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Fevereiro

Portaria Nº 0200-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIR VIGNOLLE DA SILVA, matrícula SIAPE 0274422, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211522, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI, e Retribuição por Titulação - (RSC III + Mestrado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0201-2020 - Dispensar, a contar de 01/02/2020, o servidor JOSE RENE FREITAS GASSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0202-2020 - Designar o servidor GUILHERME ALFREDO GENEHR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0203-2020 - Dispensar, a contar de 01/02/2020, o servidor ADILSOM ESKELSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0204-2020 - Designar o servidor MARCIO JUNGLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0205-2020 - Prorrogar, até 16/09/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1780/2019, ao servidor JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0206-2020 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0207-2020 - Designar os servidores, relacionados, para comporem banca responsável pelo processo de seleção de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID

Portaria Nº 0208-2020 - Alterar o calendário acadêmico 2020 do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 0209-2020 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 0210-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0211-2020 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 0212-2020 - Ratificar a designação do servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0213-2020 - Designar o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0214-2020 - Designar a servidora STELA MARINA NUNES DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0215-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 27/01/2020 a 09/02/2020, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0216-2020 - Ratificar a designação do servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0217-2020 - Retificar a Portaria de n.º 179/2020, referente à concessão de Abono de Permanência da servidora JUSSARA MARIA DA SILVA PEREIRA

Portaria Nº 0218-2020 - Ratificar a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/01/2020 a 16/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0219-2020 - Ratificar a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 05/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0220-2020 - Ratificar o cancelamento, a contar de 04/02/2020, do afastamento concedido, através da Portaria Nº 2824/2017, à servidora MELISSA HEBERLE DIEDRICH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0221-2020 - Ratificar a designação da servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0222-2020 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação à servidora STELA MARIS PINHEIRO LOPES, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2015 a 2020, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 17/02/2020.

Portaria Nº 0223-2020 - Dispensar, a partir de 10/02/2020, o servidor GILNEI OLEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0224-2020 - Designar, a partir de 10/02/2020, o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0225-2020 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GILNEI OLEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 09/05/2020.

Portaria Nº 0226-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE DE PAULI BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 06/02/2020 a 07/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0227-2020 - Ratificar a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 27/01/2020 a 05/02/2020 e 10/02/2020 a 11/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0228-2020 - Ratificar a designação da servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 28/02/2020, a função de Coordenadora do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 0229-2020 - Dispensar o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0230-2020 - Ratificar a designação do servidor PEDRO HENRIQUE ROVANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0231-2020 - Ratificar a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 27/01/2020 e 28/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0232-2020 - Retificar a portaria 161 de 22/01/2020, que compôs a Banca Examinadora relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 0233-2020 - Ratificar a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 20/01/2020 a 21/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em afastamento.

Portaria Nº 0234-2020 - Ratificar a designação da servidora VIVIAN IRACEMA MARQUES RITTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 03/02/2020 a 20/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0235-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MÁRCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 09/05/2020.

Portaria Nº 0236-2020 - Designar os servidores relacionados como responsáveis pela área de Tecnologia de Informação e respectivas áreas finalísticas nos sistemas de informação do IFSul.

Portaria Nº 0237-2020 - Ratificar a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTODIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0238-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 05/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0239-2020 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, a função de Diretora da Diretoria-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 0240-2020 - Ratificar a designação do servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 03/02/2020 e 04/02/2020, a função de Auditor da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em afastamento para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0241-2020 - Ratificar a designação do servidor EDGAR ANTONIO COSTA MATTARREDONA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2020 a 25/02/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0242-2020 - Dispensar o servidor RICARDO PREDIGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0243-2020 - Designar o servidor TIAGO VENCATO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0244-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/02/2020 a 26/05/2020.

Portaria Nº 0245-2020 - Ratificar o cancelamento, a partir de 10/02/2020, do afastamento concedido através da Portaria Nº1129/2016, ao servidor RAFAEL CUNHA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0246-2020 - Ratificar a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0247-2020 - Ratificar a designação do servidor TOBIAS VIEIRA FRANCISCO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0248-2020 - Ratificar a designação do servidor SULIMAR RITA ARSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0249-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0250-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIANA FRAGA HOPPE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 23/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0251-2020 - Ratificar a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0252-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 06/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0253-2020 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0254-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARRI SILVEIRA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jair Vignolle da Silva, publicada no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0211522.

Portaria Nº 0255-2020 - Ratificar a dispensa, a partir de 01/02/2020, do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0256-2020 - 1. Designar o servidor Ricardo Lemos Sainz coordenador institucional do programa de residência pedagógica do IFSul. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0257-2020 - Dispensar a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0258-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Bagé e a empresa ESI Comércio e Construções Ltda., CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 0259-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para realizarem a fiscalização técnica e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ nº 182.017.297/0001-26.

Portaria Nº 0260-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa DRZ Construtora LTDA, CNPJ nº 01.906.976/0001-90.

Portaria Nº 0261-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Bagé e a empresa ESI Comércio e Construções Ltda., CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 0262-2020 - Designar os servidores Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima, Vitor Trindade Camacho e Jose Vitor Muller da Silva para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0263-2020 - Designar os servidores Marcelo Tadeu Staionof, Wagner Kolberg, Leandro Luis Luz, Rafael Theis Dittgen e Jose Vitor Muller da Silva, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes – 2019, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0264-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa A Sete Comércio e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 15.188.822/0001-15.

Portaria Nº 0265-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/12/2019 à 12/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/12/2019 à 27/12/2019.

Portaria Nº 0266-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2020 a 03/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0267-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Venâncio Aires e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ nº 18.2017.297/0001-26.

Portaria Nº 0268-2020 - Designar os servidores Rafaella Fernanda Villa Nova da Silva, Renan Barcellos Keller, Luiz Eduardo Domingos e John Anderson Lopes da Costa para, em comissão e sob a presidência da primeira, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, câmpus Gravataí.

Portaria Nº 0269-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 015 de 11/02/2020.

Portaria Nº 0270-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITOR HUGO BORBA MANZKE, matrícula SIAPE 0421573, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330322, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0271-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDELBERT LORSCH, matrícula SIAPE : 0274223, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211377, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (22%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0272-2020 - Excluir o nome da servidora Bianca Deon Rossato da Portaria nº 3523/2018, que constituiu a CPPD do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0273-2020 - Remover, a pedido, o servidor LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Charqueadas para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 05/02/2020.

Portaria Nº 0274-2020 - Dispensar o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0275-2020 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0276-2020 - Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares da servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, sem remuneração, pelo período de 17/02/2020 a 17/02/2021.

Portaria Nº 0277-2020 - Designar os servidores Marcos Antonio de Arrial, Davi Dummer Cardoso Vergara e Edi Souza da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios para suprir as necessidades de energia elétrica emergencial do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0278-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 0279-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0280-2020 - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 05/02/2020, JANERIO MANOEL JACINTO, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 940318, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n. º 8.112/90. 2. Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 0281-2020 - Declarar vago, a partir de 17/02/2020, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga n.º 274384, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por STEFFI WAGNER RAMOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Porto Alegre.

Portaria Nº 0282-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0283-2020 - Ratificar a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 19/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0284-2020 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0285-2020 - Ratificar a designação da servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2020 a 17/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0286-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 06/01/2020 a 24/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0287-2020 - Ratificar a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0288-2020 - Ratificar a designação da servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0289-2020 - Ratificar a designação do servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0290-2020 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor TOBIAS VIEIRA FRANCISCO, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 09/04/2020.

Portaria Nº 0291-2020 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 0292-2020 - Dispensar a servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0293-2020 - Designar o servidor DIRNEI BONOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0294-2020 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 2126/2019 e Nº 0033/2020, que tratam da concessão e da alteração de período de Licença para Capacitação do servidor MARCUS FREITAS NEVES.

Portaria Nº 0295-2020 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/02/2020, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, prorrogada pela Portaria n.º 3019/2019, de 23/10/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 3494/2019, de 10/12/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 0296-2020 - Designar o servidor IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0297-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Chaianne Jirkowski, Claus de Rosso Bolzan, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmão e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Cuidador de Estudante para o câmpus Sapiranga, do IFSul , com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0298-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Eduardo Rayher Soares, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmão e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção predial no câmpus Sapiranga - IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0299-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 708/2019.

Portaria Nº 0300-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Fernanda Veleda Camacho, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e/ou portaria/vigia para o Câmpus Sapiranga do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0301-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANA LUIZA PORTELA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/01/2020 a 20/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/05/2020 a 20/07/2020.

Portaria Nº 0302-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Paula Renata Kurz Aldrighi, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogerio Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Gerenciamento de Frota do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0303-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente Processo nº 23206.003976.2019-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Portaria Nº 0304-2020 - Prorrogar, até 30/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1788/2019, ao servidor CLEBER SCHROEDER FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0305-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAMILA RODRIGUES DE LA ROCHA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 28/02/2020 a 13/03/2020.

Portaria Nº 0306-2020 - Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, conforme a portaria n° 131, de 16/01/2020, publicada no D.O.U. em 17/01/2019, Seção 2, página 24, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 0307-2020 - Ratificar a designação do servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 09/01/2020 a 12/01/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0308-2020 - Ratificar a designação do servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 18/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0309-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/12/2019 a 08/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0310-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0311-2020 - Ratificar a designação da servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0312-2020 - Ratificar a designação da servidora IVANI SEIBEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0313-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 06/01/2020 a 19/01/2020 e de 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0314-2020 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2020 a 28/01/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0315-2020 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0316-2020 - Ratificar a designação do servidor VICTOR BRAZ ITURRIET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2020 a 29/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0317-2020 - Ratificar a designação do servidor ARIDES SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0318-2020 - Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0319-2020 - Prorrogar, até 23/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 924/2018, à servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0320-2020 - Designar a servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0321-2020 - Localizar o servidor EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0322-2020 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 135, de 17/01/2020, que trata da recondução ao cargo do servidor HERNANI CAVALHEIRO NETO.

Portaria Nº 0323-2020 - Designar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 1883217), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0324-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 0325-2020 - Ratificar a designação do servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/02/2020 a 07/02/2020, a função de Auditor-Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0326-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN FETZER, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nina Rosa Granzotto, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2019 – código da vaga n° 0329887.

Portaria Nº 0327-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRÍCIO LUÍS LOVATO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vitor Hugo Borba Manzke, publicada no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0330322.

Portaria Nº 0328-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Venous Symposium 2020, em Nova York – Estados Unidos, no período de 17/03/2020 a 23/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0329-2020 - Ratificar a designação do servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0330-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar do X Congreso de la Red Latinoamricana de Ciencias Ambientales, junto ao Centro Universitario Regional Este – Universidad de la República Orental del Uruguay, na cidade de Punta del Este/Uruguay, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0331-2020 - Designar os colabores externos relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 014 de 07/02/2020.

Portaria Nº 0332-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO CARISSIMI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Lajeado, em vaga decorrente da Vacância de Janério Manoel Jacinto, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0940318.

Portaria Nº 0333-2020 - 1. Designar o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS-059077/O, e como seu substituto o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS nº RS-069329/O-7, para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria e dos câmpus Gravataí, Lajeado e Sapiranga do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n° 3034/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 0334-2020 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0335-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, CNPJ nº 87.215.299/0001-80.

Portaria Nº 0336-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense câmpus Pelotas e a Empresa ANTÔNIO CARLOS JARDIM MENDES - ME, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 0337-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, CNPJ nº 87.215.299/0001-80.

Portaria Nº 0338-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 9912260802, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense- câmpus Pelotas e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 0339-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

Portaria Nº 0340-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a Empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 0341-2020 - 1. Designar os servidores Liliane Rodrigues da Cunha, Emily da Costa Pinto e Guilherme Augusto Ferreira Rosa para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão para o câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2.Revogar a Portaria n° 2033/2019.

Portaria Nº 0342-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA SERPA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de David Garcia Neto, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017 – código da vaga n° 0647786.

Portaria Nº 0343-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0344-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Santana do Livramento e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., CNPJ nº 90.347.840/0045-35.

Portaria Nº 0345-2020 - Dispensar, a contar de 13/02/2020, o servidor DIRNEI BONOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0346-2020 - Designar o servidor MATEUS DE OLIVEIRA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0347-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a EMPRESA CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 0348-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense- câmpus Pelotas e a EMPRESA SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 0349-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 0350-2020 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor MARIO LOBO CENTENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1990/1995, a ser gozada no período de 02/03/2020 a 30/05/2020.

Portaria Nº 0351-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 027 de 20/02/2020.

Portaria Nº 0352-2020 - 1. Designar, ad referendum do Conselho Superior, o servidor RICARDO LEMOS SAINZ Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica do IFSul. 2. Revogar a Portaria nº 256/2020.

Portaria Nº 0353-2020 - Dispensar a servidora CLORIS MARIA FREIRE DOROW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Linguagens Verbais e Visuais e Suas Tecnologias (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0354-2020 - Prorrogar, até 14/05/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1290/2018, à servidora MARGARETE MULLER VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0355-2020 - Dispensar, a partir de 26/02/2020, a servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0356-2020 - Designar a servidora CRISTINA ZANELLA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do curso de Pós-graduação em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0357-2020 - Ratificar a designação da servidora GRASIELA CIGNACHI, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 29/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0358-2020 - Ratificar a designação do servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0359-2020 - Ratificar a designação do servidor JULIANO POLEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2020 a 03/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 0360-2020 - Designar o servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/02/2020 a 06/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0361-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0362-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0363-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 17/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas -Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0364-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL DIAZ REMEDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0365-2020 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0366-2020 - Ratificar a designação do servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 10/02/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do campus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0367-2020 - Ratificar a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0368-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 10/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0370-2020 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0371-2020 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/01/2020 a 21/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0372-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 15/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0373-2020 - Ratificar a designação do servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2020 a 11/02/2020, a função de Auditor-Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0374-2020 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 0375-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/01/2020 ao dia 01/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90.2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 02/05/2020 ao dia 30/06/2020.

Portaria Nº 0376-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO LISBÔA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/01/2020 ao dia 05/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 06/05/2020 ao dia 04/07/2020.

Portaria Nº 0377-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARA SIRLEI LEMOS PERES, matrícula SIAPE 2099282, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647647, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação - RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0378-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/01/2020 ao dia 26/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/05/2020 ao dia 25/07/2020.

Portaria Nº 0379-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 031 de 26/02/2020.

Portaria Nº 0380-2020 - Conceder, a contar de 04 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS RONDYNEY DOS SANTOS FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0381-2020 - Localizar o servidor JAIRO LUIZ CAETANO FARIAS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0382-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Docência na Educação Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto.

Portaria Nº 0383-2020 - Localizar o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0384-2020 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0385-2020 - Conceder, a contar de 14 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE BIRAJARA NUNEZ DE NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0386-2020 - Conceder, a contar de 19 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0387-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0388-2020 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerceu, no período de 29/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0389-2020 - Ratificar a designação da servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 27/02/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0390-2020 - Ratificar a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0391-2020 - Ratificar a designação do servidor CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerceu, no período de 13/01/2020 a 24/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0392-2020 - Conceder, a contar de 06 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência Espacial, em nível de Doutorado, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria Nº 0393-2020 - Ratificar a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0394-2020 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0395-2020 - Conceder, a contar de 23 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VITOR MACHADO ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0396-2020 - Conceder, a contar de 1º de novembro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente JOSÉ AURI FLACH, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0397-2020 - Conceder, a contar de 26 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a AERTON PEDRA MEDEIROS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0398-2020 - Prorrogar, até 30/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1022/2019, ao servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0399-2020 - Dispensar a servidora ERICA MEDEIROS DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0400-2020 - Dispensar, a partir de 02/03/2020, a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0401-2020 - Dispensar o servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0402-2020 - Remover, a pedido, o servidor ALEX LAGO, SIAPE 2387340, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, por motivo de saúde, do câmpus Venâncio Aires, do IFSul, para o câmpus Erechim, do IFRS.

Portaria Nº 0403-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MABIELI DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da Vacância de Mauro de Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0293305.

Portaria Nº 0404-2020 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0405-2020 - Incluir o nome da servidora ISABEL GOMES AYRES na Portaria nº 3505/2019, de 10 de dezembro de 2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0406-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Marquetto Vargas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para acompanhar os alunos do projeto "Blind Chess" na mostra científica "INFOMATRIX LATINOAMÉRICA" em Guadalajara, México, no período de 10/03/2020 a 15/03/2020, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 0407-2020 - Dispensar o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0408-2020 - Designar o servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0409-2020 - Designar os servidores Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo, Eva Jerusa Caske Oliveira, Marcos Roberto Prietto Schvants e Marcia Beatriz da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços continuados de Recepção, Portaria e Copeiragem no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0410-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0411-2020 - 1. Designar o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para registrar a Conformidade dos Registros de Gestão da Reitoria, dos câmpus Gravataí, Lajeado e Sapiranga do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. ​​​​​​​2. Revogar as Portarias n°s 2742-2017, 2743-2017, 2747-2017 e 2751-2017.

Portaria Nº 0412-2020 - Ratificar a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0413-2020 - Retificar a Portaria n. º 399, de 26 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 27 de fevereiro de 2020, seção 2, página 14, referente à dispensa de função da servidora ERICA MEDEIROS DUARTE.

Portaria Nº 0414-2020 - 1. Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017. 2. Revogar as portarias 291/2020 e 374/2020.

Portaria Nº 0415-2020 - Localizar o servidor MAURICIO DIOGO DA SILVA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0416-2020 - Tornar sem efeito a Portaria n° 3079/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 27, de 30 de outubro de 2019, que trata da aposentadoria da servidora MARIA LAURA BRENNER DE MORAES.

Portaria Nº 0417-2020 - Conceder o abono de permanência, a contar de 28/04/2011, à servidora CLÓRIS MARIA FREIRE DOROW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0985697, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0418-2020 - Retificar a Portaria nº 385/2020.

Portaria Nº 0419-2020 - 1. Ceder, por tempo indeterminado, a servidora FATIMA KARNOPP VEIGA, matrícula SIAPE nº 2067457, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para que tenha atuação na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas – RS; 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, de acordo com o teor do art. 3.º da Portaria n.º 357, de 02 de setembro de 2019, observado o disposto no art. 5.º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 0420-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0421-2020 - 1. Conceder, a contar de 04 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2. Revogar a Portaria n.º380/2020, de 26 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0422-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 033, de 27/02/2020.

Portaria Nº 0423-2020 - Designar os servidores e colaboradores externos, relacionados, para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 034, de 27/02/2020.

Portaria Nº 0424-2020 - Ratificar a designação da servidora Dani Rodrigues Moreira como responsável da área de Cultura Linguística e Literária do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, no período de 02/07/2019 a 12/02/2020.

Portaria Nº 0425-2020 - 1.Conceder, a contar de 23 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VICTOR MACHADO ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. 2.Revogar a Portaria n.º 395/2020, de 26/02/2020.

Portaria Nº 0426-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0427-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MAURA CRISTINA RICKES DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0428-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELI DE OLIVEIRA VILELA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0429-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE GUIMARAES CAMARGO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0430-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VALMOR LUIZ FRANTZ, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0431-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GEOVANE GRIESANG, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0432-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER AUGUSTO BETTI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0433-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0434-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS PAULO BASGALUPE MOREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0435-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA DA ROSA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0436-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente OSMAR RENATO BRITO FURTADO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0437-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO PESKE HARTWIG, do câmpus Pelotas.