Suspensas novas inscrições para o Programa Bolsa-Permanência

Os estudantes do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet que ingressaram no último processo seletivo do IFSul estão impossibilitados de vincular-se ao Programa Bolsa-Permanência (PBP). Isso porque o programa, voltado a estudantes de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, está suspenso desde o dia 11 de maio. O ofício-circular, enviado pelo Ministério da Educação às instituições de ensino, suspende o repasse para novas inscrições no programa.

No IFSul, o impacto da medida recai sobre os estudantes do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet dos câmpus Charqueadas, Passo Fundo e Pelotas ingressantes no último processo seletivo. Esse é o único curso do instituto credenciado junto ao programa. Os 180 alunos já beneficiados pelo programa desde o segundo semestre de 2014, quando o PBP passou a vigorar no instituto, não serão atingidos pela medida.

Ainda que a suspensão do programa não atinja os atuais beneficiários, o chefe do Departamento de Gestão da Assistência Estudantil (Degae), Ramão Correa, considera o corte do repasse um retrocesso. “Essa medida vai contra uma política que prioriza os benefícios sociais dos estudantes, contrariando o entendimento de que apenas a criação de vagas não garante o efetivo acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade social. É necessário também oportunizar condições para que os estudantes permaneçam nas instituições de ensino até a conclusão de seus estudos”, avalia.

O chefe do Degae também esclarece que o programa se destina apenas ao curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, porque esse é o único curso do IFSul contemplado com a bolsa. Na época do credenciamento dos cursos pelo MEC, somente esta graduação do instituto adequava-se aos requisitos estabelecidos pelo ministério para integrar o programa, como o cumprimento de, no mínimo, cinco horas diárias de atividades.

Programa Bolsa-Permanência

Criado para atender comunidades indígenas e quilombolas, o programa passou a incluir jovens em situação de vulnerabilidade social, saltando o número de beneficiários para 13.931 este ano, o que, segundo o MEC, gerou um estouro orçamentário. O ministério reitera, no entanto, que o programa não foi suspenso para os mais de 13 mil inscritos atuais e receberá novas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas, independentemente, do curso de graduação e da carga horária.