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Interrupção de Férias

Escrito por PROGEP | Publicado: Quinta, 17 de Novembro de 2022, 17h46 | Última atualização em Terça, 14 de Março de 2023, 16h29

♦ Requisitos 

• As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade de serviço declarada expressamente pela autoridade máxima da entidade;

Nas hipóteses de necessidade do serviço e/ou calamidade pública ou comoção interna, declarada pela autoridade máxima do órgão, a solicitação de interrupção deverá ser requerida pela chefia imediata do(a) servidor(a) a ter as férias interrompidas;

• Na hipótese de convocação para júri, serviço militar ou eleitoral a solicitação deverá partir do(a) servidor(a) que terá as férias interrompidas; 

O pedido deverá ser enviado na data de início da interrupção ou, pelo menos, dentro do período a ser interrompido. Não é permitido interromper férias futuras;

• Para caracterizar interrupção é necessário o usufruto de pelo menos um dia do período de férias inicialmente previsto. Portanto, a data de início do período a ser interrompido deverá ser, pelo menos, a partir do 2º dia das férias.

• É necessário informar o saldo de férias, devendo o mesmo ser gozado em período único e no mesmo exercício;

• A solicitação de interrupção deverá ser encaminhada à Coordenadoria de Cadastro - COCAD, somente por meio eletrônico, através do SUAP.

• A COCAD irá analisar a solicitação de interrupção, e estando em conformidade irá encaminhar ao Reitor para autorização. Caso a solicitação não esteja de acordo com os procedimentos acima será indeferida ou encaminhada para os ajustes necessários.

 

♦ Fluxo do Processo 

• Necessidade do Serviço e/ou Calamidade Pública ou Comoção Interna - Manual

Passo

Competência

Procedimento

Chefia Imediata

- Abrir processo eletrônico e anexar documento eletrônico de Interrupção de Férias;

- Tramitar o processo eletrônico para a ciência do(a) Servidor(a).

Servidor(a)

- Dar ciência no processo eletrônico;

Chefia Imediata

- Tramitar o processo eletrônico para a COCAD;

COCAD

- Analisar o processo eletrônico;

- Encaminhar o processo eletrônico para Gabinete do Reitor.

Gabinete do Reitor 

- Autorizar a Interrupção de Férias.

- Encaminhar o processo eletrônico para a COCAD.

COCAD

- Registra a Interrupção no Sistema;

- Encerra o processo eletrônico.

 

• Convocação para Júri, Serviço Militar ou Eleitoral  - Manual

Passo

Competência

Procedimento

Servidor(a)

- Abrir processo eletrônico e anexar documento eletrônico de Interrupção de Férias;

- Tramitar o processo eletrônico para a Chefia Imediata.

Chefia Imediata

- Dar ciência no processo eletrônico;

- Tramitar o processo eletrônico para a COCAD;

COCAD

- Analisar o processo eletrônico;

- Encaminhar o processo eletrônico para Gabinete do Reitor.

Gabinete do Reitor 

- Autorizar a Interrupção de Férias.

- Encaminhar o processo eletrônico para a COCAD.

COCAD

- Registra a Interrupção no Sistema;

- Encerra o processo eletrônico.

  

 

 

♦ Terminologia SUAP

Adicionar Documento

•  Tipo de Documento*: Formulários PROGEP

•  Modelo*: Interrupção de Férias

• Assunto: Interrupção de Férias - (Informar o Nome do Servidor) 

• Nível de Acesso: Restrito

 Adicionar Processo

•  Tipo de Processo*: PESSOAL: Férias - Interrupção

• Assunto: Interrupção de Férias - (Informar o Nome do Servidor) 

• Nível de Acesso: Público

 

 

 

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