Constitui objeto do presente CONVITE a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços, com fornecimento de material e mão-de-obra especializada, para execução das obras de adaptação de acessibilidade no prédio do Câmpus Santana do Livramento, pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, de acordo com este Convite e o que está estabelecido no Anexo II – Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante deste Convite, independente de transcrição.