Instruções Normativas

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Instruções Normativas IFSul

Instrução normativa IFSul n° 16, de 16 de outubro de 2024 - Estabelece os procedimentos para gerenciamento e utilização do Portal Integra no Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Instrução normativa IFSul nº 15, de 15 de outubro de 2024 - estabelece diretrizes para o uso e a correta aplicação da Marca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), tendo em vista a necessidade de disciplinar atos que fortaleçam a identidade, unidade e integridade da comunicação institucional.

Instrução normativa IFSul nº 14, de 20 de fevereiro de 2024 - Estabelece as normas e os procedimentos para a atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) como entidade qualificadora do Programa de Aprendizagem Profissional (Jovem Aprendiz/a).

Instrução normativa IFSul nº 13, de 29 de janeiro de 2024 - Estabelece os procedimentos internos da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Instrução normativa IFSul nº 12, de 08 de dezembro de 2023 - Estabelece os procedimentos relacionados aos processos de admissão e desligamento de servidoras/es efetivas/os, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Instrução normativa IFSul nº 11/2023, de 08 de dezembro de 2023 - Estabelece os procedimentos relacionados aos processos de contratação, vigência dos contratos e desligamento de contratadas/os temporárias/os, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Instrução normativa IFSul nº 10, de 14 de agosto de 2023 - Normatiza a apresentação, aprovação, tramitação, coordenação, execução, acompanhamento, avaliação e certificação dos projetos estratégicos no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Instrução normativa IFSul nº 09, de 24 de julho de 2023 - Dispõe sobre os procedimentos de apuração de penalidades diante de infrações cometidas por licitantes, por contratadas e equivalentes, conforme a Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, e Lei nº 12.462, de 2011, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa IFSul nº 08, de 19 de maio 2023 - Estabelece as normas e procedimentos para seleção e contratação de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa IFSul nº 07, de 11 de abril 2023 - Dispõe sobre aspectos operacionais para a realização e o registro das atividades de Curricularização da Extensão e da Pesquisa em cursos de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Instrução Normativa IFSul nº 6, de 22 de novembro de 2022 - Altera a Instrução Normativa IFSul nº 4, de 25 de setembro de 2018, que trata do uso do SUAP como sistema oficial de adesão ao Processo Eletrônico Nacional no âmbito do IFSul.

Instrução Normativa IFSul nº 5, de 5 de setembro de 2022 - Instrui os procedimentos em casos de danos ou extravio aos bens patrimoniais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Instrução Normativa IFSul nº 4, de 24 de maio de 2022 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para declaração de luto oficial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa IFSul nº 3, de 19 de maio de 2021 - Estabelece diretrizes para elaboração, alteração e revogação dos atos normativos no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa IFSul nº 2, de 5 de maio de 2021 - Normatiza o planejamento das atividades e a atuação das/os profissionais Tradutoras/es e Intérpretes de Libras no âmbito do IFSul.

Instrução Normativa IFSul nº 1, de 20 de abril de 2021 - Estabelece, em caráter excepcional, a realização em formato remoto das formaturas de estudantes concluintes dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alternativamente às sessões presenciais.

Instrução Normativa nº 05/2020 - Estabelece direitos, deveres e procedimentos pertinentes à utilização do Serviço de Correio Eletrônico (E-mail) no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa nº 04/2020 - Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes às formaturas dos estudantes concluintes dos cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense durante a pandemia. (Revogada pela Instrução Normativa IFSul nº 01, de 20 de abril de 2021)

Instrução Normativa nº 03/2020 - Estabelece o Regulamento para Cessão de Uso, na modalidade de empréstimo de Equipamento Tecnológico a Estudantes para acompanhamento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Instrução Normativa nº 02/2020 - Estabelece os critérios para a realização das reuniões virtuais - ordinárias e extraordinárias - do Conselho Superior do IFSul.

Instrução Normativa nº 01/2020 - Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a emissão da Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Instrução Normativa nº 08/2019 - Dispõem sobre o processo de matrícula para aprovados no vestibular de verão 2020 para ingresso nos cursos técnicos integrados, concomitantes, subsequentes e de graduação do IFSul.

Instrução Normativa nº 07/2019 - Dispõe sobre o ingresso de candidatos pela Política de Cotas para Pessoa com Deficiência nos processos seletivos do IFSul.

Instrução Normativa DPO nº 01/2019 - Define os procedimentos básicos para solicitação e utilização de veículos oficiais no âmbito do IFSul.

Instrução Normativa nº 06/2018 - Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.

Instrução Normativa nº 05/2018 - Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Instrução Normativa nº 04/2018 - Institui o Sistema de Administração Pública - SUAP como sistema oficial de adesão ao Processo Eletrônico Nacional - PEN, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense, e estabelecer os procedimentos para uso do sistema nesta instituição. Alterada pela Portaria nº 769/2020 e pela Instrução Normativa IFSul nº 6, de 22 de novembro de 2022.

Instrução Normativa nº 03/2018 - Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 02/2018 - Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 01/2017 - Institui o Cadastro Permanente de Remoção e as diretrizes para o processo de remoções a pedido, de acordo com o inciso II do artigo 36, da Lei Nº 8.112/90, dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul

Instrução Normativa nº 02/2016 - Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 01/2016 - Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa nº 02/2016)