalho instituído pela Administração Pública Federal que tem como bases a substituição do controle de frequência dos agentes públicos por uma gestão de pessoas baseada em resultados e a inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais (presencial, teletrabalho e híbrido), quanto aos horários de execução (síncrono e assíncrono).

De acordo com informações do Governo Federal, o Programa de Gestão e Desempenho busca a redução de gastos públicos (um estudo realizado pelo Ministério da Economia, em 3 de agosto de 2020, mostrou que o Governo Federal reduziu em R$ 466,40 milhões as despesas administrativas, no período entre abril e junho do mesmo ano, com o teletrabalho dos servidores públicos), além da atração e manutenção de talentos, desenvolvimento do trabalho criativo com inovação nas entregas, redução de afastamentos por saúde e melhoria da qualidade de vida das/os participantes.

A implementação do Programa de Gestão e Desempenho é facultativa aos órgãos da Administração Pública Federal e foi instituído por meio da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020 (IN 65/2020).