IFSul publica nota sobre a Portaria 1030/2020 do MEC

Na data de hoje (2), o IFSul recebeu com surpresa e preocupação a publicação da Portaria 1.030, de 1º de dezembro de 2020. O texto “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”, o que deixou a todos (as) apreensivos (as).

O IFSUL construiu, de forma participativa e democrática, todas as etapas necessárias para criação e implantação de diretrizes pedagógicas para o ensino, pesquisa e extensão, tendo como princípio fundamental a preservação da saúde física e mental de toda a comunidade acadêmica, decidindo-se pela forma não presencial.

Nesse contexto, essa portaria fere a autonomia das instituições, conflita com a Lei 14.040 que deu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a incumbência de criar as diretrizes nacionais com vistas à implementação de normas educacionais a serem adotadas, o que culminou com o parecer 15 de 2020 do CNE (ainda não homologado pelo MEC) que é um dos documentos norteadores de todas as instituições.

Dessa forma, o IFSUL é CONTRÁRIO ao retorno das atividades letivas de forma presencial a partir de 04 de janeiro de 2021, sem uma discussão ampla e democrática e sem considerar que o retorno presencial coloca em risco a saúde de toda a nossa comunidade acadêmica, bem como das pessoas com as quais convivem nossos servidores e estudantes, especialmente as pertencentes a grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas.

Seguiremos, portanto, considerando todos os critérios técnicos e científicos para a tomada de decisões, mediante o cenário que nos encontramos, pautando sempre pela autonomia da instituição e pela preservação da vida.

Flávio Nunes

Reitor