Carta de manifestação sobre a ocupação do prédio da Reitoria

Prezada comunidade interna e externa do IFSul

A equipe de gestores da reitoria do IFSul vem por meio desta informar da situação da ocupação do prédio da reitoria até o presente momento. Gostaríamos de reforçar através deste documento nosso apoio a todos os movimentos que lutam pela manutenção de uma educação pública, gratuita de qualidade e contra medidas que trarão prejuízos para a Educação brasileira nos próximos anos. Contudo, entendemos que o movimento que ora ocupa a reitoria do IFSul tem apresentado questões peculiares, pois está tratando de pautas internas e impossibilitando a utilização de recursos públicos para a própria Instituição.

Após a intensa agenda de negociação iniciada em 31 de outubro, não havendo avanços no diálogo por parte do movimento, ao final do dia 03 de novembro de 2016, não sendo aberta a possibilidade de permitir a entrada de servidores para executar as atividades essenciais, já aprovadas pela comissão de ética do SINASEFE, foi ajuizada na Justiça Federal pela Advocacia Geral da União a ação de reintegração de posse do prédio da reitoria.

No dia 04 de novembro de 2016 foi expedido o documento determinando a liberação imediata de acesso e desocupação total em até 3 dias. No dia 05 de novembro foi efetivada a entrega do mandado de intimação ao grupo de estudantes da ocupação, em que foi dada a ciência ao movimento do conteúdo da decisão liminar.

Hoje, dia 07 de novembro de 2016, às 8 horas da manhã foi realizada uma tentativa de acesso ao prédio, por parte da comissão de negociação instituída pela gestão, não sendo recebida e estando os portões ainda cadeados e colados. Entendemos que esta ação do movimento pode trazer prejuízos irreparáveis para todos os 14 câmpus do IFSUL, principalmente para os câmpus novos que tem sua execução financeira integralmente realizada pela reitoria.

Desta forma, a gestão apresenta abaixo alguns prejuízos que a não liberação de acesso aos serviços essenciais traz ao IFSul:

A não efetivação da folha de pagamento de novembro, pois a mesma fecha no dia 09 de novembro de 2016;

Paralisação das obras e aquisição de equipamento dos câmpus Gravataí, Lajeado, Jaguarão, Novo Hamburgo e Sapiranga, porque o prazo máximo de empenho se encerra dia 10 de novembro;

Não realização dos concursos para docentes e técnicos administrativos para vários câmpus do IFSul, previstos para o dia 13 e 27;

Não efetivação de despesas de material de consumo para todo IFSul;

Não efetivação de recursos para assistência estudantil para os estudantes dos câmpus Gravataí, Lajeado, Jaguarão, Novo Hamburgo e Sapiranga;

Não pagamento dos 400 estagiários de todo o IFSul;

Entendemos que, embora não tenha ocorrido o cumprimento do mandado para a liberação imediata de acesso ao prédio da reitoria, conforme a decisão liminar da justiça, não apoiamos de maneira alguma o uso de força previsto pelos meios legais para a desocupação. Acreditamos e defendemos o diálogo na luta pelo Estado democrático de direito.

É o manifesto do grupo de gestores da Reitoria do IFSul.