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Ausências Justificadas (Concessões e Folgas)
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS (CONCESSÕES E FOLGAS) Definição Concessões em que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sendo o período considerado como de efetivo exercício. Disposições Gerais Conforme a Lei 8.112/90 e a Lei 9504/97, a ausência justificada poderá ocorrer nos seguintes casos: - Por motivo de Casamentos (08 dias consecutivos); - Por...
Registrado em: PROGEP
Last Updated: 15/08/2022, 13h18
- publicado
- 29/08/18
- 17h25
Auxílio Natalidade
AUXÍLIO NATALIDADE Definição O auxílio natalidade é o benefício concedido ao (à) servidor (a) por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do...
- não publicado
- 29/08/18
- 17h25
Auxílio Transporte
AUXÍLIO TRANSPORTE Definição É o benefício de natureza indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte...
- não publicado
- 29/08/18
- 17h25
Auxílio Pré-escolar
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR Definição Benefício concedido ao (à) servidor (a) para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes com idade até 6 (seis) anos de...
- não publicado
- 29/08/18
- 17h25
Cancelamento do Período de Férias
CANCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS Definição Formulário pelo qual o servidor pode solicitar o cancelamento do seu período de férias, por motivo de saúde devidamente...
- não publicado
- 29/08/18
- 17h25
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