Nota sobre o bloqueio orçamentário no IFSul
Confira o texto assinado pelo reitor do instituto, Flávio Nunes, a respeito de um contingenciamento anunciado pelo Ministério da Educação no dia 5 de agosto
No dia 5 de agosto de 2024 foi anunciado pelo Ministério da Educação um bloqueio no orçamento na rede federal, fruto de um contingenciamento que atingiu todo o governo federal, afetando diretamente o IFSul, no percentual de 18% do orçamento previsto para 2024. O bloqueio é no montante de R$ 11.460.120,48, de um orçamento total previsto para o ano de R$ 63.667,336,00.
Este bloqueio atingiu o orçamento de custeio e de investimento de forma direta. Os recursos de custeio são aqueles que permitem pagar despesas como água, energia elétrica, telefone e contratos de terceirização (vigilância, limpeza, serviços gerais, etc), bolsas (ensino, pesquisa e extensão), assistência estudantil, entre outros. Os recursos de investimento são aqueles que permitem a construção e reforma de prédios e a aquisição de equipamentos.
Existe uma perspectiva de liberação gradual de parte destes recursos, de acordo com o decreto 12120/24 que definiu este contingenciamento, isto para os meses de novembro e dezembro.
O IFSul em conjunto com o CONIF já vem dialogando com o Ministério da Educação para expor as dificuldades que este bloqueio orçamentário causa e as dificuldades que teremos para fechar o ano, por isto a importância da recomposição para o mais breve possível.
A nossa defesa e de toda a comunidade acadêmica do IFSul (estudantes, técnicos-administrativos, professores, terceirizados, estagiários e bolsistas) é para que possamos continuar a oferecer uma educação profissional e tecnológica de qualidade, reconhecida e referendada pela sociedade, mas em especial pelas comunidades das regiões onde estamos presentes, contribuindo com efetivas transformações de vidas através da educação.
Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor do IFSul
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