Estabelece o Programa Ins'tucional de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Institui o Programa Institucional de Prevenção e Combate a o Bullying e à Violência Escolar – Bullying: caminhos para o combate, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Aprova atualização do texto dos Projetos Pedagógicos dos Cursos para atender as demandas inclusivas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense

Revoga a Resolução Câmara de Ensino/PROEN/IFSUL Nº 39 de 06 de junho de 2023

Aprova o Regulamento dos Processos Inclusivos para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Aprova o Regulamento do Núcleo de Ações Afirmativas no Departamento de Educação Inclusiva da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Substitui o anexo da PORTARIA IFSUL Nº 111, de 10 de março de 2023, Plano de Garantia de Acessibilidade do IFSul.

Institui o Programa IFSul Inclusivo no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Aprova a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento a Assédios e Violências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Aprova o Regulamento das Comissões de Heteroidentificação para ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas para concursos e Processos Seletivos.

Revoga as Resoluções: nº 215/2022, nº 55/2019, nº 09/2019  e a IN nº 1/2019.