Modalidades de proteção

INPI

Propriedade Industrial

• Patente - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico
• Marca - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/guia-basico
• Desenho Industrial - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/desenhos-industriais/guia-basico
• Indicação geográfica - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/guia-basico

Direitos Autorais

• Programa de computador - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico

Proteções sui generis

• Topografia de circuito integrado - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/topografias-de-circuitos-integrados/guia-basico

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

• Proteção de novas variedades de plantas – Ver orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/protecao-de-cultivar