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PROGEP

Last Updated: Wednesday, 26 November 2025 17:31

Licença Capacitação

LICENÇA CAPACITAÇÃO   Definição Licença concedida ao/à servidor/a após cada quinquênio de efetivo exercício, com a respectiva remuneração, por até 90 (noventa) dias, para participar de cursos para capacitação profissional ou elaboração de trabalho final de cursos de graduação e pós-graduação.   Disposições Gerais - A licença para capacitação poderá ser...

Registrado em: PROGEP

Last Updated: 20/05/2020, 00h11

  • publicado
  • 29/08/18
  • 17h25

Afastamento para Pós-graduação

AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO   Definição Afastamento concedido ao servidor, no interesse da Administração, com a respectiva remuneração, para participação em programa de...

  • não publicado
  • 29/08/18
  • 17h25

Adicional Noturno

ADICIONAL NOTURNO   Definição Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia...

  • não publicado
  • 29/08/18
  • 17h25

Ressarcimento do Plano de Saúde

RESSARCIMENTO DO PLANO DE SAÚDE   Definição              O ressarcimento do plano de saúde é um auxílio de caráter indenizatório, pago mensalmente ao servidor ativo,...

  • não publicado
  • 29/08/18
  • 17h25

Projeto de Ação de Capacitação

PROJETO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO   Fluxo do Projeto de Ação de Capacitação Passo Competência Procedimento 1º Servidores (as) Responsáveis pela...

  • não publicado
  • 29/08/18
  • 17h25
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