PROJETO INTERNACIONAL
Dados do Projeto
Preencha todos os campos relativos aos dados da proposta de estudo/missão (dados pessoais, dados funcionais, dados da instituição de destino, dados do projeto e recursos financeiros) e anexe toda a documentação abaixo:
Lista de documentos que deverão ser anexados ao projeto
- Documento de aceite no evento (ex: carta convite, comprovante de matrícula ou comprovante de inscrição);
- Folder/Programa do evento;
- Cópia do Passaporte (dispensável para países que compõe o Mercosul);
- Pesquisa de passagens aéreas (Internet) com indicação de voos, horários e valores (se solicitado esse ônus);
- Plano de trabalho, detalhado, a ser realizado no Estudo ou Missão;
- Plano de trabalho no IFSul com a aplicação dos conhecimentos adquiridos no Estudo ou Missão, explicitando os objetivos do participante, proposta de ampliação de conhecimentos e áreas que serão beneficiadas;
- Declaração do(a) servidor(a) de que não está respondendo a processo administrativo nem judicial (formulário anexo);
- Consulta de tempo para Licença Capacitação e para Afastamento (quando solicitada Licença Capacitação);
- Requerimento de Licença Capacitação (anexar quando solicitada a Licença Capacitação);
- Formulário de PCDP - Proposta de Concessão de Diárias e Passagens;
- Termo de renúncia de Diárias e Passagens (quando for o caso);
- Cópia do trecho do PDP do órgão onde está indicada aquela necessidade de desenvolvimento (IN Nº 201/2019).
Observação: O(A) servidor(a) deverá ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (exceto Graduação).
Fluxo do Processo
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Passo |
Competência |
Procedimento |
|---|---|---|
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1º |
Servidor |
- Preenche dados de identificação; - Preenche dados do Projeto; - Envia à Gestão de Pessoas do Câmpus. |
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2º |
Gestão de Pessoas do Câmpus |
- Encaminha à PROGEP/CODEPE para emissão de parecer quanto à carreira, se Técnico-administrativo e para análise do curso quanto ao PDP (IN nº 201 de 11/09/2019), tanto para Técnico-administrativo quanto para Docente. |
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3º |
PROGEP/CODEPE |
- Emite parecer, quanto à Carreira, se Técnico-administrativo e anexa ao processo; - Analisa o curso quanto ao PDP; - Numera e cadastra o projeto para registro/controle institucional; - Encaminha à Gestão de Pessoas do Câmpus. |
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4º |
Gestão de Pessoas do Câmpus |
- Encaminha para emissão de parecer da chefia imediata. |
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5º |
Chefia Imediata |
- Emite parecer e encaminha às Chefias de hierarquia superior e assim sucessivamente até a última instância (Diretor Geral) para parecer conclusivo e devolve o processo à Gestão de Pessoas do Câmpus. |
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6º |
Gestão de Pessoas do Câmpus |
- Encaminha à PROGEP/CODEPE. |
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7º |
PROGEP/CODEPE |
- Encaminha à Diretoria de Assuntos Internacionais – DAI, para parecer. |
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8º |
DAI |
- Emite parecer e retorna à PROGEP/CODEPE. |
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9º |
PROGEP/CODEPE |
- Encaminha ao Gabinete do Reitor para decisão final. |
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10º |
GABINETE DO REITOR |
- Emite parecer final, informa o nº da autorização do MEC, se projeto côm ônus, e encaminha à PROGEP/CODEPE. |
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11º |
PROGEP/CODEPE |
- Cadastra a conclusão do projeto para registro/controle institucional; - Efetua portaria de afastamento e publica no DOU; - Dá ciência ao(à) servidor(a) e finaliza o processo após a comprovação da participação do(a) servidor(a) no evento. |
* Os projetos de servidoras(es) lotadas(os) na Reitoria tramitam somente no âmbito da Reitoria, por meio da PROGEP/CODEPE.
Orientações Complementares
DECRETO Nº 91.800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985:
Art. 6º - Independem de autorização as viagens ao exterior, em caráter particular, do servidor em gozo de férias, licença, gala ou nojo, cumprindo-lhe apenas comunicar ao chefe imediato o endereço eventual fora do País.
TABELAS DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS:
Encontram-se disponíveis na página institucional do IFSul/Gestão de Pessoas/Projetos/ Formulários.
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO:
- Encaminhar à PROGEP/CODEPE, em até 180 dias após o término do Projeto, certificado, diploma ou documento comprobatório de conclusão para anexar ao projeto e à pasta funcional.
- Encaminhar à DAI e à Direção do Câmpus, no prazo de 60 dias após retorno, relatório das atividades desenvolvidas no projeto.
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