Conif pede ao novo secretário da Setec retorno do PL nº 11.279 ao Poder Executivo

Nesta quarta-feira (16), os integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se reuniram com o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Na oportunidade, os reitores apresentaram a estrutura e as demandas prioritárias das instituições.

O presidente do Conif, Roberto Gil Rodrigues Almeida, abriu a apresentação mostrando o vídeo institucional e expondo questões essenciais de curto, médio e longo prazos, como o orçamento da Rede de 2019-2020, as Portarias nº 17 e 246 que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal e a criação do modelo de dimensionamento de cargos e funções, e o Projeto de Lei nº 11.279/2019 que altera a lei de criação dos Institutos Federais.

“Pedimos que o novo secretário requisite ao ministro da Educação e ao presidente da República o retorno do PL 11.279 ao Poder Executivo para uma maior discussão. Sabemos que a proposta ainda não entrou em tramitação e aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados, por isso, este é o momento de agir”, afirmou.

Segundo a diretora de Relações Institucionais do Conif, Carla Comerlato Jardim, o governo deve debater, com parcimônia e com todos os envolvidos, qualquer possibilidade de reordenamento da Rede. “Defendemos que os debates se esgotem na esfera do Poder Executivo, visto que a tramitação no Congresso Nacional requer outras negociações”, completou.

Ao próximo presidente do Conselho, Jerônimo Rodrigues da Silva, cuja posse está marcada para a segunda quinzena de fevereiro, coube explicar a magnitude e a importância da destinação de recursos para o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e também para os grandes eventos que envolvem a Rede Federal – 43ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec), Jogos dos Institutos Federais (JIFs) de 2019 e IV Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT – previsto para o primeiro semestre de 2020, em Poços de Caldas, Minas Gerais).

O ápice da exposição do futuro presidente do Conif foi a solicitação de retomada do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CPPG). Todos os presentes apoiaram a recomposição do grupo como forma dar andamento, de maneira mais rápida e objetiva, aos pleitos apresentados.

O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) disse que, além de conhecer e ter orgulho da Rede Federal, pretende estabelecer um diálogo aberto com os reitores e compartilhar informações e experiências para que todos possam contribuir para o desenvolvimento da educação no País. Uma das propostas do secretário Alexandro Ferreira de Souza é fomentar a articulação entre a Setec e a Secretaria de Educação Básica (SEB).

“A Rede é a base da sustentação da educação no Brasil. Quando pensamos em uma Política Nacional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, temos ciência de que a Rede Federal deve estar à frente disso. Minha ideia é fortalecer e ampliar a educação profissional e tecnológica e não enfraquecer nem diminuir esse trabalho, até porque a EPT é um recurso do qual dispomos para melhorar o ensino médio”, categorizou.

DDR – O novo diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR), Rodrigo Alves da Silva, servidor do Instituto Federal de Brasília (IFB), também participou da reunião. Ele afirmou que a Setec, a DDR e o Conif têm objetivos compatíveis, sendo necessário alinhar o expediente para que as demandas sejam atendidas.

Com o intuito de conhecer detalhadamente as questões postas, o diretor se colocou à disposição para reuniões nos próximos dias. “A Rede Federal é um patrimônio do Brasil e, com a sua capilaridade, tem elevado o nível da educação brasileira para patamares cada vez mais elevados”, disse.

Outras demandas – Os reitores aproveitaram o encontro para colocar em pauta outras questões como a garantia de recursos para a assistência estudantil, a institucionalização do Ensino a Distância (EaD) e do Programa Mulheres Mil. O grupo foi uníssono ao legitimar o trabalho da Rede Federal como estratégico para o Brasil em termos educacionais e sociais.    

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conif