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Todas as portarias do mês de junho em arquivo PDF único

Junho

Portaria Nº 0924-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora BIANCA DEON ROSSATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/05/2020 a 15/09/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/09/2020 a 14/11/2020.

Portaria Nº 0925-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ANA PAULA STURBELLE SCHILLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/05/2020 a 17/09/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/09/2020 a 16/11/2020.

Portaria Nº 0926-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor GEISON QUEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/05/2020 à 09/05/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/05/2020 à 24/05/2020.

Portaria Nº 0927-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão responsável pela elaboração de processo para revalidação dos diplomas do curso de Tecnólogo em Mecatrônica Industrial, ofertado pela Universidade Tecnológica (UTEC) do Uruguai, amparado pelo Convênio IFSul, UTU e UTEC, firmado em 26 de novembro de 2018.

Portaria Nº 0928-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Formação Pedagógica para graduados não licenciados.

Portaria Nº 0929-2020 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a Política de Propriedade Intelectual do IFSul, conforme anexo.

Portaria Nº 0930-2020 - Prorrogar, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 191/2017, publicado no DOU em 24/11/2017, conforme quadro.

Portaria Nº 0931-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de 22/04/2020, constituem a Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0932-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira e a contar de 22/04/2020, constituem a Comissão de Elaboração do Regulamento do Curso de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0933-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção de Professor Conteudista do Curso FIC-Reparador de Eletrodomésticos - Edital 11/2020.

Portaria Nº 0934-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção de Professor Mediador Presencial Curso FIC-Reparador de Eletrodomésticos - Edital 10/2020.

Portaria Nº 0935-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção de Design Gráfico & Digital, Curso FIC-Reparador de Eletrodomésticos - Edital 12/2020.

Portaria Nº 0936-2020 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, numeradas como B881 e B882.

Portaria Nº 0937-2020 - Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2020, o mandato dos representantes do câmpus Passo Fundo no Conselho Superior do IFSul, designados pela Portaria 1249/2018.

Portaria Nº 0938-2020 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca Avaliadora do Processo de Seleção de Professor Mediador para cursos FIC, a distância, conforme Edital 05/2020 do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 0939-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO LACORTT, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0940-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0941-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, sob a coordenação da primeira e no período de 27/04/2020 a 20/12/2020, constituírem o Grupo “Vínculos com os Estudantes”, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0942-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FRANCIANE CANEZ CARDOSO, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 0943-2020 - 1. Designar o servidor André Luis Rodeghiero Rosa para a função de Coordenador Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet na modalidade a distância - CSTSIaD, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB. 2. Revogar a portaria nº 2524/2018.

Portaria Nº 0944-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente ROBERTO WIEST, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0945-2020 - 1. Dispensar, a contar de 04/06/2020, a servidora Rita Helena Moreira Seixas da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). 2. Designar, a contar de 04/06/2020, a servidora Maria Laura Brenner de Moraes para exercer a Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 0946-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ROBERTO FELBERG, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0947-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL PETER DE LIMA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 0948-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WEMERSON DE CASTRO OLIVEIRA, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0949-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EVANDRO FERNANDES, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0950-2020 - Conceder, a contar de 24 de maio de 2020, Aceleração da Promoção ao docente GUSTAVO MACHADO COSTA, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação, em Letras, Área de Concentração: Estudos Literários, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0951-2020 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de Processo de Promoção à Classe Titular, de docente deste instituto Federal: Claudio Rafael Kuhn.

Portaria Nº 0952-2020 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 0953-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 09.316.305/0001-81.

Portaria Nº 0954-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

Portaria Nº 0955-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/05/2020 a 02/06/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/06/2020 a 17/06/2020.

Portaria Nº 0956-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0957-2020 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, aos servidores, conforme quadro.

Portaria Nº 0958-2020 - Conceder, a contar de 26 de junho de 2020, Aceleração da Promoção ao docente GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação, em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia de Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0959-2020 - Conceder, a contar de 27 de maio de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a HENRIQUE BESTANI SEIDEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de Especialização, pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel.

Portaria Nº 0960-2020 - Conceder, a contar de 21 de junho de 2020, Aceleração da Promoção ao docente MARCELO BECKER, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0961-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUCIAN SOARES SCHIAVON.

Portaria Nº 0962-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DOUGLAS KELLERMANN.

Portaria Nº 0963-2020 - Conceder o Abono de Permanência, pelo período de 22/08/2019 a 20/12/2019, ao servidor aposentado ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO NETO, matrícula do SIAPE n° 1005775, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0964-2020 - Incluir o nome da servidora Juliana Cardoso Pereira na Portaria N.º 0629/2020, de 02/04/2020, que trata da Comissão d e Implantação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Práticas de Ensino no Mundo Contemporâneo" do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 0965-2020 - Retificar a Portaria nº 868 de 20 de maio de 2020, que trata de substituição de FG-1, na Coordenadoria de Pagamento, Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, da Reitoria, IFSul. Onde se lê: "...no período de 13/04/2020 a 27/04/2020...". Leia-se: "...no período de 13/04/2020 a 17/04/2020...".

Portaria Nº 0966-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELAINE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE 1088373, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330577, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Portaria Nº 0967-2020 - Incluir o nome da servidora Carla Melissa Barbosa na Portaria nº 941/2020, de 03/06/2020, que trata da composição do Grupo “Vínculos com os Estudantes”, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0968-2020 - Prorrogar, até 31/10/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 2531/2018 à servidora ALINE ROSSALES SENGIK, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0969-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor VINICIUS VENDRUSCULO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/06/2020 a 13/06/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/06/2020 a 28/06/2020.

Portaria Nº 0970-2020 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a coordenação da primeira, constituírem Grupo de Trabalho formado pelas Coordenadoras dos Cursos Técnicos do câmpus Santana do Livramento, responsável pelo Plano de Retorno ao Trabalho e às Atividades Presenciais Pós-pandemia.

Portaria Nº 0971-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob presidência do primeiro e no período de 01/10/2018 a 20/12/2019, constituíram a Comissão de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Mecatrônica, forma Integrada, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0972-2020 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico em Marketing, forma integrada - EJA, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0973-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de até 31 de dezembro de 2020, constituírem Comissão de Estudos do Regulamento de Estágios do IFSul.

Portaria Nº 0974-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no prazo de até 31 de dezembro de 2020, constituírem Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSul.

Portaria Nº 0975-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS PEREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0976-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEANDRO CAMARA NORONHA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0977-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0978-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCIANO LUDWIG LODER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0979-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CASSIO BAISSVENGER PAZINATTO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0980-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA RENATA DA ROSA LOUZADA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0981-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do ERIVELTO BAUER DE MATOS, câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0982-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SIDINEI CRUZ SOBRINHO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0983-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AUGUSTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1279354, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 742181, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (1%), Decisão Judicial Transitada em Julgado e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0984-2020 - Designar os servidores Jozeline Böck, Alessandro Bastos Ferreira, Daniela de Mesquita, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Renato Luis Gadret Ebling para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0985-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0986-2020 - Designar os servidores relacionados para a execução do Convênio 001/2019 - Programa de Fomento à Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I), firmado entre IFSul e FAPERGS, conforme plano de trabalho constante do Processo 23163.003956.2019-14.

Portaria Nº 0987-2020 - Prorrogar, até 30/09/2020, o mandato dos conselheiros do Conselho do câmpus Pelotas - CONCAMP, constituído pela Portaria nº 366/2018, de 08/02/2018, e prorrogado e alterado pela Portaria nº 472/2020, de 06/03/2020.

Portaria Nº 0988-2020 - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, e a partir de 22 de junho de 2020, o prazo estabelecido pela Portaria nº 2452/2019, que constituiu a Comissão de PAD para atuar no Processo nº 23163.000859.2019-70, prorrogado pela portaria 0710/2020, de 22/04/2020, convalidando todos os atos anteriormente praticados.

Portaria Nº 0989-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob coordenação da primeira, comporem o Grupo de Trabalho que visa construir definições para os eixos articuladores das ações de Extensão do câmpus Passo Fundo, pós-pandemia, por um período de 90 dias.

Portaria Nº 0990-2020 - Conceder, a contar de 01 de junho de 2020, Aceleração da Promoção à docente GABRIELE VOLKMER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Administração, Área de Conhecimento: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0991-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MOISES BECK, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0992-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente REBECA EINHARDT FISS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0993-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCIO JUNGLOS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0994-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANETE VIEGAS VIEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0995-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RENATO HARTWIG NEUENFELD, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0996-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RAQUEL CALLONI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 0997-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DENILSON JOSE SEIDEL, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0998-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas e a empresa Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli - serviços de recepção, portaria e copeiragem, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 0999-2020 - Prorrogar, até 17/10/2020, o afastamento concedido através da Portaria n° 785/2019, prorrogado pelas Portarias n° 1421/2019, n° 2514/2019 e n° 469/2020, ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.​

Portaria Nº 1000-2020 - Designar os servidores relacionados, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Grupo de Trabalho formado por professores do câmpus Santana do Livramento, responsável pelo Plano de Retorno ao Trabalho e às Atividades Presenciais Pós-pandemia.

Portaria Nº 1001-2020 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a coordenação da primeira, constituírem Grupo de Trabalho formado pelas Coordenadoras do Ensino, da Pesquisa e da Extensão do câmpus Santana do Livramento, responsável pelo Plano de Retorno ao Trabalho e às Atividades Presenciais Pós-pandemia.

Portaria Nº 1002-2020 - Substituir na Portaria nº 366/2018, de 08/02/2018, que trata da composição do Conselho do câmpus Pelotas – CONCAMP, o nome da discente Roberta Alves Nascente, pelo nome da discente Maria Eduarda Tolentino, na representação dos discentes do Ensino Técnico de Nível Médio.

Portaria Nº 1003-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a empresa OI MÓVEL S/A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11.

Portaria Nº 1004-2020 - Designar as servidoras Stela Sica Nunes, Camila de Oliveira de Souza e Eduarda Campos Garcia para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de copeiragem, no câmpus Pelotas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1005-2020 - Conceder, a contar de 05 de maio de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS MENDES GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 1006-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Gestante à servidora LYDIA TESSMANN MULLING DA MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 10/06/2020 a 07/10/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/10/2020 a 06/12/2020.

Portaria Nº 1007-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, no período de 06/05/2020 a 31/12/2020, constituem Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, forma integrada - PROEJA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1008-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção de Professor Conteudista para atuar no Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) Reparador de Eletrodomésticos, na modalidade a distância, conforme previsto no Edital 13/2020, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1009-2020 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas como B883 a B887.

Portaria Nº 1010-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente MARIO LUIZ DE FARIAS.

Portaria Nº 1011-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCIAN SOARES SCHIAVON, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1012-2020 - Conceder, a contar de 17 de junho de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JUAREZ ALOIZO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 1013-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1014-2020 - Conceder, a contar de 09 de junho de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Portaria Nº 1015-2020 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente CLAUDIO RAFAEL KUHN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1016-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente TITO LUIZ MACHADO DE MACHADO.

Portaria Nº 1017-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente MARLI BUENO BONINI.

Portaria Nº 1018-2020 - Designar os representantes discentes do câmpus Pelotas no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 1019-2020 - Prorrogar por 90 dias, o mandato dos representantes do câmpus Avançado Novo Hamburgo, no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1020-2020 - 1. Prorrogar o mandato dos representantes do câmpus Pelotas no Conselho Superior do IFSul, designados pela Portaria 1787/2018, por 90 (noventa) dias. 2. Excluir o nome do conselheiro Charles Soares Huber da referida Portaria.

Portaria Nº 1021-2020 - Ratificar a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/05/2020 a 17/06/2020, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de Licença Paternidade.

Portaria Nº 1022-2020 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/06/2020 a 24/06/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1023-2020 - Ratificar a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/06/2020 a 19/06/2020, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1024-2020 - Ratificar a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/05/2020 a 30/06/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1025-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/06/2020 a 21/06/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1026-2020 - Designar o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/07/2020 a 03/08/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1027-2020 - Designar o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/07/2020 a 23/08/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1028-2020 - Designar o servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/07/2020 a 15/07/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1029-2020 - Dispensar, a partir de 01/07/2020, o servidor RONY CENTENO SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Educação Física (FG - 4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2020 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1031-2020 - Designar o servidor WALTER MARÇAL PAIM LEÃES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2020 - Designar o servidor VICTOR VINICIUS SILVEIRA ESTEVE, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade de Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1033-2020 - Ratificar o cancelamento, a partir de 24/06/2020, do afastamento concedido através da Portaria nº 1804/2019 e prorrogado através da Portaria nº 3467/2019, ao servidor FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1034-2020 - Prorrogar, até 31/12/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1157/2019, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1035-2020 - Prorrogar, até 10/02/2021, o afastamento concedido através da Portaria nº 2695/2019, à servidora LUCIMEIRE SILVA STAATS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1036-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão organizadora do processo seletivo de seleção de coordenador de polo, para cursos de formação inicial e continuada (FICs), na modalidade a distância, do câmpus Sapucaia do Sul - Edital 03/2020.

Portaria Nº 1037-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão organizadora do processo seletivo para seleção de professor mediador presencial, para cursos de formação inicial e continuada (FICs), na modalidade a distância, do câmpus Sapucaia do Sul - Edital 04/2020.

Portaria Nº 1038-2020 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a coordenação da primeira, constituírem comissão para atender ao Edital 05/2020, Seleção Pública de Profissionais de Costura para Produção de Máscaras de Contenção da COVID-19, do câmpus Santana do Livramento, no período de 24/06/2020 a 31/08/2020.

Portaria Nº 1039-2020 - Retificar o número do Processo contido na Portaria nº 1015/2020, de 26 de junho de 2020.

Portaria Nº 1040-2020 - Aprovar os "Procedimentos Regulatórios de Concessão de Bolsas Institucionais e Bolsas de Parceria do IFsul", conforme anexo.