Assinada a documentação de posse da área do câmpus Pelotas - Visconde da Graça
O imóvel, que pertencia ao Ministério da Agricultura, agora é propriedade do IFSul
Um marco histórico ocorreu para o IFSul e, de forma especial, para o câmpus Pelotas - Visconde da Graça no dia 12 de agosto. Nessa data, em Porto Alegre, o processo de assinatura da posse da área correspondente ao câmpus se encerrou, tornando-a propriedade do instituto. O processo começou em 2011, durante o procedimento de transferência dos bens patrimoniais do CaVG, quando verificou-se que havia pendência de dominialidade do imóvel, até então pertencente ao Ministério da Agricultura.
Ao assinar o documento, o reitor Marcelo Bender explicou as consequências positivas dessa conquista: “Agora conseguimos a dominialidade desse espaço, que é fundamental, tanto para a regularização dos cursos e obras existentes na área, quanto para avançar ainda mais, com a possibilidade de aumentar a estrutura do câmpus”, ressaltou.
Segundo o diretor-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Álvaro Nebel, o ato de transferência da área satisfaz o anseio dos dirigentes e da comunidade da instituição desde que o câmpus migrou da UFPel para o IFSul. “O processo já se arrastava havia algum tempo e criou a expectativa em todos, e a partir desta outorga, a posse e o domínio pleno da área foram transferidos ao instituto”, comemorou.
Sobre o processo
Conforme o auditor-geral do IFSul, Henrique Ziglia Maia, o processo de transferência foi extenso e exigiu persistência da atual gestão, resultando nesse momento histórico. “Em 2011, deu-se início a um longo diálogo com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), possibilitando, a partir da Unidade de Auditoria Interna (Audin), o início aos ajustes e tratativas que culminaram na portaria número 7, de 13 de maio de 2014, que autorizou a transferência da área”, afirmou.
O auditor-geral explica que, após a expedição da portaria, foi encaminhado um delineamento do contrato de transferência, que passou pelos ajustes necessários ao longo desses dois anos. Agora o imóvel irá ser cadastrado no sistema do governo federal, atendendo a recomendação remanescente da Controladoria Geral da União.
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