Informações classificadas

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

- Rol de Informações Classificadas: o IFSul não possui nenhuma informação classificada até o momento (Atualizado em 01/06/2023)

Não há informações classificadas no IFSul nos termos do decreto. Apenas informações que tem proteção definida em hipóteses legais especificas

- Rol de Informações Desclassificadas: o IFSul não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (Atualizado em 01/06/2023)

Pedido de desclassificação e recursos

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas a sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os seguintes formulários.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou protocolados junto ao SIC do IFSul.