Estabelece os procedimentos para padronização e geração de dados para o envio das obrigações acessórias federais, EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), emissão e recolhimento de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) numerado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Instrui sobre os procedimentos a serem adotados quanto à formalização dos processos de convênio entre o IFSul e a Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal Sul-rio-grandense (FAIFSul), para operacionalização de projetos financiados por órgãos de fomento pertencentes à Administração Pública Federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

Instrui sobre os procedimentos básicos para o controle de Termos de Responsabilidade referente aos servidores que possuem carga patrimonial no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Estabelece normas para cadastramento e pagamento de pessoas físicas no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense

Regulamenta o procedimento para o Planejamento das Contratações de Obras e Serviços de Engenharia, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul)

Regulamenta o procedimento para o Planejamento da Aquisição de Materiais, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul)

Estabelece procedimentos a serem adotados para Autorização de Uso dos Bens Públicos por particular no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Regulamenta o procedimento para o Planejamento da Aquisição de Materiais, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul)

Regulamenta o procedimento para o Planejamento da Contratação de Serviços,continuados ou não, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul)