Diretrizes, Regulamentos e Normativas Institucionais
Instruções Normativas PROEN:
| Documento | Descrição |
| Resoluções da Câmara de Ensino | 2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 |
| Instrução Normativa PROEN nº 11/2024 | Estabelece os procedimentos para a oferta de componentes curriculares, que utilizem carga horária na modalidade de Ensino a Distância, em cursos presenciais de nível médio e de graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense |
| Instrução Normativa PROEN nº 10/2024 | Dispõe sobre orientações para a continuidade e a retomada do calendário acadêmico dos câmpus, no âmbito dos cursos de formação inicial e continuada, técnicos e superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. |
| Instrução Normativa PROEN nº 09/2023 | Estabelece os procedimentos para a entrega e arquivamento eletrônico dos diários de classe no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense. |
| Instrução Normativa PROEN nº 08/2023 | Estabelece normas para a emissão de certificados, atestados e diplomas de conclusão para o Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica – Programa Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). |
| Instrução Normativa PROEN nº 07/2022 | Estabelece os parâmetros e procedimentos para o acesso ao Auxílio Emergencial Temporário (AET) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). |
| Instrução Normativa PROEN nº 06/2022 | Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021. |
| Instrução Normativa PROEN nº 05/2021 | Estabelece normas para a emissão de certificados, atestados e diplomas de conclusão para o curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). |
| Instrução Normativa PROEN nº 04/2021 | Disciplina o processo de desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais (TDE), pela Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias do Instituto Federal Sul-rio-grandense. |
| Instrução Normativa PROEN nº 03/2021 | Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021. |
| Instrução Normativa PROEN nº 02/2021 | Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021. |
| Instrução Normativa PROEN nº 01/2021 | Dispõe sobre os procedimentos de matrícula em cursos técnicos integrados, concomitantes, subsequentes e de graduação do IFSul decorrentes de processos seletivos realizados durante o primeiro semestre de 2021. |
| Instrução Normativa PROEN nº 02/2020 | Estabelece procedimentos para emissão e entrega de certificados, diplomas e outros documentos acadêmicos de forma eletrônica (digital), enquanto durar a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
| Instrução Normativa PROEN n° 01/2020 | Estabelece instruções para prestações de contas do Auxílio de Inclusão digital por meio de CONECTIVIDADE e DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO e respectivos valores. |
| Instrução Normativa PROEN nº 01/2019 | Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do IFSul. |
| Instrução Normativa PROEN nº 03/2016 | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao planejamento de estratégias educacionais a serem dispensadas aos estudantes com deficiência. |
| Instrução Normativa PROEN nº 02/2016 | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul. |
| Instrução Normativa PROEN nº 01/2016 | Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul. |
| Instrução Normativa PROEN nº 01/2015 | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao preenchimento do sistema acadêmico e à detecção de potenciais casos de evasão. |
Documentos Gerais:
| Documento | Ato Autorizativo | Descrição |
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Projeto Pedagógico Institucional | |
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Port. nº 479/ 2024 e Res. 90/2012
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Organização Didática da Educação Básica, Profissional e Superior de Graduação | |
| Missão, valores e diretrizes pedagógicas do IFSul |
Planos/Regimentos/Regulamentos:
| Documento | Ato Autorizativo | Descrição |
| Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul | Resolução n° 15-2018 | Estabelece o Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul. |
| Regulamento do Núcleo de Idiomas do IFSul. | Resolução nº 109/2016 | Estabelece as normas que fundamentam o Núcleo de Idiomas do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regulamento para oferta de componentes curriculares a distância. | Resolução nº 87/2016 | Revoga as Resoluções nº 70 e 71/2013 e normatiza a utilização da oferta de componentes curriculares a distância em cursos técnicos de nível médio e superiores de graduação do IFSul. |
| Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade - retificado | Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul, orientada para ações de inclusão nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, para a promoção do respeito à diversidade socioeconômica, cultural, étnico-racial, de gênero e para pessoas com deficiência e defesa dos direitos humanos. Responsabilidade executiva: PROEX. |
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| Regulamento de Cursos Livres de Extensão e FIC | Resolução nº 50/2016 | Estabelece o funcionamento dos cursos de extensão Livres e/ou de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC) do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEX. |
| Regulamento para Uso do Nome Social | Resolução nº 35/2016 | Dispõe sobre o uso do nome social para reconhecimento da identidade de gênero nos registros acadêmicos e funcionais do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEX. |
| Regulamento de Projetos de Ensino | Resolução nº 29/2016 | Normatiza a apresentação, aprovação, tramitação, coordenação, execução, acompanhamento, avaliação e certificação dos projetos de ensino no âmbito do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regulamento da Política de Assistência Estudantil | Resolução nº 56/2015 | Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regulamento das Bibliotecas | Resolução nº 52/2015 | Estabelece normas e rotinas para o funcionamento das bibliotecas do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regimento do PIBID | Resolução nº 51/2015 | Normatiza o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) no âmbito do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regulamento da Câmara de Ensino |
Atualização: |
Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Ensino do IFSul, presidida pelo Pró-reitor de Ensino. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Regimento da Câmara de Assistência Estudantil | Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul. Responsabilidade executiva: DIGAE (Atualmente PROEN/DEGAE). |
Diretrizes para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação - PROEN
| Documento | Descrição |
| Portaria nº 3021/2015 | Aprovar a execução, em caráter experimental, do projeto de utilização dos conceitos da educação híbrida para o ensino das línguas inglesa e espanhola nos Cursos Técnicos e Superiores de Graduação. |
| Resolução nº 130/2014 | Reforça a aplicação do exposto no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, no que diz respeito à inclusão da Libras como disciplina curricular nos cursos Superiores de Graduação. |
| Resolução nº 55/2013 | Aprova a apresentação de análise de empregabilidade junto ao encaminhamento de propostas de aprovação de Projetos Pedagógicos de Cursos com caráter de inovação. |
| Resolução nº 33/2012 | Define os procedimentos para alteração de conteúdos e/ou bibliografias que já tenham sido aprovados pela Câmara de Ensino e que tenham sido cursados em pelo menos um período letivo. |
| Resolução nº 14/2009 | Estabelece as cargas horárias mínimas para as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – LCT, Ciências Humanas e suas Tecnologias – CHT, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias – CNMT, e suas respectivas disciplinas. |
Diretrizes para Concursos Públicos e Processos Seletivos de Docentes
| Documento | Descrição |
| Instrução Normativa IFSul nº 11/2023 | Estabelece os procedimentos relacionados aos processos de contratação, vigência dos contratos e desligamento de contratadas/os temporárias/os, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. |
| Instrução Normativa IFSul nº 8/2023 | Estabelece as normas e procedimentos para seleção e contratação de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal Sul-riograndense. |
| Portaria nº 2.141/2015 | Define critérios de avaliação de títulos nos concursos públicos do IFSul. Responsabilidade executiva: Comissão nomeada pelo Reitor. |
| Portaria nº 815/2011 | Aprova as Diretrizes para a prova didático-pedagógica do concurso público do IFSul. Responsabilidade executiva: PROEN. |
| Portaria nº 721/2010 | Aprova os critérios para a abertura de Seleção e de Concurso Público para Professor. Responsabilidade executiva: PROEN. |
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