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Março

Portaria Nº 0438-2020 - Dispensar o servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0439-2020 - Designar o servidor DIEGO DE ABREU PORCELLIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0440-2020 - Dispensar o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0441-2020 - Ratificar a inclusão da servidora Vaninne Pereira Fajardo na portaria 1326/2018, de 18 de maio de 2018, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0442-2020 - Excluir o nome dos servidores, Daniel Santana de Souza e Maria do Carmo da Silva Fagundes Machado, da Portaria nº 1519/2019, de 04/06/2019, que trata da composição da Comissão responsável pelo acompanhamento dos egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0443-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Esporte Escolar do IFSul, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0444-2020 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0445-2020 - Designar a servidora Priscila Mendes Pereira como Representante de Extensão e Cultura da Reitoria, na Câmara de Extensão e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 0446-2020 - Retificar a Portaria de n.º 292, de 14 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0447-2020 - Revogar, a contar de 20 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1721/2018, de 27 de junho de 2018, que trata da composição do Núcleo de Assuntos Internacionais/NAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0448-2020 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa, relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho do câmpus Camaquã - CONCAM/2019.

Portaria Nº 0449-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BEATRIZ HELENA SIQUEIRA KATREIN, matrícula SIAPE 1228775, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211376, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (1%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0450-2020 - Dispensar, a partir de 06/03/2020, o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD - 4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0451-2020 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RICARDO ANDRADE CAVA, matrícula SIAPE 0274605, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211657, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0452-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLORIS MARIA FREIRE DOROW, matrícula SIAPE 0985697, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211760, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0453-2020 - Dispensar, a contar de 17/02/2020, a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0454-2020 - Dispensar, a partir de 06/03/2020, o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0455-2020 - Designar a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0456-2020 - Dispensar, a contar de 02/03/2020, o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 3492509), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0457-2020 - Designar, a partir de 06/03/2020, o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0458-2020 - Conceder, a contar de 14 de novembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente FABIO TELLES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0459-2020 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil organizada para, sob a responsabilidade da primeira, constituírem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0460-2020 - Prorrogar, nos termos da Portaria nº 3369, de 29/11/2019, a designação do JOSÉ RENÊ FREITAS GASSEN para a RESPONSABILIDADE TÉCNICA do projeto de climatização da Reitoria até 20/06/2020.

Portaria Nº 0461-2020 - Designar o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0462-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE AURI FLACH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para participar de visita técnica ao laboratório de robótica na Universidade Técnica de Munique, na cidade de Munique/Alemanha, no período de 19/03/2020 a 31/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0463-2020 - Dispensar o servidor JOSUE TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0464-2020 - 1. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa representante do IFSul na Comissão Organizadora dos Jogos da Rede Federal - Região Sul (COJIF Sul), no biênio 2020/2021. 2. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul, no biênio 2020/2021, bem como representante junto à Comissão Organizadora do JIF – Etapa Nacional, no biênio 2020/2021. 3. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais, no biênio 2020/2021, bom como representante junto à Comissão Organizadora do JIF – Etapa Nacional, no biênio 2020/2021. 4. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0465-2020 - Designar o servidor ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0466-2020 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 0467-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0468-2020 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 0469-2020 - Prorrogar, até 17/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019, prorrogado pelas portarias N.^os 1421/2019 e 2514/2019, ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0470-2020 - Prorrogar, até 19/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1737/2019, ao servidor FABIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0471-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JORDAN GUSTAVO TRAPP, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0472-2020 - 1. Prorrogar por 90 (noventa) dias e, a contar de 08 de fevereiro de 2020, o prazo de validade da Portaria nº 0366/2018, que trata da composição do Conselho do câmpus Pelotas - CONCAMP; 2. Substituir os representantes, conforme indicações.

Portaria Nº 0474-2020 - 1. Designar sucessivamente os servidores Marcelo Leivas Lucena e Sidinei da Silva Colombi para substituir o Diretor-geral do câmpus Venâncio Aires em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0475-2020 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil organizada, relacionados, para constituírem a Comissão Central e as Comissões Locais da Comissão Própria de Avaliação – CPA, do IFSul.

Portaria Nº 0476-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO RAMIRES DE MORAES BAGIOTTO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Aurora de Souza Alves, publicada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0211661.

Portaria Nº 0477-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 1567/2019, que designou os membros do Conselho do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0478-2020 - Dispensar, a contar de 04 de março de 2020, Malcus Cassiano Kuhn da função de coordenador do Curso de Pós-graduação Latu Sensu Especialização em Educação e Saberes para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, designando para essa coordenação Naiara Dal Molin.

Portaria Nº 0480-2020 - Dispensar a servidora CATIA MIRELA DE OLIVEIRA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0481-2020 - Designar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 1883217), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0482-2020 - Localizar a servidora TIELI COELHO EVALD para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0483-2020 - Ratificar a prorrogação, até 06/03/2021, do afastamento concedido através da Portaria Nº 669/2017, à servidora TASSIANE MELO DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0484-2020 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora do 10º Aniversário do IFSul, câmpus Camaquã, com vigência de 7 (sete) meses, a contar de 09 de março de 2020.

Portaria Nº 0485-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Análise de Documentação, referente à reserva de vagas dos Processos Seletivos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0486-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudos sobre o Conselho de Classe dos Cursos Integrados, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0487-2020 - Designar os servidores Diogo Nelson Rovadosky, Fernanda Milani e Luciano Rodrigo Ferrettopara, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de impressão, no Câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0488-2020 - Designar a servidora DANUSA FRAZZON DA CUNHA, ocupante do cargo de Relações Públicas, em exercício provisório neste IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0489-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo e a empresa G. S. Construções EIRELI, CNPJ nº 18.207.237/0001-26.

Portaria Nº 0490-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa G. S. Construções EIRELI, CNPJ nº 18.207.237/0001-26.

Portaria Nº 0491-2020 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites (2167421), Rodrigo de Oliveira Estela (2223582), Henrique Bestani Seidel (2695778) e Ronaldo Fernando Ostermann (3943354), para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0492-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Vacância de Anselmo Rafael Cukla, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0211627.

Portaria Nº 0493-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA ACHE BORSATTI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Renata Magarinus, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019 – código da vaga n°0843548.

Portaria Nº 0494-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLAUS BÖESCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Anderson Garcia Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2020 – código da vaga n°0953180.

Portaria Nº 0495-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO YOSHIMITSU FUJII, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Carmen Lúcia Lascano Pinto, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2014 – código da vaga n°0211628.

Portaria Nº 0496-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA HELFENSTEIN ZANARDO, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Steffi Wagner Ramos, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 0497-2020 - Ratificar a designação do servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 20/01/2020 a 05/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0498-2020 - Ratificar a designação da servidora CINTIA DA CRUZ CHIVITTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/03/2020 a 27/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração Com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0499-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 13/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Proex (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0500-2020 - Ratificar a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2020 a 13/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0501-2020 - Designar os servidores Jozeline Böck, Anderson dos Santos Borba, Daniela de Mesquita, Diego de Abreu Porcellis, Fabiane Nunes Prates Camargo, Israel Lemos dos Santos, Márcia Adriana Gomes da Silveira, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Roger Junges da Costa, Samuel Rodrigues Félix, Sinara Jobim Dutra, Stela Maris Meister Meira e Vinícius Santos Dias para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Câmpus Bagé.

Portaria Nº 0502-2020 - Ratificar a Designação da servidora ELIZA ECHEVENGUA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0503-2020 - Ratificar a designação de CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/03/2020 a 29/03/2020, a função de Diretora do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0504-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 10.565.981/0001-78.

Portaria Nº 0505-2020 - Ratificar a designação de SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 0506-2020 - Ratificar a designação da servidora CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 02/01/2020 a 04/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0507-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL MARISCO BERTEI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0508-2020 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 26/12/2019 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0509-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Gestante à servidora MARINA LANGE FUNARI DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/01/2020 a 27/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 28/05/2020 a 26/07/2020.

Portaria Nº 0510-2020 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MIGUEL ARCANJO VIDINHA BANEIRO, matrícula SIAPE 0274308, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211441, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (17%), Decisão Judicial Transitada em Julgado e Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0511-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/02/2020 à 19/02/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/02/2020 à 05/03/2020.

Portaria Nº 0512-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira e, no período de 90 (noventa) dias, constituírem Comissão para elaboração do PPC do Curso de Edificações, na modalidade PROEJA, do câmpus Avançado Jaguarão

Portaria Nº 0513-2020 - Designar CLÁUDIA REGINA MINOSSI ROMBALDI, responsável pela área de Cultura Linguística e Literária do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 13 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0514-2020 - 1.Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de 10/03/2020, constituem a Comissão Organizadora da XI FECIC do IFSul – câmpus Camaquã. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho até 31/10/2020.

Portaria Nº 0515-2020 - Conceder, a contar de 27 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO GONZALES CHEVARRIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Administração, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0516-2020 - Retificar a Portaria nº 0467/2020, de 06 de março de 2020.

Portaria Nº 0517-2020 - Incluir o nome do servidor Carlos Eduardo Schaedler na Portaria 486/2020, que constituiu a Comissão de Estudos sobre o Conselho dos Cursos Integrados – câmpus Bagé.

Portaria Nº 0518-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO GABRIEL LOURES TURY, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Lúcia da Silva Monteiro, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2017 – código da vaga n°0330546.

Portaria Nº 0519-2020 - Retificar a Portaria nº 481/2020, publicada no D.O.U de 11/03/2020, Seção 2, página 36, referente à Designação de Função do servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA.

Portaria Nº 0520-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 2997/2019, de 21 de outubro de 2019, que designou o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0521-2020 - Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para participar do "15º Encuentro Internacional de Escultores", em Palmar/Uruguai, no período de 22/04/2020 a 27/04/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0522-2020 - 1.Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Avaliação e Validação de Conhecimentos e Experiências Profissionais Anteriores do discente Marco San Martins, relativamente às disciplinas de Instalações Elétricas Prediais e Instalações Elétricas Industriais. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho em 90 dias.

Portaria Nº 0523-2020 - 1.Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para acompanhamento dos processos e trâmites legais do Enade 2020 e suporte à Coordenação e alunos do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho em 90 dias.

Portaria Nº 0524-2020 - Dispensar o servidor WALTER MARÇAL PAIM LEÃES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0525-2020 - 1. Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente Processo nº 23206.000535.2020-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. 2. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Portaria Nº 0526-2020 - Criar o Comitê de Avaliação, com o objetivo de monitorar a evolução da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), constituído pelos servidores do Núcleo de Apoio à Saúde do Servidor - NASS, sob a presidência do Assessor do Reitor, Antônio Carlos Barum Brod.

Portaria Nº 0527-2020 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Eliane Neves da Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solana da Silveira e Rafael Costa Silveira para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0528-2020 - Designar os servidores Renato Hartwig Neuenfeld, Rodrigo Biehl e Rodrigo Wolff Porto para comporem a Comissão de Recebimento dos Bancos de Ensaios, objeto das notas de empenho 2019NE800308 e 2019 NE800299 do câmpus Lajeado do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 0529-2020 - 1. Designar os servidores ANGÉLICA CORVELLO SCHWALBE (Titular) e CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA (Suplente), representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) no Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal/MEC. 2. Revogar a Portaria nº 2086/2011, de 23 de novembro de 2011.

Portaria Nº 0530-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para fiscalização setorial do cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo Aditivo N.º 01/2020 ao Contrato N.º 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Camaquã e a empresa C. ROMEIRA E CIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 15.205.171/0001-24, a contar de 01 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0531-2020 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 328/2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/02/2020, Seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país do servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Venous Symposium 2020, em Nova York – Estados Unidos, no período de 17/03/2020 até 23/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0532-2020 - Retificar a Portaria nº 1235/2019, de 06 de maio de 2019, alterando a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação do docente.

Portaria Nº 0533-2020 - Dispensar o servidor TIAGO WALLY HARTWIG, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0534-2020 - Designar o servidor TIARAJU MOLINA ANDREAZZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0535-2020 - Retificar a portaria 0474/2020, de 06/03/2020.

Portaria Nº 0536-2020 - Designar os servidores, relacionados, para comporem banca responsável pelo processo de seleção de propostas para a Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) voltados a estudantes da Educação De Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Fundamental da Rede Pública

Portaria Nº 0537-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 10 meses e 11 dias, prestado pelo servidor VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 10 meses e 29 dias, prestado pelo servidor, acima mencionado, no magistério, em atividade privada, vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0538-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 02 meses e 05 dias, prestado pela servidora ANGELICA LORINI NAJAR em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0539-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição de 04 meses e 24 dias, no Serviço Público Federal, prestado pela servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE.

Portaria Nº 0540-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 04 meses e 06 dias, prestado pela servidora DANIELLE MULLER DE ANDRADE, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, de 09 meses e 15 dias, prestado pela servidora acima mencionada, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0541-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão para formulação da proposta de curso de especialização em Ciência de Dados no câmpus Passo Fundo, por um período de 120 dias.

Portaria Nº 0542-2020 - Dispensar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0543-2020 - Designar o servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0544-2020 - Dispensar o servidor SAMUEL RODRIGUES FELIX, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0545-2020 - Dispensar o servidor CASSIANO PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0546-2020 - Designar o servidor JOAO MARIO LOPES BREZOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0548-2020 - Designar as servidoras relacionadas para compor, sob a presidência da primeira, a banca de entrevista conforme o item 5.5 do Edital PROEN nº 16/2020, referente ao Processo de seleção para Tutor a distância.

Portaria Nº 0549-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 11/03/2020, compõem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0550-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora ROSE LEMOS DE PINHO: a) o tempo de contribuição no magistério de 04 anos 03 meses e 16 dias, em atividade privada vinculada à Previdência Social; b) o tempo de contribuição de 04 anos, 03 meses e 04 dias, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0551-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 03 dias, prestado pela servidora CLAUDIA REDECKER SCHWABE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.
II) Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 07 meses e 27 dias, prestado pela servidora acima mencionada, no magistério, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0552-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13.624.180/0001-24.

Portaria Nº 0553-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Sapiranga, tendo como objetivo desenvolver as ações de apoio aos estudantes e servidores que apresentem algum tipo de necessidade específica.

Portaria Nº 0554-2020 - Remover, a pedido e a contar de 19/12/2019, o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0555-2020 - Remover, a pedido e a contar de 20/03/2020, o servidor FABRÍCIO NEITZKE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0556-2020 - Conceder o abono de permanência, a contar de 02/02/2019, à servidora CLAUDIA DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n. º 1091286, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0557-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor CRISTIANO LINK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/03/2020 a 28/03/2020.

Portaria Nº 0558-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente DENISE IRIGONHE MORALES

Portaria Nº 0559-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa CCS Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 0560-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW Segurança LTDA, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 0561-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0562-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0563-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0564-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Marineide Luiza da Silva Moraes - ME, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 0565-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSECÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Uniserv União de Serviços LTDA, CNPJ nº 02.294.475/0001-63.

Portaria Nº 0566-2020 - Conceder, a contar de 17 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente CRISTIANO LINCK, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0567-2020 - Conceder, a contar de 27 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a STEFANIA DA SILVEIRA GLAESER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 0568-2020 - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ELOISA MARIA WIEBUSCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC/RS.

Portaria Nº 0569-2020 - Alterar a portaria 3532/2019, de 13/12/2019, que trata da constituição de comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade Integrado, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 0570-2020 – Altera a portaria 2684/2019, de 16/09/2019, que trata do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 0571-2020 - Prorrogar, até 31/11/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1787/2019, à servidora SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0572-2020 - Conceder, a contar de 16 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente DANIEL HOSSER HALL, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 0573-2020 - Conceder, a contar de 20 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a LILIAN GREICE DOS SANTOS ORTIZ DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0574-2020 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA GONÇALVES LARA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0575-2020 - Conceder, a contar de 06 de abril de 2020, Aceleração da Promoção ao docente VILMAR MACHADO, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0576-2020 - Conceder, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a DOUGLAS KELLERMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Informática na Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.

Portaria Nº 0577-2020 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0578-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JANESSA ALINE ZAPPE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0579-2020 - Conceder, a contar de 28 de agosto de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a VERLANI TIMM HINZ,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0580-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor EVERTON RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2020 à 13/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/03/2020 à 28/03/2020.

Portaria Nº 0581-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JAYME ANDRADE NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/03/2020 à 11/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 12/03/2020 à 26/03/2020.

Portaria Nº 0582-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor TALES EMILIO COSTA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/03/2020 à 15/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/03/2020 a 30/03/2020.

Portaria Nº 0583-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ROSANE GUIDOTTI MOREIRA, matrícula SIAPE 0421635, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330337, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Pós-graduação). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0584-2020 - 1. Conceder, a contar de 06/02/2020, Aceleração da Promoção à docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONÇALVES, de DII-02para D III-01. 2. Conceder, a contar de 19/02/2020, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 0585-2020 - Conceder, a contar de 17 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a THILARA LOPES SCHWANKE XAVIERocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel.

Portaria Nº 0586-2020 - Conceder, a contar de 22 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Portaria Nº 0587-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Cristian Melo da Silva do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0588-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Julio Cesar Mesquita Ruzick do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0589-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Vagner Euzebio Bastos do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0590-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Renata Ribeiro Munhoz do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0591-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Leandro Lemos Gonzales do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0592-2020 - Designar o servidor FABRICIO DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0593-2020 - Designar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0594-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Santos de Souza do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0595-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Nei Jairo Fonseca dos Santos Junior do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0596-2020 - Dispensar a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0597-2020 - Dispensar a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0598-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Sarah Lemos Cogo do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0599-2020 - Designar a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0600-2020 - Designar a servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0601-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER PINTO DA SILVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0602-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0603-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LAURO LUIS BORGES JUNIOR do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 0604-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente JOAO CARLOS NEUMANN BADIA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0605-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Juliano Alex Roehrs do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0606-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal Sul-riograndense-câmpus Pelotas e a empresa STARK ENERGIA EIRELI, CNPJ nº 17.324.394/0001-36.

Portaria Nº 0607-2020 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão que irá auxiliar na análise dos recursos do Edital 002/2020 do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 0608-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEXANDRE TREVISAN PEREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0609-2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3550/2019, que trata da concessão de Progressão Funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DELFINI RIBEIRO.

Portaria Nº 0610-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/03/2020 a 22/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2.Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/03/2020 a 06/04/2020.

Portaria Nº 0611-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira e a contar de 17/02/2020, compõem Grupo de Trabalho responsável pelo processo de nivelamento em Língua Inglesa, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0612-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a coordenação do primeiro e a contar de 23/03/2020, compõem o Grupo de Trabalho “Ação de Enfrentamento ao COVID-19: Produção de Álcool 70 INPM", responsável por realizar a destilação de material para produção de álcool 70 INPM.

Portaria Nº 0613-2020 - Declarar vago, a contar de 23/03/2020, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível I, código de vaga n.º 0838398 do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Portaria Nº 0614-2020 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, no período de 01/03/2019 a 30/04/2019, compuseram a Comissão Eleitoral para escolha de coordenadores de cursos.

Portaria Nº 0615-2020 - Prorrogar, até 30/05/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1228/2019, à servidora CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0616-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, e com validade até 31 de dezembro de 2020, constituírem Comissão para a realização da 1ª Gincana Binacional IFSul-Santana do Livramento.

Portaria Nº 0617-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (2020/1 e 2020/2).

Portaria Nº 0618-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, no período de 6 (seis) meses constituírem o Grupo de Trabalho, responsável pela construção do "Manual Interno de Gestão de Incubadoras do Instituto Federal Sul-rio-grandense".