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Núcleo de Apoio à Correição

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quinta, 01 de Agosto de 2019, 15h51 | Última atualização em Terça, 04 de Agosto de 2020, 12h24

O Núcleo de Apoio à Correição do IFSul foi instituído pela Portaria 3439/2018 e alterado pela Portaria nº 3421/2019. As competências estão previstas na Instrução Normativa nº 06/2018.
E-mail para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Este espaço está sendo construído).

Legislação correicional vigente

Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Instrução Normativa CGU nº 14/2018 - Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.

Instrução Normativa CGU nº 17/2019 - Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

Instrução Normativa CGU nº 04/2020 - Dispões sobre a celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC.

Instrução Normativa CGU nº 08/2020 - Regulamenta a Investigação Preliminar Sumária no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

 

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