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Fevereiro

Portaria Nº 306-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Deisi Cerbaro.

Portaria Nº 307-2017 - Cancela a flexibilização de horário de Rovena Batista Severo.

Portaria Nº 308-2017 - Retifica as datas de publicação no DOU das portarias, conforme informações listadas.

Portaria Nº 309-2017 - 1. Prorroga, a contar de 01/01/2017 e até o dia 31/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria n.º 704/2016, que trata da constituição de comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul. 2. Substitui na comissão do câmpus do Bagé os representantes discentes Douglas Medeiros Vieira Madruga e Jiovana Sousa Gomes pelos estudantes Luciano Rodrigues de Mesquita e Valentina Moreira Marques Colares.

Portaria Nº 310-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 009/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 311-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 07/04/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença para capacitação.

Portaria Nº 313-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952177.

Portaria Nº 314-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NESTOR JOSÉ SILVEIRA DE SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952175.

Portaria Nº 315-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VENCATO MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952176.

Portaria Nº 316-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MAGARINUS, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952178.

Portaria Nº 317-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952182.

Portaria Nº 318-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTÂNI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952183.

Portaria Nº 319-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Bruno Gonçalves Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 320-2017 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, o servidor Rafael Rodrigues Bastos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada que atendam às necessidades da contratante.

Portaria Nº 321-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PEDRO OTTO SCHMECHEL, matrícula SIAPE 0274412, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211512, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%).

Portaria Nº 322-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores Adjuntos dos Cursos de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 323-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores do Curso de Especialização, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 324-2017 - Ratifica a designação, a contar de 24/08/2016, dos servidores e da colaboradora relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 325-2017 - 1. Concede progressão funcional ao servidor ROBERTO TOMEDI SACCO, atualmente, na Classe D II-01, conforme demonstrativo. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 326-2017 - Ratifica a designação do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (06 anos, 10 meses e 14 dias), prestado pelo servidor WALTER SOUZA CABISTANI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 328-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 329-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforma anexo.

Portaria Nº 330-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 331-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (18 anos, 03 meses e 13 dias), prestado pela servidora SILVIA ANA CROCHEMORE BETTIN, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 332-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições prestados pela servidora GISELA LANGE DO AMARAL.

Portaria Nº 333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado em 02/04/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952179.

Portaria Nº 334-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUÍS HERRMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952180.

Portaria Nº 335-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS OLIVEIRA JUNG, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952195.

Portaria Nº 336-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SCHEEREN, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 337-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO LINDENMEYER, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952185.

Portaria Nº 338-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , BRUNO FONTANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952189.

Portaria Nº 339-2017 - 1) Delega à Pró-reitora de Administração e de Planejamento e, em sua ausência, à Diretora de Administração, a competência para autorizar a abertura de processos licitatórios da Reitoria, conforme art. 38, caput, da Lei n.º 8.666/1993. 2) Revoga a Portaria n.º 1.543/2012, de 7 de junho de 2013.

Portaria Nº 340-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 05/04/2017.

Portaria Nº 341-2017 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 345-2017 - Ratifica a designação da servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 346-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIAN MARIANA LASSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 17/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Serviço de Integração câmpus-Empresa (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 347-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2017 e 10/02/2017, a função de Auditor Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 348-2017 - Ratifica a designação da servidora GRACIELE MELO DORNELES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 349-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 350-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 351-2017 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça/IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 353-2017 - Dispensa, a partir de 10/02/2017, a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 354-2017 - Designa a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 355-2017 - Designa o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 356-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015, em seu Anexo I, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 357-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23206.000209/2015-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO DAUBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952194.

Portaria Nº 359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LIPINSKI PAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 361-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA REJANE FICK PINZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 362-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 363-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 364-2017 - Designa as servidoras relacionadas para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem os procedimentos de avaliação de renda per capita, durante o ano de 2017, dos estudantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 365-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURO STRELOW STORCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para participação e apresentação de trabalho científico na 25^th EUROMICRO International Conference on Parallel, Distributed and Network-Based Processing (PDP 2017), em Saint Petersburg, Rússia, no período de 04/03/2017 a 12/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 366-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 367-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2017.

Portaria Nº 368-2017 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 28/02/2017 a 27/02/2018, à servidora STEFANIE MERKER MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 369-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 08/02/2017 e 09/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 370-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 371-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 28/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 372-2017 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 373-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 374-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2017 e 08/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 375-2017 - Ratifica a designação da servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 376-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROSELAINE MACHADO ALBERNAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 378-2017 - Ratifica a designação da servidora, CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Diretoria de Relação com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 379-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-2), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 380-2017 - Dispensa o servidor MARCOS ANTONIO ANCIUTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 381-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS ANTONIO ANCIUTI, matrícula SIAPE n.º 0420881, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 330100, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 382-2017 - Retifica a portaria 329/2017.

Portaria Nº 383-2017 - Designa o servidor Rodrigo Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 384-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952196.

Portaria Nº 385-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOKOWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 23/12/2016 a 27/12/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei 8.112/90; 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/12/2016 a 11/01/2017, nos termos do Art. 2° do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 386-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 387-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores e discentes abaixo relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 388-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO para execução de serviços referentes a execução de Obras de Readequação no Sistema de Drenagem do Auditório – câmpus Camaquã, referente ao Contrato nº 11/2016, decorrente do Convite nº 02/2016.

Portaria Nº 389-2017 - Designa os servidores Maicon Ança dos Santos, Paulo Henrique Asconavieta da Silva e Cristian Leiria da Rosa para comporem a Comissão de Recebimento do Subsistema de Armazenamento de Dados, objeto da nota de empenho 2016NE800827 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 390-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 391-2017 - Designa a servidora Giselle Schweickardt e, como sua substituta, a servidora Carolina Jantsch de Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 392-2017 - Designa, a partir de 30 de dezembro de 2016, a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 393-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso móvel à internet.

Portaria Nº 394-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 395-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional.

Portaria Nº 396-2017 – Retifica a Portaria 143/2017.

Portaria Nº 397-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OLGA MARIA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 0274492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (75%).

Portaria Nº 398-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Álvaro Hugo Eder para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia a serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 399-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 400-2017 - Designa o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 401-2017 - Designa o servidor Bianco Santos Puton e, como seu substituto, o servidor Michel Gularte Recondo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte na central telefônica instalada nas dependências do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 402-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte técnico na central telefônica instalada nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 403-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 404-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 405-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 406-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 407-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 408-2017 - Concede, a contar de 06 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 409-2017 - Concede, a contar de 06 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA ELAINE DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 410-2017 - Concede, a contar de 27 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional, em nível de Doutorado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 411-2017 - Concede, a contar de 24 de agosto de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 412-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção à docente SUZANA TREVISAN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário La Salle (UNILASALLE).

Portaria Nº 413-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente WAGNER ISHIZAKA PENNY, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 414-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção ao docente THIAGO DA SILVA E SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, Área de Concentração: Sistemas Dinâmicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 415-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 416-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Informática na Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 417-2017 - Banca relativa ao Edital 018/2017.

Portaria Nº 418-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 019/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 419-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/05/2016, ao servidor RAMÃO FRANCISCO MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0999692, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 420-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 meses e 21 dias), prestado pela servidora RAQUEL ALCANTARA ROSA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 421-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-4), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 422-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 423-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 424-2017 - Designa a servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 425-2017 - Designa a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/02/2017 a 24/02/2017 e 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 426-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 427-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 428-2017 - Ratifica a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 429-2017 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 430-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 431-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 432-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar – Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 433-2017 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 21/12/2016, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava afastada para missão no exterior.

Portaria Nº 434-2017 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 436-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 438-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2017 - Ratifica a designação da servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2017 - Dispensa o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 442-2017 - Designa a servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 443-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 444-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA GRALA CENTENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 04/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 445-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/02/2017 a 01/06/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 02/06/2017 a 31/07/2017.

Portaria Nº 446-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 021/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 447-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952184.

Portaria Nº 448-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR DE SOUZA DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952197.

Portaria Nº 449-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração Racial dos candidatos de concursos.

Portaria Nº 450-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na 11ª INFOMATRIX – Feira Internacional e Concurso Latinoamericano de Proyectos Estudantiles, em Guadalajara, México, no período de 25/03/2017 a 30/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 451-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE BORBA LUCHE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952192.

Portaria Nº 452-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI DAS NEVES VALADÃO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952193.

Portaria Nº 453-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952181.

Portaria Nº 454-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARMINDO WERLANG FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274717, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211727, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 456-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 457-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 01 mês e 12 dias), prestado pelo servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 458-2017 - Altera, no período de 20/02/2017 a 22/12/2017, a jornada de trabalho do servidor RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 459-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO LINCK, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952190.

Portaria Nº 460-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 462-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE FONSECA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 20/02/2017 a 21/03/2017.

Portaria Nº 463-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições relacionados, prestados pelo servidor VAGNER EUZEBIO BASTOS.

Portaria Nº 464-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (10 anos, 10 meses e 21 dias), prestado pela servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 465-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 anos e 04 meses), prestado pelo servidor VANDERLEI LINCK, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 466-2017 - Atualiza, ad referendum do Conselho Superior, o item 15 – Recursos Humanos (15.1- Pessoal Docente e 15.2 - Pessoal Técnico-administrativo), do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, conforme anexo.

Portaria Nº 467-2017 - Retifica a Portaria n.º 441, de 20/02/2017, publicada no D.O.U. de 22/02/2017, Seção 2, página 24, referente a dispensa de função gratificada de ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, conforme disposição infra: Onde se lê: “..., Dispensar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”. Leia-se: “..., Dispensar, a contar de 27/01/2017, o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”.

As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Janeiro

Portaria Nº 001-2017 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 002-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 003-2017 - Ratifica a designação do servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 004-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 005-2017 - Designa a servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 006-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ARTUR BORGES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Atividade de Audiovisual (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 007-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 009-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 010-2017 - Ratifica a designação da servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 011-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Calendário Letivo 2016 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 012-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária (forma integrada) do câmpus Bagé, conforme informação anexa.

Portaria Nº 013-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (forma subsequente) do câmpus Santana do Livramento, conforme informação anexa.

Portaria Nº 014-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma subsequente) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 015-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma integrada) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 016-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, conforme informação anexa.

Portaria Nº 017-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eventos (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 018-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 019-2017 - Atualiza, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – PDI/IFSul, ad referendum do Conselho Superior, a contar de 17/12/2016, o Plano de Oferta de Vagas – POV 2016-2018, para 50 vagas por curso, do Programa Profuncionário, no câmpus Santana do Livramento, conforme homologação da SETEC/MEC.

Portaria Nº 020-2017 - Autoriza, a contar de 17/12/2016, o funcionamento dos cursos do Programa Profuncionário 2016/2018, vinculados ao câmpus Santana do Livramento, referente ao Plano de Oferta de Vagas, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – POV/PDI/IFSul.

Portaria Nº 021-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 002/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 022-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2017, do IFSul.

Portaria Nº 023-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/04/2017.

Portaria Nº 024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILUCIA SILVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 23/01/2017 a 21/02/2017.

Portaria Nº 025-2017 - Altera, no período de 02/01/2017 a 24/10/2018, a jornada de trabalho do servidor FÁBIO DE OLIVEIRA CARDOZO, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 026-2017 - Inclui os nomes dos servidores relacionados do Câmpus Avançado Jaguarão na Portaria nº 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais que coordenarão a discussão do Planejamento Anual 2017, do IFSul, com a comunidade acadêmica.

Portaria Nº 027-2017 - Substitui na Portaria n.º 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais de discussão do Planejamento Anual 2017 do IFSul, o nome da servidora Eugênia Squeff de Oliveira, pelo nome da servidora Jozeline Bock, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 028-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 029-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001104/2015-69, instituída pela Portaria nº 617/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1112/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1702/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2208/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2680/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 030-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 031-2017 - Altera, no período de 04/01/2017 a 31/12/2017, a jornada de trabalho da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 032-2017 - Exonera, a pedido, a partir desta data, DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, do cargo de Telefonista, código de vaga n.º 350103, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, de acordo com o disposto no artigo 34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 033-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo para exercer suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme Laudo Pericial – câmpus Pelotas – 01/2015/IFSul. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 034-2017 - Prorroga o afastamento de Wagner da Silva Brignol.

Portaria Nº 035-2017 - Ratifica a designação da servidora SOLANGE ARAUJO DIAS LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 036-2017 - Ratifica a designação da servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 037-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 038-2017 - Designa a servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2017 a 26/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 039-2017 - Ratifica a designação do servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 041-2017 - Ratifica a designação do servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 042-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 043-2017 - Ratifica a designação do servidor MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 044-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 045-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 17/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 046-2017 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 048-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE PACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 049-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 050-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 051-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 08/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 052-2017 - Designa a servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 06/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 053-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 054-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA KOSCHIER BUSS STRELOW, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 055-2017 - Ratifica a designação da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Projetos Especiais (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 056-2017 - Designa o servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 057-2017 - Ratifica a designação do servidor VANDERLEI LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 058-2017 - Designa a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 059-2017 - Banca, conforme edital nº 133/2016.

Portaria Nº 060-2017 - Designa os servidores Maicom Juliano Sesterheim da Silva, Graziela Costa Vieira de Oliveira e Cesar Alberto Ruver para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos, do Câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 061-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora MAQUELI ELIZABETE PIVA, matrícula SIAPE n.º 1608844, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Classe E IV, Nível 05, no Regime de 40 horas semanais, com Mestrado, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 811898, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, primeira parte, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.

Portaria Nº 062-2017 - Inclui na Portaria nº 3105/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas de retificação do Calendário Letivo 2016 e Calendário Letivo 2017, do câmpus Camaquã, o feriado municipal do dia 02 de fevereiro de 2017.

Portaria Nº 063-2017 - Designa os servidores relacionados para, no âmbito do Câmpus Venâncio Aires, constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

Portaria Nº 064-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 02/01/2017 a 14/01/2017 e de 16/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 065-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 01/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 066-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 067-2017 - Designa o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão, Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 068-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 069-2017 - Designa o servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 070-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2016 a 25/12/2016, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 071-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 072-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 073-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 074-2017 - Designa o servidor Rafael Rodrigues Bastos e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de telefonia Móvel pessoal de forma contínua com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Portaria Nº 075-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionistas, visando atender o público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Bagé.

Portaria Nº 076-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/12/2016 a 06/04/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 07/04/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 077-2017 - Designa o servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 15/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 078-2017 - I) Ratifica a designação da servidora FLAVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/11/2016 a 01/12/2016, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde. II) Ratifica a designação da servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 079-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 18/01/2017 a 17/04/2017.

Portaria Nº 080-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 081-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/12/2016 a 17/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 082-2017 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 083-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/01/2017 a 08/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 084-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 085-2017 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 086-2017 - Designa a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/01/2017 a 27/01/2017 e de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 087-2017 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/12/2016 a 30/12/2016 e de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, do Ensino de Graduação e Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 088-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 08 meses e 04 dias), prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 089-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 090-2017 - Designa o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 091-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora OLGA MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 092-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 093-2017 - 1. Designa os servidores Diego Feldmann Borba e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria nº 1566/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 094-2017 - 1. Designa a servidora Schirlei Gaelzer, Contadora, CRC/RS nº RS079082/O-1, e como sua substituta a servidora Aline Weigel, Assistente em Administração (Técnico em Contabilidade), CRC/RS nº RS094573/O-4, para registrar a Conformidade Contábil do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 2662/2015. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 095-2017 - 1. Designa o servidor Diego Feldmann Borba para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul. 2. Designa a servidora Aline Weigel, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 3813/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 096-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Marquetto Vargas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de visitas técnicas às instituições UNINOVA e Universidade do Minho, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos e iniciar uma possível parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e essas instituições, nas áreas de engenharia, automação e robótica, nas cidades de Lisboa, Braga e Leiria, em Portugal, no período de 12/01/2017 a 09/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 097-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LUIS OTONI MEIRELES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/05/2017.

Portaria Nº 099-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 100-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE DA SILVA CONRAD, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 101-2017 - Designa a servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 102-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 14/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 103-2017 - Ratifica a designação da servidora MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 104-2017 - Ratifica a designação da servidora LETICIA CECCONELLO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 105-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO NUNES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 106-2017 - Ratifica a designação da servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 107-2017 - Designa a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 108-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 109-2017 - Designa a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 110-2017 - Dispensa a servidora CARLA SIMONE GUEDES PIRES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 111-2017 - Designa o servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 112-2017 - Ratifica a designação do servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 09/01/2017 a 18/01/2017 e de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 113-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 114-2017 - Ratifica a designação da servidora TICIANA COUGO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 115-2017 - Ratifica a designação do servidor DAGNON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 116-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 117-2017 - Ratifica a designação da servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 118-2017 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 119-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 120-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 121-2017 - Concede progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 122-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 123-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 124-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 125-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2017 a 14/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 126-2017 - Ratifica a designação do servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 127-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/12/2016 a 28/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de Licença Gala.

Portaria Nº 128-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 129-2017 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 05/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 130-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Assessor do Diretor-geral (FG-2), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 131-2017 - Ratifica a designação da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 132-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras Implantação da rede de comunicação IP multisserviços para o novo prédio da Reitoria, referente ao Contrato nº 12/2015, decorrente da Concorrência nº 02/2015.

Portaria Nº 134-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Estudo de Validação e Teste do Módulo Acadêmico do Sistema SUAP, no IFSul.

Portaria Nº 135-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Faculty Intensive English and Technical Training, junto ao Alamo Colleges, em San Antonio, Texas – Estados Unidos, no período de 20/01/2017 a 22/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 136-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO VARGAS GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Sérgio Lima Umpierre, publicada no D.O.U. em 30/12/2016 – código da vaga n° 211437.

Portaria Nº 137-2017 - Retifica, na Portaria nº 2499 de 03/10/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 16/09/2016 a 13/03/2017” ... Leia-se: ... “períodos de 16/09/2016 a 11/12/2016 e 17/12/2016 a 13/03/2017” ...

Portaria Nº 138-2017 - Retifica, na Portaria nº 2870, de 30/11/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria do Fomento às Ações Inclusivas, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 28/11/2016 a 17/01/2017” ... Leia-se: ... “período de 28/11/2016 a 28/12/2016” ...

Portaria Nº 139-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 140-2017 - Designa o servidor ELTON DE VARGAS CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 141-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 142-2017 - Designa o servidor LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 143-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 144-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 145-2017 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 11/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 146-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 147-2017 - Designa o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 148-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 25/01/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 149-2017 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 06/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 150-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da “Reunión Regional de Ministros de Educación de América Latina y el Caribe”, a convite do Ministerio de Educación y Desportes – República de Argentina e da Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura – UNESCO, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2017 a 26/01/2017.

Portaria Nº 151-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reuniões, seminários e visitas técnicas, na cidade de Maputo/Moçambique, com o objetivo de dar início à elaboração do Plano de Ação de Cooperação, na área de Educação Profissional, para o período de 2016-2019, no período de 27/01/2017 a 04/02/2017.

Portaria Nº 152-2017 - Banca Examinadora do Edital nº 004/2017.

Portaria Nº 153-2017 - 1. Designa o servidor Alvaro Luiz Carvalho Nebel para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul. 2. Designa os servidores Júlio César Costa da Costa, Amauri Costa da Costa e Adriane Maria Delgado Menezes, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2705/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 154-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Sustainability Assessment of Productive Systems: Requirements and restrictions in machining processes using materials of unknown machinability, combining process variables seeking more sustainable systems, junto à McMaster University, em Hamilton, Ontário – Canadá, no período de 15/02/2017 a 14/02/2019, inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 155-2017 - Altera o regime de trabalho do servidor JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (DE).

Portaria Nº 156-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar de reuniões, na cidade de Bragança/Portugal, no período de 30/01/2017 a 28/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de avaliar e tratar da manutenção das atividades de Pesquisa, Extensão, Ensino, Pós-graduação, estabelecendo novas possibilidades de mobilidades para docentes e discentes.

Portaria Nº 157-2017 - Designa a servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 158-2017 - Dispensa a servidora ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento do Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 159-2017 - Designa o servidor DEMETRIUS DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 160-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 161-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RAMIRO BARCOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 162-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor ANTONIO CARLOS CORREA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 163-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 164-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/01/2017 a 02/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/05/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 165-2017 - Designa a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 166-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais.

Portaria Nº 167-2017 - Designa a servidora Joseli de Mattos Carvalho e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 168-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de prestação de serviços de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no programa e-TEC Brasil, UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL e demais demandas da EAD do IFSUL.

Portaria Nº 169-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional a apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxiliar de manutenção predial, efetuando reparos e reformas nos prédios e áreas externas pertencentes ao Campus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 170-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Lajeado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 171-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do prédio.

Portaria Nº 172-2017 - Designa os servidores Evandro Eckert, Ana Lia de Almeida Vergamini, Daniel Wolter Martell para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 173-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 174-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 175-2017 - Ratifica a designação do servidor HILBERT DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 176-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER DOS SANTOS SICCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 177-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 178-2017 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 179-2017 - Designa a servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 180-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 181-2017 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 182-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (05 anos e 25 dias), prestado pela servidora MARÍLIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 183-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença-gala.

Portaria Nº 184-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 185-2017 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 186-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 187-2017 - Ratifica a designação da servidora PAMELA DA CRUZ CARNIATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 188-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 24/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 189-2017 - Designa o servidor JOÃO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 190-2017 - Designa o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 191-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 192-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 193-2017 - Declara vago, a contar de 17/01/2017, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 402, código de vaga n.º 0832060, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por HERNANI CAVALHEIRO NETO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Câmara dos Deputados.

Portaria Nº 195-2017 - Retifica na Portaria Nº 154/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/01/2017, seção 2, página 17, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, para realizar curso de Pós-Graduação, a disposição infra: Onde se lê ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2019,”... Leia-se ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2018,”...

Portaria Nº 196-2017 - Substitui o nome da servidora Luciane Kaster Barcellos pelo nome do servidor Lucas de Almeida Soares, como responsável na Portaria n.º 1648/2016, de 30/06/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 197-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 26/12/2016 a 06/01/2017 e de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 198-2017 - Altera a Portaria n.º 1794, de 12 de julho de 2016, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor LUCIANO VITÓRIA BARBOZA.

Portaria Nº 200-2017 - Cancela o afastamento de Roberta da Silva e Silva.

Portaria Nº 201-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança.

Portaria Nº 202-2017 - Designa o servidor Arides Silva Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Ricardo Neves Cabral para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxilio de manutenção predial.

Portaria Nº 203-2017 - Designa o servidor Norberto Nornberg e, como seu substituto, o servidor Cirilo Rodrigues Borges para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviço continuados de segurança e vigilância armada.

Portaria Nº 204-2017 - Compõe a Banca Examinadora, relativa ao Edital nº 006/2017, relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 205-2017 - Designa o servidor HELIO LANGE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 206-2017 - Designa a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 207-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ FIRMINO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 208-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 209-2017 - Designa a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 29/01/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 210-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 211-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 212-2017 - Ratifica a designação da servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 213-2017 - Ratifica a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 214-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 215-2017 - Retifica, na Portaria nº 2907, de 05/12/2016, que trata da substituição de função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio, a disposição infra: Onde se lê: ... “Ana Paula de Araújo Figueiro” ... Leia-se: ... “Mariana Gomes Cordenunsi”...

Portaria Nº 216-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/01/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 217-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 218-2017 - 1. Designa os servidores Mauro Castro Martin, Gelson Luis Peter Correa e Elton Luiz Pedroso para comporem a Comissão de Recebimento do Contêineres, tipo Sala de aula (Container), objeto da nota de empenho 2016NE800904 (UASG 158126) do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 219-2017 - Designa os servidores relacionados para a composição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no IFSul, com vigência até 30 de abril de 2017, ressaltando que tais atribuições não vinculam recebimento de bolsas, visto que as mesmas dependem de pactuação e execução do referido Programa.

Portaria Nº 220-2017 - Designa os servidores e colaborador relacionados para constituírem Banca de Seleção, referente aos editais PROEN 01/2017 e 03/2017, relacionados a seleção de Professor Formador e de Professor Mediador a Distância, do Programa Profuncionário.

Portaria Nº 221-2017 - Inclui na Portaria nº 3127/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, da proposta de retificação do Calendário Letivo 2016, do câmpus Charqueadas, os ajustes abaixo discriminados: Remoção de uma anotação no mês de março que indicava o término do período letivo; Alteração na data da Robocharq, passando para a semana seguinte (17/03 e 18/03), a pedido da comissão organizadora.

Portaria Nº 222-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a responsabilidade do primeiro, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, realizaram a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017.

Portaria Nº 223-2017 - Inclui, a contar de 29/08/2016, o nome do servidor Jocelito Saccol de Sa, na nova Grande Área: Outros, na Portaria nº 1879/2016, de 20/07/2016, que trata da composição da Câmara de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFSul.

Portaria Nº 224-2017 - Retifica a Portaria n.º 90, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a designação de função gratificada do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS.

Portaria Nº 225-2017 - Retifica a Portaria n.º 89, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a dispensa da função gratificada da servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ.

Portaria Nº 226-2017 - Prorroga o afastamento de João Francisco Fernandes Pouey.

Portaria Nº 227-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (03 anos, 06 meses e 13 dias), prestado pela servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 228-2017 - Designa o servidor Mauro Hallal dos Anjos e, como sua substituta, a servidora Margarete Hirdes Antunes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de suporte e apoio técnico e operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no Programa e-Tec Brasil, UAB – Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da EAD do IFSUL, para o atendimento das necessidades no Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 229-2017 - Designa a servidora Veranice Dalmoro e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 230-2017 - Designa o servidor Roberto Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 231-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS como substituta legal nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, na função de Pró-reitor de Administração e de Planejamento do IFSul, no ano de 2017.

Portaria Nº 232-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DAVID BANDEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 01/01/2017 a 05/01/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 06/01/2017 a 20/01/2017.

Portaria Nº 233-2017 - Prorroga o afastamento de Tângela Denise Perlemberg.

Portaria Nº 234-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a Reforma e Adaptação da Biblioteca – Prédio 4 – câmpus Passo Fundo, referente ao Contrato nº 01/2017, decorrente da Tomada de Preço nº 01/2016.

Portaria Nº 235-2017 - Designa a servidora JULIANA PASSOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 236-2017 - Designa, a partir de 30/01/2017, o servidor LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 237-2017 - Designa o servidor PAULO SERGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 11/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 238-2017 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 13/01/2017 a 22/01/2017 e de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 239-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 240-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2017 a 22/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 241-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 242-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 243-2017 - Designa o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 244-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 245-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/01/2017 a 11/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/05/2017 a 10/07/2017.

Portaria Nº 246-2017 - Declara vago, a contar de 16/01/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga n.º 211625, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ARIELA MILBRATH CARDOSO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 247-2017 - Concede, a partir de 01/02/2017, a servidora MICHELE ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada junto ao câmpus Bagé, IFSul, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.

Portaria Nº 248-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 249-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 250-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA CECILIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 251-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 252-2017 - Designa o servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 253-2017 - Retifica a Portaria n.º 189/2017.

Portaria Nº 254-2017 - Ratifica a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 255-2017 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 256-2017 - Ratifica a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 257-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 259-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a THEO HACKBART, matrícula SIAPE 0274221, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211375, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (25%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 260-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE WALTER DA ROCHA ESPIGA, matrícula SIAPE 0420110, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647645, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 261-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CERES MARIA CHEVALLIER, matrícula SIAPE 0274658, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211689, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 262-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXANDRE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 263-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 264-2017 - Designa a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 265-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 266-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 267-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 268-2017 - Ratifica a designação da servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS BENITES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 269-2017 - Ratifica a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 12/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 270-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 271-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 272-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 10/02/2017 a 10/05/2017.

Portaria Nº 273-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Cristiano Centeno Specht.

Portaria Nº 274-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem o Grupo de Trabalho para Estudo de Proposta do Plano de Dados Aberto do IFSul.

Portaria Nº 275-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017/1.

Portaria Nº 276-2017 - Exclui o nome do servidor Cristian Leiria da Rosa da Portaria nº 1630/2015, de 23/06/2015, juntamente com a Portaria n.º 1102/2016, de 20/04/2016, que trata da composição da Comissão de Ética do IFSul.

Portaria Nº 277-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROGÉRIO COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0274555, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211615, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 278-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN IRACEMA MARQUES RITTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento da Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 279-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 280-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 281-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 282-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2017 a 09/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 283-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARÃES SOPEÑA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 284-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952172.

Portaria Nº 285-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 286-2017 - Inclui na Portaria nº 3006/2016, de 20/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas dos calendários letivos 2017 dos câmpus Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santana do Livramento, Sapiranga e Venâncio Aires, o ajuste abaixo discriminado: Adiamento do início do calendário letivo do câmpus Gravataí, para o dia 06/03/2017.

Portaria Nº 287-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO EDUARDO GRISCHKE, matrícula SIAPE 0274634, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211669, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 288-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RENATO PACHECO, matrícula SIAPE 0274537, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211599, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 289-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, a servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 290-2017 - Retifica a portaria 2556/2016.

Portaria Nº 291-2017 - Designa a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 292-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 293-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 294-2017 - Retifica a Portaria n.º143/2017.

Portaria Nº 295-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 296-2017 - Ratifica a designação do servidor LEONARDO OLSEN DE CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 297-2017 - Retifica a Portaria n.º 130/2017.

Portaria Nº 298-2017 - Designa a servidora Elisane Ortiz de Tunes Pinto e, como sua substituta, a servidora Adriane Maria Delgado Menezes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 299-2017 - Designa o servidor Ramiro Barcos Nunes e, como sua substituta, a servidora Giovana Canazaro Covolo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 300-2017 - Designa a servidora Neilza Silva dos Santos e, como sua substituta, a servidora Fabiana Grala Centeno para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 301-2017 - Concede o abono permanência, a contar de 19/01/2017, à servidora HELOISA CORREA DA SILVA ANTUNEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 00120404, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 302-2017 - 1) Designa a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, Chefe de Gabinete do Reitor para, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 303-2017 - Altera a Portaria n.º 057/2017.

Portaria Nº 304-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras de Construção da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE do Câmpus Bagé, referente ao Contrato nº 08/2014, decorrente da Tomada de Preços 01/2014.

Portaria Nº 305-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Seleção de Professor Mediador Presencial – Programa Profuncionário, Polo Santana do Livramento, referente ao Edital PROEN nº 02/2017.