Atos Normativos

Quer propor a elaboração, alteração ou revogação de algum ato normativo? Saiba como fazer acessando aqui a Base de Conhecimento: Atos Normativos - Propositura

Acesse aqui o Manual de Orientações para Elaboração e Revisão de Atos Normativos no âmbito do IFSul (em revisão para atualização ao Decreto nº 12.002)

Legislação vigente: 

Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024 - Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos e revoga o Decreto nº 10.139/2019 e o Decreto 9.191/2017.  

Material referente à revisão dos atos normativos do IFSul baseada na determinação do Decreto 10.139/2019:

Acesse aqui a apresentação de slides da reunião realizada pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) no dia 28 de maio de 2021, sobre os atos normativos no IFSul.

Acesse aqui a gravação da reunião do dia 28 de maio de 2021, sobre os atos normativos no IFSul.

Informações sobre a revisão dos atos normativos do IFSul, determinada pelo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.