Supervisão, controle e correição
As principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo IFSul para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos estão relacionadas com iniciativas provenientes das áreas, de auditoria interna, correição, governança e integridade. A instituição está em contínuo processo de organização desses processos e buscando a estruturação dessas temáticas, o que ainda representa um desafio importante para que essas ações cumpram os seus objetivos e a instituição efetive o seu papel junto à sociedade.
Mais informações sobre essas iniciativas podem ser acompanhadas em:
Os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo podem ser acessados aqui.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
No IFSul, a Portaria nº 2.130/2020 indicou o encarregado de dados titular e suplente:
Titular: Antônio Carlos Barum Brod
Suplente: César Augusto Azevedo Nogueira
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Também, foi instituída uma comissão de apoio à implementação da LGPD, por meio da Portaria de Pessoal nº 447, de 17 de março de 2021.
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