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Janeiro

Portaria Nº 0001-2020 - Retificar a Portaria de n.º 3.622/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2019, seção 2, página 36, referente à aposentadoria do servidor ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO NETO.

Portaria Nº 0002-2020 - Designar a servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 11/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0003-2020 - Ratificar o cancelamento, a partir de 23/12/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 387/2018 ao servidor RICARDO BANDEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0004-2020 - Designar o servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 26/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0005-2020 - Designar o servidor RAFAEL THEIS DITTGEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2020 a 07/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0006-2020 - Designar o servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 07/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravatai, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0007-2020 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2575/2019, que trata da concessão de Licença para Capacitação do servidor VANDRE DAMASCENO.

Portaria Nº 0008-2020 - Retificar a Portaria nº 3597/2019, de 18 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 0009-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Ricardo Castro Carrilho, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0010-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/12/2019 a 07/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/12/2019 a 22/12/2019.

Portaria Nº 0011-2020 - 1. Ceder, por tempo indeterminado, o servidor TIAGO DUMMER VAZ matrícula SIAPE nº 1636844, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício do cargo comissionado (FCT-7), junto à Secretaria Executiva do Ministério da Economia (ME); 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, de acordo com o teor do art. 3.º da Portaria n.º 357, de 02 de setembro de 2019, observado o disposto no art. 5.º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 0012-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA AURORA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE 0274609, código de vaga 211661, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0013-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA DEPORTE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/11/2019 a 26/03/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/03/2020 a 25/05/2020.

Portaria Nº 0014-2020 - Designar os servidores Anderson Camargo Ponsi, André Ruschel de Assumpção, Marcelo Leivas Lucena, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigilância e Segurança Armada, no câmpus Venâncio Aires do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0015-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente Catiuscia Bordin Dotto.

Portaria Nº 0016-2020 - Conceder Promoção à Classe Titular ao docente Marcos André Betemps Vaz da Silva, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0017-2020 - Conceder Promoção à Classe Titular à docente Andrea dos Santos Schneid, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0018-2020 - Conceder promoção à Classe Titular à docente Ruth Rejane Perleberg Lerm, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0019-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Lúcia Pereira Dias, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0020-2020 - Retificar a Portaria nº 3568/2019, de 17/12/2019.

Portaria Nº 0021-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Claudia Anahi Aguilera Larrosa, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 0022-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Guilherme Reichwald Junior, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0023-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luis Adriano de Souza Cezar, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0024-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente Vinicius Zortea Ferrari.

Portaria Nº 0025-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho do docente Valter Henrique Diedrich.

Portaria Nº 0026-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho do docente Vinícius Zortea Ferrari.

Portaria Nº 0027-2020 - Designar o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2020 a 07/02/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Ensino (CD-2), do IFSUL, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0028-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 05/01/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), do IFSUL, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0029-2020 - Ratificar a designação da servidora MARION RODRIGUES DARIZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/12/2019 a 17/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Avaliação da Educação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0030-2020 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 0031-2020 - Ratificar a designação do servidor RONI BACH PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0032-2020 - Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DUTRA SOARES, conforme a Portaria n° 3.440, de 04/12/2019, publicada no D.O.U. em 05/12/2019, Seção 2, página 32, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 0033-2020 - Retificar a Portaria Nº 2126/2019, de 06 de agosto de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor MARCUS FREITAS NEVES.

Portaria Nº 0034-2020 - Ratificar a designação da servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0035-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0036-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 30/01/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0037-2020 - Designar o servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 26/01/2020, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0038-2020 - Designar o servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0039-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN GREICE DOS SANTOS ORTIZ DA SILVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Jorge Otte, publicada no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2019 – código da vaga n° 0458098.

Portaria Nº 0040-2020 - Designar o servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0041-2020 - Ratificar a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 11/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0042-2020 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/12/2019 a 03/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0043-2020 - Designar a servidora ALEXANDRA DOMINGUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/01/2020 a 10/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0044-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS KELLERMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da vacância de Flavia Adriana Andrade, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2016 – código da vaga n° 0944852.

Portaria Nº 0045-2020 - Dispensar, a partir de 31/01/2020, a servidora MICHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0046-2020 - Dispensar, a contar de 31/12/2019, a servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0047-2020 - Ratificar a designação do servidor AMAURI COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 06/01/2020, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0048-2020 - Ratificar a designação da servidora CAROLINA MACHADO CASTELLI, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 21/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0049-2020 - Designar a servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0050-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 14 de outubro de 2019 e sob a presidência do primeiro, constituem a Comissão Organizadora do Evento Destaques do IFSul 2019 - câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0051-2020 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 0052-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0053-2020 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do Cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.

Portaria Nº 0054-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0055-2020 - Autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participar do Curso Língua e Cultura no Ensino de ELSE – Ações pedagógicas no desenvolvimento profissional, junto à Fundación Onix – Intercambio Cultural, em Córdoba – Argentina, no período de 24/01/2020 a 04/02/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0056-2020 - Prorrogar, até 31/08/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1074/2017, ao servidor LISANDRO LUCAS DE LIMA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0057-2020 - Dispensar, a contar de 23/12/2019, a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0058-2020 - Designar a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0059-2020 - Dispensar, a contar de 23/12/2019, a servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0060-2020 - Retificar a Portaria nº 52/2020, de 06 de janeiro de 2020.

Portaria Nº 0061-2020 - Dispensar, a contar de 23/12/2019, a servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0062-2020 - Designar a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0063-2020 - Designar a servidora VANESSA LEVATI BIFF, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0064-2020 - Designar os servidores Célio Ziotti, Daniel Gonçalves Emmanuelli, Israel Lemos dos Santos, Renato Luis Gadret Ebling e Vinícius Santos Dias para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e monitoramento no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0065-2020 - Designar os servidores relacionados para, no período de 2 (dois) anos, trabalharem como Editores de Seção da Revista Thema.

Portaria Nº 0066-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RAFAEL PRIEBE GRIEP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/12/2019 a 22/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/12/2019 a 06/01/2020.

Portaria Nº 0067-2020 - Tornar sem efeito a Portaria de n.º3.701, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U de 27 de dezembro de 2019, seção 2, página 35, referente à designação de função do servidor MARCELO BECKER.

Portaria Nº 0068-2020 - Designar, a contar de 01/02/2020, o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0069-2020 - Retificar a Portaria nº3662/2019 de 20 de dezembro de 2019, que trata da substituição da função de Diretor da Direção do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0070-2020 - Ratificar a designação da servidora LENIRA MESQUITA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 24/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0071-2020 - Ratificar a designação da servidora ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0072-2020 - Designar a servidora CAMILA CANILHAS CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0073-2020 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 16/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0074-2020 - Ratificar a designação do servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 17/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 0075-2020 - Ratificar a designação do servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0076-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA GONÇALVES LARA, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Heloisa Correa da Silva Antunez, publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019 – código da vaga n° 0647659.

Portaria Nº 0077-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFÂNIA DA SILVEIRA GLAESER, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Luiz Lopes Itturriet, publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0211533.

Portaria Nº 0078-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Agnaldo Martins Rodrigues, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2019 – código da vaga n° 0838398.

Portaria Nº 0079-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão Pedagógica Disciplinar do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0080-2020 - Ratificar a designação do servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 10/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0081-2020 - Designar a servidora LETÍCIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 05/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0082-2020 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0083-2020 - Ratificar a designação da servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 12/01/2020, a função de Assessora da Assessoria do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0084-2020 - Designar o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2020 a 03/02/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0085-2020 - Ratificar a designação do servidor ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/12/2019 a 06/12/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Ensino (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 0086-2020 - Ratificar a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 19/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0087-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCIO PAIM MARIOT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2020 a 10/01/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0088-2020 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0089-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0090-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCIO PAIM MARIOT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2020 a 10/01/2020, a função de Diretor da Direção-Geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0091-2020 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0092-2020 - Designar a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/01/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0093-2020 - 1. Designar a servidora Giulia D'Avila Vieira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Bagé do IFSul. 2. Designar os servidores Daniel Gonçalves Emmanuelli e Alexandre Oliveira Silva para, respectivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 951/2019.

Portaria Nº 0094-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 9912476858/2019, celebrado entre o câmpus Passo Fundo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 0095-2020 - 1. Designar o servidor Jeferson Fernando de Souza Wollf para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Charqueadas do IFSul. 2. Designar os servidores Glederson Lessa dos Santos, Tiago Baptista Noronha e Vinicius Tavares Guimarães para, sucessivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 0049/2019.

Portaria Nº 0096-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSANA ALINE ZAPPE, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Redistribuição de Mirele Sanches Fernandes, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0026862.

Portaria Nº 0097-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2020 a 30/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0098-2020 - Ratificar a designação da servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0099-2020 - Ratificar a designação do servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2019 a 29/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0100-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas, a empresa MODELAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.123.912/0001-74.

Portaria Nº 0101-2020 - Ratificar a designação da servidora VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para a Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0102-2020 - Ratificar a designação da servidora FABIANA CENTENO FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0103-2020 - Ratificar a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2019 a 02/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0104-2020 - Retificar a nomeação de JANESSA ALINE ZAPPE, feita pela Portaria nº 96, de 10/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 13/01/2020, Seção 2, página 22.

Portaria Nº 0105-2020 - Designar o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Gravataí IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0106-2020 - Designar a servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0107-2020 - Designar a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0108-2020 - Ratificar a designação da servidora ILCE STOCKMANS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0109-2020 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 26/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0110-2020 - Designar a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 24/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0111-2020 - Designar a servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0112-2020 - Designar o servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2020 a 04/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0113-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 03/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0114-2020 - Ratificar a designação do servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 21/04/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 0115-2020 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0116-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 30/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 0117-2020 - Ratificar a designação da servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 02/01/2020 a 04/01/2020 e de 13/01/2020 a 01/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0118-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Gestante à servidora MARIANA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/12/2019 a 23/04/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 24/04/2020 a 22/06/2020.

Portaria Nº 0119-2020 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 0120-2020 - Localizar a servidora KAREN KASTER MARINI para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0121-2020 - Localizar o servidor LANDE VIEIRA DA SILVA JUNIOR para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0122-2020 - Localizar a servidora JUSSARA MARIA DA SILVA PEREIRA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0123-2020 - Localizar a servidora LUCIANA ARAUJO VELASQUE para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0124-2020 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 0125-2020 - 1. Designar o servidor Celso Silva Gonçalves para exercer as funções de Ordenador de Despesas do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designar os servidores Patrícia Soares Khairallah e Walter Marçal Paim Leães Junior, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria 2363/2017, de 25 de agosto de 2017.

Portaria Nº 0126-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Santana do Livramento e a empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62.

Portaria Nº 0127-2020 - Ratificar a autorização do afastamento da servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2081476, por um período de 6 (seis) meses, a contar de 02 de janeiro de 2020, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, nos Termos do artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005.

Portaria Nº 0128-2020 - Cancelar, a partir de 28/01/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1052/2019, à servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0129-2020 - Ratificar a recondução da servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araújo ao mandato de Presidente da Comissão de Ética do IFSul pelo período de 1 (hum) ano, a contar de 21/12/2019.

Portaria Nº 0130-2020 - Anular a nomeação de DIEFERSON DA COSTA ESTRELA, conforme a Portaria n° 1.631, de 21/06/2018, publicada no D.O.U. em 22/06/2018, Seção 2, página 26.

Portaria Nº 0131-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de David Garcia Neto, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017 – código da vaga n° 0647786.

Portaria Nº 0132-2020 - Autorizar o afastamento do País da servidora NAIRA KAIESKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Doutorado Sanduíche, junto à Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), em Erlangen - Alemanha, no período de 12/02/2020 a 18/08/2020, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 0133-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCO AURELIO BERARDI CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 23/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0134-2020 - Ratificar a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0135-2020 - Ratificar a Recondução, a contar de 15/01/2020, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, do servidor estável Hernani Cavalheiro Neto, sob matrícula SIAPE nº 0211763 conforme disposto no parágrafo único do Art. 29, combinado com o Art. 30 da Lei nº 8.112/90, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no câmpus Pelotas deste Instituto Federal, em virtude de exoneração junto à Câmara dos Deputados.

Portaria Nº 0136-2020 - 1. Designar a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO para exercer a função de Gestor Financeiro, do câmpus Santana do Livramento, do IFSul. 2. Designar os servidores RAFAEL DIAZ REMEDI, WALTER MARÇAL PAIM LEÃES JÚNIOR e CAROLINE BASSAN BRANDANI, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 161/2018. 4. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 0137-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital nº 02/2020.

Portaria Nº 0138-2020 - Designar o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2020 a 24/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0139-2020 - Designar a servidora MARLENE KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0140-2020 - Ratificar a designação do servidor GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 17/01/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0141-2020 - Ratificar a designação do servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 10/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0142-2020 - Ratificar a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0143-2020 - Designar a servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0144-2020 - Ratificar a designação do servidor ENDRIW DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 07/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0145-2020 - Ratificar a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2020 a 24/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Predial e Serviços (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0146-2020 - Ratificar a designação da servidora DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 26/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0147-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2020 a 16/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0148-2020 - Designar a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0149-2020 - 1. Designar os servidores Guilherme da Silva Aguiar, Fernando Abrahão Afonso e Ademir Dorneles de Dorneles para comporem a Comissão de Recebimento de Microcomputadores e Monitores para o Laboratório de Informática, objeto das notas de empenhos 2019NE801372, 2019NE801374, 2019NE801373, do câmpus Gravataí, do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 0150-2020 - Retificar a Portaria Nº 3105/2019, que autoriza a prorrogação do afastamento para Pós-Graduação de RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO.

Portaria Nº 0151-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para realizarem a fiscalização técnica e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Camaquã e a empresa COMERCIAL PLUS LTDA, CNPJ nº 93.730.067/0001-62.

Portaria Nº 0152-2020 - Ratificar a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 15/01/2020, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0153-2020 - Ratificar a designação da servidora CARLA ROSANI SILVA FIORI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 16/01/2020 e 17/01/2020, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0154-2020 - Retificar a Portaria nº 54 de 08/01/2020, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino pela servidora ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE.

Portaria Nº 0155-2020 - Ratificar a designação do servidor FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0156-2020 - Ratificar a designação da servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2020 a 05/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executivo da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0157-2020 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2020 a 03/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0158-2020 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0159-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme Edital nº 03/2020.

Portaria Nº 0160-2020 - Designar os bolsistas relacionados para atuarem no Polo Pelotas do Programa Profuncionário, selecionados pelos Editais nº 40/2019 e nº 41/2019.

Portaria Nº 0161-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, Edital nº 04/2020.

Portaria Nº 0162-2020 - Ratificar a remoção, a pedido, da servidora MARIANE PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Bagé, a contar de 16 de janeiro de 2020.

Portaria Nº 0163-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, Edital nº 06/2020.

Portaria Nº 0164-2020 - Designar os servidores Graziele Fagundes Rosales, Cristina Santana da Silva e Luís Roberto da Silva Lampe para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota, no câmpus Camaquã, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0165-2020 - Ratificar a designação da servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 10/02/2020, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0166-2020 - Ratificar a designação do servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2020 a 24/01/2020, a função de Pesquisador Institucional (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0167-2020 - Ratificar a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2020 a 11/02/2020, a função de Assessor a Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0168-2020 - Remover, a pedido, a servidora BIANCA DEON ROSSATO, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, do câmpus Passo Fundo para o câmpus Gravataí, a contar de 03 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0169-2020 - Ratificar a designação do servidor VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0170-2020 - Designar a servidora JOSIELA SILVEIRA CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 0171-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA LIA DE ALMEIDA VERGAMINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 28/01/2020, a função de Coordenadora da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 0172-2020 - Ratificar a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2020 a 28/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0173-2020 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 090, de 10/01/2020, que trata da substituição pelo servidor MARCIO PAIM MARIOT.

Portaria Nº 0174-2020 - Ratificar a designação do servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0175-2020 - Retificar a nomeação de DIEGO GONZALES CHEVARRIA, feita pela Portaria nº 3.376, de 29/11/2019, publicada no Diário Oficial da União em 02/12/2019, Seção 2, página 44.

Portaria Nº 0176-2020 - Declarar vago, a contar de 23/01/2020, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 402, código de vaga n.º 293305, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MAURO DE MEDEIROS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria Nº 0177-2020 - Remover, a pedido, o servidor CARLOS EUGENIO FORTES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Passo Fundo para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0178-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO EDUARDO MASCARENHAS UGOSKI, matrícula SIAPE 0274695, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211709, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Pós-graduação). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0179-2020 - Conceder o abono de permanência, a contar de 15/08/2019, à servidora JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Servente de limpeza, matrícula SIAPE n.º 1099314, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0180-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/12/2019 a 01/01/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.

Portaria Nº 0181-2020 - Conceder Licença para Capacitação a servidora TALITA PEREIRA CALHEIROS, ocupante do Cargo de Médico-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/02/2020 a 28/02/2020.

Portaria Nº 0182-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/12/2019 a 19/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/12/2019 a 03/01/2020.

Portaria Nº 0183-2020 - Designar Luis Antônio Melo representante discente titular do câmpus Pelotas no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 0184-2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 181/2020, que trata da concessão de Licença para Capacitação da servidora TALITA PEREIRA CALHEIROS.

Portaria Nº 0185-2020 - Designar a servidora ANITA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0186-2020 - Declarar vago, a contar de 16/01/2020, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, código de vaga n.º 211627, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANSELMO RAFAEL CUKLA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria Nº 0187-2020 - 1. Remover, a pedido, a servidora Marcia Lima Santos de Cezere, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Lajeado para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 01/02/2020. 2. Remover, a pedido, a servidora Ana Claudia da Rosa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Lajeado, a contar de 01/02/2020.

Portaria Nº 0188-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 0189-2020 - Designar, a contar de 04/02/2020, a servidora RITA HELENA MOREIRA SEIXAS para exercer a Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 0190-2020 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados, para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 0191-2020 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 0192-2020 - 1. Designar os servidores Anderson Camargo Ponsi, André Ruschel de Assumpção e Marcelo Leivas Lucena para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigilância Armada e Eletrônica do Instituto Federal Sul-rio-grandense, câmpus Venâncio Aires, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0193-2020 - Retificar a Portaria de n.º 2939/2019, referente à Concessão de Licença - Gestante à servidora PAULA DAIANE CLASEN LEITE.

Portaria Nº 0194-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 11.525.620/0001-60

Portaria Nº 0195-2020 - Remover, a pedido, o servidor RICARDO LEMOS SAINZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0196-2020 - Localizar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 0197-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 0198-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 91.954.776/0001-04.

Portaria Nº 0199-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Santana do Livramento e o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, CNPJ nº 96041330/0001-02.