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Redistribuição
♦ Definição Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC (Art. 37 da Lei 8.112/1990). ♦ Requisitos Os órgãos e entidades deverão instruir o processo administrativo, observados os seguintes...
Registrado em: PROGEP
Última atualização em 22/02/2024, 15h54
- publicado
- 18/01/24
- 09h34
Orientações para Ingresso - Professor Substituto
♦ Orientações Gerais para Ingresso • A Unidade Administrativa (UA) deverá providenciar o documento comprobatório (Origem de Vaga) que originou o afastamento legal do/a titular...
- não publicado
- 10/11/23
- 16h06
Atestado de Saúde - SUAP
Qual o prazo para enviar o atestado? O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento, conforme previsto no Decreto no 7.003/2009....
- não publicado
- 31/10/23
- 10h49
Orientações para Ingresso - Cargo Efetivo
♦ Orientações Gerais para Ingresso • A comunicação da nomeação será realizada, por e-mail, pela Unidade Administrativa (UA) do local onde se dará o exercício do/a...
- não publicado
- 09/11/23
- 17h12
Desligamento - Contrato Temporário
Em Construção. ♦ Requisitos • Compete à Unidade Administrativa monitorar a vigência do Contrato de Trabalho, assim como, solicitar a elaboração do Termo Aditivo, com no...
- não publicado
- 30/10/23
- 14h22
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