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Fevereiro

Portaria Nº 288-2019 - Ratifica a designação da servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2018 a 03/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 289-2019 - Ratifica a designação da servidora DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 08/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 290-2019 - Ratifica a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2019 a 23/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção-geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 291-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2019 a 13/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção-geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 292-2019 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA VELEDA CAMACHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/01/2019 a 30/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 293-2019 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 09/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 294-2019 - Designa a servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2019 a 15/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 295-2019 - Designa o servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 296-2019 - Designa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/02/2019 a 18/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 297-2019 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 07/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 298-2019 - Concede de Licença para Capacitação à servidora JOANA DARC JUSTINO, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 299-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ELENILTON BOLSON NOAL, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 300-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVI JO, matrícula SIAPE 0356980, código de vaga 275624, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (13%), a Decisão Transitada em Julgado e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 301-2019 - Dispensa a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 302-2019 - Designa a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 303-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica/PAR para apurar os fatos constantes no Processo supramencionado, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 304-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS MARQUES BARROCO, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Aline Daiane Gonçales Fagundes, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2019 – código da vaga n° 0211494.

Portaria Nº 305-2019 - Ratifica a designação da servidora ADRIANA VALENTE KARAM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 306-2019 - Designa a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 04/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 307-2019 - Designa o servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 309-2019 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 20/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 310-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/11/2018 a 10/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 311-2019 - Designa o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 21/02/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2019 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 313-2019 - Ratifica a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 06/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 314-2019 - Designa a servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 19/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 315-2019 - Designa a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 316-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pela análise documental referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2019, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 317-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca do Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico em Eletrotécnica, Forma Integrada, Modalidade EJA, Noturno, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 318-2019 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição de 07 anos, 08 meses e 20 dias, constantes na Portaria 3358, de 06/12/2017, prestado pelo servidor JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 319-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0274183, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Mestrado + RSC III, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211346, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (26%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 320-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão Executiva do Edital PROGEP nº 01/2019.

Portaria Nº 321-2019 - Declara vago, a contar de 28/01/2019, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, código de vaga n.º 953086, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIANA JANTSCH DE SOUZA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 322-2019 - Designa o servidor RUHAN AVILA DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 323-2019 - Ratifica a designação da servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 324-2019 - Designa o servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 325-2019 - Designa a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 326-2019 - Ratifica a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 11/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2019 a 03/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 328-2019 - Designa o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 329-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/01/2019 a 05/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 330-2019 - 1) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora LIEGE DIAS LANNES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/01/2019 a 14/05/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 15/05/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 332-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002480.2017-32, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2606/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3110/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 130/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 728/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1339/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2408/2018, de 31/08/2018, com alteração da composição pela Portaria n.º 2895/2018, de 24/10/2018 e reconduzida pela Portaria n.º2913/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 333-2019 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002480.2017-32, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2606/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3110/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 130/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 728/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1339/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2408/2018, de 31/08/2018, com alteração da composição pela Portaria n.º 2895/2018, de 24/10/2018, reconduzida pela Portaria n.º2913/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º332/2019, de 07/02/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 334-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002481.2017-87, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2609/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3113/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 109/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 726/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1340/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2409/2018, de 31/08/2018, com alteração de composição pela Portaria n.º 2896,de 24/10/2018 e reconduzida pela Portaria n.º2914/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 335-2019 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002481.2017-87, de 18/09/2017, constituída pela Portaria nº 2609/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3113/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 109/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 726/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1340/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2409/2018, de 31/08/2018, com alteração de composição pela Portaria n.º2896, de 24/10/2018, reconduzida pela Portaria n.º2914/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 334/2019, de 07/02/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 336-2019 - Dispensa o servidor PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 337-2019 - Designa o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 338-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCOS CERON GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 11/05/2019.

Portaria Nº 339-2019 - Torna sem efeito a Portaria n.º 0246, de 29/01/2019, que trata da substituição pelo servidor Sandro Palacci Pail.

Portaria Nº 340-2019 - Designa a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 341-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTODIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 22/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadora de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 342-2019 - Ratifica a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 09/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2019 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE FAGUNDES ROSALES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 10/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Fernanda Veleda Camacho, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 345-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 346-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROVAN FERNANDES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Josué Machado, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2019 – código da vaga n° 0211593.

Portaria Nº 347-2019 - Designa o servidor Juliano Lisboa Gruppelli e, como seu substituto, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários. Processo nº 23341.000238.2018-15, Contrato nº 02/2019, empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Portaria Nº 348-2019 - Ratifica a designação da servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como sua substituta, o servidor Marcos Antônio de Arrial, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de fornecimento de energia elétrica. Processo nº 23341.002551.2017-07, Contrato nº 11/2017, empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D.

Portaria Nº 349-2019 - Designa as servidoras Edna Rosane Varzim Sedres Carvalho, Camila de Oliveira de Souza e Sílvia Elena Koth Sedrez para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de telefonistas, câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendi mento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 350-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Computação, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 351-2019 - Altera a Portaria nº 1850/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Remoção.

Portaria Nº 352-2019 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme tabela.

Portaria Nº 353-2019 - Designa os servidores e aluno relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 354-2019 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora GENECI PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Relações Públicas, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 14/03/2019.

Portaria Nº 355-2019 - Concede Licença para Capacitação à servidora NEUZA MARIA CORRÊA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 356-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes, e Ricardo Gautério Cruz para, sob a presidência do primei ro, exercerem as atividades pertinentes à aferição das contas da relação pretérita entre o câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a Cooperativa Sul-rio-grandense de Laticínios, através de diligências e medidas de correição, se necessárias, conforme MEMO/VG-DIRGER/N.º6/2019.

Portaria Nº 357-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes, Matheus Constenla Briao e Gabrielli Ortiz Torres para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de empresa para recolhimento e compra do leite produzido no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 358-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 359-2019 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme tabela.

Portaria Nº 360-2019 - Ratifica a designação do servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 361-2019 - Torna sem efeito a Portaria n.º 238, de 29/01/2019, que trata da substituição de função pelo servidor SÉRGIO ADÃO DOS SANTOS NUNES.

Portaria Nº 362-2019 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme tabela.

Portaria Nº 363-2019 - Torna sem efeito a nomeação de BERNARDO MATTES CAPRARA, conforme a portaria n° 094, de 08/01/2019, publicada no D.O.U. em 09/01/2019, Seção 2, página 31, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 364-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 SANDRA BEATRIZ MORAIS DA SILVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto de Castro Peil, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2017 – código da vaga n° 0211634.

Portaria Nº 365-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 366-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Planejamento Anual 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 367-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORRÊA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da vacância de Mariana Jantsch de Souza, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2019 – código da vaga n° 953086.

Portaria Nº 368-2019 - Designa os servidores relacionados para comporem a comissão responsável pela realização das entrevistas constantes no item 5.3 do Edital PROEN nº 02/2019, referente ao Processo de seleção para tutor I e II do Curso de Educação Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado, na modalidade a distância, ofertado pelo IFSul.

Portaria Nº 369-2019 - Ratifica o cancelamento, a partir de 21/12/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 2993/2015, prorrogado pela Portaria Nº 636/2018 ao servidor VAGNER OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 370-2019 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 31/01/2019 constituem Comissões de estudo de propostas de novos cursos no câmpus Camaquã.

Portaria Nº 371-2019 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, a contar de janeiro 2019 constituem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 372-2019 - Designa a servidora Cláudia Wollmann Carvalho coordenadora do Curso de pós-graduação latu sensu -Especialização em Educação para os anos finais do Ensino Fundamental, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 373-2019 - Concede progressão funcional por mérito ao servidor João Gonçalves Pereira.

Portaria Nº 374-2019 - Localiza o servidor ADILSON MELCHEQUE TAVARES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 375-2019 - Prorroga, até 28/02/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2556/2016 à servidora MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 376-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora ANA CLAUDIA DA ROSA HISE, ocupante do cargo de Médico/ Área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 377-2019 - Retifica, na Portaria nº 262 de 29/01/2019.

Portaria Nº 378-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 11/03/2019 a 12/04/2019.

Portaria Nº 379-2019 - Ratifica a designação do servidor CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 381-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

Portaria Nº 382-2019 - Ratifica a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 383-2019 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2019, o prazo da Portaria nº 1178/2018, que instituiu a Comissão para propor o Aperfeiçoamento nos Processos Seletivos do IFSul.

Portaria Nº 384-2019 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2019, o prazo da Portaria nº 1179/2018, que instituiu a Comissão para propor o Aperfeiçoamento nos Concursos Públicos do IFSul.

Portaria Nº 385-2019 - Dispensa o servidor PAULO MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 386-2019 - Designa o servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 387-2019 - Designa o servidor JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 388-2019 - Designa o servidor LISANDRO LEMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 389-2019 - Ratifica a concessão da Licença para Capacitação da servidora MARIA DE LOURDES GUIDOTTI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 391-2019 - Retifica, na Portaria nº 241 de 29/01/2019.

Portaria Nº 392-2019 - Designa a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/02/2019 a 25/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 393-2019 - Ratifica a designação do servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2019 a 20/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 394-2019 - Designa o servidor MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 395-2019 - Designa o servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 27/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 396-2019 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/02/2019 a 09/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 397-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor DREIFUS MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/02/2019 a 11/02/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/02/2019 a 26/02/2019.

Portaria Nº 398-2019 - Designa os representantes titulares e suplentes do câmpus Sapiranga no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 399-2019 - Retifica na Portaria Nº 2587/2018.

Portaria Nº 400-2019 - Concede, a contar de 20 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANE PEREIRA ROCHA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Literatura em Língua Inglesa, em nível de Especialização, pela Universidade Braz Cubas.

Portaria Nº 401-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILMAR MARTINS WRAGUE, matrícula SIAPE 0274482, código de vaga 211546, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 402-2019 - Designa os servidores Pablo Caigaro Navarro, Natália Dias e William Ferreira Añaña para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 403-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaços Físicos e Horários do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 404-2019 - Dispensa o servidor ANDRE OLDONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 405-2019 - Designa o servidor RODRIGO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 406-2019 - Remove, a pedido, o servidor Paulo Ricardo Granada Corrêa da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 407-2019 - Retifica a Portaria Nº 0378/2019.

Portaria Nº 409-2019 - Ratifica a designação do servidor TIAGO BAPTISTA NORONHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 410-2019 - Ratifica a designação do servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 03/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 411-2019 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 412-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 415-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 417-2019 - Concede, a contar de 28 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL FLACH ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 420-2019 - Concede, a contar de 11 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELO DOS SANTOS DIAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 421-2019 - Concede, a contar de 31 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELLA MACHADO SCHULZ ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 422-2019 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIO TELLES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Processos de Fabricação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 423-2019 - Dispensa a servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 424-2019 - Designa a servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar -Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 425-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 04/12/2018, ao servidor ARLEI FRANZ VENZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n. º 0274562, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 426-2019 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 427-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições infrarrelacionados, prestados pela servidora FANI CONCEIÇÃO ADORNE.

Portaria Nº 428-2019 - Designa a servidora Mirian Tavares da Silva e, como sua substituta, a servidora Alice Bierhals Bausch, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, nas categorias de auxiliar nos serviços de alimentação, auxiliar de produção, padeiro e operador de caldeira, no Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul - Rio-grandense. Processo nº23341.000002.2018-71, Contrato nº 03/2018, empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI.

Portaria Nº 429-2019 - Designa os servidores Cristiane Teixeira do Amaral, Marcos Roberto Prietto Schvants e Tiago Baptista Noronha para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Serviço de Coleta de Resíduos Diversos, no câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 430-2019 - Designa os servidores Adriano Tust Rodrigues, Celso Henrique Garcia Vieira e Rodrigo Rickes Bartz para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, da Reitoria do IFSul.

Portaria Nº 431-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayer Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Sapiranga, referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 432-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayer Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Fernanda Veleda Camacho para, sob a presidência do primeiro, exercerem atividades pertinentes à Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 433-2019 - Designa os servidores Célio Ziotti, Daniel Gonçalves Emmanuelli, Israel Lemos dos Santos, Davison Guimaraes Sopeña e Samuel Rodrigues Félix para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de levantamento planialtimétrico com vistas à regularização da área do câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 434-2019 - Ratifica a designação do servidor EDENILSON MACULAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2019 - Ratifica a designação da servidora CAMILA CANILHAS CAMPELO, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 436-2019 - Ratifica a designação da servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2019 - Ratifica a designação do servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 06/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 438-2019 - Designa a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/03/2019 a 16/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELA LOUREIRO DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/01/2019 a 15/02/2019, a função de Diretora da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2019 - Designa a servidora CAROLINE BASSAN BRONDANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2019 - Ratifica a designação do servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Gabinete da Reitoria (CD-4), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 442-2019 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2019 a 17/02/2019, a função de Chefe do Gabinete da Reitoria (CD-4), IFSul, em substituição à titular, que estava em licença nojo.

Portaria Nº 443-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 22/02/2019, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 444-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 445-2019 - Ratifica o cancelamento, a partir de 20/12/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1361/2018 ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 446-2019 - Prorroga, até 31/08/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 786/2017 ao servidor MATHEUS ZORZOLI KROLOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 447-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROBERTO LUIZ RODRIGUEZ FERREIRA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 448-2019 - Concede, a contar de 04 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas- UFPel.

Portaria Nº 449-2019 - Concede, a contar de 18 de janeiro de 2019, Aceleração da Promoção a docente MICHELE LERMEN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 450-2019 - Concede, a contar de 29 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANA JANTSCH DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

Portaria Nº 451-2019 - Concede, a contar de 14 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VAGNER OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 452-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PABLO MACHADO MENDES, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 453-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GABRIELA LOBATO DE SOUZA, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 454-2019 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GISELA LANGE DO AMARAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação: Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 455-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora RAQUEL PAIVA GODINHO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 12/04/2019 a 10/07/2019.

Portaria Nº 456-2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 05/02/2019, o prazo da Portaria nº 3.013/2018, que constituiu a comissão responsável pela elaboração do Planejamento Anual 2019 do IFSul.

Portaria Nº 457-2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 3124/2018, que trata do processo de escolha dos representantes da Comissão Interna de Supervisão - CIS.

Portaria Nº 458-2019 - Ratifica a designação da servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 16/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 459-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/01/2019 a 11/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 460-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/12/2018 a 28/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 462-2019 - Ratifica a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 02/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 463-2019 - Designa a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2019 a 22/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 464-2019 - Designa o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 08/03/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 465-2019 - Designa o servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/05/2019 a 23/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 466-2019 - Inclui os nomes dos servidores e discente relacionados na Portaria n.º 3013/2018, que designou as Comissões locais para discussão do Planejamento Anual 2019.

Portaria Nº 467-2019 - Ratifica a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2019 a 05/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 469-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção do Bloco Salas de Aula II do câmpus Venâncio Aires, referente ao Contrato nº 04/2017, decorrente da Concorrência nº 01/2017.

Portaria Nº 470-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 25/02/2019 a 25/05/2019.

Portaria Nº 471-2019 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, sem remuneração, no período de 01/03/2019 a 15/02/2020.

Portaria Nº 472-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 473-2019 - Dispensa, a contar de 05/02/2019, o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 474-2019 - Designa o servidor Marcos Antonio de Arrial e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especial izada para a prestação de serviços semestral de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água. Processo nº 23341.000037.2019-91, Contrato nº 03/2019, empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME.

Portaria Nº 476-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora LETICIA GALERY MEDEIROS ocupante do cargo de Psicólogo/ Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 04/04/2019.

Portaria Nº 477-2019 - Designa os servidores Anderson dos Santos Borba, Renato Luis Gadret Ebling, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Joseline Tatiana Both, Vilton Alex Jardim Botesele, Marcia Adriana Gomes da Silveira e Fabrício da Silva Barboza para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Bagé.

Portaria Nº 478-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Gabrielli Ortiz Torres e Fatima Karnopp para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial (Bens Semoventes), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 479-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 480-2019 - Designa o servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 481-2019 - Designa o servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 482-2019 - Dispensa o servidor RICARDO RIOS VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 483-2019 - Designa a servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 484-2019 - Designa a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 485-2019 - Dispensa, a partir de 01/03/2019, o servidor JULIANO POLEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 487-2019 - Retifica a portaria nº 173/2019.

Portaria Nº 488-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23163.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 489-2019 - Designa o servidor André Capellão de Paula e, como sua substituta, a servidora Lucimeri Petry Homrich, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSUL, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 490-2019 - 1. Designa os servidores Carlos Francisco Oliveira Plá, Davison Guimaraes Sopeña e Marcos Antônio de Arrial para comporem a Comissão de Recebimento das salas modulares, objeto da nota de empenho 2017NE800913 e 2017NE800914 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2019.

Portaria Nº 491-2019 - Designa a servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN Coordenadora do Processo Seletivo do Exame Nacional de Acesso - ENA 2019, do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul, do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT.

Portaria Nº 492-2019 - Inclui o nome da servidora Yve Eligier Alves Gadelha na Portaria 2971/2018, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 493-2019 - Substitui, na Portaria nº 3520/2018, de 28 de dezembro de 2018, que designou a comissão responsável pela análise documental, referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2019, o nome da servidora Leda Hees de Oliveira Ancelmo pelo nome da servidora Aline Simon Nunes Duarte.

Portaria Nº 494-2019 - Designa o servidor Marcus Eduardo Maciel Ribeiro coordenador do Curso Lato Sensu de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Avançado Novo Hamburgo, para um mandato de dois anos, a contar de 06/02/2019.

Portaria Nº 495-2019 - Ratifica a designação dos servidores e discente relacionados que, a contar de 06 de fevereiro de 2019, e pelo prazo de 01 (um) ano, constituem o Colegiado do Curso Lato Sensu de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 496-2019 - Inclui o nome do servidor ROBERTO HARTWIG OSVALD na Portaria 370/2019, que constituiu as Comissões de estudo de propostas de novos cursos no IFSul - câmpus Camaquã, para o Ensino Médio Integrado.

Portaria Nº 497-2019 - 1. Ratifica a substituição do representante suplente do IFSul no Conselho Municipal de Cultura, designado pela Portaria nº 3126/2018, Marcio Paim Mariot pelo servidor Raphael Castanheira Scholl, a contar de 02 de maio de 2018. 2. Determinar como término do mandato do servidor a data de 02 de maio de 2019.

Portaria Nº 498-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 11/02/2019 a 17/02/2019 e 26/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 499-2019 - Designa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 501-2019 - Dispensa, a contar de 21/02/2019, a servidora RAFAELLA FERNANDA VILLA NOVA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 502-2019 - Designa o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 503-2019 - Prorroga, até 13/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2649/2015 ao servidor ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 504-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas, DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 505-2019 - Concede, a contar de 28 de janeiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, área de Concentração: Ambiente, Ensino e Território, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 506-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, MARCIO ESTRELA DE AMORIM.

Portaria Nº 507-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, HERCULES BORGES RODRIGUES.

Portaria Nº 508-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, MYRIAM SIQUEIRA DA CUNHA.

Portaria Nº 509-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado de Novo Hamburgo, CÁSSIO DAUBER.

Portaria Nº 510-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, ROGÉRIO PIRES SANTOS.

Portaria Nº 511-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, PAULO OTT TAVARES.

Portaria Nº 512-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MILENA MACHADO DA LUZ JOÃO, matrícula SIAPE 2109368, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647650, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e da Retribuição por Titulação - RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 513-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de B790 a B799.

Portaria Nº 514-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria, numeradas de B800 a B809.

Portaria Nº 515-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços de Postagens. Processo nº 23164.000104.2018-84, Contrato 04/2018, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria Nº 516-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no câmpus Sapucaia do Sul, sem seus veículos oficiais. Processo nº 23164.000117/2014-20, Contrato 08/2014, empresa Nilson Thomaz Silva Sanchotene Junior – EPP.

Portaria Nº 517-2019 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 518-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23163.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 519-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos veículos oficiais. Processo nº 23164.000021/2015-42, Contrato 03/2015, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA.

Portaria Nº 520-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23164.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 521-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos veículos oficiais. Processo nº 23164.000021/2015-42, Contrato 04/2015, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA.

Portaria Nº 522-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Fornecimento de água tratada ao câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000238/2015-52, Contrato 03/2016, empresa COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN.

Portaria Nº 523-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços gerais de manutenção predial no câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.001007/2017-28, Contrato 06/2017, empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Portaria Nº 524-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Portaria com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 07/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 525-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Contínuos com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 06/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 526-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local (STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 01 feixe digital de 2Mbps com 30 canais bidirecionais e faixa de numeração para 120 números DDR. Processo nº 23164.002142.2016-18, Contrato 01/2017, empresa Telemática LTDA.

Portaria Nº 527-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A prestação de serviço de impressão, cópia e digitalização de documentos, por preço de página impressa com provimento de equipamentos e seus acessórios, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consumíveis (inclusive papel A3, A4 e rolo para plotter) e demais serviços necessários para execução. Processo nº 23164.000705.2017-14, Contrato 02/2017, empresa Techdec Informática S/A.

Portaria Nº 528-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços de Postagens. Processo nº 23164.000104.2018-84, Contrato 04/2018, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria Nº 529-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, na categoria de vigia, a serem prestados no IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.002163.2016-25, Contrato 02/2017, empresa Uniserv União de Serviços LTDA.

Portaria Nº 530-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local (STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 01 feixe digital de 2Mbps com 30 canais bidirecionais e faixa de numeração para 120 números DDR. Processo nº 23164.002589.2016-89, Contrato 03/2017, empresa Tri Telecom LTDA.

Portaria Nº 531-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Recepção com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 08/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 532-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa Wac Assistência Técnica em Máquinas Industriais LTDA.

Portaria Nº 533-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção dos veículos leves do câmpus, com fornecimento de mão de obra e de peças. Processo nº 23164.001695/2017-26, Contrato 08/2017, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA. ME.

Portaria Nº 534-2019 - Designa o servidor Diego Feldmann Borba e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 05/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 535-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Concessão de uso, a título oneroso, da cantina nas dependências do IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000002.2018-69, Contrato 01/2018, empresa Fabiano Severo Baltezan.

Portaria Nº 536-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 05/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 537-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.002148.2017-68, Contrato 07/2017, Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.

Portaria Nº 538-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 539-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Prevenções, Emergências e Primeiros Socorros do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 540-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias, prestado pelo servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 541-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, LEANDRO NEUTZLING BARBOSA.

Portaria Nº 542-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, MATEUS OLIVEIRA JUNG.

Portaria Nº 543-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 544-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, PATRICK MACHADO KOVALSCKI.

Portaria Nº 545-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, MARTA HELENA BLANK TESSMANN.

Portaria Nº 546-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, YURI DAS NEVES VALADAO.

Portaria Nº 547-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, GABRIEL DE BORBA LUCHE.

Portaria Nº 548-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, TIAGO VENCATO MARTINS.

Portaria Nº 549-2019 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção a docente MYRIAM SIQUEIRA DA CUNHA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Área de Concentração: Engenharia de Produção, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 550-2019 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Pró-reitor de Administração e de Planejamento (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 551-2019 - Ratifica a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 552-2019 - Localiza o servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 553-2019 - Localiza o servidor MANOEL JOSE PORTO JUNIOR para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 554-2019 - Localiza o servidor Matheus Fernandes da Silva, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 555-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, VILMAR MACHADO.

Portaria Nº 556-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, WAGNER ISHIZAKA PENNY.

Portaria Nº 557-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, SERGIO DA COSTA NUNES.

Portaria Nº 558-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA.

Portaria Nº 559-2019 - Concede, a contar de 21 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO GONÇALVES MOREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Controle e Automação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 560-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MARIA CAROLINA FORTES ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/04/2019 a 30/05/2019.

Portaria Nº 561-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora JAQUELINE VIZA SIQUEIRA BEHLING ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 01/03/2019 a 29/04/2019.

Portaria Nº 562-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDERLEY DOMINGUES VICTORIA, matrícula SIAPE 0274398, código de vaga 211499, ocupante do cargo de Pintor - Área, Nível de Classificação B Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 563-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor JOSE LUCIO DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/02/2019 a 18/02/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 19/02/2019 a 05/03/2019.

Portaria Nº 564-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 07/12/2018, ao servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n. º 0274498, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 565-2019 - Designa os servidores JOSÉ VITOR MULLER DA SILVA, RAFAEL THEIS DITTGEN e ELTON LUIZ PEDROSO para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 566-2019 - 1. Designa a servidora Aline Schmidt San Martin e, como sua substituta, a servidora Mauren Correa dos Santos Benites, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8. 666/ 93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2. Designa a servidora Mauren Correa dos Santos Benites e, como sua substituta, a servidora Aline Schmidt San Martin, para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8. 666/ 93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação. Processo nº 23495. 002572. 2017-61, Contrato nº 03/ 2018, empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.

Portaria Nº 567-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI ) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 568-2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 1694/ 2018, que constituiu comissão responsável pela elaboração do estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 569-2019 - Designa o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer no período de 11/03/2019 a 30/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 570-2019 - Ratifica a designação da servidora BEATRIZ MEGGIATO OREQUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 571-2019 - Designa o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 572-2019 - Designa o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/04/2019 a 26/04/2019, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 573-2019 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 574-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 16/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 575-2019 - Designar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 16/03/2019, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.