Reitores dos institutos federais gaúchos propõem debate nacional sobre Medida Provisória 914/2019

Os reitores dos três institutos sediados no Rio Grande do Sul estiveram reunidos, na última sexta-feira (17), com representante do Ministério Público Federal em Porto Alegre para debater a Medida Provisória 914/2019, que altera a forma como reitores e diretores gerais são eleitos nas instituições. O encontro serviu para encaminhar a realização de uma audiência pública sobre o tema, com abrangência nacional.

De acordo com o reitor do IFSul, Flávio Nunes, o objetivo do encontro foi buscar possibilidades de medidas que possam ser tomadas contra a MP, como uma ação civil pública, por exemplo. “A princípio, o que ficou encaminhado foi a realização de uma Audiência Pública para discutir a MP, com uma proposta inicial de abrangência nacional”, explica.

Participaram da reunião, além do reitor do IFSul, a reitora do IFFar, Carla Jardim, o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.

Entenda o que é a MP 914/2019

A MP 914 foi assinada pelo presidente da República e publicada em 24 de dezembro de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, que tem força de lei, reitores passam a ser escolhidos pelo presidente, mediante lista tríplice enviada ao MEC. Diretores gerais de câmpus deixam de ser eleitos pela comunidade e passam a ser nomeados pelo reitor. Além disso, a paridade entre as categorias docente, técnico administrativo e estudante também deixa de existir.

>> Leia aqui o posicionamento do reitor do IFSul publicado em 26 de dezembro

>> Confira a nota publicada pelo Conif em 16 de janeiro sobre o assunto